OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2017

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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11/10/2017 - REUNIÃO INFORMATIVA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Auditoria do SUS, no antigo prédio da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 4º Andar, CAB (vizinho à SESAB).

1. Informe sobre Encontro Macrorregional Leste sobre Saúde do Trabalhador;2. Apresentação sobre PMAQ - Terceira Fase; 3. Situação de Partos e da Assistência Materna em São Francisco do Conde.

ATA:

Ata Informativa
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.
Às dez horas do dia onze de outubro de dois mil e dezessete, no auditório da Auditoria do SUS, no antigo prédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 4º andar, CAB (vizinho à SESAB) no município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Cássio Garcia, estando presentes os membros: Eleuzina Falcão (Secretária de Saúde de S. F. do Conde), Jorge Luiz da Almeida dos Santos (Secretário de saúde de Itaparica), Maria Rosânia de S. Rabelo (Secretária de Saúde de Madre de Deus), João Batista Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro), Antônio Sérgio Marques (Secretário de Saúde de Vera Cruz).  Estavam ainda presentes: Salvador: Marta Rejane M. Batista (Diretora geral DGRCA); Vera Cruz: Flávia Araújo (Asses. Técnica); Edraci Alves (Apoio Leste COSEMS); PROSUS: Sonia Chaves, Daiane Celestino, Pedro Brasileiro; Cláudia Melo (Técnica em Saúde do Trabalhador do NRS-L). Não tendo sido atingido o quórum regimental, a Secretária de Saúde de Santo Amaro, Eleuzina Falcão, abriu a reunião temporariamente na ausência dos coordenadores saudando os presentes e informando a pauta. Em seguida, passou a palavra a Cláudia Melo, Técnica em Saúde do Trabalhador do NRS-L que deu informe sobre o Encontro Macrorregional Leste da Saúde do Trabalhador, a ser realizado nos dias 13 e 14/11/17, no Grande Hotel da Barra. A técnica fez uma breve exposição do assunto e informou que o link para a inscrição no evento estaria liberado a partir do dia 13/10. Informou que seriam dois participantes por município (um da gestão e um do CMS), que seriam oferecidos quatro cursos específicos durante o encontro no segundo dia e pediu aos Secretários que acionassem suas referências nos municípios e que dessem apoio a estas. Afirmou que a maioria dos municípios estão silenciosos principalmente em relação a acidentes de trabalho. E que a maioria destes municípios não tem referência em saúde do trabalhador. A técnica distribuiu o boletim informativo sobre a saúde do trabalhador bem como a portaria sobre a saúde do trabalhador.  Lembrou que os Planos Municipais de Saúde precisam incluir a análise do perfil produtivo do município para que haja políticas públicas de saúde do trabalhador e recursos destinados a essa política. Em seguida, Eleuzina Falcão passou a palavra a Edraci Alves do COSEMS para fazer a apresentação sobre o PMAQ – Terceira Fase relativa aos Indicadores. Que a primeira parte é a da contratualização, a segunda parte é a da execução, e a terceira fase é a da avaliação dos indicadores abrangendo um período que vai de setembro a novembro de 2017. Afirmou que 11 indicadores fazem parte dos 30% da nota dada aos municípios. Disse que é preciso preencher a AMAQ eletrônica e enviar até 20/12/17 e que o prazo para a certificação é até março de 2018. Que o não envio classifica as equipes como insatisfatórias e impede o envio de recursos. E abordou o Eixo 1: acesso e continuidade do cuidado. O Secretário de Santo Amaro, João Militão, tomou a palavra e falou sobre o uso do aplicativo E-SUS em seu município para registrar as ações dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A técnica do COSEMS, afirmou que esse aplicativo não é seguro, e recomendou usar o aplicativo do MS. O Coordenador da CIR, Cássio Garcia, que se desculpou pelo atraso em função de cumprimento de agenda do Secretário Estadual de Saúde visando à atender a uma demanda do Governador, lembrou da nova PNAB e propôs discutí-la na próxima reunião da CIR. Disse que os municípios devem trazer os coordenadores de AB e que o NRS-L deve trazer seu técnico de referência para essa discussão. A Assessora Técnica de Vera Cruz, Flávia Araújo, lembrou de incluir também a discussão da liminar, porém, o Coordenador da CIR ponderou que se deve esperar o desdobramento dessa questão nas instâncias adequadas. Encerrada a discussão sobre a PMAQ, o Coordenador da CIR passou a palavra à Secretária de Saúde de São Francisco do Conde, que apresentou dados sobre partos realizados entre 2005 a 2017, em seu
município. Disse que o município não está recebendo recursos pelos partos realizados em parturientes de outros municípios. Que a precariedade no sistema de informação impacta negativamente nos indicadores de morbimortalidade materna do seu município. Falou sobre os impactos no perfil epidemiológico do município, sobre os impactos financeiros, sobre a acessibilidade ao serviço de parto e suas dificuldades, sobre os impactos em termos de resolutividade da assistência e sobre a estruturação de redes. A Secretária de Madre de Deus tomou a palavra e propôs um diálogo entre os gestores municipais sobre a organização dos serviços primários nesta região de saúde. O Coordenador da CIR disse considerar importante essa discussão e que desde a PPI de 2010 que este problema existe e persiste. Afirmou ainda que para a SESAB e o COSEMS, a prioridade é rediscutir esse processo, envolvendo a Rede Cegonha. A técnica do COSEMS, Dira, afirmou que é preciso fortalecer a CIR para enfrentar essa questão e propôs a criação de um GT. A Secretária Eleuzina Falcão, retomou a palavra e disse que há uma situação de risco e pediu ajuda para enfrentá-la. A Assessora de Vera Cruz, Flávia Araújo, disse que é preciso acionar o Prefeito para que ele entenda a importância do problema e atue no sentido de revertê-lo. O coordenador da CIR propôs trazer a Rede Cegonha na próxima reunião da CIR, e colocou a possibilidade de se criar um GT para tratar desse problema. Disse que é preciso evitar que as injunções políticas prejudiquem as ações tendentes a reverter essa questão e que é preciso agir no sentido de encontrar soluções coletivas para resolver o problema. Assim, ficou definido pautar a discussão sobre a Rede Cegonha  na próxima reunião da CIR bem como a disposição de se criar um GT – Rede Cegonha da CIR, tendo como componentes os municípios de Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Vera Cruz e Itaparica. Dira, apoiadora da CIR, juntamente com o Secretário Executivo da CIR, ficou de organizar a reunião do GT em data oportuna. Em seguida, a Secretária Eleuzina Falcão pediu a palavra para falar rapidamente sobre urgência e emergência, e disse que a diretora da DAE ficou de encaminhar o pleito do seu município. A Secretária de Madre de Deus abordou a questão do CAPS, colocando a discussão sobre o que fazer para fazê-lo funcionar e garantir os recursos para isso. Dira, apoiadora Leste disse que informará o passo a passo para isso , sendo assim, definido que esse assunto será ponto de pauta da próxima reunião da CIR. Dira, lembrou ainda do curso Planejamento e Gestão promovido pelo COSEMS e dirigido aos municípios. Disse que são duas vagas por município, sendo uma, do Secretário de Saúde. Decidiu-se também atualizar o grupo da CIR no zap ficando apenas seus membros efetivos. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 11 de outubro de 2017.

Ata Qualificada em

Coordenador da CIR, Cássio Garcia ___________________________________________________
Coordenadora – Adjunta da CIR, Maria Rosânia de S. Rabelo _____________________________________________________________________________

Secretária de Saúde de São Francisco do Conde, Eleuzina Falcão________________________________________________________
Secretário de Saúde de Itaparica, Jorge Luiz da Almeida dos Santos _________________________________________________________________________
Secretário de Saúde de Santo Amaro, João Batista Militão___________________________________________________________
Secretário de Saúde de Vera Cruz, Antônio Sérgio Marques_______________________________________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela_____________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

22/11/2017

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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