OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2019

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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11/04/2019 - REUNIÃO INFORMATIVA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Centro de Convivência do Idoso, município de Madre de Deus.

1. Informes (Inauguração do Instituto de Nefrologia do Recôncavo; Conferências Municipais de Saúde; Reunião com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia no Grand Hotel Stella Maris sobre regulação, em 10/04/19; Fórum de Vigilância Epidemiológica, em 12/04/19). 2. Apresentação: Projeto de Extensão da UFBA - Proposta de pesquisa e formação para os trabalhadores do NASF da região de Salvador. 3. Reordenamento do SAMU Metropolitano, com inclusão do município de Saubara.

ATA:

Ata da Reunião Informativa
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.
Às nove horas e cinquenta minutos do dia oito de abril de dois mil e dezenove, no Centro de Convivência do Idoso, município de Madre de Deus, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Eleuzina Falcão, estando presentes os membros: Naiara Andrade Cardoso (Secretária de Saúde de Madre de Deus), Soraia Matos Cabral (Secretária de Saúde de Candeias), Mailda Araújo (Secretária de Saúde de Saubara), Erasmo Alves de Moura (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), João Batista Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro). Estavam ainda presentes: Flávia Araújo (Apoio Leste COSEMS), Janaína Cardoso Rodrigues (AI/DAB/SESAB), Lauro de Freitas: Valéria Ramos Dantas (Diretora de Planejamento, Auditoria, Controle e Avaliação), Denize Pamponet (Assessora), Amanda Dantas dos Santos (Coordenadora SAMU), Adroaldo Santos (Técnico), Candeias: José Sérgio S. Santana(Subsecretário), Salvador: Patrícia Nogueira (Coordenadora SAMU), Cristina Fuezi (Subcoordenadora), Saubara: Lívia de S. da Rocha Melo (Coordenação do Hospital Municipal), Santo Amaro: Celidalva Borges (Téc. Regulação). Tendo sido atingido o quórum regimental, a Coordenadora da CIR, Eleuzina Falcão, abriu a reunião saudando os presentes, agradecendo o acolhimento da Secretária de Saúde de Madre de Deus e informando a pauta, e anunciando o caráter informativo da reunião devido a falta de quórum. Falou sobre a pré-CIR para dinamizar e otimizar as reuniões garantindo inclusive a visita às unidades de saúde do município que acolhe a reunião. Em seguida, passou a palavra à professora da UFBA, Lígia Amparo, que abordou o primeiro ponto de pauta, Qualificação do Cuidado a Pessoas com Sobrepeso e Obesidade no Âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado da Bahia: Integrando Pesquisa, Extensão e Formação. A professora disse que o projeto de pesquisa foi aprovado pelo CNPQ e que conta com as seguintes instituições envolvidas: UFBA, UNEB, UFRB, SESAB. Falou sobre o objetivo principal do projeto: fortalecer as capacidades conceituais, metodológicas e estratégicas na prática de cuidados a pessoas com sobrepeso e obesidade. Abordou também objetivos específicos; eixos; critérios de seleção das regiões a serem trabalhadas; cursos para profissionais das equipes de NASF; objetivos de aprendizagem (profissionais de saúde); proposta de curso para os gestores da saúde. Disse ser necessário termo de anuência por parte dos municípios selecionados. A Coordenadora Eleuzina Falcão, parabenizou a apresentação da professora e considerou importante o projeto para os municípios, destacando que, os indicadores na RMS são preocupantes até devido a cultura alimentar e pela adoção de dietas duvidosas divulgadas virtualmente, e que, o alcoolismo tem um peso muito grande nesse contexto inclusive o alcoolismo feminino. A professora Lígia Amparo disse que a obesidade é uma síndrome mais geral que vai além do sobrepeso.  O Secretário de Saúde Erasmo Moura, parabenizou o projeto e pediu mais detalhes sobre este inclusive sobre a fonte de recursos para sua realização, no que a professora Lígia Amparo respondeu que a fonte é o CNPQ, que o município indica os profissionais de saúde e garante o deslocamento destes para o curso. A Secretária de Saúde, Mailda Araújo, perguntou se mesmo com a ausência de NASF no Município, é possível inscrever profissionais de saúde no curso, o que foi respondido positivamente pela professora Lígia, que aproveitou para dizer que ainda não há previsão para início do curso. A Coordenadora Eleuzina Falcão perguntou se já existe definição sobre a disponibilidade de vagas e a professora respondeu que ainda não, que depende da adesão dos municípios ao projeto. A professora disse ainda que a apresentação do projeto será disponibilizada bem como o termo de anuência, que serão enviados para o email do Secretário Executivo da CIR. A Secretária Naiara Cardoso parabenizou a apresentação e anunciou o interesse do município de Madre de Deus pelo projeto. Ficou definido o prazo até 09/05/19, data da próxima reunião da CIR, para adesão ao projeto. A Coordenadora Eleuzina Falcão, sugeriu envolver também a UNILAB no projeto, o que foi bem recebido pela professora Lígia Amparo. Em seguida, a Coordenadora da CIR, deu início ao próximo ponto de pauta, Reordenamento do SAMU Metropolitano com inclusão de Saubara. Passou a palavra à Secretária de Saúde, Mailda Araújo, que iniciou sua fala solicitando uma base da SAMU Metropolitano em Saubara devido a sua condição de cidade litorânea e turística. Patrícia Nogueira, de Salvador, sugeriu a instalação de uma unidade avançada em Saubara e não uma básica, assim Santo Amaro assumiria a unidade avançada e transferiria a unidade básica para o município de Saubara. Flávia Araújo, apoiadora do COSEMS, relembrou a reunião da CIR na Escola Estadual de Saúde Pública e a reunião do GT em março, que discutiu esse assunto, disse que para o rateio do custeio tem que ser observado o critério estabelecido em norma. A Coordenadora Eleuzina Falcão, solicitou mais uma vez, a unidade básica em Saubara e sugeriu reunião entre Regina do COUR/SESAB e os municípios de Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara e Salvador. Ficou acertado que essa reunião ocorra dia 22/04/19, provavelmente na sala de reuniões do COSEMS. A proposta ficou assim definida: solicitação à CIB de aprovação da implantação de uma unidade básica do SAMU em Saubara, com apresentação da ata da reunião de janeiro de 2019 da CIR. Passou-se então para o próximo ponto de pauta, informes. A Coordenadora da CIR, informou sobre a reunião no Gran Hotel Stella Maris, em 10/04/19, das 14 às 18 h, que terá como assunto a regulação no Estado da Bahia, onde os municípios com hospital próprio deverão comparecer com seus respectivos gestores que deverão ter uma conversa prévia com os Secretários de Saúde. A Coordenadora informou inclusive que o GT Regulação reuniu-se hoje sem sua presença devido a reunião da CIR Flávia Araújo disse que os municípios devem ir para a reunião sobre regulação com argumentos caso queiram questionar dados e propostas do Estado. A Coordenadora da CIR, disse que o COSEMS irá para essa reunião subsidiado para defender os interesses dos municípios e questionar restrições propostas pelo Estado na questão da regulação. O Secretário de Saúde, João Militão, deu o próximo informe, inauguração do Instituto de Nefrologia do Recôncavo, em 12/04/19, às 10 h, no município de Santo Amaro, convidando os municípios envolvidos e demais para esse grande acontecimento para a região de saúde. Aproveitou para informar a inauguração de mais uma unidade básica de saúde em seu município, neste mesmo dia. Flávia Araújo, informou sobre o Fórum de Vigilância Epidemiológica promovido pelo MP/BA, que será realizado em sua sede no CAB, das 8 às 18 h. Na oportunidade, haverá um diálogo entre o MP e os gestores visando impedir a proliferação das arboviroses no Estado da Bahia. A Coordenadora da CIR propôs pautar na próxima reunião, a discussão sobre o desabastecimento dos imunobiológicos na RMS. Em seguida, iniciou-se o próximo ponto de pauta, ampliação da frota do SAMU no município de Lauro de Freitas. Amanda Dantas Coordenadora do SAMU em Lauro de Freitas, fez a apresentação, solicitando a ampliação visando atender a demanda do município que aumentou bastante, disse que Lauro de Freitas recorre sempre a Salvador para socorros básicos e de emergência, o que poder ser sanado com o atendimento desse pleito. Patrícia Nogueira, de Salvador, disse concordar com o pleito de Lauro de Freitas, pois, entende que existe uma grande demanda por esse serviço neste município. Amanda Dantas afirmou que a solicitação é de ter mais unidades básicas do SAMU além do que já existe no município lembrando que este já possui uma unidade avançada. Colocada em apreciação foi aprovada por todos os membros presentes, com a ressalva de que deverá entrar na pauta da CIB só no mês de maio de 2019. Em seguida, Flávia Araújo informou que houve uma boa adesão dos municípios à mostra de experiências exitosas do COSEMS, em 11/04/19, para dar visibilidade ao que está dando certo no SUS no Estado da Bahia. E que o Congresso Norte/Nordeste ocorrerá em Fortaleza, de 29/04 a 01/05/19. Flávia aproveitou a oportunidade para cobrar a presença dos representantes do Estado nas reuniões da CIR. A Coordenadora da CIR afirmou que mesmo sem quórum, a reunião foi produtiva. Propôs que a próxima reunião já aconteça com a pré-CIR sendo que, o formato desta, será divulgado previamente no grupo virtual. Lembrou que a próxima reunião da CIR será em Salvador, em maio, e a reunião ordinária de junho será em Candeias ao invés de São Sebastião do Passé. E não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 08 de abril de 2019.

Ata Qualificada em, 10 de abril de 2019

Eleuzina Falcão, Coordenadora da CIR, __________________________________________________
Mailda Araújo de Jesus, Secretária de Saúde de Saubara_____________________________________________________________
Naiara Andrade Cardoso, Secretária de Saúde de Madre de Deus_________________________________________________ 
João Batista Militão, Secretário de Saúde de Santo Amaro, _________________________________________________________
Erasmo Alves de Moura, Secretário de Saúde de Lauro de Freitas ____________________________________________________________________________
Soraia Matos Cabral, Secretária de Saúde de Candeias_________________________________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Estrela_______________________________________

PROPOSIÇÕES:

1.Ampliação da frota do SAMU no município de Lauro de Freitas.

ATA VALIDADA EM:

10/04/2019

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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