OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2019

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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29/08/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Sala de reuniões do COSEMS/BA, UPB, CAB

1. Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da região de Salvador; 2. Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar de Candeias; 3. Transferência do SAMU de São Sebastião do Passé da região de Camaçari para a região de Salvador; 4. Informes.

ATA:

Ata da 5ª Reunião Ordinária
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.
Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove, na sala de reunião na Sede do COSEMS,  município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Eleuzina Falcão, estando presentes os membros: Mailda Araújo (Secretária de Saúde de Saubara),  Naiara Andrade Cardoso (Secretária de Saúde de Madre de Deus), Joaci de Almeida Pena (Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé), Radaman Barreto de Souza (Membro Efetivo Central), Holmes Rocha dos Santos Filho (Sec Saúde Santo Amaro), Soraia Matos Cabral (Secretária de Saúde de Candeias), Vidigal Galvão Cafezeiro Neto (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), Cinara Bonfim (Membro Efetivo Regional). Estavam ainda presentes: Fernanda Ludgero (Apoio Leste COSEMS), Regina Miranda, Ana Rita C. Santos (COUR/SESAB), Salvador: Daniela Alcântara (Gerente de Regulação), Zaida Santos Diretoria), Ivan de Mattos Paiva Filho (Gerente de Urgência); Lauro de Freitas: Valéria Ramos Dantas Monteiro (Diretoria de Planejamento), Edmilson Sousa Santos (Coord. de Adm. Financeira); Saubara: Lívia de S. Da Rocha Melo (Coordenação); Candeias: Marcelo Cerqueira (Ass. Técnica). Tendo sido atingido o quórum regimental, a Coordenadora da CIR, Eleuzina Falcão, abriu a reunião saudando os presentes, e informando a pauta, e dá boas vindas apresentando o novo Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Vidigal Galvão Cafezeiro Neto. Em seguida, passou a palavra para Fernanda, COSEMS, que apresentou painel de apoio  à gestão para conhecimento dos membros e gestores municipais presentes. Falou sobre dados e indicadores válidos para todo o país. Na Bahia, sessenta e oito municípios não têm MAC em seu território embora seja preciso confirmar esses dados. Enfatizou o saldo atual das contas que é constantemente atualizado. Falou também sobre emendas parlamentares. Disse que, em caso de dúvida, colocar todas, concluindo afirmando que o site é bastante prático. Em seguida, passou-se ao ponto de pauta Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência. Foi dada a palavra a Regina Miranda (COUR/SESAB) que disse ser necessário fazer os ajustes finais para ser considerado finalizado o Plano de Ação da RUE na região de saúde. Fernanda (COSEMS) pediu a palavra para dizer que é preciso pactuar uma data para os municpios encaminharem seus ajustes para a COUR/SESAB. Em seguida, Ana Rita (COUR/SESAB) apresentou as planilhas dos municípios com dados atuais e os ajustes foram realizados durante a apresentação pelos gestores dos municípios pendentes (SAD: Candeias e Madre de Deus), (UPAS: Lauro de Freitas) concluindo-se assim o Plano da RUE da Região de Saúde de Salvador. Em seguida, passou-se para o ponto de pauta Transferência do SAMU de São Sebastião do Passé da Região de Camaçari para a Região de Salvador. O Secretário de Saúde, Joaci Pena, justificou o pleito diuzendo que Camaçari não consegue atender a demanda de seu município e que Salvador do ponto de vista logístico é mais viável para atender esta demanda. A Coordenadora da CIR, Eleuzina Falcão, tomou a palavra para resgatar a discussão feita sobre essa questão. Daniela Alcântara, disse que essa discussão precisa ser alinhada com a CIR de 
Camaçari. O Secretário de Saúde, Joaci Pena, solicitará vistoria da equipe técnica do SAMU da RMS para avaliar a condição do veículo. Em caso positivo, será feito o caminho oficial nas CIRs e encaminhado para a CIB. A Coordenadora da CIR, Eleuzina Falcão, coloca que o primeiro passo deve ser a reunião técnica com os Secretários de Camaçari e São Sebastião do Passé. Que o custeio total da equipe é por conta do município responsável pela ambulância. Ao final encaminhou-se que haverá uma reunião nos moldes propostos pela Coordenadora da CIR para definir os caminhos e responsabilidades de cada um. Em seguida, passou-se para o ponto de pauta Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar de Candeias cuja apresentação ficou a cargo do assessor técnico Marcelo Cerqueira, que justificou o nome do projeto em função do número de pacientes atendidos nesse serviço no município, cerca de vinte pacientes atualmente. A idéia é enquadar esse serviço nos moldes do Programa Melhor em Casa do MS, com previsão de custeio já realizada, e com o objetivo de organizar o serviço domiciliar no  município. Assim solicita 01 EMAD Tipo 1 e 01 EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio). Apresentou quadr-resumo com conjunto da proposta; perfil epidemiolótgico do município; objetivos; especificação das equipes; quadro de profissionais; inserção do SAD na RAS; funcionamento do SAD; educação permanente; monitoramento. Ao fim da apresentação deixou cópia do projeto com a coordenadora da CIR. Em seguida, a Coordenadora da CIR colocou a proposta em discussão e em votação e todos os membros presentes aprovaram para posterior encaminhamento à CIB. A seguir, deu-se o ponto de pauta Informes. A Secretária de saúde, Mailda Araújo, informou sobre a habilitação do RAIS – Rede de Atenção Psicossocial do município de Saubara, com envio dos documentos dos profissionais e solicitação do credenciamento. A Coordenadora da CIR solicitou a inclusão na pauta da próxima reunião da resolução 050/2019, que deverá ser realizada em 12/09/19, na sala de reuniões do COSEMS, pela manhã. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 29 de agosto de 2019.

Ata Qualificada em, 02 de setembro de 2019

Eleuzina Falcão, Coordenadora Adjunta da CIR/Secretária de Saúde de São Francisco do Conde, __________________________________________________
Mailda Araújo de Jesus, Secretária de Saúde de Saubara_____________________________________________________________
Naiara Andrade Cardoso, Secretária de Saúde de Madre de Deus_________________________________________________ 
Joaci  de Almeida Pena , Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, _________________________________________________________
Vidigal Galvão Cafezeiro  Neto, Secretário de Saúde de Lauro de Freitas ____________________________________________________________________________
Soraia Matos Cabral, Secretária de Saúde de Candeias____________________________________________________
Holmes Rocha dos Santos Filho, Secretário de Saúde de Santo Amaro __________________________________________________________________
Radaman Barreto de Souza, Membro Efetivo Central_______________________________________________________  
Cinara Bonfim, Membro Efetivo Regional_______________________________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Estrela____________________________

PROPOSIÇÕES:

1 - Solicitação de 01 EMAD Tipo 1 e 01 EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio) visando implantar o serviço de Atenção Domiciliar no município de Candeias.

ATA VALIDADA EM:

09/09/2019

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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