OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR -

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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14/06/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Sala de reunião do Conselho Estadual de Secretários de Saúde – COSEMS – anexo à UPB/CAB, no município de Salvador –Ba.

1. Apresentação do projeto do CEO do município de Santo Amaro. 2. Credenciamento de equipes de PSF do município de Santo Amaro. 3. Apresentação do projeto Rede Cegonha da maternidade do município de Santo Amaro. 4. Apresentação do Plano de Ação municipal da RC do município de São Sebastião do Passé. 5. Habilitações do Hospital Municipal de Salvador. 6. Credenciamento/implantação de uma Equipe de Saúde Bucal (ESB), Modalidade I, do município de Itaparica. 7. Credenciamento/implantação de vinte e duas Equipes de Saúde Bucal (ESB), Modalidade I, do município de Salvador.

ATA:

Ata da 5ª Reunião Ordinária
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.
Às dez horas do dia quatorze de junho de dois mil e dezoito, na sala de reunião do Conselho Estadual de Secretários de Saúde – COSEMS – anexo à UPB/CAB, no município de Salvador –Ba., reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Eleuzina Falcão, estando presentes os membros: Erasmo Alves de Moura (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), João Batista Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro), Luiz Galvão (Secretário de Saúde de Salvador), Stela dos Santos Souza (Secretária de Saúde de Itaparica), Radaman de Souza Barreto (Membro Efetivo Central), Agnaldo Orrico (Membro Efetivo Regional). Estavam ainda presentes: Lauro de Freitas: Denize Pomponet (Assessora especial), Valéria Ramos Dantas (Diretora de Planejamento, Auditoria, Controle e Regulação), Susana Almeida (Coord. de ações estratégicas da AB); São Sebastião do Passé: Sandra Passy (Diretora de Planejamento); Salvador: Marta Rejane M. Batista (Diretora RCA), Alcione Anunciação (Coordenadora DEPG/SMS/SSA), Larissa Maria S. Fonseca (Técnica saúde bucal), Mayana Calasans (Responsável técnica saúde bucal); Santo Amaro: Bárbara Thays (Diretora da atenção básica), Osvaldo Schitini (Coordenador de saúde bucal); Vera Cruz: Marlúcia A. S. Nascimento (Assessora de gabinete); Flávia Priscila O. de Araújo (Apoio Leste COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, a Coordenadora Adjunta da CIR, Eleuzina Falcão, abriu a reunião saudando os presentes e informando a pauta.  Informou sobre a ausência do Coordenador da CIR, Cássio Garcia, em função de sua presença na reunião do Conselho Estadual de Saúde realizada no mesmo dia e horário em Salvador. Passou então a palavra ao Secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, que se apresentou e agradeceu a mudança de data da reunião, que lhe permitiu participar, disse estar bastante motivado para atuar em pról da saúde no município e na região como um todo. A Coordenadora Adjunta, Eleuzina Falcão, passou imediatamente ao primeiro ponto de pauta, passando a palavra ao Secretário de Saúde de Santo Amaro, João Militão, que tratou sobre o credenciamento do CEO Tipo 1 deste município cuja apresentação ficou a cargo do coordenador de saúde bucal, Osvaldo Junior, que discorreu sobre a introdução que englobou as características sócio-econômicas e epidemiológicas do município, a  justificativa para o projeto, o panorama de saúde municipal, os encaminhamentos odontológicos, os serviços propostos, os recursos financeiros usados para manter o quadro funcional que atua no CEO, o financiamento, o quadro descritivo e as considerações finais. Em seguida, a Coordenadora Adjunta da CIR abriu para as opiniões dos demais membros. A Secretária de Saúde de Itaparica, Stela dos Santos Souza, parabenizou o esforço do município de Santo Amaro na medida em que produções desse tipo não são registradas pelo Estado. O Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Moura, perguntou se o município de Santo Amaro oferece prótese e foi informado que o CEO não oferece esse tipo de serviço. Depois das intervenções, o projeto foi colocado em apreciação tendo sido aprovado pela unanimidade dos membros presentes. O Secretário João Militão agradeceu a aprovação e disse que a saúde bucal é fundamental para garantir a saúde dos munícipes. Em seguida, A Coordenadora Adjunta abriu o segundo ponto de pauta que tratou sobre o credenciamento de equipes de PSF de Santo Amaro. A apresentação ficou a cargo da diretora de atenção básica de Santo Amaro, Bárbara Thays, que discorreu sobre a história do município, a atenção básica, dados de saúde do município, dados populacionais, rede de atenção, novas unidades de saúde como as de Oliveira dos Campinhos, Sacramento II, Nova Santo Amaro e Acupe, que precisam de credenciamento de uma equipe de PSF cada uma. O Secretário João Militão tomou a palavra, e disse que são todas unidades que começaram a ser construídas na gestão anterior, que a gestão atual teve que resgatar todo o processo burocrático para tentar viabilizar o funcionamento dessas unidades básicas de saúde. O Secretário de Saúde, Erasmo Moura, perguntou quais unidades de saúde já estão prontas. O Secretário João Militão, respondeu que as obras foram retomadas, que as unidades serão entregues, que as equipes de PSF serão implantadas e será reivindicada a habilitação das equipes para entrar na pauta da próxima reunião da CIR. Em seguida, a Coordenadora Adjunta informou que o próximo ponto de pauta sobre a rede cegonha de Santo Amaro não seria discutido a pedido do secretário João Militão, que pediu a presença do técnico do COSEMS, Manoel Henrique, para esclarecer a situação. A Coordenadora Eleuzina Falcão falou sobre a discussão no MP que teve como tema a Rede Cegonha, pediu ajuda ao município de Salvador e solicitou ao NRS-L, apoio técnico nesse sentido. O técnico do NRS-L e membro regional da CIR, Agnaldo Orrico, disse que os índices de mortalidade neonatal na região da CIR são ascendentes, o que causa grande preocupação. Marta Rejane, técnica do município de Salvador, falou que um dos dados mais preocupantes no Estado da Bahia é a mortalidade neonatal e materna. Stela Souza, Secretária de Saúde de Itaparica, afirmou que uma das bandeiras prioritárias do COSEMS é a Rede Cegonha. Disse ser preciso um maior envolvimento das áreas técnicas dos municípios, que não é tarefa do técnico do COSEMS, Manoel Henrique, resolver os casos dos municípios, contou o caso dramático de uma parturiente de Itaparica e responsabilizou a negligência e imperícia de alguns profissionais de saúde, disse que os casos da CIR deverão ser tratados junto ao COSEMS e para isso terão o devido apoio institucional, sendo Flávia Araújo a referência para tanto. O Secretário de Saúde João Militão falou sobra sua dificuldade em compor a equipe mínima e o técnico Manoel Henrique propôs compor essas equipes em parceria com municípios próximos. A Coordenadora Eleuzina Falcão, ponderou que essa questão precisa de soluções em curto prazo. Manoel Henrique, técnico do COSEMS, disse que os leitos das unidades são da rede e não propriedade dos gestores, cumprimentou o novo Secretário de Saúde de Salvador e parabenizou mais uma vez, este município por sua rede cegonha, disse que São Francisco do Conde está no caminho certo e os demais municípios precisam melhorar como por exemplo Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Candeias. Solicitou que fosse uma vez mais registrada em ata a necessidade de convocar o município de Candeias para participar das reuniões da CIR, que é preciso conversar com Dr. Rogério do MP que se disse disposto a ajudar, que pelo menos Santo Amaro e São Sebastião do Passé assumam seus partos de risco com suas equipes obstétricas, reafirmou a necessidade da CIR convocar formalmente a Secretária de Saúde de Candeias extensiva ao Prefeito via UPB caso não surta efeito, que deve ser convocada reunião com gestores de saúde e diretores médicos dos municípios do GT/RC para tratar do tema. Agnaldo Orrico, técnico do NRS-L, aproveitou para dizer que será oferecida análise dos indicadores para os quarenta e oito municípios sobre a mortalidade materna e neonatal.  O técnico Manoel Henrique propôs e foi aprovada por todos os membros presentes reunião para discutir a Operação Maternidade Certa, a ser convocada pelo Secretário Executivo da CIR para o dia 21/06/18, das 8 h às 12 h, na sala de reunião do COSEMS anexa à UPB/CAB, que contará com a presença dos municípios de São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Saubara e Candeias além de Salvador e do NRS-L. Na ocasião, deverão participar os Secretários de Saúde, os diretores médicos das maternidades ou coordenadores obstétricos, os enfermeiros obstétricos e coordenadores de atenção básica de cada município componente do GT/RC da CIR. A referida reunião deverá tratar prioritariamente da discussão, pactuação e construção dos fluxos não havendo nesse momento discussão de âmbito epidemiológico. Em seguida, a Coordenadora Eleuzina Falcão, passou para o próximo ponto de pauta que tratou do credenciamento/implantação de vinte e duas equipes de saúde bucal (ESB), Modalidade Tipo I, no município de Salvador. A apresentação ficou a cargo da técnica Marta Rejane, que solicitou constar na ata a habilitação das ESB que já estão funcionando amplamente e que precisam ser devidamente habilitadas. Após a apresentação suscinta, a Coordenadora Eleuzina Falcão submeteu a proposta à apreciação e esta foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes. Em seguida, a Coordenadora Adjunta iniciou a discussão do próximo ponto de pauta, que abordou as habilitações do Hospital Municipal de Salvador. Passou a palavra à técnica Marta Rejane, que apresentou dados sobre o hospital, estrutura, perfil e capacidade assistenciais, discorreu sobre as habilitações solicitadas, informou a produção do hospital no mês de maio com cerca de trinta e cinco mil atendimentos e mais de quinhentas internações. O Secretário Erasmo Moura pediu a palavra para perguntar sobre o fluxo do hospital e a técnica Marta Rejane respondeu que este se dá através de demanda aberta ou regulada. A Coordenadora Adjunta da CIR perguntou se o hospital está funcionando amplamente e a técnica Marta Rejane respondeu que a primeira etapa já está consolidada basicamente a área de internação. O Secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, tomou a palavra para dizer que o hospital está funcionando com cem por cento de sua capacidade, que as notícias em contrário não passam de fake news e as denúncias feitas são factoides políticos, convidou os membros da CIR a conhecerem as instalações do Hospital Municipal de Salvador bem como reforçou a sugestão da técnica Marta Rejane para que a próxima reunião da CIR seja realizada nas dependências desta unidade de saúde. Após a apresentação, a Coordenadora Adjunta, Eleuzina Galvão, submeteu a proposta aos membros tendo esta sido aprovada pela unanimidade dos presentes. Em seguida, foram entregues cópias do projeto e dos anexos pelo município de Salvador ao Secretário executivo da CIR para encaminhar à CIB. Seguindo a reunião, a Coordenadora Adjunta iniciou a discussão do próximo ponto de pauta que tratou do credenciamento/habilitação de uma equipe de ESB Modalidade Tipo I, no município de Itaparica, com apresentação da Secretária de Saúde Stela Souza, que apresentou os dados gerais da solicitação e enfatizou o objetivo de investir na qualidade da saúde bucal e da saúde da família neste município. A proposta foi submetida à apreciação pela Coordenadora Adjunta e foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes. Em seguida, a coordenadora Adjunta abriu para os informes e a Secretária de Saúde e presidente do COSEMS, Stela Souza, informou que o Congresso do CONASEMS ocorrerá de 25 a 27 de julho de 2018 em Belém do Pará, onde a Bahia terá delegação significativa com cerca de cem pessoas entre delegados e demais participantes. Em seguida, a Secretária de Saúde, Eleuzina Falcão, informou sobre a implantação do curso de medicina no campus da UNILAB, localizado em São Francisco do Conde, uma universidade caracterizada por um alto grau de diversidade étnico-racial e inclusão social cuja sede fica em Redenção, município do Ceará. A Secretária de Saúde, Eleuzina Falcão,  afirmou que em outubro de 2014 houve uma pactuação entre a UNILAB e o MEC para implantar o referido curso em São Francisco do Conde e Redenção, que em novembro de 2015, foi publicada uma portaria nomeando os membros da comissão de implantação do curso, da qual ela faz parte, que aconteceram algumas atividades importantes desde 2016 e convidou a todos os membros da CIR para a atividade do dia 19/06/18, nas dependências da Secretaria de Educação do município a partir das 8:30 h, para anunciar a implantação do curso de medicina no campus Malês da UNILAB. A Coordenadora Adjunta solicitou à apoiadora Leste do COSEMS, Flávia Araújo, que enviasse as apresentações realizadas na reunião a todos os membros da CIR, o que foi sinalizado positivamente por esta. Em virtude da realização do seminário estadual para o fortalecimento da Atenção Básica no Estado da Bahia, marcado para os dias 05 e 06/07/18, a próxima reunião da CIR de Salvador foi remanejada para o dia 12/07/18, a partir das 8 h, no município de Santo Amaro.  DECISÃO: 1. Reunião do GT/RC da CIR de Salvador acrescida da presença do município de Salvador e da área técnica do NRS-L, para tratar da discussão, pactuação e construção dos fluxos da rede cegonha na CIR, a ser realizada na sala de reunião do COSEMS, em 21/06/18, das 8 h às 12 h. PROPOSIÇÃO: 1. Credenciamento do CEO Tipo I, do município de Santo Amaro. 2. Credenciamento/Implantação de vinte e duas ESB, Modalidade TIPO I, no município de Salvador 3. Habilitações do Hospital Municipal de Salvador (Atenção hospitalar da RAPS – Hospital geral com leito de saúde mental de retaguarda; procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos – Hospital dia; Internação domiciliar; Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia; Centro de atendimento de urgência aos pacientes com AVC; Unidade de Assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral; Retirada de órgãos e tecidos; Unidade de assistência de alta complexidade em traumato-ortopedia; UTI II adulto; UTI II pediátrica; Hospital em urgência tipo II; Videolaparoscopia diagnóstica e cirúrgica.). 4. Credenciamento/implantação de uma ESB Tipo I, no município de Itaparica. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 14 de junho de 2018.

Ata Qualificada em, 20 de junho de 2018

Coordenadora Adjunta da CIR, Eleuzina Falcão___________________________________________________
Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Alves de Moura_______________________________________________________________________
Secretária de Saúde de Itaparica, Stela dos Santos Souza _________________________________________________ 
Secretário de Saúde de Salvador , Luiz Galvão__________________________________________________________
Secretário de Saúde de Santo Amaro,  João MIlitão _________________________________________________________
Membro Efetivo Central, Radaman de Souza Barreto_____________________________________________________________________
Membro Efetivo Regional, Agnaldo Orrico____________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela_____________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1. Credenciamento do CEO Tipo I, do município de Santo Amaro. 2. Credenciamento/Implantação de vinte e duas ESB, Modalidade TIPO I, no município de Salvador 3. Habilitações do Hospital Municipal de Salvador (Atenção hospitalar da RAPS – Hospital geral com leito de saúde mental de retaguarda; procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos – Hospital dia; Internação domiciliar; Unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia; Centro de atendimento de urgência aos pacientes com AVC; Unidade de Assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral; Retirada de órgãos e tecidos; Unidade de assistência de alta complexidade em traumato-ortopedia; UTI II adulto; UTI II pediátrica; Hospital em urgência tipo II; Videolaparoscopia diagnóstica e cirúrgica.). 4. Credenciamento/implantação de uma ESB Tipo I, no município de Itaparica.

ATA VALIDADA EM:

20/06/2018

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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