OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR -

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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07/05/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Auditório na Sede da 1ª Dires tel:(71)3116-9251 Horário: 08:00

Encaminhamentos para implantação do novo Regimento CIB/BA e CIR(publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de Abril de 2013,p. 39 a 44); Definição de data e local e agenda do ano de 2013 para reunião da CIR; Eleição do Coordenador Adjunto; Avaliação para encaminhamentos de documentos acumulados na transição do CGMR/CIR para o CIR com novo regimento.

ATA:

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2013

Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador

Às nove horas do dia sete de maio de dois mil e treze, na sede da 1ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), localizada no município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob coordenação de Joana Angélica Oliveira Molesini da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), estando presentes: Hadson Namour Rocha de Mattos - membro efetivo da Sesab nível central, Eliete Batista dos Santos - membro efetivo regional da Sesab, Antonio Sergio Campos Sousa - Secretário de Saúde de Saubára, Ademildes  Santos de Souza - Secretária de Saúde de Vera Cruz, Bruno Garcia Barreto -  Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Emerson Gomes Garcia - Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, Mary Guiomar Almeida Rocha - Secretária de Saúde de Santo Amaro, Micheline Marx  da Hora -Secretária de Saúde de Itaparica, José António Rodrigues Alves – Secretario de Saúde de Salvador tendo como pautas: Encaminhamentos para implantação para novo Regimento CIB/BA e CIR; Definição da hora, local e agenda de datas do ano de 2013; Eleição do coordenador adjunto; Avaliação  dos documentos encaminhados até então. Joana Molesini inicia a reunião apresentando a pauta e o Observatório Baiano de Regionalização (OBR); no seguimento inicia o primeiro ponto de pauta destacando: o Art.22 do regimento que trata do quórum para funcionamento da CIR, ficando decidido que, como o plenário é de 13 membros o quórum mínimo número será de sete participantes para instalação das reuniões da CIR; o Art. 25 que trata da organização desta; e o Art. 24 que trata do funcionamento. (Ainda nesta pauta, José Antonio Alves destaca a Alínea II a), do Art. 8º, que trata da substituição do Secretário pelo Subsecretário, e ressalta que pode ser substituído por alguém designado pela gestão, com status de Subsecretário, ainda que não seja oficialmente designado nesta função. Joana Molesini complementa             que o artigo em questão se refere aos municípios com população acima de cem mil habitantes e esclarece que deve existir uma lei municipal que ampare a substituição. Em seguida, foi permitido os informes: Joilda Gomes - Conselheira do Conselho Estadual de Saúde ( CES) fala sobre a 4ª Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde que pela primeira vez na Bahia acontecerá plenárias descentralizadas para as macroregiões, finalizando no dia 15 de agosto com a plenária estadual, pede apoio dos gestores municipais e representantes do Estado, em especial da 1ª Dires, para que possam garantir a participação de 04 conselheiros municipais de saúde para participar da plenária desta Região de Saúde que acontecerá no dia 09 de julho. Informa ainda sobre a Resolução 01/2013 do CES, que trata de uma recomendação para todos os secretários de saúde quanto ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS); André Gomes – técnico da 1ª DIRES informa o solicitação do grupo condutor da Rede Cegonha para avisar de reunião que acontecerá no dia 14 de maio, também no auditório da 1ª Dires, para tratar do monitoramento desta rede.  Emerson Garcia, fala sobre a dificuldade que o município vem tendo para implantação da rede cegonha. José Antonio Alves propõe que as proposições, decisões, deste Colegiado devem ser enviadas sem demanda de estudo. Joana Molesini retoma o Art. 40 do regimento para esclarecer como deve funcionar a reunião da CIR, e destaca que as decisões a serem tomadas por este colegiado serão validadas pela assinatura da ata e a publicização no observatório e faz a recomendação de que os municípios que tenham questões sobre a rede cegonha e de urgência e emergência produzam um relatório e demandem via Formulário 1  solicitando pauta a CIR. Seguindo o segundo ponto de pauta, a Coordenadora sugere que as reuniões aconteçam nas quintas ou sextas. Após posicionamento de todos ficou deliberado pelos membros da Comissão que as reuniões da CIR Salvador deverão acontecer nas primeiras sexta-feira do mês, no período da tarde iniciando às 14:00h, na sede da 1ª DIRES, localizada no município de Salvador.  No 3º ponto de pauta que trata da eleição do Coordenador Adjunto, Joana Molesini abre para discussão e a sugestão de nomes. O Secretário de Saúde de Salvador faz uma colocação de que como é membro nato da CIB/Ba sugere que seja escolhido um outro secretário para a função em questão. Emerson Garcia pleiteia a função sendo aprovado por unanimidade.  Inicia-se então a discussão sobre as solicitações que se acumularam no período de transição para a aprovação do novo regimento da CIB/BA. José Antonio Alves faz uso da fala para explicar as solicitações do município de Salvador começando pelo uso do papel filtro nos exames de pré-natal e explica que Salvador tem um laboratório central com 40 postos de coletas e propõe que este município se retire da pactuação para a realização deste exame no pré-natal considerando que a sorologia tradicional é mais viável e eficiente para a gestão municipal. Cristiane Macedo – técnica da Sesab faz uma ponderação que esta solicitação já foi enviada a SESAB e que esta deverá ser encaminhada por esta CIR á CIB para deliberação, e destaca que o exame com papel de filtro agiliza o procedimento. José Antonio Alves fala que até então não chegou o papel filtro desde o período que fora pactuado há um ano, o que foi confirmado pelos outros secretários. Enfim, José Antônio Alves sugere que seja executado o recurso de 2012, ainda não gasto como foi pactuado, mas que o recurso de 2013 seja retirado o município de Salvador para realização do exame em questão e o recurso para este fim seja repassado para a gestão municipal. Joana Molesini sugere que se faça o preenchimento do Formulário 4 de encaminhamento de proposições com o assunto e encaminhe a CIB/Ba. Outro ponto trazido pelo Secretário de Saúde de Salvador foi a mudança de localização de uma UPA do Distrito Sanitário da Boca do Rio para o Distrito Sanitário de Paripe, situação que não implica em envolvimento de recursos do teto estadual, e, portanto foi acordado que seria aprovado em forma de decisão como indicado no regimento. Ainda no tema da Urgência e Emergência José Antônio fala sobre o Pronto Atendimento da Boca do Rio, onde o município fará os investimentos necessários para adaptação da unidade transformando-a em UPA para recebimento de custeio do Ministério da Saúde. Joana Molesini encaminha para o preenchimento do Formulário 4 de proposição a CIB/Ba. Emerson Garcia, fala sobre a aprovação da sala de estabilização, e propõe a retificação da ata da reunião do mês de março de 2012, incluindo o nome dos municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubára e Salvador para encaminhamento ao Ministério da Saúde (MS), tendo em vista que o pleito destes municípios foi aprovado, mas a ata anterior não especificou o nome de cada um deles. Emerson Garcia fala ainda sobre o SAMU 192 do município de São Sebastião e demonstra interesse em ampliar o SAMU do município com uma Unidade de Suporte Avançado (USA), ficando o consenso do grupo de encaminhar a proposição a CIB/Ba para ampliação do SAMU no município pleiteante. Mary Rocha fala sobre já ter feito alguns pleitos á SESAB para ampliação de serviços. Joana Molesini recomenda a secretária de Santo Amaro que seja feito a solicitação de pauta a CIR Salvador através de formulário próprio disponível no Observatório Baiano de Regionalização para discussão neste colegiado. O gestor do município de Saubára manifesta interesse em implantar o SAMU no município, considerando que a unidade foi recebida e devolvida pelo gestor anterior ao MS sendo transferida para o município de Santo Amaro. Joana Molesini encaminha que o gestor deve fazer o projeto novamente e encaminhar para pauta na CIR. Micheline Marx pleiteia a implantação de um Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e André Gomes - servidor da 1ª DIRES traz o pleito do município de Madre de Deus para mudança de modalidade do NASF do tipo II para tipo I. Estas duas últimas solicitações foram consideradas assuntos relevantes e aprovado pelo plenário indicando como proposição a ser encaminhada a CIB/BA. Em seguida, a Senhora Coordenadora agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Não havendo mais o que tratar, eu, Jamille Queiroz, lavrei a presente ata que por decisão do plenário será submetida aos membros da CIR Salvador através e-mail para apreciação e devolução após 48 horas, contando dias de expediente, para retornar com sugestão de correção. Após este prazo será feita a revisão final para assinatura dos membros presentes na reunião e considerada aprovada. Salvador, 07 de maio de 2013.

Membros presentes:

Ademildes Santos de Souza

Antonio Sergio Campos Sousa

Eliete Batista dos Santos

Emerson Gomes Garcia

Hadson Namour Rocha de Mattos

Joana Angélica Oliveira Molesini

Jose Antonio Rodrigues Alves

Mary Guiomar Almeida Rocha

Micheline Marx da Hora

PROPOSIÇÕES:

Secretaria Municipal de Madre de Deus – Solicita mudança de modalidade do NASF do tipo II para tipo I. Secretaria Municipal de São Sebastião do Passe – Solicita SAMU com uma Unidade de Suporte Avançado. Secretaria Municipal de Itaparica – Projeto de credenciamento do NASF. Secretaria Municipal de Salvador – Solicita que seja revista a questão da realização dos exames pré-natais em papel filtro. Secretaria Municipal de Salvador – Solicita inclusão do Pronto Atendimento Alfredo Bureau - Boca do Rio (CNES 70339740) como Unidade de Pronto Atendimento em Salvador.

ATA VALIDADA EM:

06/05/2013

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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