OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR -

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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07/06/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Local: Auditório da 1ª Dires Horário: 14:00h

Município de Itaparica _ Credenciamento do CAPS Município de Madre de Deus _ Solicitação de Implantação do CAPS. Município de São Sebastião _ Sala de estabilização dos municípios contemplados do Plano de emergência do Estado Município de Santo Amaro _ Proposta de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar. Município de Santo Amaro _ Apresenta proposta de reorganização da Rede de Atenção Psicossocial.

ATA:

Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2013

Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador

Às quatorze horas do dia sete de junho de dois mil e treze, na sede da 1ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), localizada no município de Salvador, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob coordenação de Joana Angélica Oliveira Molesini da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), estando presentes: Antonio Sergio Campos Sousa - Secretário de Saúde de Saubára, Ademildes Santos de Souza - Secretária de Saúde de Vera Cruz,  Emerson Gomes Garcia - Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, Nerides de Santana Santos Cirne  – Secretária de Saúde de Madre de Deus, Jossinei  de Castro da Silva  Membro Efetivo regional, Mary Guiomar Almeida Rocha – Secretária de Saúde de Santo Amaro, Marta Rejane Montenegro Batista – Diretora Geral de Regulação  de Salvador (representante do Secretário de Saúde do município de Salvador que fez a justificativa de ausência devido estar participando de um workshop com outros secretários e o prefeito do município desta cidade), Micheline Marx  da Hora -Secretária de Saúde de Itaparica. Após conferência do quorum, Joana apresentou as pautas e iniciou a reunião fazendo os informes sobre a data da próxima reunião da  Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que será dia 10 de junho no Centro de Convenções da Bahia e o Seminário denominado Articulação Interfederativa no SUS: o contexto de implementação do decreto 7.508/11 que terá como público alvo Secretários Municipais de Saúde que ocorrerá nos dias 11 e 12/06/2013, também no Centro de Convenções da Bahia. Informou que neste seminário ocorrerá a apresentação pela SESAB da versão atualizada do Manual de construção dos Planos Municipais de Saúde, o lançamento da Política de Hospital de Pequeno Porte (HPP) e o Telessaúde Redes na Bahia. Verificou se que todas as pautas são de proposição, exceto sobre a implantação da sala de estabilização do Município de São Sebastião do Passé, assunto que se estende aos municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, Saubára e Salvador, já tratado na reunião anterior de sete de maio do ano de dois mil e treze. Os secretários Emerson Garcia e Antonio Sergio explicaram que foi recolocado como pauta porque o Ministério da Saúde não aceitou a ata anterior argumentando que as informações estão incompletas. Joana fez contato telefônico com um Técnico do Ministério da Saúde (MS) para verificar qual pendência na redação da ata enviada para a devida apreciação da plenária. Foi informada deveria ser enviado outro documento ao MS ficando claro que o pleito dos municípios faz parte do Plano da Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia. Como todos os presentes confirma já ter resolução da CIB/Ba aprovando o plano em questão, ficou decidido que Joana identificará a resolução, elaborará o documento que será assinado, por delegação da plenária, pela mesma como Coordenadora da CIR – Salvador e Emerson Garcia como Coordenador Adjunto. Segui-se então a ordem da pauta com o pleito do Município de Itaparica, dando a palavra a Micheline Marx  da Hora - Secretária de Saúde de Itaparica que alegou o município não receber no Fundo Municipal de Saúde recursos para o custeio do CAPS que a levou apresentar o projeto solicitando credenciamento desta unidade. A solicitação foi aprovada, devendo ser encaminhada o projeto e a solicitação de exame do pleito a CIB/BA. Segue a pauta com o pleito do município de Madre de Deus solicitando implantação de CAPS, o representante informa que recaem sobre o município os custos dos serviços de Saúde Mental (SM) há alguns anos, mas há necessidade de complementação de recursos proveniente do MS, até por que o município vem recebendo demandas flutuantes de cidades vizinhas, especialmente Salvador, que tem uma população muito próxima. Concluiu que o critério populacional do MS esta prejudicando o município de prestar atenção à saúde adequada a sua população. Os membros aprovaram a solicitação do município e será feito a proposição para a CIB/BA. Na pauta sobre a proposta de implantação dos serviços de atenção domiciliar do município de Santo Amaro, a palavra foi passada pela Coordenadora para Mary Rocha que relatou a necessidade de implantar duas equipes, uma básica de assistência e outra de apoio entregando o projeto com a proposta. Reforçou também a importância desse serviço pelas conseqüências da contaminação pelo chumbo no município. Os membros aprovaram o pedido que será enviado para CIB/BA como proposição.Ainda referente ao município de Santo Amaro, a apresentação da proposta de reorganização da Rede de Atenção Psicossocial não aconteceu devido dificuldades de compatibilização do arquivo com o equipamento de informática, passando a explanação a ser feita pela Secretária de Saúde do Município que após as devidas justificativas concluiu com a solicitação de aprovação dos seguintes pleitos: a habilitação de um CAPS I, a implantação de um CAPS ADIII, implantação de 12 leitos de desintoxicação na Santa Casa do município e uma Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil, que também pertence a Rede de Atenção Psicossocial. Joana Molesini ressaltou que seja enviado para a CIB/BA, os pedidos de implantação devem ter um projeto escrito. A representante do município informou que já está em elaboração e destacou que o MS irá repassar recursos financeiros que serão usados para melhorias e recuperação do Hospital da Santa Casa, além de que será construído um serviço de Hemoterapia, pela iniciativa privada, mas que será credenciada pelo Estado. A proposta foi aprovada será encaminhado para a CIB/BA como proposição assim que a Secretaria Executiva da CIR - Jamile Queiroz receber a cópia do projeto. Embora já tenha finalizado os pontos de pauta, foram analisadas mais duas solicitações como assuntos relevantes após concordância da Coordenadora e do Coordenador Adjunto, como previsto no Regimento Interno da CIB/BA e CIR do estado da Bahia. O primeiro tratou do Credenciamento de equipe de saúde bucal para a Equipe de Saúde da Família de Manguinhos em Itaparica.  A secretaria de saúde do município declarou que falta a Equipe de Saúde Bucal atrelada a Equipe de Saúde da Família já existente e entregou a proposta escrita. Os membros aceitaram a proposta, que será enviada para a CIB como proposição. No segundo assunto, Marta Rejane fez uma explanação sobre o Programa de Saúde na Escola e Projeto Olhar Brasil, informado que os projetos destes serviços devem ser encaminhados a CIR para apreciação, e em seqüência serem encaminhados para a CIB/BA. Como existe prazo para envio destes projetos, Joana Molesini sugeriu que o município pode fazer a demanda para a CIR, pelo formulário 1, e em seguida a secretária executiva Jamile Queiroz passará a solicitação pelo formulário 4 para que seja assinada por Joana e Emerson e encaminhados para a CIB/BA. Todos concordaram, devendo ser este o procedimento dos municípios interessados em aderir a estes programas. Fechadas as pautas, e a reunião segui com os encaminhamentos. Emerson Garcia, sugeriu solicitar à Claudia Rodrigues da DIPRO/SESAB uma apresentação na reunião da próxima CIR sobre o componente 1 das cirurgias eletivas da região metropolitana. Outro tema que também foi sugerido uma apresentação da técnica da SESAB foi a Rede Cegonha. O encaminhamento foi aprovado, ficando Joana Molesini de viabilizar o agendamento.  Sem mais, a reunião foi encerrada.

PROPOSIÇÕES:

Secretaria Municipal de Itaparica - Solicita credenciamento de Equipe de Saúde Bucal. Secretaria Municipal de Itaparica - Solicita credenciamento do CAPS. Secretaria Municipal de Madre de Deus - Solicitação de implantação do CAPS I. Secretaria Municipal de Santo Amaro - Solicita implantação do serviço de atenção domiciliar. Secretaria Municipal de Santo Amaro- Implantação de um CAPS ADIII. Secretaria Municipal de Salvador - Projeto Olhar Brasil 2013.

ATA VALIDADA EM:

07/06/2013

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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