OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR -

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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17/07/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Sala de reunião do Hospital Maternidade do município de Santo Amaro,

1.Habilitações do Hospital Municipal de Salvador (Ações para doação e captação de órgãos e tecidos). 2. Projeto Maternidade Certa (Apresentação dos Compromissos firmados entre os municípios de Saubara, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, e São Francisco do Conde). 3. Alteração do NASF de Itaparica. 4. Projeto de implantação/credenciamento de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal no município de Lauro de Freitas (credenciamento).

ATA:

Ata da 6ª Reunião Ordinária
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Salvador.
Às nove horas e trinta minutos do dia dezessete de julho de dois mil e dezoito, na sala de reunião do Hospital Maternidade do município de Santo Amaro, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Salvador, sob a coordenação de Eleuzina Falcão, estando presentes os membros: Erasmo Alves de Moura (Secretário de Saúde de Lauro de Freitas), João Batista Militão (Secretário de Saúde de Santo Amaro), José Reginaldo Souza Silva (Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé), Mailda Araújo de Jesus (Secretária de Saúde de Saubara), Loise Oliveira (Secretária de Saúde de Vera Cruz), Agnaldo Orrico (Membro Efetivo Regional). Estavam ainda presentes: Lauro de Freitas: Denize Pomponet (Assessora especial), Gabriela Borges (Coord. de Saúde Bucal); São Sebastião do Passé: Sandra Passy (Diretora de Planejamento); Salvador: Alcione Anunciação (Coordenadora DEPG/SMS/SSA), Santo Amaro: Bárbara Thays (Diretora da atenção básica), Vera Cruz: Greiser S. Rocha (Coord. Financeiro), Maria Marta Maia (Sec. Executiva); Flávia Priscila O. de Araújo (Apoio Leste COSEMS). Tendo sido atingido o quórum regimental, a Coordenadora Adjunta da CIR, Eleuzina Falcão, abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta, e em seguida passou a palavra ao anfitrião da reunião, o Secretário João Militão que deu as boas-vindas a todos, ressaltou a importância das reuniões itinerantes, agradeceu a hospitalidade do corpo diretivo e funcional do Hospital Maternidade do município, informou a realização de um almoço de cortesia no local da reunião e sobre a possibilidade de uma visita do Prefeito para saudar os membros da CIR. Em seguida, a Coordenadora Adjunta reforçou a fala do anfitrião acerca da importância e do acerto das reuniões itinerantes que com a segunda reunião com quórum comprovou o compromisso dos membros com a CIR, aproveitando para informar que a próxima reunião no mês de agosto será no Hospital Municipal de Salvador por um pedido especial do Secretário Luiz Galvão e que contou com a cortesia do Secretário Erasmo Moura de Lauro de Freitas que abriu mão de sediá-la atendendo ao apelo do seu confrade. Em seguida, a Coordenadora Adjunta, Eleuzina Falcão, apresentou o primeiro ponto de pauta, sobre a Maternidade Certa. Iniciou dizendo que a discussão sobre o tema já foi feita anteriormente na CIR inclusive com constituição de GT específico. Que o termo de compromisso foi resultado de três reuniões do GT, Disse que candeias embora gere forte impacto no atendimento de São Francisco do Conde não participou de nenhuma reunião do GT. Disse também que a reunião era para avaliar o que avançou desde a primeira reunião do GT, em 21/06/18.  A apresentação denominada Impactos na Atenção ao Pré-Natal e Parto, apresentou dados construídos a partir de compromissos da reunião com o COSEMS, em vinte e um de junho de 2018, que contou com 1) Qualificação das equipes de pré-natal dos municípios envolvidos (100% das equipes capacitadas no CAB 32). 2) Treinamento em transporte neonatal com Salvador (lista de frequência de realização de visita). 3) Treinamento em vinculação de pré-natal e parto com Salvador  4) Transporte de puérperas e RN estáveis para finalizar o internamento puerperal, avaliados pela equipe médica do hospital recebedor. Será feito contato prévio pela equipe do hospital encaminhador, passados dados de identificação e clínicos da puérpera e RN, solicitado ambulância para hospital de origem. 5) Garantir o parto normal de risco habitual no próprio território com equipe de enfermeiras obstétricas. 6) Potencializar o anestesista de São Francisco do Conde para Santo Amaro. Conversa entre os secretários para definição. 7) Formação de grupo de whatsapp com os membros da reunião para acompanhamento do fluxo assistencial entre os municípios envolvidos, assim como, dos compromissos ora assumidos. O grupo será formado por São Francisco do Conde. Os representantes dos hospitais irão postar a existência de equipe mínima 2X/dia (SD e SN). Esse grupo de trabalho existe para facilitar a comunicação e a integração entre os serviços. 8) Qualificar a atuação do obstetra contratado pelo município definindo diagnóstico para atendimento das gestantes avaliadas pela como alto risco. Construir impresso e divulgar com as equipes de saúde da família do território o perfil com diagnósticos de pré-natal de alto risco do município. Utilizar o Manual Técnico de Gestação de Alto Risco do município. Utilizar o Manual Técnico de Gestação de Alto Risco do Ministério da Saúde e Flyer do Pré- Natal de Alto Risco do município de Salvador. Como considerações importantes citou: canal de diálogo e articulação com os municípios; organização da demanda de atenção ao parto; fragilidades na atenção ao pré-natal; dificuldade na captação precoce de gestantes; potencializar o planejamento reprodutivo. Disse que os municípios assinaram documento para regularizar o fluxo de atendimento, e que documento técnico mediado pelo COSEMS com o apoio do município de Salvador e NRS-L, contém compromissos pactuados entre os municípios envolvidos. Que serão indicados profissionais que serão referências para os contatos entre os municípios bem como levantamento do número de profissionais obstetras existentes nos municípios envolvidos.  Constatou-se que o grupo de whatsapp tem ajudado muito na ação dos municípios. A Coordenadora Adjunta, Eleuzina Falcão, aproveitou para “pedir socorro” no caso da sífilis congênita. O Secretário de Saúde João Militão, tomou a palavra para dizer que nessa questão São Francisco do Conde deve acionar o MP para tentar garantir o atendimento o que a Secretária de Saúde Eleuzina Falcão respondeu já ter sido feito. Sobre médico anestesista informou que reunião será marcada entre os dois municípios para tratar do assunto e que a questão financeira é o grande empecilho. Disse ser complicado propor políticas de gestão na CIR sem a presença da representação da SESAB na reunião para ajudar os municípios a resolverem os problemas existentes.  Eleuzina tomou a palavra e propôs levar para a próxima reunião da CIR essa discussão e com a presença de Cássio Garcia, Coordenador da CIR.  Em seguida, as técnicas Barbara Thays e Marinilma apresentaram a situação e Rede Cegonha em Santo Amaro. Marinilma disse que a principal dificuldade no combate à sífilis no município é a subnotificação.  A Coordenadora Adjunta lembrou que o problema não é só da sífilis mas as DST de um modo geral, que o sucesso do tratamento no país levou a uma certa  negligência nos cuidados que causou um retrocesso na doença. O Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé, José Reginaldo Souza Silva, agradeceu o apoio do COSEMS e particularmente da Secretária de Saúde, Eleuzina Falcão, que tem tido uma atuação diligente no papel de Coordenadora Adjunta da CIR. Colocou como dificuldades a escassez de recursos financeiros, reformas na infraestrutura das unidades de saúde, ignorância e machismo nas regiões rurais. Disse que a mobilização dos ACS contribuiu para melhorar a atuação do município nessa questão. Que o trabalho epidemiológico do município foi reconhecido como modelo no Estado e será premiado. Falou das dificuldades na formação de uma equipe completa devido a questões Financeiras, propôs dividir esse ônus com os demais municípios do extinto GT e que queria ouvir os membros da CIR sobre essa proposta, no que a Secretária Eleuzina Falcão adiantou sua opinião de que essa questão deve ser melhor discutida. O Secretário de Saúde, José Reginaldo, queixou-se da politização e principalmente da partidarização dos ACS que criam dificuldades na execução das ações de saúde planejadas e definidas pela gestão, e também as dificuldades com os médicos que não acatam a demanda aberta. A Secretária Eleuzina Falcão, propôs que na próxima reunião seja chamada a área técnica de saúde da mulher da SESAB. Flávia Araújo, do COSEMS e apoiadora do NRS-L, sugeriu construir momentos para espaços de vivência. Sugeriu ainda a inclusão do IPERBA no ról das maternidades referências devido à expertise dessa instituição no atendimento a parturientes adolescentes, e falou ainda ser necessário fortalecer a Atenção Básica para minimizar os problemas de saúde mais complexos, e que é preciso discutir a AB na CIR, e para isso, a DAB deve ser acionada. A Secretária de Saúde Eleuzina Falcão, propôs uma reunião extraordinária sobre experiências exitosas existentes na CIR com a participação do COSEMS visando fortalecer o território, e que a idéia deve ser a de alinhar todos os municípios com esse objetivo. A Secretária de Saúde Mailda Araújo, disse que o problema de Saubara passa pela falta de estrutura da rede devido aos escassos recursos financeiros. Afirmou que, com grande esforço, seu município investiu recentemente em alguns equipamentos tecnológicos em saúde, que o foco da CIR deve ser o médico anestesista e como cada um pode contribuir para isso. Disse que tem boa perspectiva com a Policlínica de São Francisco do Conde, que já tem enfermeira obstetra, que devemos nos lembrar do PMAC. Afirmou ter também dificuldades com os ACS. A técnica de São Sebastião do Passé, Sandra Passy, pediu a palavra para propor que o Centro de Parto Normal Regional seja discutido na próxima reunião da CIR. A Secretária de Saúde de vera Cruz, Loise Oliveira, falou sobre a importância das reuniões da CIR para fortalecer o SUS no território e que está à, disposição para isso. A Coordenadora Adjunta, Eleuzina Falcão, aproveitou para dar as boas-vindas à Secretária de Saúde de Vera Cruz ao fórum da CIR. Em seguida, a Coordenadora adjunta passou ao segundo ponto da pauta e passou a palavra à técnica do município de Salvador, Alcione Anunciação, que também aproveitou para deixar a saudação do Secretário Luiz Galvão que espera a todos na reunião marcada para o Hospital Municipal de Salvador em agosto. Disse na sua fala suscinta que a DAE autorizou a habilitação dos serviços do Hospital Municipal. A Coordenadora Adjunta reforçou a fala da técnica Alcione e colocou sob apreciação a proposição que foi aprovada pela unanimidade dos membros presentes para encaminhamento à CIB. Como terceiro ponto de pauta, a Coordenadora Adjunta colocou a questão da alteração do NASF de Itaparica. Assim, franqueou a palavra ao técnico Gleiser S. Rocha, que apresentou suscintamente a proposta de alteração da equipe do NASF. Disse que a proposta é ampliar a carga horária da fisioterapia até a montagem do centro fisioterápico no município. A Coordenadora Adjunta submeteu à discussão a proposição que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Em seguida, a Coordenadora Adjunta iniciou o quarto ponto de pauta, credenciamento/implantação de três ESB no município de Lauro de Freitas. O Secretário de Saúde Erasmo Moura iniciou fazendo considerações sobre a sífilis no território da CIR, afirmou a importância da Atenção Básica e citou inclusive seu caso pessoal de doença para ilustrar sua fala.  Por fim, solicitou a implantação/credenciamento das três ESB em seu município. A Coordenadora Adjunta afirmou que a vacina contra a gripe nos previne de agravos maiores , que a sífilis não é um problema só dos pequenos municípios e sim geral, e que atinge a todos os extratos sociais e que existe muita resistência ao tratamento. Em seguida, Gabriela Borges, técnica de Lauro de Freitas, apresentou a proposta falando sobre as características e a estrutura das equipes de saúde bucal. A Coordenadora Adjunta submeteu a proposta à discussão que foi aprovada com ressalvas pelos membros presentes por não ter passado ainda pelo crivo da área  técnica do NRS-L sendo acordado submetê-la à próxima reunião da CIR em agosto. O Secretário de Saúde, Erasmo Moura, agradeceu e aproveitou para dizer que as drogas potencializam outros agravos, o que aumenta a necessidade de fortalecer a AB. A Coordenadora Adjunta reforçou lembrando a importância do seminário estadual de atenção básica realizado recentemente e que constatou um avanço na cobertura das equipes de PSF, porém, o desafio é qualificá-los. O técnico do NRS-L e membro efetivo regional, Agnaldo Orrico, fez considerações de ordem epidemiológica importantes para a análise de saúde no território da CIR. A apoiadora Flávia Araújo, chamou a atenção para a prática de monitoramento e planejamento em saúde, dizendo ser preciso investir na vigilância epidemiológica enquanto setor estratégico para um bom desempenho na saúde. A Coordenadora Adjunta passou imediatamente aos informes e iniciou o ponto falando sobre a importância da construção de duas policlínicas na região da CIR, que a de São Francisco do Conde deverá ser concluída até dezembro deste ano, oferecendo vários serviços exceto o de ressonância magnética. Solicitou que os municípios aprovem a adesão à policlínica em suas respectivas câmaras municipais e informem isso na próxima reunião da CIR. Em seguida, deu informe sobre a realização da CIB, dia 19/7, cuja pauta principal é a PPI e propôs que todos os Secretários de Saúde da CIR se debrucem sobre essa questão e que suas equipes revisem suas respectivas PPI. Em seguida, foi dado informe sobre a realização da reunião do Observatório da RC, dia 17/8/18, nas dependências do Ministério Publico no CAB, sala 317, a partir das 9 horas, sendo observado que a participação da CIR não tem sido registrada. Em seguida, A Coordenadora Adjunta falou sobre vacinação canina e registrou o episódio da presença do carro móvel que estava vacinando em seu município sem diálogo prévio com a Secretaria Municipal de Saúde. Cobrou do técnico do NRS-L e membro efetivo regional, Agnaldo Orrico, uma posição o que este respondeu não ter tido conhecimento do fato. Foi esclarecido que a ação foi realizada por uma protetora do município em articulação com um deputado estadual. A Coordenadora Adjunta disse que sua preocupação era de ordem sanitária e que o município não poderia ser responsabilizado por nenhuma intercorrência. Em seguida, passou-se ao próximo informe que tratou da implantação do curso de medicina na UNILAB, sendo dito que não existiam maiores novidades a não ser o fato positivo da incorporação de Heider e Marília no processo. Em seguida, deu-se informe sobre a clínica de hemodiálise em Santo Amaro, com o Secretário de Saúde João Militão, informando que o processo de construção está avançando e que espera aprovação na CIB depois do processo eleitoral, que aguarda Candeias pactuar com Santo Amaro, pois, os demais já o fizeram. A Coordenadora Adjunta ressaltou a importância desta clínica para a CIR. Em seguida, a apoiadora Flávia Araújo, lembrou a importância dos municípios preencherem os respectivos CNESS. A Coordenadora Adjunta, Eleuzina Falcão, agradeceu a todos e reforçou a idéia do fortalecimento da CIR. PROPOSIÇÃO: 1. Habilitação do Hospital Municipal de Salvador para retirada de órgãos e tecidos. 2. Credenciamento/implantação de três ESB no município de Lauro de Freitas. 3. Alteração do NASF de Itaparica. Não tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reunião. Eu, Valdir Campos Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Salvador através de email para apreciação e aprovação. Salvador, 17 de julho de 2018.

Ata Qualificada em, 20 de julho de 2018

Coordenadora Adjunta da CIR, Eleuzina Falcão___________________________________________________
Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Alves de Moura_______________________________________________________________________
Secretária de Saúde de Saubara, Mailda Araújo de Jesus_________________________________________________ 
Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé , José Reginaldo Souza Silva__________________________________________________________
Secretário de Saúde de Santo Amaro,  João Batista MIlitão _________________________________________________________
Secretária de Saúde de Itaparica, Loise oliveira ________________________________________________
Membro Efetivo Regional, Agnaldo Orrico____________________________________
Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela____________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1. Habilitação do Hospital Municipal de Salvador para retirada de órgãos e tecidos. 2. Credenciamento/implantação de três ESB no município de Lauro de Freitas. 3. Alteração do NASF de Itaparica. Ata Qualificada em, 20 de julho de 2018 Coordenadora Adjunta da CIR, Eleuzina Falcão___________________________________________________ Secretário de Saúde de Lauro de Freitas, Erasmo Alves de Moura_______________________________________________________________________ Secretária de Saúde de Saubara, Mailda Araújo de Jesus_________________________________________________ Secretário de Saúde de São Sebastião do Passé , José Reginaldo Souza Silva__________________________________________________________ Secretário de Saúde de Santo Amaro, João Batista MIlitão _________________________________________________________ Secretária de Saúde de Itaparica, Loise oliveira ________________________________________________ Membro Efetivo Regional, Agnaldo Orrico____________________________________ Secretário – Executivo, Valdir Campos Estrela____________________________________________

ATA VALIDADA EM:

20/07/2018

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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