quinta-feira, 19 de setembro de 2019

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR - 2019
E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br
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13/09/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR
LOCAL: PAUTA:
Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, Km 7,5, Estrada do Coco, Portão, no município de Lauro de Freitas 1.Informes. 2. Glaucoma. 3. Anemia Falciforme.

ATA:
Ata da 8ª Reunião Ordinária – 2018 CIR – Comissão Intergestores Regional de Salvador Aos treze dias do mês de Setembro ocorreu em caráter ordinário a reunião da CIR de Salvador, com quórum, tendo presentes os seguintes membros: Cássio Garcia (Coordenador da CIR), Erasmo Alves de Moura (SMS Lauro de Freitas), Loise Oliveira (SMS Vera Cruz), Mailda Araújo de Jesus (SMS Saubara), Soraia Matos Cabral (SMS candeias), Agnaldo Orrico (Membro Regional), Eleuzina Falcão (SMS São Francisco do Conde), João Militão (SMS Santo Amaro), Marta Rejane Montenegro Batista (Técnica representando o município de Salvador), José Reginaldo Souza Silva (SMS São Sebastião do Passé), Flávia Araújo (Apoiadora do COSEMS para a região Leste 2), Valdir Estrela (Secretário Executivo da CIR) e demais técnicos dos municípios conforme consta em lista de presença que seguirá anexo a esta. A reunião ocorreu na Sala Reunião do Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão em Luro de Freitas e iniciou as 09:40, tendo a Coordenadora Adjunta, Eleuzina, procedido com a abertura, deu início aos Informes e passou a palavra para Pedro Brasileiro, apoiador da DAB/SESAB – Macrorregião Leste para trazer informações sobre estratégias de combate à Sífilis, com o objetivo de referendar ação que foi disparada no COCAB de Agosto em conjunto com os profissionais coordenadoras da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica dos municípios participantes. Na sua fala destacou a importância do Projeto interfederativo de resposta rápida à Sífilis com a atuação de apoio institucional do Ministério da Saúde espalhados pelas regiões dos 100 municípios com maior incidência de casos de Sífilis. Na Bahia são 4 municípios, Salvador, Camaçari, Teixeira de Freiras e Porto Seguro. O Brasil está com ocorrência de 6,8 casos por 1.000 nascidos vivos o que extrapola o limite do índice de controle que é de 0,6/1.000 nascidos vivos. A notificação dos casos tem aumentado mas existem municípios silenciosos. Outro aspecto que chama a atenção é a cobertura estimada de teste rápido para sífilis em gestantes, cujos dados são baixos na região de Salvador. A rede de saúde também se ocupa mais dos casos sintomáticos, mas é preciso identificar os casos assintomáticos também para refinar ainda mais a ações voltadas para esse cuidado. Foi realizada oficina de monitoramento e avaliação onde foram levantados 13 indicadores com compromisso e elaborada uma planilha de monitoramento que deverá ser alimentada e enviada quadrimestralmente. Essa planilha desdobra em um plano de ação, é recurso on line compartilhado por meio do GMAIL e é um trabalho em parceria da DAB com a DIVEP que repercute na integração da atenção básica e da vigilância epidemiológica em torno dessa questão. Este recurso já está disponível e os municípios deverão alimentar até dia 21/09 para testar o recurso e no COCAB de outubro avaliar o movimento. A apresentação será disponibilizada para os gestores municipais. Eleuzina coloca que o assunto da sífilis congênita sempre aparece nas discussões das reuniões. Um dos pontos debatidos inclusive na última reunião do GT rede Cegonha foi a dificuldade dos municípios em trata os parceiros mesmo com todos os esforços do=as gestões. Dr. Erasmo questiona sobre o registro das notificações no âmbito da Atenção Básica se seria exclusivamente das unidades da ponta, mas é esclarecido que a notificação compulsória deve ser feita em qualquer espaço de detecção. Até os laboratórios têm obrigação quando acessam o resultado positivo para sífilis. Tem o aspecto dos municípios que não notificam nenhum dado e aqueles que notificam e acaba contribuindo para o aumento expressivo da incidência da doença no estado. Cássio coloca que a iniciativa é excelente e mesmo que pareça mais uma tarefa em meio a tantas do cotidiano ressalta a importância de enfrentar esse desafio e tornar factível esse trabalho. Pedro coloca que os primeiros resultados desse trabalho poderão ser apresentados em fevereiro porque é importante dar devolutiva aos municípios e aos gestores. Eleuzina traz que esses aspectos precisam ser pautados numa mesa de discussão para resgatar ações que no caminho se perderam como por exemplo as oficinas do SISPACTO que dinamizavam nas regiões a assunção de compromissos por parte dos municípios e os resultados positivos surgiam. Pedro destaca que os indicadores da planilha de monitoramento são baseadas no próprio SISPACTO. Cássio coloca que o estado precisa retomar essas ações pautadas na iniciativa da DAB. Marta Rejane coloca que o grande desalento é que com o passar dos anos conseguiu-se ampliar coberturas vacinais e de serviços, até mesmo de média e alta complexidade, mas a qualidade da atenção não acompanhou isso. Na discussão surgiu como um dos fatores que podem ter contribuído para a queda das coberturas vacinais, além dos vários fatores já conhecidos, a mudança de muitos gestores e de muitos profissionais que provocam descontinuidade das ações. Cássio coloca que todos temos que assumir o compromisso com esse monitoramento e como consequência assumir de fato como trabalho o planejamento regional integrado e pede a Pedro que retroalimente a CIR frequentemente para acompanhar os municípios que estão com dificuldades para mobilizar a região. No seguimento da pauta, Dr. Erasmo traz que na última reunião Stela trouxe a Anemia Falciforme como uma demanda premente para a região discutir. Nesse sentido, Lauro de Freitas tem experiência na assistência à população com essa doença e procede com apresentação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com doença Falciforme do município de Lauro de Freitas (BEMFAL) – Configuração do programa e fluxos assistenciais. A Dr. Taís Sena, hematologista pediátrica e responsável pelo programa coloca uma breve contextualização epidemiológica sobre a doença no país e no estado e explana sobre a estrutura do programa e seus fluxos assistenciais. Ao final da apresentação Eleuzina parabenizou a apresentação e falou que em São Francisco do conde também tem um centro de referência para essa atenção e pretende que seus profissionais possam estar trocando experiências com a equipe de Lauro de Freitas. Marta coloca que essa é mais uma demanda que deveríamos tentar qualificar regionalmente. Cássio coloca que a vantagem da CIR Itinerante é que os municípios têm a oportunidade de conhecer o trabalho dos gestores vizinhos, com experiências exitosas. Acrescenta que o estado está desejoso em abrir um centro de referência do estado em salvador e podemos trazer essa discussão para integrar regionalmente. A política estadual foi aprovada e podemos pautar isso de forma mais aprofundada em outro momento. Valéria, Técnica de Lauro de Freitas destaca que as médicas do programa apresentado são efetivas e carregam o programa de fato. Eleuzina diz que esse assunto é muito caro. Essa CIR vai precisar criar uma Câmara Técnica para o acompanhamento dos indicadores pactuados que precisam melhorados, mas aspectos do território que também precisam ser discutidos para avançar. Essa é uma modelagem que precisa ser assumida e nesse sentido foi discutida a importância de realizar uma mostra de experiências exitosas ocorridas dentro do território. Cássio coloca que pensa que deveria promover ou no âmbito da Bipartite ou um evento correlato um espaço para apresentação de experiências que têm dado certo nos territórios. Flávia acrescenta que o movimento discutido na CIR de Salvador poderia ser propagado para as demais CIR para que antes mesmo de um momento estadual, as regiões já disparassem esse exercício para que os municípios pudessem se conhecer melhor e se reconhecer a partir do que tem sido feito e tem dado certo. Eleuzina destaca que o COSEMS se colocou a disposição para apoiar a elaboração de documento orientador para a realização do evento e propõe que esse ponto seja apresentado na próxima reunião da CIR. Tiago Novais, técnico da Candeias traz que Candeias tem disparado ações para viabilizar serviço de atenção voltado para essa população. Eleuzina aproveita a discussão para propor ao estado que a implantação da policlínica abrigue um serviço ambulatorial voltado para essa população e Cássio acolhe dizendo que a CIR deve fazer a provocação para o estado formalmente. Seguindo a pauta, Eleuzina passa para o ponto do Glaucoma. Cássio traz um breve histórico sobre as últimas decisões do Ministério da Saúde; Glaucoma era FAEC e o MS migrou para o MAC. Nesse processo, considerou a série histórica de 2016 e 17, entretanto solicitou a sociedade brasileira de oftalmologia uma análise sobre a situação e eles consideraram uma taxa de incidência de 1% da população acima de 40 anos. A Bahia tinha uma produção de 59 milhões e passou com isso a ter um recurso da ordem de 22 milhões. O CONASS, CONASEMS e COSEMS da Bahia questionaram, considerando aspectos como maior prevalência na população negra, até de 7%. A maioria dos estados teve perda e alguns tiveram ganho. Mas Bahia, Paraíba, Sergipe e Alagoas foram os estados que tiveram a maior perda. O estado fez o dever de casa por meio de ação do MP para analisar o quantitativo de pacientes em tratamento para validar a produção dos 59 milhões. Nesse período houveram fraudes no tratamento do glaucoma, demanda que as autoridades competentes resolvessem mas que o recurso fosse revisto porque senão causaria desassistência. Nesse contexto, em julho, o MS lançou uma portaria recompondo com mais 22 milhões para o teto do estado. Diante disso o GT do glaucoma se debruçou sobre isso e decidiu pela metodologia de aplicar percentual de 3% da população acima de 40 anos mesmo reconhecendo que o recurso não daria pra todo mundo nem pagaria todo o tratamento. (1 acompanhamento e 3 tratamentos/ano). Ficou de se fazer uma nota técnica consubstanciada para o MS ainda solicitando correção do valor mas não participou da última reunião. Marta coloca que tem acompanhado o processo desde o princípio e destaca que Salvador tem 14 estabelecimentos habilitados pelo MS. Na séria de 2017, dos 100% dos procedimentos realizados para glaucoma na Bahia, Salvador respondeu por 57,19% dos atendimentos de 2017. Neste novo pacto, ficou na abrangência de Salvador apenas 15 municípios mas atende mais de 200. No final desse processo, todos os municípios que não referenciaram salvador, ao final da APC (vigência 3 meses), vai providenciar a transferência desses pacientes para o município onde foi alocado o recurso. A série histórica de 2018 (jan-jun), quando projeta para anualizar, já tem déficit de 7 milhões e 129 mil que dá 600 mil por mês gastos do tesouro municipal para manter os pacientes desses municípios em tratamento. Então, não terá como manter os pacientes dos municípios que não referenciaram para Salvador. Quando questionado aos municípios, quem seria o executor do serviço para seus munícipes, ficou assim deliberado: Candeias, Lauro de Freitas, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara e Vera Cruz decidiram por Salvador como executor. Madre de Deus que não esteve representado na reunião, já apresentava no período considerado para estudo da série histórica, o município de Salvador como executor. Como foi instruído na última CIB, a ausência do gestor daria aos membros presentes a prerrogativa de decidir por ele, portanto, Madre de Deus segue com Salvador como executor. O Município de Itaparica também esteve ausente da reunião, mas já tinha deixado encaminhado o município de Salvador como executor. O município de São Sebastião do Passé decidiu pelo Município de Catu como seu executor. Marta Rejane na oportunidade destacou que os pacientes de São Sebastião do Passé permanecerão em tratamento em Salvador apenas enquanto durar a vigência a APAC. Ao finalizar o período, serão transferidos para o município executor escolhido. Tendo finalizado a pauta, Eleuzina resgata momento de informes e faz repasse da discussão feita pelo grupo de trabalho Rede Cegonha que ocorreu em Santo Amaro, que reúne os municípios de São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e Salvador que se colocou à disposição para acompanhar as discussões. Destacou que já está com a planilha de equipamentos, leitos PPP e berços aquecidos necessários por município que compõe o grupo que está discutindo a reorganização da Rede Cegonha na região, pronta para encaminhar a Drª Alcina na DAE/SESAB e para isso pede apoio a Cássio, e ainda, que vai haver uma próxima reunião do GT. Seguindo aos informes, Daiane Celestino, Técnica representante do PROSUS informou que haverá oficina que vai dar devolutiva dos resultados da consultoria do ISC contratada para desenvolver ações no âmbito do PROSUS que tem como objetivo qualificar a Rede de Atenção à Saúde na Região Metropolitana, que ocorrerá dia 19/09 em Salvador, no Hotel Real Classic, das 09 às 13h e solicita que os gestores prezem pela garantia de começar a reunião no horário porque há pretensão de discutir com os presentes as diretrizes da proposta da modelagem da Rede na RMS. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e eu, Valdir Estrela, lavro esta ata que segue por mim e os demais membros, assinada. Lauro de Freitas, 13 de Setembro de 2018. Cássio Garcia (Coordenador da CIR) ________________________________________________ Erasmo Alves de Moura (SMS Lauro de Freitas) ____________________________________ Loise Oliveira (SMS Vera Cruz) _____________________________________________________ Mailda Araújo de Jesus (SMS Saubara) ______________________________________________ Soraia Matos Cabral (SMS candeias) ________________________________________________ Agnaldo Orrico (Membro Regional) _________________________________________________ Eleuzina Falcão (SMS São Francisco do Conde) ________________________________________ João Militão (SMS Santo Amaro) ___________________________________________________ Marta Rejane Montenegro Batista (Técnica representando o município de Salvador) _____________________________________________________________________________ José Reginaldo Souza Silva (SMS São Sebastião do Passé) ______________________________


PROPOSIÇÕES:
I) Pactuação sobre os municípios executores dos procedimentos de glaucoma na CIR SSA.


ATA VALIDADA EM:
13/09/2018
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4º ANDAR - SALA 04 - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-002 TELEFONE: 71 3115 4208 FAX: 71 3115 9626
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