OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SALVADOR -

E-mail da CIR : cir.salvador@saude.ba.gov.br

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29/01/2020 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SALVADOR

LOCAL:

PAUTA:

Sala de Reuniões na Sede do COSEMS, situada na terceira avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB -, número trezentos e vinte, município de Salvador

I) Solicitação do município de Mata de São João para o município de Camaçari vincular suas gestantes ao CPN de Mata de São João, até que a construção da maternidade deste município seja concluída; II) Solicitação do município de Vera Cruz para alteração da habilitação e qualificação de sua UPA 24h para porte IV; III) Fluxo Assistencial para Terapia Antiangiogênica para pacientes com retinopatia diabética; IV) Novo financiamento da Atenção Básica e Metodologia para Cadastro de Usuários – Uma experiência do Município de Dias D’Ávila; V) Monitoramento das Arboviroses – Boletim DIVEP até a semana epidemiológica três; VI) Levantamento de acesso dos municípios da região de Salvador pactuados com a capital e análise da oferta de serviços com base na PPI da região de Salvador; VII) Implantação da Base do SAMU-192 no município de Saubara, e VIII) Planejamento – discussão sobre aspectos que são de interesse comum dos municípios da Região Metropolitana e construção de agenda voltada para um planejamento regional de forma integrada.

ATA:

&nbsp;Ata da 1&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria Ampliada 
Comiss&atilde;o Intergestores Regional (CIR) das Regi&otilde;es de Sa&uacute;de de Salvador e de Cama&ccedil;ari.. 
&Agrave;s nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte, na Sala de Reuni&otilde;es na Sede do COSEMS, situada na terceira avenida do Centro Administrativo da Bahia &ndash; CAB -, n&uacute;mero trezentos e vinte, munic&iacute;pio de Salvador, reuniram-se de forma ampliada a Comiss&atilde;o Intergestores Regional das Regi&otilde;es de Sa&uacute;de de Salvador e de Cama&ccedil;ari, sob as coordena&ccedil;&otilde;es de Eleuzina Falc&atilde;o, Coordenadora da CIR Salvador e Caio Cl&eacute;cio Cardoso, Coordenador da CIR de Cama&ccedil;ari e com a media&ccedil;&atilde;o da Apoiadora Institucional do COSEMS/BA, Fl&aacute;via Ara&uacute;jo, estando presentes os membros das duas CIR: C&aacute;ssio Garcia (Coordenador da CIR SSA), Stela dos Santos Souza (Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Itaparica), Daniela de Jesus Alc&acirc;ntara (Diretora da Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Avalia&ccedil;&atilde;o &ndash; DRCA da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador, devidamente respaldada mediante of&iacute;cio GAB n&ordm; 074/2020, representando o gestor de sa&uacute;de da capital), Holmes&nbsp; Rocha dos Santos Filho (Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Santo Amaro), Mailda Ara&uacute;jo de Jesus ( Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Saubara), Loise Santos Oliveira (Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Vera Cruz), Tatiane Rebou&ccedil;as da Cruz Machado (Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o), Erismende Ferreira dos Santos (Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Pojuca), Iridan Brasileiro Costa (Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Sim&otilde;es Filho), Jos&eacute; Cristiano S&oacute;ster ( Diretor da DAB/SESAB e Coordenador da CIR de Cama&ccedil;ari), Radaman de Souza Barreto (Coordenador do N&uacute;cleo Regional de Sa&uacute;de Leste e Membro Efetivo Central da CIR SSA), Cinara Andr&eacute;a Umburana Lima Bonfim (Membro Efetivo Regional das CIR de Salvador e de Cama&ccedil;ari). Estavam ainda presentes: Fl&aacute;via Ara&uacute;jo (Apoio Leste COSEMS). Cama&ccedil;ari: Tamy Fonseca, representando o Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de e, ainda, t&eacute;cnicos dos munic&iacute;pios das duas Regi&otilde;es de Sa&uacute;de. Tendo sido atingido o qu&oacute;rum regimental, com um breve momento de sauda&ccedil;&atilde;o a todos os presentes e explanando a raz&atilde;o da reuni&atilde;o ser ampliada, Fl&aacute;via Ara&uacute;jo passou a palavra para a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de S&atilde;o Francisco do Conde, Eleuzina Falc&atilde;o, cumprimentar todos os pares e dar seguimento &agrave; reuni&atilde;o, abrindo a pauta, com a discuss&atilde;o dos pontos I) Solicita&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o para o munic&iacute;pio de Cama&ccedil;ari vincular suas gestantes ao CPN de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, at&eacute; que a constru&ccedil;&atilde;o da maternidade deste munic&iacute;pio seja conclu&iacute;da; II) Solicita&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Vera Cruz para altera&ccedil;&atilde;o da habilita&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de sua UPA 24h para porte IV; III) Fluxo Assistencial para Terapia Antiangiog&ecirc;nica para pacientes com retinopatia diab&eacute;tica; IV) Novo financiamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e Metodologia para Cadastro de Usu&aacute;rios &ndash; Uma experi&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio de Dias D&rsquo;&Aacute;vila; V) Monitoramento das Arboviroses &ndash; Boletim DIVEP at&eacute; a semana epidemiol&oacute;gica tr&ecirc;s; VI) Levantamento de acesso dos munic&iacute;pios da regi&atilde;o de Salvador pactuados com a capital e an&aacute;lise da oferta de servi&ccedil;os com base na PPI da regi&atilde;o de Salvador; VII) Implanta&ccedil;&atilde;o da Base do SAMU-192 no munic&iacute;pio de Saubara, e VIII) Planejamento &ndash; discuss&atilde;o sobre aspectos que s&atilde;o de interesse comum dos munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Metropolitana e constru&ccedil;&atilde;o de agenda voltada para um planejamento regional de forma integrada. Seguindo a reuni&atilde;o, [I)] Loise informa que a documenta&ccedil;&atilde;o relativa ao pedido do munic&iacute;pio de Vera Cruz em quest&atilde;o est&aacute; em conformidade com as exig&ecirc;ncias da &aacute;rea t&eacute;cnica e com a alimenta&ccedil;&atilde;o do sistema&nbsp;competente do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de &ndash; MS. Segue com pend&ecirc;ncia da resolu&ccedil;&atilde;o CIB para dar encaminhamento ao MS. Registra que desde o m&ecirc;s de outubro/19 n&atilde;o recebe o recurso da qualifica&ccedil;&atilde;o e segue mantendo a unidade como se fosse do porte V mesmo com porte IV. O ponto de pauta se justifica pela orienta&ccedil;&atilde;o que a &aacute;rea t&eacute;cnica deu para o munic&iacute;pio dar ci&ecirc;ncia do fato &agrave; CIR. O pleito de Vera Cruz foi aprovado por unanimidade. Stela destaca que este assunto precisa ser submetido ao Grupo Condutor Estadual de Redes &ndash; GCE e entende que uma vez se tratando de UPA j&aacute; qualificada anteriormente, o pleito ser&aacute; apreciado e encaminhado para elabora&ccedil;&atilde;o de resolu&ccedil;&atilde;o CIB/BA ad referendum, j&aacute; que considerando a necessidade do recurso, n&atilde;o &eacute; preciso aguardar a pr&oacute;xima reuni&atilde;o da CIB/BA que foi adiada do dia seis de fevereiro para dia treze do mesmo m&ecirc;s. Sobre o ponto II), Stela informa que este assunto precisa ser pautado pelo Grupo de Trabalho da Assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica &ndash; GT-AF na pr&oacute;xima reuni&atilde;o que ocorrer&aacute; dia trinta de janeiro e na oportunidade notifica Daniela Alc&acirc;ntara que o representante do munic&iacute;pio de Salvador n&atilde;o tem participado das reuni&otilde;es do GT-AF, sendo necess&aacute;rio corrigir essa lacuna. Duas m&eacute;dicas oftalmologistas presentes, representando a &aacute;rea t&eacute;cnica da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador relataram que a quest&atilde;o dos Luscentis &eacute; discutida por causa de demandas judiciais; informaram que o munic&iacute;pio de Salvador trabalha com remunera&ccedil;&atilde;o diferenciada o tratamento dos pacientes em acompanhamento. Tem o valor do procedimento e paga o medicamento com um valor maior. A tabela prev&ecirc; a inje&ccedil;&atilde;o, mas o valor n&atilde;o cobre a medica&ccedil;&atilde;o que custa dois mil, seiscentos e cinquenta e hum reais, o col&iacute;rio. Stela registra que coordena o GT que discute o assunto a n&iacute;vel nacional, onde o CONASEMS, o MS e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia t&ecirc;m assento e coloca como &eacute; dif&iacute;cil tratar do tema. Uma das oftalmologistas colocou que a degenera&ccedil;&atilde;o macular relacionada a idade &ndash; DMRI pode ser tratada pelo AVASTIM que tamb&eacute;m trata de outras duas patologias, edema macular diab&eacute;tico e oclus&atilde;o de retina. Se o AVASTIM for incorporado ao tratamento de forma oficial, &eacute; poss&iacute;vel zerar a lista de pacientes que est&atilde;o aguardando para ter acesso ao acompanhamento. Existem correntes no campo m&eacute;dico que defendem o uso desta medica&ccedil;&atilde;o, mas outros profissionais j&aacute; n&atilde;o concordam com sua ado&ccedil;&atilde;o; a CONITEC j&aacute; emitiu Nota T&eacute;cnica favor&aacute;vel ao uso do AVASTIM e o MS elaborou protocolo cl&iacute;nico e diretriz terap&ecirc;utica &ndash; PCDT respaldando o uso do AVASTIM. No entanto, o Hospital Universit&aacute;rio Professor Edgar Santos &ndash; HUPES e o Hospital Geral Roberto Santos &ndash; HGRS seguem orienta&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia &ndash; CBO. Na rede de Salvador, o Hospital Santa Luzia assume o AVASTIM como medicamento de escolha para o tratamento antiangiog&ecirc;nico. A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador j&aacute; convidou a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de &ndash; SESAB para conversar sobre o assunto mas n&atilde;o obteve avan&ccedil;o na quest&atilde;o. O valor de um Luscentis trata vinte pacientes com AVASTIM. O que define o tratamento &eacute; a acuidade visual, que define a quantidade do uso do col&iacute;rio. Em Salvador, como a fila judicial &eacute; grande, a prioridade &eacute; dos pacientes encaminhados via processo; o munic&iacute;pio paga incentivo e d&aacute; prioridade aos pacientes de Salvador, pelo fluxo normal. &Eacute; necess&aacute;rio pactuar com a SESAB a ado&ccedil;&atilde;o do mesmo crit&eacute;rio usado pelo munic&iacute;pio de Salvador para zerar a fila e garantir a assist&ecirc;ncia. O Hospital Santa Isabel vai montar servi&ccedil;o para atender retinopatia e se o munic&iacute;pio de Salvador tiver recurso financeiro suficiente, vai contratar mais esse servi&ccedil;o. O Hospital Santo Ant&ocirc;nio est&aacute; com setor e equipe preparados para tratar retinopatia tamb&eacute;m, mas a discuss&atilde;o com o Estado n&atilde;o avan&ccedil;a. O munic&iacute;pio de Lauro de Freitas, que foi de onde partiu a provoca&ccedil;&atilde;o para pautar essa quest&atilde;o, est&aacute; comprando a medica&ccedil;&atilde;o e entregando ao prestador para tratamento. O ideal &eacute; contratualizar com um prestador, o servi&ccedil;o completo.&nbsp;Cristiano Soster defende que as &aacute;reas t&eacute;cnicas do Estado sentem para alinhar esta quest&atilde;o e que se trata de uma demanda para ser pautada na CIB, envolvendo a DAE e a DASF nessa discuss&atilde;o. Tem que ampliar a discuss&atilde;o para todo o Estado. Stela destaca que al&eacute;m de pautar o assunto do GT-AF, &eacute; preciso levar tamb&eacute;m para o GCE. Sugere que os coordenadores das duas CIR participem de uma comiss&atilde;o que dever&aacute; ser formada para tratar do assunto, cuja data para reuni&atilde;o ainda tem que ser discutida. Sobre o ponto III), Cristiane Fuezi, Sub-coordenadora de Regula&ccedil;&atilde;o, apresentou breve estudo que demonstrou o percentual de acesso dos munic&iacute;pios pactuados atrav&eacute;s do Sistema VIDA e destacou que esse assunto foi pauta na reuni&atilde;o da CIR de outubro de dois mil e dezenove. Relatou que houve problemas do sistema VIDA com a incorpora&ccedil;&atilde;o da nova PPI, uma vez que mudaram os agregados e servi&ccedil;os novos foram adicionados. O munic&iacute;pio teve que fazer ajustes no sistema e recentemente a equipe de tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio anunciou 100% da importa&ccedil;&atilde;o dos dados da nova PPI para o sistema VIDA. Nesse meio per&iacute;odo, os munic&iacute;pios que tiveram dificuldade de acesso trataram cada caso em separado via contato por e-mail com o DRCA. Informou ainda que o levantamento de BPA consolidado n&atilde;o demonstra proced&ecirc;ncia do usu&aacute;rio, mas o sistema VIDA informa esse dado. Destacam que antes do Lista &Uacute;nica, o munic&iacute;pio de Salvador ainda regulava o acesso a pelo menos 1% dos servi&ccedil;os que estavam sob a gest&atilde;o do Estado, mas atualmente n&atilde;o t&ecirc;m mais esse acesso. Salvador s&oacute; cadastra seu usu&aacute;rio no VIDA e pode acontecer do mesmo usu&aacute;rio estar caminhando em duas filas ao mesmo tempo. Os munic&iacute;pios pactuados podem ver seus relat&oacute;rios de acesso por meio da senha disponibilizada para os reguladores municipais e tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel um relat&oacute;rio de fila. Caio Cl&eacute;cio, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Dias D&rsquo;&aacute;vila, &nbsp;coloca que o GT da planifica&ccedil;&atilde;o pautou a quest&atilde;o do Estado ter dispon&iacute;vel 5 sistemas de regula&ccedil;&atilde;o em uso, o da policl&iacute;nica, SISREG, VIDA, de sistema de Cama&ccedil;ari e o SUREN, al&eacute;m do Lista &Uacute;nica, o que n&atilde;o possibilita o conhecimento da demanda reprimida. A PPI &eacute; um instrumento falido. Tem percebido uma tend&ecirc;ncia dos munic&iacute;pios tirarem recursos dos p&oacute;los executores distantes para locar em seu territ&oacute;rio e o Estado precisa entender isso e coordenar essa quest&atilde;o. Stela destaca que unificar a Lista &eacute; uma demanda premente e que o GCE tem que apontar caminhos para essa quest&atilde;o e cita o problema do cadastro da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de - APS e o cart&atilde;o SUS, colocando a experi&ecirc;ncia de Itaparica, que tem encontrado resist&ecirc;ncia em moradores no que se refere ao cadastro da APS com medo de perder acesso aos servi&ccedil;os no munic&iacute;pio de Salvador. Na oportunidade, destaca que precisa levar para discuss&atilde;o no GT de oncologia que alguns servi&ccedil;os est&atilde;o passando exames para os pacientes em acompanhamento e devolvendo para seus munic&iacute;pios executarem, o que vai refletir em Salvador ou no Estado. Tem registro de reclama&ccedil;&atilde;o do interior do Estado sobre o assunto. Seguimento de paciente quem tem a obriga&ccedil;&atilde;o de fazer &eacute; o servi&ccedil;o. Cristiane diz que o munic&iacute;pio est&aacute; realizando chamamento p&uacute;blico e come&ccedil;ou pelo Hospital Aristides Maltez e complementa dizendo da necessidade de resgatar estudo anterior que foi feito e que n&atilde;o conversa com a PPI. Caio Cl&eacute;cio destaca a necessidade de resgatar a discuss&atilde;o da unifica&ccedil;&atilde;o dos sistemas, cita a quest&atilde;o do CPF ser crit&eacute;rio para cadastro e ainda, que &eacute; preciso discutir o assunto no GCE com a regula&ccedil;&atilde;o do estado presente, al&eacute;m de colocar que a gest&atilde;o dupla dos servi&ccedil;os &eacute; uma dificuldade. Cristiano S&oacute;ster coloca que &eacute; necess&aacute;rio avan&ccedil;ar nestas quest&otilde;es, quando tem Estados que tinham o mesmo problema e a uma d&eacute;cada j&aacute; resolveram. O Estado da Bahia j&aacute; discutiu uma pol&iacute;tica de regula&ccedil;&atilde;o estadual de regula&ccedil;&atilde;o, mas h&aacute; insufici&ecirc;ncia. &Eacute; preciso dar passos mais efetivos e copiar os exemplos que d&atilde;o certo, como por exemplo, regular m&eacute;dia complexidade pela aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica mediante telerregula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; preciso fazer&nbsp;gest&atilde;o de filas que sejam reguladas, estratificadas, acompanhadas, com crit&eacute;rios e diretrizes estabelecidas. A Lista &Uacute;nica n&atilde;o regula, s&oacute; agenda. Considerando essas quest&otilde;es, o Estado da Bahia n&atilde;o tem regula&ccedil;&atilde;o e &eacute; preciso radicalizar diante disso, al&eacute;m de estabelecer isso de forma t&eacute;cnica e compartilhada com os &oacute;rg&atilde;os de controle. Caio Cl&eacute;cio complementa destacando que &eacute; preciso viabilizar esses avan&ccedil;os na perspectiva da integralidade da aten&ccedil;&atilde;o. No que se refere ao ponto IV), Tatiane informa que Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o n&atilde;o est&aacute; atingindo a meta de partos naturais e diante disso solicita que Cama&ccedil;ari estabele&ccedil;a uma quantitativo de gestantes para vincular ao seu servi&ccedil;o porque precisa aumentar produ&ccedil;&atilde;o. Disp&otilde;e de enfermeiras obstetras e obstetra vinte e quatro horas e 5 leitos dispon&iacute;veis. Tamy responde que Cama&ccedil;ari teve informa&ccedil;&atilde;o de que a previs&atilde;o de inaugura&ccedil;&atilde;o da Maternidade que est&aacute; sendo constru&iacute;da pelo Estado &eacute; para o m&ecirc;s de abril, com CPN inclusive. Manoel Henrique Miranda, Coordenador Estadual do Apoio Institucional do COSEMS/BA e refer&ecirc;ncia t&eacute;cnica para assuntos da Rede Cegonha coloca que &eacute; preciso olhar o territ&oacute;rio dos munic&iacute;pios ao redor que teriam mais f&aacute;cil acesso ao CPN de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, para articular esse movimento e isso possivelmente nem impacte a produ&ccedil;&atilde;o do futuro CPN em Cama&ccedil;ari. C&aacute;ssio destaca que j&aacute; &eacute; sabido por todos, a dificuldade de ofertar assist&ecirc;ncia em obstetr&iacute;cia com qualidade e solicita que Manoel apoie esse movimento coordenando a discuss&atilde;o e resgatando as reuni&otilde;es do GT da Rede Cegonha, agenda que pode ocorrer em Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o. Caio destaca na oportunidade do assunto, a necessidade de pactuar com o Estado que a futura Maternidade seja refer&ecirc;ncia para alto risco para a regi&atilde;o, uma vez que os munic&iacute;pios dessa abrang&ecirc;ncia, apesar de terem no desenho da rede uma refer&ecirc;ncia estabelecida, n&atilde;o t&ecirc;m acesso efetivo. Manoel acrescenta que o que Caio coloca &eacute; importante, discute rede e fortalece a regi&atilde;o e &eacute; preciso provocar o Estado para a constru&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica e de uma rede que incentive e assista o parto normal. Tamy registra que o munic&iacute;pio de Cama&ccedil;ari j&aacute; provocou o Estado, mas n&atilde;o obteve respostas concretas sobre o perfil da Maternidade e indica que na pr&oacute;xima reuni&atilde;o da CIR &eacute; necess&aacute;rio pautar a atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano de A&ccedil;&atilde;o Regional - PAR da Rede Cegonha. C&aacute;ssio corrobora com a necessidade de discutir a atualiza&ccedil;&atilde;o dos PAR. Tatiane reitera a quest&atilde;o da necessidade de definir o perfil da Maternidade e destaca o papel do Estado diante disso, uma vez que, as defini&ccedil;&otilde;es relativas a Maternidade em quest&atilde;o no PAR vigente datam de 6 anos atr&aacute;s, o que &eacute; preciso rever. Manoel coloca que a quest&atilde;o de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Cama&ccedil;ari &eacute; assunto entre munic&iacute;pios, e o COSEMS/BA pode apoiar e a quest&atilde;o da discuss&atilde;o sobre atualiza&ccedil;&atilde;o dos planos e a &aacute;rea t&eacute;cnica tem que coordenar. Tatiane prop&otilde;e que o munic&iacute;pio de Itanagra seja convidado para a pr&oacute;xima reuni&atilde;o para discutir a assist&ecirc;ncia ao pr&eacute;-natal em seu munic&iacute;pio, uma vez que as gestantes encaminhadas para Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o vindas de l&aacute; est&atilde;o comprometendo os indicadores locais devido &agrave; fragilidade do acompanhamento delas em Itanagra. Cristiano sugere que Alcina Boullosa apresente o perfil da Maternidade no GCE e depois, na CIR de Cama&ccedil;ari. V) Sobre o Monitoramento das Arboviroses, Fl&aacute;via apresentou o conte&uacute;do do Boletim DIVEP com dados at&eacute; a semana epidemiol&oacute;gica e chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a eleva&ccedil;&atilde;o de casos de chikungunya. Cinara destacou a import&acirc;ncia de valorizar o registro dos dados e Stela chamou a aten&ccedil;&atilde;o sobre a demora do LACEN em dar retorno dos resultados dos exames para confirma&ccedil;&atilde;o/descarte dos casos. Para essas quest&otilde;es, deve prevalecer o crit&eacute;rio cl&iacute;nico-epidemiol&oacute;gico. Stela chamou a aten&ccedil;&atilde;o ainda para o fluxo de retorno das notifica&ccedil;&otilde;es de casos de residentes de outros munic&iacute;pios e Cinara explicou que &eacute; poss&iacute;vel alimentar no SINAN notifica&ccedil;&atilde;o com fluxo de retorno para os munic&iacute;pios de resid&ecirc;ncia poderem lan&ccedil;ar m&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o de bloqueio e esse detalhe &eacute; importante informar na pr&oacute;xima&nbsp;reuni&atilde;o das duas CIR com representa&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea t&eacute;cnica da DIVEP. VI) Sobre a implanta&ccedil;&atilde;o da Base do SAMU-192 em Saubara, Mailda informa que a obra de constru&ccedil;&atilde;o da base est&aacute; em fase de acabamento e o pleito de uma unidade m&oacute;vel b&aacute;sica junto ao MS est&aacute; em conformidade com o que estabelece os tr&acirc;mites legais, e sua expectativa &eacute; contar com o apoio da CIR para viabilizar junto ao munic&iacute;pio de Salvador, a cess&atilde;o de uma unidade m&oacute;vel b&aacute;sica para compor o SAMU Metropolitano com a integra&ccedil;&atilde;o de Saubara, at&eacute; que o MS fa&ccedil;a nova licita&ccedil;&atilde;o para disponibilizar novas unidades m&oacute;veis. O munic&iacute;pio de Saubara ter&aacute; que formalizar junto &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Salvador o pleito em quest&atilde;o. VII) Quanto &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o da metodologia utilizada para cadastrar usu&aacute;rios, Yana Almeida, Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Dias D&rsquo;&Aacute;vila, colocou que a gest&atilde;o da sa&uacute;de conseguiu mobilizar e sensibilizar a todos, inclusive a Prefeita. Destacou na apresenta&ccedil;&atilde;o que existe um descompasso entre a base municipal e a base nacional, com uma diferen&ccedil;a de quase dez mil usu&aacute;rios cadastrados. Os cadastros anteriores n&atilde;o exigiam Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de &ndash; CNS e CPF e sem esses dados, o cadastro n&atilde;o &eacute; reconhecido pelo MS e isso vai impactar no quantitativo de cadastros do munic&iacute;pio e a meta que precisa alcan&ccedil;ar, segundo o MS. Stela coloca, na oportunidade, que os munic&iacute;pios precisam atentar para o fato de que alguns perderam popula&ccedil;&atilde;o na estimativa de 2019 do IBGE e que isso vai impactar no financiamento da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica porque a portaria de repasse da assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica est&aacute; considerando a popula&ccedil;&atilde;o de 2019 e nesse sentido, &eacute; preciso dar esse informe na CIB. Uma outra quest&atilde;o trazida por Stela &eacute; que tem munic&iacute;pios que compram sistema de gest&atilde;o em sa&uacute;de e est&atilde;o enfrentando problemas para migrar os dados desses sistemas para o Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico do Cidad&atilde;o - PEC, o que &eacute; problema do munic&iacute;pio e precisa ser resolvido para n&atilde;o implicar em perda, mas tem casos que os dados do PEC n&atilde;o est&atilde;o migrando para o e-SUS AB e nessas situa&ccedil;&otilde;es o problema &eacute; do MS e isso preciso ser visto tamb&eacute;m. Tamy acrescenta que o PEC &eacute; totalmente eletr&ocirc;nico e que a incorpora&ccedil;&atilde;o de tecnologia num momento como esse de cadastramento de usu&aacute;rios e organiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o em torno do novo modelo de financiamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &eacute; fundamental e cita a experi&ecirc;ncia de Cama&ccedil;ari com a utiliza&ccedil;&atilde;o de um aplicativo da FIOCRUZ por meio de uma parceria num projeto piloto que finaliza em mar&ccedil;o de dois mil e vinte e sugere que seja pensada uma parceria da SESAB com a FIOCRUZ para ampliar o acesso a esse recurso. Stela destaca que o gestor est&aacute; preocupado com a capta&ccedil;&atilde;o mas os indicadores de desempenho os munic&iacute;pios n&atilde;o alcan&ccedil;am e nesse cen&aacute;rio &eacute; preciso lan&ccedil;ar m&atilde;o da re-engenharia. Em Itaparica, aproveitou o ensejo para fazer remapeamento e est&aacute; cadastrando com cart&atilde;o do SUS automaticamente. Tamy cita experi&ecirc;ncia de Cama&ccedil;ari que est&aacute; lan&ccedil;ando m&atilde;o de todos os recursos como tablete, aplicativo e instrumentos impressos, mas destaca que os trabalhadores n&atilde;o conhecem o e-SUS e nesse sentido &eacute; necess&aacute;rio trabalhar a qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais. Destaca ainda que o mais importante do trabalho do cadastramento &eacute; o convencimento do Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de &ndash; ACS, a ressignifica&ccedil;&atilde;o do fazer deles. &Eacute; preciso implicar o trabalhador nesse processo para dar valor de uso aos sistemas com foco na qualifica&ccedil;&atilde;o do processo de trabalho. Cristiano coloca que com a medida do novo financiamento da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o MS fez o gestor sair da zona de conforto. Corrobora com a fala de Tamy, dizendo que o ACS &eacute; um dos trabalhadores fundamentais nesse processo e diz que est&atilde;o elaborando uma carteira de servi&ccedil;os para o ACS por linha de cuidado, e que precisa discutir o assunto no GT, disponibilizar para consulta p&uacute;blica e depois de amadurecido o assunto, pautar na CIB. Stela coloca que o CONASEMS tem solicitado do MS que considere a popula&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios e n&atilde;o par&acirc;metro de equipe com&nbsp;n&uacute;mero de usu&aacute;rios conforme tipologia. Manoel coloca a import&acirc;ncia de cada munic&iacute;pio apresentar como est&aacute; sendo sua experi&ecirc;ncia com o cadastro em seu territ&oacute;rio e que uma web palestra sobre o assunto seria importante e acrescenta que &eacute; oportuno discutir uma carteira de servi&ccedil;os n&atilde;o s&oacute; para o ACS mas para a equipe como um todo. VIII) Eleuzina traz que o relat&oacute;rio final do projeto PROSUS empreendido pelo Estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento &ndash; BID, apontou a import&acirc;ncia da integra&ccedil;&atilde;o das regi&otilde;es de sa&uacute;de de Salvador e Cama&ccedil;ari e a necessidade de trabalharem conjuntamente, potencializando a capacidade de pensar os problemas da regi&atilde;o e pensar as solu&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de revisar o PDR e aproximar Salvador e Cama&ccedil;ari e a discuss&atilde;o da qualifica&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. Fala ainda do per&iacute;odo para reuni&otilde;es devido o per&iacute;odo eleitoral e a necessidade de eleger prioridades diante disso, para a discuss&atilde;o e encaminhamentos. &Eacute; necess&aacute;rio planejar quest&otilde;es estrat&eacute;gicas para tratar at&eacute; julho de dois mil e vinte. Como informes para a reuni&atilde;o, Stela trouxe que a pr&oacute;xima reuni&atilde;o do GCE a discuss&atilde;o sobre o corona v&iacute;rus vai estar na pauta e nesse contexto vai tratar o apoio do SAMU 192 de Salvador. Destaca a necessidade da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador &ndash; RMS elaborar um Plano de Conting&ecirc;ncia para cuidar da regi&atilde;o e acolher os pacientes que poder&atilde;o vir do interior. Haver&aacute; uma agenda em Bras&iacute;lia na pr&oacute;xima semana, do CONASEMS e da CIT, dias cinco e seis de fevereiro, mas diante da delicadeza do assunto, n&atilde;o poder&aacute; aguardar essa reuni&atilde;o, sendo necess&aacute;rio disparar movimentos em torno disso, antes. Destaca tamb&eacute;m que Salvador, como capital, deve garantir presen&ccedil;a por meio do Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de que &eacute; a representa&ccedil;&atilde;o leg&iacute;tima para estar nesse espa&ccedil;o. Para esta agenda em quest&atilde;o, a DAB e a SUVISA/SESAB dever&atilde;o se fazer presentes. Caio Cl&eacute;cio destaca que haver&aacute; web palestra sobre os aspectos epidemiol&oacute;gicos e manejo cl&iacute;nico do corona v&iacute;rus. Eleuzina traz como preocupa&ccedil;&atilde;o que alguns munic&iacute;pios da regi&atilde;o est&atilde;o com agenda de festejos populares que agregam um grande quantitativo de pessoas, a exemplo de Santo Amaro, Madre de Deus, Itaparica, Festa do Rio Vermelho e outra preocupa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o as fake News. Alerta tamb&eacute;m para um per&iacute;odo de chegada de cruzeiros nacionais e internacionais e diante disso &eacute; necess&aacute;rio resgatar planos de conting&ecirc;ncia que j&aacute; foram utilizados em situa&ccedil;&otilde;es semelhantes a exemplo do contexto da gripe su&iacute;na e a SARS. Dias D&rsquo;&Aacute;vila traz tamb&eacute;m na oportunidade dos Informes, para conhecimento da CIR de Cama&ccedil;ari, que solicitou o credenciamento de uma Unidade Odontol&oacute;gica M&oacute;vel &ndash; UOM e que o projeto est&aacute; em conformidade com a normativa vigente e j&aacute; foi encaminhado ao MS. Ainda no momento de Informes, Cinara apresentou instrumentos que devem ser aplicados aos munic&iacute;pios, com respostas de assinalar, voltado para o diagn&oacute;stico da rede de verifica&ccedil;&atilde;o de &oacute;bito. Solicita que os munic&iacute;pios preencham o formul&aacute;rio e devolvam na pr&oacute;xima reuni&atilde;o. J&aacute; se encaminhando para os momentos finais da reuni&atilde;o, Dr. Erismende registrou que foi notificado pela COPLANAPG/SESAB sobre a possibilidade de mudan&ccedil;a de regi&atilde;o do munic&iacute;pio de Pojuca, saindo da regi&atilde;o de Cama&ccedil;ari e migrando para a regi&atilde;o de Alagoinhas, diante da proposta do novo desenho de regionaliza&ccedil;&atilde;o, apresentado pelo Estado em oficinas cujo cronograma ocorreu ano passado nos meses de abril e outubro. Destaca que n&atilde;o pode participar dos momentos que aconteceram a discuss&atilde;o, mas registra que Pojuca n&atilde;o tem interesse de sair da regi&atilde;o onde est&aacute; e j&aacute; formalizou via of&iacute;cio para a APG e para o COSEMS essa decis&atilde;o. N&atilde;o tendo outro ponto de pauta, foi encerrada a reuni&atilde;o. Tendo a presente Ata sido feita pela apoiadora do COSEMS, Fl&aacute;via Ara&uacute;jo, eu, Valdir Estrela, lavrei-a, assinei bem como os demais membros do Colegiado presentes. E por decis&atilde;o do plen&aacute;rio, ser&aacute; submetida aos membros da CIR de Salvador atrav&eacute;s de email para aprecia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o. Salvador, 29 de janeiro de 2020. 
 
Ata Qualificada em, 04 de fevereiro de 2020 
 
Eleuzina Falc&atilde;o, Coordenadora Adjunta da CIR/Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de S&atilde;o Francisco do Conde, __________________________________________________ 
Caio Clecio Cardoso, Coordenador Adjunto da CIR Cama&ccedil;ari/Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Dias D&rsquo;avila_________________________________________________________________ 
C&aacute;ssio Garcia, Coordenador &nbsp;da CIR de Salvador________________________________________________________________ 
Jos&eacute; Cristiano S&oacute;ster, Coordenador da CIR Cama&ccedil;ari______________________________________________________________ 
Stela dos Santos Souza, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Itaparica_____________________________________________________________ 
Daniela Alc&acirc;ntara, Representante da Secretaria de Sa&uacute;de de Salvador_________________________________________________ 
Holmes Rocha dos Santos FIlho, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Santo Amaro, _________________________________________________________ 
Iridan Brasileiro Costa, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Sim&otilde;es Filho____________________________________________________ 
Mailda Ara&uacute;jo de jesus, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Saubara________________________________________________________ 
TatianeRebou&ccedil;as da Cruz Machado, Secret&aacute;ria de Sa &uacute;de de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o____________________________________________________________ 
Loise Oliveira, Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de de Vera Cruz_______________________________ 
Erismende Ferreira dos Santos, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Pojuca_______________________________________________________________ 
Radaman Barreto de Souza, Membro Efetivo Central______________________________________________________ 
Cinara Bonfim, Membro Efetivo Regional_____________________________________________________ 
Secret&aacute;rio &ndash; Executivo, Valdir Estrela____________________________ 
 
&nbsp;

PROPOSIÇÕES:

Nenhuma

ATA VALIDADA EM:

04/02/2020

COORDENADOR	RADAMAN DE SOUSA BARRETO	31169338
COORD. ADJUNTO	Marcelo de Jesus Cerqueira	71 36012317
SEC. EXECUTIVO	ANDRÉ SANTOS GOMES	31169338
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MADRE DE DEUS	SALETTE GUIMARÃES BRITO BAHIA	71 3604/4365/36060450
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAURO DE FREITAS	Augusto César Pereira do Nascimento	71 33699949
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAPARICA	ADRIANA GOMES CRUZ ARAUJO	36312054
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SALVADOR	ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA	71 3202-1228
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FRANCISCO DO CONDE	THYLA MENDES	71 36518194/8155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ	Anadréa Castro Sampaio	71 36552897/8000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SAUBARA	MAILDA ARAÚJO DE JESUS	71 98136-1616
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VERA CRUZ	MICHELE MARQUES DA HORA	71 3682 3555
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTO AMARO	JANICE BRANDÃO	75 32412315

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