OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SANTA MARIA DA VITÓRIA -

E-mail da CIR : cir.santamariadavitoria@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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15/07/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Hotel Carranca- Santa Maria da Vitória

1-Feira da Mata - Oficina de pactuação SISPACTO e PROGVS 2014-2015 2- Sitio do Mato - Oficina de pactuação SISPACTO e PROGVS 2014-2015 3- Remanejamento do LACEN 4- Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência DGC/SAIS - Implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 5- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF Batalha 6- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF São Gotardo 7- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF Nossa Senhora da Soledade 8- Bom Jesus da Lapa – Projeto Cirurgias Eletivas - Ampliando o acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos na região de saúde de Santa Maria da Vitória. 9- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de um polo da academia da Saúde 10- Correntina - Aprovação do financiamento de equipamentos via emenda parlamentar do Hospital Municipal Lauro Joaquim de Araújo 11- Serra do Ramalho – Aprovação do convênio para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias 12- Jaborandi- Alteração de pactuação de indicadores

ATA:

Aos 15 dias do mês de Julho de 2014, ás 09h: 35 min, no Carranca Hotel, no município de Santa Maria da Vitória-BA , aconteceu a 45ª reunião Ordinária deste colegiado. Estavam presentes nessa reunião os Secretários Municipais de Saúde, a saber:Marcélio Magno M. Silva (Bom Jesus da Lapa),Wagner de O. Souza (Canápolis), Gladys Lacerda Moura (Côcos), Everson Alecrim Dourado (Correntina), Márcia Ramos da Silva (Jaborandi), Josinery dos Santos Miranda (Feira da Mata), Josualdo Neves da Silva ( Sitio do Mato), Zenubia Alves dos Santos (São Felix do Coribe), Neuza Pereirados Santos (Serra do Ramalho),José Carlos Souza de Jesus (Serra Dourada). Justificado apenas a Secretária Municipal de Saúde, a saber: RaemaMaynã F. de B. Fernandes (Santa Maria da Vitória). Estiveram presentes também: Erisvaldo dos Anjos Pereira (Coordenador Substituto da CIR), Edson Ribeiro Júnior (Membro Efetivo Central), Membro efetivo Regional :Rubenilda Pereira M. Miranda KirlianGardene dos Santos Silva(Secretária da CIR), Tatiane Gomes  de Santana (Coordenadora da Atenção Básica de Serra Dourada), Renata Andrade Cristino (Coordenadora da Atenção Básica de Serra do Ramalho), Leticia Maria Lacerda Neres (Coordenadora da Atenção Básica de Jaborandi),Jeane Matos Medeiros (Apoio Institucional de Jaborandi), Guilherme Luz Barbosa(Coordenador da Atenção Básica de Côcos), Miguel Rodrigues S. Filho (Coordenador Administrativo de Canápolis /Serra Dourada), Layz Pereira Neris(Coordenadora da Atenção Básica de Santa Maria da Vitória),Mariana Lima Malheiros (Coordenadora da Atenção Básica de Bom Jesus da Lapa), Lais Sento Sé M. Pimentel Correia (Diretora da Vigilância em Saúde de Bom Jesus da Lapa),Itana Alves Sabino (Apoio da Atenção Básica da 26ª DIRES), Sonia de Paula Brandão (Apoio da Vigilância Epidemiológica da 26ª DIRES), Marina YoshikoKuriyama Gomes (Coordenadora Atenção Básica de Canápolis),Mirtes Catarina G.A. de Udaeta (Coordenadora da Atenção Básica de Sitio do Mato),Leonardo R. Lisboa AI Santa Maria da Vitória e Nadja Queiroz de Oliveira SESAB e Mirela Tapioca Fontes SESAB e Magna Simone B. Souza Coordenadora CAPS I São Félix do Coribe. Iniciou-se a reunião com Erisvaldo dos Anjos Pereira(Coordenador Substituto da CIR) dando as boas vindas, agradecendo a presença de todos e uma oração feita por José Carlos Souza de Jesus (Secretário Municipal de Saúde de Serra Dourada).KirlianGardene dos Santos Silva (Secretária Executiva da CIR) dá seguimento com a leitura da ata  anterior, que foi aprovada pela plenária.Com a palavra Mirella Tapioca e Nadja Queiroz apresentaram sobre a Implantação da Rede de Cuidados á Pessoa com Deficiência e solicitou criar uma comissão para criação do plano regional, ficou agendado para 12 de agosto cada município apresentar sem plano municipal e uma comissão feita por servidores de bom Jesus da Lapa, São Félix, Santa Maria, sítio do mato, Serra do Ramalho , Correntina e Côcos farão a sistematização do plano rgional compondo as quatro temáticas: deficiência física, visual, intelectual e auditiva. Marcélio Magno M. Silva (Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa) apresentou e solicitou aprovação de 3 projetos de Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família  São Gotardo, Batalha e Nossa Senhora da Soledade. Solicitou ainda aprovação do Projeto de Cirurgias eletivas –Ampliando o acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos na região de saúde de Santa Maria da Vitória, tendo como executor o município de Bom Jesus da Lapa bem copmo e aprovação de Credenciamento de um polo da academia de saúde na de cavalhada; Todos os projetos forma aprovados por unanimidade. Neuza Pereira dos Santos (Secretária Municipal de Saúde de Serra do Ramalho)apresentou a aprovação do convênio para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias. O município de Jaborandi solicitou alteração de algumas pactuações, nos indicadores 35, 38 e 39. Dando seguimento Edson Ribeiro Júnior (Membro Efetivo Central) apresentou as planilhas das ações dando inicio a pactuação dos Indicadores dos municípios de Feira da Mata e Sitio do Mato que não tiveram presentes os Gestores na pactuação da reunião do dia 10 de junho de 2014, destacando que são 50 indicadores mantendo da mesma forma 37 do ano anterior, modificados 11 e acrescidos mais 02.Estes dois últimos são : Proporção de exodontia em relação aos procedimentos e Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados.Após a pactuação os gestores devem acessar uma ferramenta Web dentro do Observatório Baiano de Regionalização e preencher o formulário da Programação Municipal de Indicadores e Ações em Saúde 2014-2015, acessando o link http://www1.saude.ba.gov.br/obr/, o login será o próprio e-mail do gestor, e a senha inicial para acesso é ‘ 1234’, para todos.A troca dessa senha será exigida no primeiro acesso que fizerem.Após o preenchimento imprime uma copia e passe pelo Conselho Municipal de Saúde para ser aprovado e ser entregue na DIRES uma copia do formulário e da ata do Conselho Municipal de Saúde para ser homologado.Quem for digitar o SISPACTO do município se já digita alguns dos programas que vai ser mostrado no final que são mais de 20 não precisa cadastrar.Se o gestor é novo ou o servidore vai começar pela primeira vez tem que entrar no site e fazer o cadastro da pessoa  para q a mesma  possa alimentar o sistema.. Dando inicio a pactuação O Indicador 01 trata-se da Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica.Passou-se para a negociação do Indicador 02 acerca da Proporção de Internações por condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB).Passou-se para o Indicador 03 que fala da Cobertura de Acompanhamento das condicionalidadesde Saúde do Programa Bolsa Família.Passou-se para o Indicador 04 –Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes Básicas de Saúde Bucal.Em seguida passou para o Indicador 05-Médiada Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.No Indicador 06 trata sobre –Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos.Não foi possível pactuar os Indicadores 07 – Razão de Procedimentos Ambulatoriais de Média Complexidadee População Residente e Indicador 08- Razão de Internações Clinico-Cirurgicas de Média Complexidadee População Residente, porque foi retirado após reunião da CIT.Passou para o Indicador 12- Número de Unidades de Saúde com Serviço de Notificação de Violência Doméstica , Sexual e outras Violências  Implantadas.Após pactuação, discutiu-se o Indicador 18- Razão de exames Citopatológicos do colo de Útero em mulheres de 25 e 64 anos e a População da mesma faixa etária.Em seguida foi exposto o Indicador 19- Razão de exames de mamografiarealizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.Dando prosseguimento expôs o Indicador 20- Proporção de parto normal, também tem um indicativo para exclusão ou alteração pela CIT. O próximo Indicador 21- Proporção de nascidos vivosde mãe com sete ou mais consultas de pré-natal.O próximo Indicador 22 (U) - Número de testes de sífilis por gestante. Nesse indicador fica uma observação que dois técnicos da DIRES foram capacitados, ficando dos municípios de implantar o teste e depois cobrar da DIRES a capacitação dos profissionais. O próximo Indicador 23- Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Nesse indicador destacou a importância de ter uma câmara técnica e comitê.Em seguida fez se a pactuação do Indicador 24- Taxa de mortalidade infantil. Em seguida fez pactuação do Indicador 25- Proporção de óbitos infantis e fetais investigados destacou a necessidade da investigação dos casos de óbitos onde todos manifestaram a dificuldade de investigação domiciliar na zona rural. Em seguida o Indicador 26 (U) - Proporção de óbitos maternos investigados. Também o Indicador 27 (U) - Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF – 10 a 49 anos) investigados. Em seguida pactuou o Indicador 28 (U) -Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.Falou dos municípios silenciosos, da necessidade de notificar 100% dos casos SC no SINAN conforme números de casos esperados, os demais reduzir 50% dos casos notificados.Outra observação nos casosde AIDS de pacientes em outro local e devido ao sigilo não repassa para o município a informação, através do fluxo de retorno, tendo que o gestor enviar um oficio solicitando à DIS a informação. Indicador 29- Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Ressaltando a importância de fazer o Plano de Ação Municipal da RAPS. Indicador 30a – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicasnão transmissíveis (DCNTs – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas); e Indicador 30b – município/região com 100 mil ou mais habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade prematura de (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principaisdoenças crônicas não transmissíveis (DCNTs – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas); Segue para o Indicador 35 (U) - Proporção de vacinas do Calendário Básico de vacinaçãoda criança com cobertura vacinal adequada.Em seguida passa para o Indicador 36 (U) - Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.No Indicador 37 (U) - Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. Falou-se que é um trabalho de conscientização e empenho da equipe para a sensibilização do paciente sobre a necessidade do tratamento.Indicador 38- Proporção de registro de óbitos com causa definida.Segue para o Indicador 39 (U) -Proporção de casos  de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)encerradas em até 60 dias após notificação.Passou para o indicador 40- Proporção de municípios com casos de agravos ou doenças relacionados ao trabalho notificados (no âmbito municipal deve ser considerado o número de casos de agravos ou doenças relacionados ao trabalho notificados).Indicador 68- Números de ações de Saúde do Trabalhador (ST) desenvolvidas pelo município. (Este indicador é específico do Estado da Bahia). Pactuar pelo menos três tipos de ações.Segue para o Indicador 41- Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios.Indicador 42 (U) - Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. Outra observação nos casos de pacientes em outro local e devido o sigilo não repassa para o município a informação, através do fluxo de retorno o gestor deve enviar à DIS, oficio solicitando a informação.Indicador 45 (E)- Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Tem um indicativo para negociação na CIT.Indicador 46 (E) - Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados entre os contatos registrados.Indicador 47 (E) - Número absoluto de óbitos por Leishmaniose Visceral. Ressaltando que já foram solicitados os kits.Passou para o Indicador 48 (E) - Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina. Ressaltando que a campanha serve para gatos também. Indicador 49 (E) - Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários.Apenaso município de Serra do Ramalhoque desenvolve ações de vigilância epidemiológica e controle do tracoma, por ter profissional capacitado e habilitado. Indicador 51- Número absoluto de óbitos por dengue.Indicador 52 (U) - Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.Ficou pactuado em 2014 e 2015 6 ciclos com meta de 80% em cada ciclo.Indicador 53- Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais , cloro residual livre e tubidez. Ressaltando que apenas 12 municípios que não aderiram ao PQAVS. O restante que aderiramno PQAVS pactuaram 90%. Indicador 54- Percentual de municípios com sistema Horus implantado. Vale ressaltar que apenas 09 municípios da região de Saúde de Santa Maria da Vitória implantaram o HÓRUS, a saber: Bom Jesus da Lapa, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, São Felix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Doura e Sitio do Mato. Indicador 55-Proporção de municípios de extrema pobreza com Farmácia da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados. O Estado da Bahia após negociação com o Ministério da Saúde assumiu com esta redação: Proporção de municípios com o Programa Farmácia da Bahia implantado. Ressaltando que apenas o município de Feira da Mata tem o Programa Farmácia da Bahia implantado.No Indicador 56- Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela Vigilância Sanitária.Indicador 57- Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas. Indicador 60 – Número de pontos Telessaúde Brasil Redes implantados. Ressaltando que alguns municípios receberam recurso para comprar os kits. Outros receberam computadores e devem comprar os restantes dos materiais que fazem parte do kit.Indicador 61-Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vinculados protegidos.Indicador 63- Proporção de plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde.Indicador 64- Proporção Conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde –SIACS. Foi aprovado por unanimidade a implantação do LLMR que foi devolvido por Santa Maria da Vitória em 2014 para o Município de Aão Félix do Coribe. Sem mais nada a ser tratado, eu KirlianGardene dos Santos Silva lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será por todos os presentes e por mim assinada. Santa Maria da Vitória, 15 de Julho de 2014.

PROPOSIÇÕES:

1- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF Batalha 2- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF São Gotardo 3- Bom Jesus da Lapa - Credenciamento de Equipes de Saúde Bucal das ESF Nossa Senhora da Soledade

ATA VALIDADA EM:

13/11/2016

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÂO JUNIOR
COORD. ADJUNTO	Valdeir Brito de Santana	773682 2152
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	RUBENILDA PEREIRA DE MELLO MIRANDA	77 3483 4020
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	DANIELLE COSTA
SEC. EXECUTIVO	JAILMA DA COSTA SODRÉ	77 3483 4020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COCOS	CLEWTON DOMINGUES DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORIBE	GARDÊNIA FERREIRA MESQUITA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORRENTINA	MARIA DE LURDES NEVES SODRÉ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DOURADA	JEISE LUARA DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE	RITA DE CASSIA VIANA COSTA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JABORANDI	VALDEIR BRITO DE SANTANA	77 3683 2152 /2138/
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA LAPA	MARCELIO MAGNO MAGALHÃES DA SILVA	773481 5039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTANA	CARLOS ARIEL CARDOSO TEIXEIRA	77 3484 3438
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	RUI CARAÚBA DOS SANTOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÍTIO DO MATO	GLAÚCIA NUNES DOS ANJOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DO RAMALHO	PEDRO HILARIO DO PATROCINIO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA	ELZABETE SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	Laisa Graziella Silva Ataide	61 9 9965 1751

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