OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SANTA MARIA DA VITÓRIA -

E-mail da CIR : cir.santamariadavitoria@saude.ba.gov.br

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25/11/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 26ª DIRES- Santa Maria da Vitória

• Chikungunya- Técnico da DIVEP • Chagas – Técnico da DIVEP • SAMU- Município de Bom Jesus da Lapa • Apreciação do Projeto e solicitação da Viatura 4x4 do SAMU – Município de Paratinga • CEREST- Município de Santa Maria da Vitória • Credenciamento do NASF tipo I – Município de Bom Jesus da Lapa • Qualicito • Projeto Regional RCPD (Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiências) – GT RCPD

ATA:

Aos 25 dias do mês de Novembro de 2014, ás 09h:15 min, no Auditório da 26ª DIRES, no município de Santa Maria da Vitória-BA, aconteceu a 49ª reunião Ordinária deste colegiado. Estavam presentes nessa reunião os Secretários Municipais de Saúde, a saber: Marcélio Magno M. Silva (Bom Jesus da Lapa), Gladys Lacerda Moura (Côcos), Everson Alecrim Dourado (Correntina), Josinery dos Santos Miranda (Feira da Mata), Márcia Ramos da Silva (Jaborandi), Raema Maynã F. de B. Fernandes (Santa Maria da Vitória), Rita de Cássia Flores de Assunção Rego (Santana), Zenúbia Alves dos Santos (São Felix do Coribe), Neuza Pereira dos Santos (Serra do Ramalho), José Carlos Souza de Jesus (Serra Dourada) e Josualdo Neves da Silva (Sitio do Mato). Justificados apenas os Secretários Municipais de Saúde, a saber: Wagner de O. Souza (Canápolis), Jacqueline do Bomfim Farias (Coribe), e Edson Ribeiro Júnior (Membro Efetivo SESAB). Estiveram presentes também: Juliana de Mattos Neves (Coordenadora da CIR), Rubenilda Pereira M. Miranda (Membro Efetivo Nível Regional), Kirlian Gardene dos Santos Silva(Secretária da CIR), Ludimila F. de Brito (Enfermeira de Santa Maria da Vitória), Sonia de Paula Brandão (Referência para Vigilância Epidemiológica - 26ª DIRES), Helder S. Coutinho (Sanitarista/DIVEP), Jailma da Costa Sodré (GT imunização da 26ª DIRES), Aureni Almeida Souza (Assistente Social de Paratinga), Itana Alves Sabino (Apoio da Atenção Básica 26ª DIRES), Elizana Santana da Silva (Enfermeira), Herlane Janise de S. Oliveira (Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Serra Dourada), Tatiane Gomes de Santana (Coordenadora da Atenção Básica de Serra Dourada), Valdir C. de Carvalho (Coordenador de Chagas 26ª DIRES), Ratte de Oliveira Alves ( Coord. Do SAMU de Coribe), Milene Pessoa Saraiva (Coord. de Planejamento de Coribe), Jeferson Luis (Coord. Saúde de Jaborandi), Guilherme Luz Barbosa (Coord. da Atenção Básica e SAMU de Côcos), Carlos Ariel Cardoso Teixeira (Coordenador da Atenção Básica de Santana), Jeruza Nunes Silva Anjos (Diretora da Vigilância Epidemiológica de Santana), Renata Andrade Cristino (Coordenadora da Atenção Básica de Serra do Ramalho), Luciano Pereira da Silva (Coord. do SAMU de Santa Maria da Vitória), Carlos Magno (Técnico da Vigilância Epidemiológica de Santana), Deisla de Souza R. Malheiros (Coord. Do SAMU de Feira da Mata), Édio J. Borges (Coord. da Vigilância Epidemiológica de Jaborandi), Filze Barros Lessa (Coord. do SAMU de São Felix do Coribe), Synedia F. Sá (Coord. da Vigilância Epidemiológica de Sitio do Mato), Kelly H. Miranda Moura (Coord. do SAMU de Sitio do Mato), Mariana L. Malheiro (Coord. da Atenção Básica de Bom Jesus da Lapa), Laís Sento Sé M. Pimentel Correia (Diretora da Vigilância em Saúde de Bom Jesus da Lapa), Ilma V. Dourado (Coordenadora da Atenção Básica de São Felix do Coribe), Layz Pereira Neris (Coordenadora da atenção Básica de Santa Maria da Vitória e Apoio Institucional de Correntina), Manuella Cardoso Cerqueira (Apoio Institucional de Serra do Ramalho), Thaise dos Santos Lauro (Coord. Da VIEP de Santa Maria da Vitória) e Afrânio Carvalho Nunes (Coord. do SAMU de Bom Jesus da Lapa). Iniciou-se a reunião com Juliana de Mattos Neves (Coordenadora da CIR) dando as boas vindas, agradecendo a presença de todos, explica que a reunião seria itinerante, em Canápolis, porém por motivo de audiência para o município o Secretário não estaria presente.  Em seguida a oração foi feita por Neuza Pereira dos Santos (Serra do Ramalho). Kirlian Gardene dos Santos Silva (Secretária Executiva da CIR) dá seguimento com a leitura da ata anterior, que foi aprovada pela plenária. Com a palavra Afrânio (SAMU 192) fala sobre a requalificação das bases no início deste ano e da dificuldade em providenciar documentos em cima da hora, porém a mesma será realizada em cada 6 meses durante 2 anos, alertando a providencia do  seguro do carro, que deve sempre estar em dia, e não apresentar apenas a proposta deste. A portaria deixa bem claro que tem que ser o seguro e não estando em dia o município pode perder o recurso. Informa que foi contemplado com os bonecos e que toda equipe que trabalha no SAMU vai ser qualificada e requalificada em APH e com o suporte avançado de vida, além do curso do Ministério que  começou e parou devido o Afrânio estar terminando o curso de suporte avançado. Final desse ano para o início do ano que vem temos que requalificar nossos profissionais, pois as nossas equipes do SAMU precisam fazer busca, resgate e salvamento, já que não possuímos em nossos municípios equipes como bombeiros por exemplo. Pede para que os municípios encaminhem profissionais que tenha este perfil, pois aqueles não apresentam perfil para as ações não passam na requalificação e serão retirados da equipe. Vai ser emitido um certificado e ocorrerá teste de aptidão física, que é uma prova pesada, e ainda terá parte técnica e teórica. A partir do mês que vem a equipe da regional do SAMU fará a agenda e enviará para os municípios e também para a CIR a pedido de Juliana. Continuando diz que há alguns meses os gestores se comprometeram a montar em seus hospitais uma sala de estabilização para que o paciente aguarde até a encontrarem vaga mas a maioria não montaram e estamos perdendo vidas não tendo como estabilizar essas pessoas. Juliana toma a palavra e diz que no período dessa reunião muitos gestores que estão aqui presentes não eram secretários então seria bom ele retomar a discussão. Afrânio explica que os municípios tinham que montar um Box de emergência para atender os pacientes críticos até a disponibilidade de vagas, pois o Ministério da Saúde não tinha previsão de quando liberar as salas de estabilização, o Box continha um respirador, material de intubação e as medicações necessárias até transferi-lo a outro local. Continua informando que o comitê gestor de urgência e emergência precisa estar ativo não só com os mesmo membros e sim incluindo por exemplo um representante da policia ou outros órgãos que consideram importantes, como brigada e etc. Hoje o SAMU não faz apenas o serviço pré-hospitalar mas a USA acaba fazendo o intra-hospitalar e recentemente saiu uma portaria do Conselho Federal de Medicina proibindo o SAMU de fazer transferência hospitalar, ficando cada dia mas complicado e deixando claro que transferência seria feita pelo hospital que tem que se equipar mas  tem sido feita no momento pelo SAMU sucateando as nossas viaturas com muitas transferências. Ressalta que tem momento que na base não tem carro disponível e aparece solicitação dos seus municípios, porém deixa claro para as Bases que quando a central solicita é preciso atender e caso não aconteça temos que notificar para o Ministério. Zenúbia coloca suas angustias junto com os demais gestores e cobram o Incentivo Estadual por que este não tem sido regular e continuo “tem deixado a desejar” segundo ela, sendo apoiada pelos demais. Raema e Luciano compartilham suas angustias em relação a demanda que o município de Santa Maria da Vitória estar tendo, além da suas próprias, e pede uma colaboração dos municípios no momento que o mesmo solicita uma transferência, que os ajude com uma contribuição para o motorista e o técnico. A representante de Paratinga pede a palavra e diz que esta prática em Paratinga é comum e tem funcionado bem já que os técnicos são pegos de surpresa. Aureni continua e apresenta o projeto de Aquisição de um veiculo de intervenção rápida 4x4 como reserva técnica para o SAMU de Paratinga. Sendo aprovado por unanimidade pela plenária.  Mariana L. Malheiro (Coord. da Atenção Básica de Bom Jesus da Lapa) apresentou o projeto de Credenciamento do 3º NASF tipo I cadastrado na Equipe de Saúde da Família Nelson Rodrigues de Barros, CNES 3010163 e vinculada a uma Academia de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa, aprovado pela plenária Ad Referendum.  Com a palavra Helder S. Coutinho (Sanitarista/DIVEP) fez uma explanação sobre a febre Chikugunya falando dos aspectos clínicos, diagnóstico e o tratamento, e chama a atenção dos presentes na importância dos municípios que não tem a bomba costal adquirir urgentemente, pois é a medida mais eficaz no caso de suspeitos. E chama a atenção dos presentes na importância de realizarem a sorologia e o hemograma assim que identificarem um caso suspeito, pois somente desta forma poderão trabalhar com o aspecto clinico melhor. Ressaltando a importância da reunião no dia 26 de novembro na 26ª DIRES com os coordenadores de endemias e atenção básica e ainda que nessa mesma reunião será abordado a situação de Chagas e pede aos gestores que façam uma varredura em seus municípios e identifiquem se tem alguma localidade que teve o vetor T. Infestans por que já foram registrados 600 óbitos no estado da Bahia por chagas. E que possam se programarem para o ano que  fazendo para esta varredura, fazendo pesquisa em todas as localidades e certificar se tem ou não e que possam garantir esse apoio na programação e nos custeios das ações. Layz Pereira Neris (Coordenadora da atenção Básica de Santa Maria da Vitória e Apoio Institucional de Correntina) informou que em conversa com Mirela Tapioca, referência para o Plano de Atenção a Pessoa com Deficiência, informou que seria um projeto a nível regional, mas que os municípios fizessem apenas um levantamento de suas demandas e não pleiteassem um serviço para cada. Se organizassem com 4 serviços de atendimento regional pois assim seria mais viável, por exemplo Santa Maria da Vitória ou Bom Jesus da Lapa ficariam com o porte 4 e três municípios da região ficassem com o porte 2. Depois de muito diálogo e propostas ficou aprovado por unanimidade a sugestão de Bom Jesus da Lapa onde o município de Coribe com porte II atendendo o físico e intelectual, Santana com porte II atendendo o físico e intelectual, Santa Maria da vitória com porte III atendendo físico , intelectual e visual e Bom Jesus da Lapa porte III atendendo o físico, intelectual e auditivo. Ludimila F. de Brito (Enfermeira de Santa Maria da Vitória) apresentou a proposta para implantação do CEREST a nível Regional em Santa Maria da Vitória, cuja equipe já está pronta e em andamento, visando a integridade dos trabalhadores tantos os ativos, os que estão desempregados, os autônomo e trabalhadores da rede privada. E que esse projeto tem como objetivo capacitar e fazer multiplicadores para atender a todos os municípios. Porém quando questionada sobre o que o CEREST em Santa Maria da Vitória iria proporcionar aos demais municípios a técnica não soube dar detalhes. A plenária resolveu então montar um GT de Saúde do Trabalhador com os seguintes membros: Laís (Bom Jesus da Lapa), Ilma (São Felix do Coribe), Giliard (Serra Dourada), Ludimila (Santa Maria da Vitória), Raniela (Santana), Èdio (Jaborandi) e ainda Tânia Sueli (Referência Técnica para Saúde do Trabalhador na 26ª DIRES), marcando a primeira reunião para o dia 04 de dezembro de 2014, às 09h00min no auditório da DIRES. Juliana informa que em abril foi apresentado na CIR a proposta de credenciamento dos laboratórios que seriam habilitados para realizarem os procedimentos contemplados no âmbito do Qualicito. Apenas Bom Jesus da Lapa, Côcos e Serra Dourada credenciaram laboratórios segundo o anexo da nota técnica de 13/11/2014, que ajusta o teto financeiro MAC dos municípios que não tem referência para o exame de citopatologia no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (Qualicito). O que deixou os demais municípios sem pactuação, tendo até 30 de novembro para fazerem essa pactuação com uns dos três municípios que credenciaram. Os gestores se manifestaram dizendo que não entendiam que o não credenciamento ou qualificação do laboratório naquele momento resultaria nesta conseqüência e mostraram indignação por conta de os maiores laboratórios que realizam o procedimento para a maioria dos municípios não estava na relação. A Secretária de Côcos informou que consegue atender a sua demanda e ainda os municípios de Feira da Mata e Coribe apenas e o secretário de Serra Dourada informou que o laboratório Pe. Murilo de seu município já atende a sua demanda e ainda outros dois municípios fora da regional mais muito próximos que são Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia, também não podendo atender a esta demanda. Os dois laboratórios de Bom Jesus da Lapa atendem a demanda do município e ainda Sítio do Mato e Serra do Ramalho e o secretário recebeu proposta da região de Ibotirama sobre a possibilidade de atender os municípios da de lá. Depois de muito diálogo a coordenadora entrou em contato com a COPE/SESAB para tentar um novo credenciamento/qualificação de pelo menos um laboratório que já realiza os exames para os demais municípios. Então depois de aprovarem a possibilidade de mais outro laboratório ficou decidido que a coordenadora encaminharia o requerimento e o check list para outro estabelecimento juntamente com esta ata. Kirlian vai passar toda documentação necessária para o credenciamento por e-mail dos secretários. Ficou acordado entre os gestores que a próxima reunião da CIR será dia 09 de dezembro de 2014. Zenúbia pede a palavra e informa que dia 28/11 terá uma apresentação do PMAQ em Salvador que os secretários possam confirmar presença e Josinery completa dizendo que eles vão pegar as digitais dos mesmos no momento. Zenúbia da um informe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Sem mais nada a ser tratado, eu Kirlian Gardene dos Santos Silva lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será por todos os presentes e por mim assinada. Santa Maria da Vitória, 25 de Novembrode 2014.

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO I: Mudança de PDR do município de Feira da Mata da Microrregião de Santa Maria da Vitória – BA para Microrregião de Guanambi-BA PROPOSIÇÃO II: Conhecimento de uma alteração do profissional Pedagogo para um profissional Assistente Social com 20 horas e retificou o numero de profissional Nutricionista de 02 (dois) para 01 (um) com carga horária de 30 horas do município de Canápolis

ATA VALIDADA EM:

09/11/2016

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÂO JUNIOR
COORD. ADJUNTO	Valdeir Brito de Santana	773682 2152
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	RUBENILDA PEREIRA DE MELLO MIRANDA	77 3483 4020
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	DANIELLE COSTA
SEC. EXECUTIVO	JAILMA DA COSTA SODRÉ	77 3483 4020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COCOS	CLEWTON DOMINGUES DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORIBE	GARDÊNIA FERREIRA MESQUITA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORRENTINA	MARIA DE LURDES NEVES SODRÉ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DOURADA	JEISE LUARA DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE	RITA DE CASSIA VIANA COSTA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JABORANDI	VALDEIR BRITO DE SANTANA	77 3683 2152 /2138/
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA LAPA	MARCELIO MAGNO MAGALHÃES DA SILVA	773481 5039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTANA	CARLOS ARIEL CARDOSO TEIXEIRA	77 3484 3438
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	RUI CARAÚBA DOS SANTOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÍTIO DO MATO	GLAÚCIA NUNES DOS ANJOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DO RAMALHO	PEDRO HILARIO DO PATROCINIO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA	ELZABETE SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	Laisa Graziella Silva Ataide	61 9 9965 1751

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