OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SANTA MARIA DA VITÓRIA -

E-mail da CIR : cir.santamariadavitoria@saude.ba.gov.br

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20/07/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Operacional de Saúde

1- Apresentação do Curso para Gestão de Educação Permanente para as Redes de Urgência 2- Mutirão de Catarata 3- Credenciamento de 3 Equipe de Saúde Bucal do município de Bom Jesus da Lapa 4- Alteração de Modalidade de NASF tipo II para Tipo I do município de Serra Dourada

ATA:

Ata da 67ª Reunião Ordinária de 2016
Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Santa Maria da Vitória/BA.
Ás 10h15min do dia vinte de julho de dois mil e dezesseis, no Auditório da Base Operacional de Saúde, localizado no município de Santa Maria da Vitória/BA, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Santa Maria da Vitória/BA, sob coordenação de Marcélio Magno Magalhães da Silva(SMS de Bom Jesus da Lapa e Coordenador da CIR), estando presentes os membros: Márcia Ramos da Silva(SMS de Jaborandi), Guilherme Luz Barbosa (SMS de Côcos), Michelle Reis Pereira(SMS de Serra do Ramalho), José Carlos Souza de Jesus(SMS de Serra Dourada),Everson Alecrim Dourado (SMS de Correntina),Kathia Miranda Alves (SMS de Sitio do Mato) ,  Jacqueline Silva do Bomfim (SMS de Coribe), Rubenilda  Pereira de Mello  Miranda(Membro Efetivo Regional) e Kirlian Gardene dos Santos Silva(Secretária Executiva).Justificada apenas os membros, a saber: Nadson Falcão de Oliveira (Membro Efetivo Central),Maria Raquel da Aurora(Coordenadora Adjunta),Wagner de Oliveira Souza (SMS de Canapolis), Rita de Cássia Flores de Assunção Rego(SMS de Santana),Flávio Ribeiro Suque(SMS de Santa Maria da Vitória),Telma Amercês de Moura(SMS de São Felix do Coribe) e Josinery dos Santos Miranda(SMS de Feira  da Mata).E demais participantes: Verônica B. A. de Moura (Apoiadora do OESTE/COSEMS), Manuela Cardoso Cerqueira (Serra do Ramalho), Alessandra Rocha Lopes (Coribe),Mariana Lima Malheiro (Bom Jesus da Lapa), Leticia Maria L. Neres (Jaborandi), Maria Cecilia Fiais Santos (DIPRO), Ivanildo Dourado Bastos (DIPRO), Milene Pessoa Saraiva (Coribe), Raff  de Oliveira Alves (Coribe) e Carlos Ariel C. Teixeira (Santana). Verificando quórum regimental com presença de 08 representantes dos municípios e 01 membro representante do Estado. Iniciou-se a reunião com Marcélio Magno Magalhães da Silva (SMS de Bom Jesus da Lapa e Coordenador da CIR) dando as boas-vindas. Kirlian Gardene dos Santos Silva (Secretária Executiva da CIR) dá seguimento com a leitura da ata anterior, que foi aprovada pela plenária. Com a primeira pauta Maria Cecília e Ivanildo apresentou a Programação do Saúde em Movimento Sem fronteiras- Oftalmologia tendo como município executor   Coribe, que será realizado no período de 11/08 á 14/08. Nos dias 11,12 e 13/08 serão realizadas as consultas e no período de 12 a 14/08 as cirurgias e no dia 15/08 será para o pós-operatório imediato, atendendo pessoas acima de 60 anos e alunos do TOPA (sendo esse de responsabilidade da Secretaria de Educação). Para o acesso do usuário, é obrigatório: Cartão do SUS, Documento de identificação (RG) e crachá disponibilizado através da Secretaria Municipal de Saúde para os usuários a partir de 60 anos. Foram distribuídas a cota/dia de 30 usuários para os municípios de   Bom Jesus da Lapa, Cocos, Canápolis, Correntina, Feira da Mata, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Serra do Ramalho e Sitio do Mato, totalizando 90 usuários durante 3 dias. Ressaltando que o município executor (Coribe) terá a cota de 84 usuários totalizando 252.Será de responsabilidade dos municípios confirmar através do SESAB ATENDE (08007246565 e sesabatende@hotmail.com) o quantitativo e a planilha contendo os dados de usuários/dia , até 14 horas do dia anterior ao atendimento; Disponibilizar o transporte e logística para encaminhamento dos usuários nas consultas oftalmológica , realização da cirurgia e consulta de avaliação pós- operatória; Garanti que os usuários sejam encaminhados com cartão do SUS, RG e o crachá  com sua identificação; O município deverá  providenciar  e manter nos arquivos  da Secretaria o ‘Termo de Consentimento’ para realização de cirurgias  de catarata  dos usuários que forem encaminhados  para o atendimento conforme pactuado no Termo de Conhecimento assinado , carimbado e datado  pelos Gestores entregue nessa reunião. Vale ressaltar que os Gestores ausentes deverão assinar e entregar até o dia 25/08/2016 para Rubenilda na Base Operacional de Saúde; Havendo caso de intercorrência    decorrente da realização de cirurgia deverá entrar em contato com a SESAB ATENDE se responsabilizando pelo deslocamento  do usuário  para a Unidade de referência para atendimento; Fica na responsabilidade do município referenciar os usuários identificados com outras patologias do aparelho ocular (Retinopatia Diabética, Glaucoma etc...) na Estratégia, conforme o protocolo de encaminhamento para Unidade de Referência. Com a segunda pauta Verônica B. A. de Moura (Apoiadora do OESTE/COSEMS) apresentou o Curso para Gestão de Educação Permanente para Redes de Urgência – GEPRAU.A região do Oeste foi contemplada com esse curso onde será realizada em cada região de Saúde, o curso será online e a cada mês teremos encontro presencial durante três dias com duração de 5 meses. Os municípios terão que arca com hospedagem, alimentação e deslocamento de seus profissionais. O Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa disponibilizou o espaço e o lanche para os três dias durante os 5 meses. Apresentou os critérios para a distribuição da quantidade dos profissionais que participaram do curso de cada município. Vale ressaltar que os profissionais indicados para a realização do Curso deverão ser 100% de funcionários efetivos. Foi formado um G.T  que serão representados pelo Secretários Municipais de Saúde que se reunirão com os representantes do curso para mais informações e decidirão dentre os participantes os mediadores. Ficou acordado que os representantes do G.T serão Marcelio (Bom Jesus da Lapa), Jaqueline (Coribe), José Carlos (Serra Dourada) e Michelle (Serra do Ramalho). Com a terceira pauta Mariana Lima Malheiro (Bom Jesus da Lapa) apresentou o Projeto de Credenciamento  de três  Equipes de Saúde Bucal do município de Bom Jesus da Lapa : Uma Equipe de Saúde Bucal  modalidade I  vinculada a Equipe  de Saúde da Família Cavalhada Nº CNES 5110009; Uma Equipe de Saúde Bucal  modalidade I  vinculada a Equipe  de Saúde da Família Lagoa Grande  Nº CNES 8015775;Uma Equipe de Saúde Bucal  modalidade I  vinculada a Equipe  de Saúde da Família Projeto Formoso A - Setor 4  Nº CNES 7376286. Aprovada por unanimidade pela plenária. Com a quarta pauta José Carlos Souza de Jesus (Serra Dourada) apresentou o Projeto da alteração de Modalidade de NASF Tipo  II para o NASF Tipo I vinculado a Unidade de Saúde da Família Drº Gileno CNES Nº 6287050 ficando com a seguinte composição:2 Fisioterapeuta (30h cada), 2 Psicólogo (40h cada), 1 Educador Físico (40h) ,1 Nutricionista (20h) e 1 Assistente Social (20h), totalizando carga horaria de  220 horas do município de Serra Dourada.. Aprovada por unanimidade pela plenária. Sem mais nada a ser tratado, eu Kirlian Gardene dos Santos Silva lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será por todos os presentes e por mim assinada. Santa Maria da Vitória, 20 de Julho de 2016.

PROPOSIÇÕES:

PROPOSIÇÃO I: Solicitação de Aprovação de Uma Equipe de Saúde Bucal modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família Cavalhada Nº CNES 5110009 do Município de Bom Jesus da Lapa. PROPOSIÇÃO II: Solicitação de Aprovação de Uma Equipe de Saúde Bucal modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família Lagoa Grande Nº CNES 8015775 do Município de Bom Jesus da Lapa. PROPOSIÇÃO III: Solicitação de Aprovação de Uma Equipe de Saúde Bucal modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família Projeto Formoso A- Setor 4 Nº CNES 7376286 do Município de Bom Jesus da Lapa. PROPOSIÇÃO IV: Solicitação de Aprovação da alteração de Modalidade de NASF Tipo II para o NASF Tipo I vinculado a Unidade de Saúde da Família Drº Gileno CNES Nº 6287050 ficando com a seguinte composição:2 Fisioterapeuta (30h cada), 2 Psicólogo (40h cada), 1 Educador Físico (40h) ,1 Nutricionista (20h) e 1 Assistente Social (20h), totalizando carga horária de 220 horas do município de Serra Dourada.

ATA VALIDADA EM:

21/12/2016

COORDENADOR	EVERALDO FRANÇA GALVÂO JUNIOR
COORD. ADJUNTO	Valdeir Brito de Santana	773682 2152
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	RUBENILDA PEREIRA DE MELLO MIRANDA	77 3483 4020
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	DANIELLE COSTA
SEC. EXECUTIVO	JAILMA DA COSTA SODRÉ	77 3483 4020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: COCOS	CLEWTON DOMINGUES DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORIBE	GARDÊNIA FERREIRA MESQUITA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORRENTINA	MARIA DE LURDES NEVES SODRÉ
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DOURADA	JEISE LUARA DE SOUZA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE	RITA DE CASSIA VIANA COSTA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JABORANDI	VALDEIR BRITO DE SANTANA	77 3683 2152 /2138/
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA LAPA	MARCELIO MAGNO MAGALHÃES DA SILVA	773481 5039
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTANA	CARLOS ARIEL CARDOSO TEIXEIRA	77 3484 3438
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	RUI CARAÚBA DOS SANTOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÍTIO DO MATO	GLAÚCIA NUNES DOS ANJOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRA DO RAMALHO	PEDRO HILARIO DO PATROCINIO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA	ELZABETE SANTOS SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANÁPOLIS	Laisa Graziella Silva Ataide	61 9 9965 1751

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