OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SEABRA -

E-mail da CIR : cir.seabra@saude.ba.gov.br

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23/05/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SEABRA

LOCAL:

PAUTA:

ABAIRA

INFORMES 1. Projeto Vacina Bahia 2. Campanha da Influenza e Pfizer Bivalente 3. Informes do PRI – Atualização dos pontos focais, Reunião Ampliada do GTTM dia 30.06 em Salvador; Previsto seminário estadual de regionalização para o dia 12.07, participação de todos os municípios da Bahia. 4. Informes da visita técnica ao setor de urgência e emergência da SESAB 5. Piso Salarial da Enfermagem DISCUSSÕES 1. Cirurgia pediátrica, HEC como referência. 2. Oficializar a composição de um Grupo de Trabalho- GT para discussão e elaboração do PAR da Macrorregião: O GT deverá ser composto por no máximo 04 (quatro) representantes de cada Região de Saúde, a saber: o (a) Secretário (a) Executivo (a) da CIR, o Coordenador Regional do SAMU 192, um representante do município pólo e um único representante para os demais municípios.

ATA:

Iniciou aos vinte três dias do mês de maio de dois mil e vinte três, às 10h00m, a 41ª Reunião Ordinária da CIR de Seabra, acontecida de forma itinerante na cidade de Abaíra, após aprovação do quórum. O Sr. Igor Teles, Coordenador da CIR dá as boas vindas a todos os presentes e faz a abertura da reunião. O Sr. Alex Sandro Silva Miranda, secretário municipal de saúde de Abaíra, anfitrião da reunião, deu boas vindas a todos e agradeceu a presença. Estavam presentes:  Sr. Edy Gomes dos Santos, Coordenador do Núcleo Regional Centro-leste; Sr. Alex Sandro Silva Miranda, secretário de saúde de Abaíra; Sra. Adriana Araújo Silva, secretária de saúde de Boninal; Sra. Bruna Najara Oliveira Santos, secretária de saúde de Lençóis;  Sra. Aline da Silva Souza, secretária municipal de saúde de Novo Horizonte; Sr. Igor Teles Silva, secretário municipal de saúde de Piatã; Sr. Vagno Souza de Oliveira, secretário municipal de saúde de Souto Soares; Sra. Maiara Miranda Oliveira, secretária de saúde de Seabra; Sr. Sálvio Leão de Sá Teles, secretário municipal de saúde de Palmeiras; Sra. Luciene da S. Nascimento, representante COSEMS. Igor Teles seguiu com a leitura da pauta apresentando os informes: Luciene fala sobre o Projeto Vacina Bahia,Campanha da Influenza e Pfizer Bivalente;anuncia o encontro de todos os pontos focais com as possíveis datas e locais previstos aguardando licitação, 30 de junho prevista reunião ampliada dos GTTM em Salvador.Em processo de definição o Local,Previsto o seminário Estadual de Regionalização. PRI – Planejamento Regional Integrado dentro do projeto de Regionalização traz empedramento ao gestor para agregar recurso para região.  O grupo do GTTM reunirá a cada 15 dias para discutir a situação da capacidade instalada dos municípios da região. Dando seguimento, Luciene orienta a atualização do CNES para validação dos serviços do município, cadastrando produção, equipamentos e profissionais. Edy Gomes fala sobre a portaria do piso salarial da enfermagem e do seu impacto negativo nos municípios.  Informa que a mesma está sendo reavaliada com representação dos municípios de cada região. Luciene reforça o apoio aos municípios e que está sendo feito um estudo desse impacto para apresentação para Ministra da Saúde até a redefinição da portaria.  O Coordenador da CIR, Edy Gomes ressalta que os municípios têm que ter teto suficiente e que deve encaminhar a Lei do Piso Salarial da Enfermagem à Câmara de Vereadores para aprovação e consequentemente não impacte na Lei de Responsabilidade Fiscal. Informa que os municípios com cooperativas o impacto é menor, mas que ainda assim devem ir se preparando para diminuir o impacto. Boninal, Iraquara e Souto Soares receberiam pela portaria que está sendo revista o proporcional para o quantitativo dos profissionais de enfermagem, cada município comentou da sua situação com base na RAIS -2021. Passando para o próximo informe Edy Gomes diz que houve uma crítica muito grande sobre a coordenação do GTTM Seabra, em consequência a senhora Midiã foi retirada do grupo ficando responsáveis pela região de Seabra, Celita Nazaré e Alexandre Assis, o que pode proporcionar a saída de alguns municípios encarecendo os serviços para região. Edy afirma que quem conduz a política de Saúde do Estado é a SESAB e que o papel do COSEMES é sindical.  Igor Teles informa que teve reunião com a coordenação de Urgência e Emergência na SESAB e que a coordenação orientou fazer uma reunião ampliada com a presença da coordenação, reforçou também que é importante iniciar as atividades para depois solicitar ampliação da frota, com a ambulância de suporte básico para os municípios da região de Seabra que não foram contemplados com ambulância : Abaíra, Ibitiara, Palmeiras, Novo Horizonte e Souto Soares; os secretários destes municípios sinalizaram interesse em adquirir USB do SAMU regional; Igor solicitou  o que todos os secretários organizem suas bases com toda estrutura física, equipamentos e identificação visual para inicio em no máximo agosto, caso contrário não conseguem liberação esse ano, que encaminhe a  DAE  foto da central no município e informando o CNES da unidade que irá receber o SAMU. A Sra. Maiara, secretária de saúde de Seabra, informa que toda estrutura do município de Seabra esta pronta e que após chegada das ambulâncias tem 90 dias para iniciar as atividades. Igor Teles Secretário de Saúde de Piatã informa que tem uma equipe de resgate em funcionamento no município. Sr. Vagno fala sobre a dificuldade que o município de Souto Soares apresenta no que diz respeito às cirurgias pediátricas, ressaltou que não tem vaga devido os municípios que estão próximos a Feira de Santana tratar a problemática como portas abertas sem regulação, prejudicando os demais municípios. Igor tales sugere levar a problemática em bloco na CIB, solicitar a palavra, uma vez que as pautas solicitadas por essa CIR não tem entrado em pauta nas reuniões da CIB. E que para que isso aconteça é necessária a participação em massa dos secretários da região. Como encaminhamento de pauta: solicitar pauta na próxima CIB para tratar à problemática. Sr. Edy pede a palavra e faz algumas considerações sobre os pontos para tratamento de picada de cobra com o soro, ressalta que deve mandar o paciente até o local de tratamento e não o soro para o paciente e que após o uso deve ser informado para reposição do tratamento. Na sequência, Sr. Edy Gomes esclarece o fluxo para consolidação para construção de hospital, enviar o projeto arquitetônico conforme RCD 50 e 51 e envia para DIVISA que aprova mediante planta, tendo diferimento pode construir, a visita técnica é só para compatibilizar a planta com o que foi construído e com o memorial descritivo. Ainda como encaminhamento: solicitar CIR ampliada do SAMU, reforçando que quem determina as ações e serviços de saúde do município e CIR; que não concordam com o formato do consorcio da policlínica, a policlínica é regional. A CIR vai receber oficialmente as recomendações; conselho consultivo de apoio da região seja composto por todos os secretários de saúde. Luciene, apoiadora do Cosems, informa que todos os municípios com emenda parlamentar devem fazer a prestação de contas no RAG e informar oficialmente a CIB. O município de Piatã solicita aprovação na CIB de emenda parlamentar na Atenção Especializada para reforma e ampliação CER e Transporte Sanitário Adaptado; o Município de Lençóis solicita aprovação de Emenda Parlamentar na Atenção Especializada para reforma e ampliação do CAPS 1 e Transporte Sanitário. Ainda com a palavra Luciene informa que vai ser divulgado o fluxo com a lista dos delegados e os Hotéis que serão disponibilizados para a Conferência Estadual de Saúde o CES esta aguardando o fechamento da licitação, e que a relação dos delegados após o fechamento do sistema esta em déficit, principalmente no segmento dos usuários.  Nas recomendações foi informado que o painel de apoio à gestão no canal CONASEMS indica o saldo das contas antigas, e que o gestor deve fazer uso do recurso, inclusive com pagamento de pessoal para não ser retornado, conforme portarias ministeriais 197/2022 e 172/ 2022 e 96 /2023. Luciene se comprometeu em enviar a apresentação com essas orientações para o grupo. Ressalta que tudo deve ser prestado contas no RAG. Portaria lançada ontem 635/22/05/2023 lança incentivo financeiro para equipe multiprofissional este credenciamento é feito no e-Gestor; e o Sistema Vida, quem não credenciou pode credenciar seus técnicos responsáveis. Os municípios de Lençóis e Piatã solicitam aprovação do credenciamento da Unidade Móvel, enviar ofício. Na definição do Grupo de Trabalho – GT para elaboração e discussão do PAR da Macrorregião o grupo fica assim oficializado, composto por 04 (quatro) representantes: A Secretária Executiva da CIR a Sra Midiã,  o Coordenador Regional do SAMU 192, a Enfermeira Alessandra,   um representante do município pólo a Secretária Municipal de Saúde de Seabra a Sra  Maiara e um único representante para os demais municípios o Sr. Vagno Secretário Municipal de Saúde de Souto Soares. Após esgotada a pauta e discussões na reunião , Alex Sandro agradeceu a presença de todos, presenteando-os com lembranças produzidas em Abaíra.  Igor Teles agradeceu a presença de todos, informou que a Próxima CIR que seria 13/06 ficou de ser definidos com a secretária de Mucugê sendo proposta uma permuta devido os festejos juninos na cidade de Mucugê. Sem mais a ser discutido, eu, Cibele Xavier Santos, lavro esta ata, que segue assinada pelos membros presentes: 
Alex Sandro Silva Miranda _________________________________________________________ 
Adriana Araújo Silva_______________________________________________________________ 
Quintino Souza Pereira ____________________________________________________________ 
Graciela Pereira Rocha_____________________________________________________________ 
Bruna Najara Oliveira Santos ________________________________________________________ 
Silvana Silva Medrado _____________________________________________________________ 
Aline da Silva Souza ______________________________________________________________ 
Igor Teles Silva ___________________________________________________________________ 
Vagno Souza de Oliveira ___________________________________________________________ 
Maiara Miranda Oliveira ____________________________________________________________ 
Edy Gomes dos Santos _____________________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	IGOR TELES SILVA	75 98143-9769
COORD. ADJUNTO	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	FRANCISCO NILTON ALENCAR	75 33311650
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	TANIA MARGARIDA DE NOVAES ROCHA	71 3116 0031
SEC. EXECUTIVO	MIDIÃ SANTOS CÂNCIO OLIVEIRA FERNANDES	75 3331 1650
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ABAÍRA	ALEX SANDRO SILVA MIRANDA	77 3476 2525
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BONINAL	ADRIANA ARAÚJO SILVA	75 3330 2108
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBITIARA	QUINTINO SOUZA PEREIRA	77 3647 2155
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IRAQUARA	GRACIELA PEREIRA ROCHA	75 3364 2128
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LENÇÓIS	BRUNA NAJARA OLIVEIRA SANTOS	75 3334 1996
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MUCUGÊ	SILVANA SILVA MEDRADO	75 98359-6668
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVO HORIZONTE	ALINE DA SILVA SOUZA	77 99113-3119
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PALMEIRAS	SALVIO LEÃO DE SÁ TELES	75 3332 2100
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIATÃ	IGOR TELES SILVA	77 3479 2119
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SOUTO SOARES	VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA	75 3339 2134
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SEABRA	MAIARA MIRANDA OLIVEIRA	75 3331 2211

Administrador