OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2017

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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18/04/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS de Senhor do Bonfim

Repactuação (Apresentação do novo Sistema de pactuação) PPI 2017/ Situação viaturas SAMU 192 Reginal Sr. do Bonfim e apresentação da solicitação de desfazimento/Apresentação do Resultado do Estudo Técnico realizado pelo GT CRIL Ortopedia e Obstetrícia

ATA:

INTERGESTORES REGIONAL- CIR SENHOR DO BONFIM 2
Às Nove horas e trinta minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezessete no auditório da 3 Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim reuniram-se os seguintes membros da CIR: 4 Secretário de Saúde de Andorinha e coordenador adjunto Pablo Campos Alves, Carlas Simone – 5 SMS de Antônio Gonçalves, Charles Farias Barbosa – SMS de Campo Formoso, Epaminondas 6 Mota – SMS de Filadélfia, Reimi Yamazaki – SMS de Itiúba, Cantídio Maia Neto – SMS de 7 Jaguarari, Manoel Osvaldo – SMS de Pindobaçu, Marcela Alves Silva – SMS de Ponto Novo, 8 Angeli Matos – SMS de Senhor do Bonfim, Marcus Vinicius Prates – Membro Efetivo Central; 9 Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Efetivo Regional e Pedro Alcântara – Coordenador do 10 NRS NORTE. Após verificação de quórum a reunião teve início com a apresentação dos 11 membros deste colegiado e demais presentes. O coordenador adjunto empossa o novo SMS de 12 Jaguarari Sr. Cantídio Maia como Membro da CIR e também o Sr. Marcus Vinicius Prates – 13 Membro Efetivo Central. A Secretária Executiva da CIR realiza leitura da ata da reunião anterior 14 e põe para apreciação da plenária que aprova sem ressalvas. Realizado apresentação dos 15 INFORMES:1) Orientações acerca do fluxo das emendas parlamentares para construção, 16 reforma e ampliação de unidades/serviços de saúde e custeio (atenção Básica e Média 17 Complexidade ) bem como aquisição de equipamentos para as unidades de saúde; 2) 18 Apresentação da Nota técnica sobre o atendimento de Glaucoma – encaminhado dia 03/04/2017 19 para os membros deste colegiado; 3) Avaliação externa do PMAQ iniciará apenas em agosto de 20 2017, Pablo solicita a fala e enfatiza a importância da intervenção do COSEMS/BA nesta 21 decisão visto que o mesmo foi contrário à data definida inicialmente pelo Ministério da Saúde/ 22 DAB; 5) PORTARIA Nº 890, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Estabelece a suspensão temporária 23 da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e 24 Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção 25 Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa), devido ao 26 descumprimento da Portaria nº 825/GM/MS, de 25 de abril de 2016 – Município de Senhor do 27 Bonfim. A Srª Joelma Ferreira ressalta que todas estas portarias de suspensão de repasses que 28 envolveram os municípios desta região foram encaminhadas aos gestores antes do feriado do dia 29 14/04 (sexta-santa) por whatsapp para otimizar o tempo e viabilizar as providências. 6) 30 realização de reunião do CRIE – Colegiado Regional Interestadual rede PE/BA no dia 31 03/05/2017 em Porto Seguro no Congresso Norte/Nordeste do COSEMS onde também ocorrerá 32 a CIB do mês de maio. Joselma fala sobre a necessidade de inscrição dos secretários no 33
Congresso Norte/Nordeste COSEMS que acontecerá em Porto Seguro no período de 03 a 06 de 34 maio. Informa a necessidade de alimentação do SIOPS e que apenas 60 municípios baiano até a 35 presente data informaram o 1º bimestre de 2017. Seguindo o fluxo da pauta a palavra é 36 franqueada ao Sr. Ricardo Ferreira da Silva, Enfermeiro Coordenador do SAMU Regional de 37 Senhor do Bonfim que apresenta a situação da frota das ambulâncias conforme planilha abaixo: 38 Nº Marca/modelo ANO PLACA KM 01 Mercedes Benz 2007 JRJ 8747 159.231 02 Mercedes Benz 2007 JRJ 0217 189.322 03 Mercedes Benz 2007 JRJ 9207 169.123 04 Renault Rontan 2013 OKY 2310 187.002 05 Renault Rontan 2010 NTU 3185 185.000
Esta apresentação consiste em parte do protocolo para solicitação de desfazimento destas 39 ambulâncias visto que as mesmas encontram-se sem condições de uso. Vale ressaltar que não 40 haverá prejuízos para o atendimento SAMU 192, pois as ambulâncias descritas na planilha 41 encontram-se em desuso desde 2012. A palavra é franqueada ao colegiado para apreciação. 42 Aprovado solicitação de desfazimento das ambulâncias SAMU 192 Regional. Dr. Pedro 43 Alcântara solicita um relatório acerca da situação da frota de ambulâncias do SAMU de Senhor 44 do Bonfim para encaminhá-lo a Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fábio Villas Boas. 45 Os SMS de Campo Formoso, Antônio Gonçalves e Itiúba informam que possuem em seu 46 território equipes de Saúde da Família que estão aguardando reposição dos profissionais do 47 PMMB, já com limite de prazo para suspensão de recursos e isto é uma situação que não 48 depende do gestor municipal. Marcus, Membro Efetivo Central e Coordenador do Apoio 49 Institucional da DAB informa que os municípios receberão um incentivo de R$ 4.000,00 (quatro 50 mil reais) por estas equipes que estão sem médicos e que fazem parte do PMMB até que ocorra a 51 reposição dos profissionais. A secretária executiva realiza leitura da resposta encaminhada pela 52 SESAB às demandas da reunião CIR anterior relacionados ao Hospital São Francisco em Campo 53 Formoso. A srª Shirlei, secretaria executiva de Campo Formoso diz que a resposta não 54 contempla o questinamento. Srª Joelma informa que será encaminhado a resposta oficial lida 55
nesta reunião para o email de todos os membros deste colegiado para avaliação mais apurada. Sr. 56 Leonardo, acessor técnico do município de Pindobaçu alerta para data limite das Emendas 57 Parlamentares que é até dia 20/04/2017. Joselma, apoiadora do COSEMS fala sobre a 58 Oftalmodiagnose prestadora para o atendimento de glaucoma na região e informa que recebeu 59 email com cronograma de atendimento encaminhado por Poliana Pionório – Executiva da 60 Oftalmodiagnose, o mesmo será direcionado aos gestores e socializa o cronograma, este será 61 realizado em duas etapas (Triagem e Campimetria) sendo esta última ação sediada em Senhor do 62 Bonfim com espaço de aproximadamente uma semana entre as mesmas. Fala também que a 63 entrega de colírio só ocorrerá na segunda etapa do procedimento. A Secretária Executiva da CIR 64 alerta novamente para esta situação de entrega do colírio posterior ao atendimento e sinaliza que 65 não foi este o entendimento da fala exposta por Ana Paula Andrade SUREGS que sempre 66 enfatizou a entrega dos colírios concomitantes aos atendimentos. Consensuado então que os 67 gestores aguardarão o posicionamento da SESAB/SUREGS quanto a situação e tão logo ocorra 68 a resposta será socializada para o colegiado através dos meios de comunicação utilizados 69 rotineiramente (E-mail, whatsapp). A srª Angeli Matos, SMS de Senhor do Bonfim solicita 70 palavra para realização de um informe: Em junho/2017 o município de Senhor do Bonfim 71 realizará o mutirão de cirugias eletivas com atendimento da população regional. Para tanto faz-se 72 necessário que os municípios alimentem o sistema FILA ÚNICA para que a região possua 73 cadastrado um quantitativo significativo de procedimentos justificando assim a ação no 74 território. Dias 12 a 14 de junho ocorrerão os exames pré-operatórios em uma unidade móvel. Os 75 municípios deverão encaminhar seus pacientes para Senhor do Bonfim. As cirurgias ocorrerão 76 no Hospital Dom Antônio Monteiro. Dr. Pedro Alcântara ratifica a fala da Srª Angeli. A palavra 77 é franqueada à Srª Claudia Galindo – gestora da CRIL/Pernambuco que apresenta o estudo 78 técnico realizado no ano de 2016 que fornece o diagnóstico da situação de REDE 79 INTERESTADUAL/ PE/BA (Ortopedia/Obstetrícia). Fala sobre necessidade de eleger um 80 representante da CIR para compor o CRIE, já que existe agendamento da reunião deste colegiado 81 no Congresso do COSEMS. O estudo técnico evidenciou que as unidades do território de 82 Pernambuco são mais resolutivas tanto no que se refere aos atendimentos de obstetrícia quanto 83 ortopedia. Claudia Galindo fala que existe uma dificuldade de regulação para o Hospital 84 Regional de Juazeiro por falta de insumos que impactam diretamente na assistência prestada. Isto 85 tem inviabilizado as regulações para esta unidade e provocado sobrecarga em outras como no 86 Hospital Universitário que tem realizado inúmeros atendimentos e procedimentos fora do perfil 87 da unidade na rede. Continua informando que as regulações ocorrem muitas vezes para Recife e 88 Salgueiro porque são unidades que disponibilizam a vaga, não por falta de entendimento das 89
questões geográficas/distância entre as cidades. Joselma fala da necessidade de retomada das 90 discussões do Plano Regional da Rede Cegonha e que na CIR de Paulo Afonso foi consensuado 91 a formação de um GT regional liderado pela área técnica da Atenção Básica da BRS e sugere 92 que o mesmo seja realizado aqui em Senhor do Bonfim. Por consenso entre os pares foi definido 93 representante da CIR para compor o CRIE – Colegiado Regional Interestadual, o Sr. Charles 94 Farias, SMS de Campo Formoso. Joselma realiza a apresentação da Repactuação PPI 2017, 95 salienta que não haverá recurso novo e sim uma otimização do recurso já existente para tentar 96 organizar o acesso aos serviços de saúde em seus territórios. Explica as premissas desta 97 repactuação descritas a seguir: Repactuação da PPI sem aporte de recursos financeiros pelo Ministério 98 da Saúde; Autonomia da Região para os serviços alocados no território regional;Programação 99 para o território, mediante confirmação da existência de serviços, será através de documento de 100 fé pública, com comprovação de execução até 06 meses, após a finalização da pactuação; A 101 solicitação de comando único será facilitador do processo de movimentação de recurso 102 financeiro federal e a mesma deverá ser aprovada na CIR. A movimentação dos recursos 103 financeiros federais deverá ser apenas, no máximo, para três executores (alocado no próprio 104 território e/ou para outros territórios); A repactuação será realizada por Agregados, Serviços e 105 Leitos, segundo referência e abrangência; Serão mantidos os parâmetros de necessidade 106 estabelecidos na PPI 2010; Será mantida a população de 2008 utilizada na PPI 2010; A avaliação 107 da execução será referente ao período de setembro de 2015 a agosto de 2016; O termo Reserva 108 Técnica será substituído por Ajuste, respeitando as designações das portarias ministeriais. Ainda 109 na apresentação fala do limite de pactuação de no mínimo de 12 procedimentos/ano. Sr. 110 Leonardo, informa que a definição destas premissas foram realizadas de forma verticalizada sem 111 discussão nos espaços CIR. Joselma informa que as definições ocorreram em espaços com 112 representações do COSEMS e SESAB de forma consensuada e que a região de Senhor do 113 Bonfim possui representação no COSEMS – Pablo que faz parte da diretoria.. Os municípios que 114 não possuem comando único serão submetidos às etapas de avaliação (Visita técnica/SESAB) 115 para adequação da FPO visto que nesta situação, quem credencia o serviço é o estado. A 116 secretária Executiva da CIR informa que já encaminhou para o whatsapp pessoal de cada gestor 117 municipal de saúde a senha do Sitema PPI e informa que no primeiro acesso o próprio sistema 118 solicita alteração de senha. Realizado demonstração online do Sitema PPI com acesso através do 119 município de Andorinha. Apresentado todos os ícones de acesso para os gestores bem como as 120 opções contidas em cada um deles. Pablo sugere um novo encontro para alinhar as pactuações da 121 PPI, mas não ocorreu consenso de datas devido aos inúmeros compromissos dos gestores. O 122 Sistema PPI permanecerá aberto até o dia 03/05 e a CIR para fechamento da pactuação da região 123
Norte está programada para os dias 29 e 30 de maio e será em Juazeiro. Dr. Pedro Alcântara 124 chama atenção para intensificações de ações para prevenção da Febre Amarela no território. A 125 Técnica de Referência em imunização da Base Regional de Saúde Srª Ana Lúcia Pinheiro 126 informa que os municípios desta região de saúde não fazem parte do elenco prioritário para 127 intensificação vacinal. Portanto a vacinação é seletiva de acordo com a situação vacinal do 128 indivíduo. Dr. Pedro também fala da Campanha de Influenza e a Srª Ana Lúcia fala sobre o 129 fracionamento na distribuição das doses da vacina para conhecimento dos gestores. Joselma, fala 130 que o COSEMS apoiará o processo de desburocratização da solicitação do Comando único e 131 incentivará os municípios a buscá-lo visto que será um facilitador para a Repactuação PPI 2017 e 132 de forma unânime os gestores da Região de Saúde de Senhor do Bonfim manifestam interesse na 133 solicitação do Comando Único. Pablo realiza fala sobre seu contentamento em relação a este 134 momento em que ocorre mais uma vez o fortalecimento deste colegiado. Deliberações desta 135 reunião: Aprovação da solicitação de desfazimento das ambulâncias SAMU 192 em desuso, 136 regional Senhor do Bonfim; Aguardar posicionamento da SESAB/SUREGS quanto aos 137 atendimentos de glaucoma na região com entrega de colírio (Oftamodiagnose); Eleito 138 representante da CIR no CRIE – Colegiado Regional Interestadual; Não havendo mais o 139 que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Joelma de Meira Ferreira – secretária executiva da CIR - 140 Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. 141
Ana Lúcia Pinheiro Martins ___________________________________ 142
Angeli Matos _________________________________________________ 143
Cantídio Maia Neto ______________________________________________ 144
Carlas Simone Guirra_________________________________________ 145
Charles Farias ________________________________________________ 146
Epaminondas Mota____________________________________________ 147
Joelma de Meira Ferreira _______________________________________ 148
Manoel Osvaldo Santos ________________________________________ 149
Marcela Alves Silva____________________________________________ 150
Pablo Campos Alves ________________________________________ 151

PROPOSIÇÕES:

Aprovação da Solicitação de desfazimento das ambulância SAMU 192 em desuso - Município de Senhor do Bonfim Aguardar posicionamento da SESAB/SUREGS quanto aos atendimentos de glaucoma na região com entrega de colírio pelo prestado (Oftalmodiagnose) Eleição do Representante da CIR Senhor do Bonfim no CRIE - Colegiado Regional Interestadual : Charles Farias Barbosa (SMS de Campo Formoso)

ATA VALIDADA EM:

06/06/2017

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador