OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2019

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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10/07/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde de Sr. do Bonfim

1. Campo Formoso 1.1 Situação da PPI de Juazeiro 1.2 Credenciamento do serviço de Litotripsia do Hospital São Francisco 1. Itiúba 1.1 Dificuldades na Central de marcação de Senhor do Bonfim e Juazeiro-Ba 1.2 Entraves na regulação do SAMU 1.3 Dificuldades na VIEP 1.4 Solicitação de informações sobre cortes de repelentes para gestantes

ATA:

1 ATA DA 123ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE 
 2 SENHOR DO BONFIM

Aos vinte e dois dias de julho de 2019, a partir das oito horas, aconteceu na sala de reuniões 3
 da Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim a Centésima vigésima terceira Reunião da 4
 Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes 5
 membros: Charles Farias Barbosa – SMS de Campo Formoso e Coordenador da CIR, Ana 6
 Lúcia Pinheiro Martins – Membro Regional, Pedro Alcântara – Coordenador Ajunto da 7
 CIR, Angeli Matos –SMS Senhor do Bonfim, Carlas Simone Guirra Andrade – SMS de 8
 Antônio Gonçalves, Reimi Yamazaki – SMS de Itiúba, Leandro de Andrade Ferreira – 9
 SMS de Pindobaçú, Rodrigo Bonfim Cruz – SMS de Jaguarari, Pablo Campos Alves – 10
 SMS de Andorinha. Após confirmação de quórum Pedro Alcântara inicia a reunião que 11
 segue com os informes. Andréa fala da nova PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 12
 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o 13
 fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da 14
 Secretaria de Atenção Primária à Saúde, não sendo mais necessário que o pleito passe por 15
 CIR e CIB, será encaminhado diretamente para o Ministério da Saúde. Informa que a 16
 Superintendência de Recurso Humanos da Saúde (SUPERH) por meio da Escola de Saúde 17
 Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) realizará Oficina Regional de Educação 18
 Profissional em Saúde dia 08 de agosto pela manhã, no auditório da UNIVASF de Senhor do 19
 Bonfim para Gestores Municipais, Coordenadores da Atenção Básica, Coordenadores de 20
 Educação Permanente e Coordenadores da Vigilância com o objetivo de apresentar a proposta 21
 do novo desenho para formação de Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de 22
 Combate a Endemias, pactuando a logística para implantação e execução das turmas. Dando 23
 continuidade aos informes, Joselma fala sobre a PORTARIA GM N. 750, DE 29 DE ABRIL 24
 DE 2019 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para 25
 instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema 26
 Único de Saúde – SUS. O ACESSO: pelo SCPA – solicitar à APG, senha de acesso, enviando 27
 oficio, modelo padrão compartilhando por e-mail; Web Palestra – Introdução à plataforma 28
 DigiSUS – 25 de julho; SARGSUS - Disponível até dezembro de 2019, para atualização das 29
 pendências, anteriores a 2018. Reforça a importância da participação no 7º Congresso dos 30
 Secretários Municipais de saúde da Bahia – COSEMS, que ocorrerá dias 23 e 24 de julho no 31
 auditório da UPB em Salvador, que os secretários terão direito a hospedagem mediante a 32
 inscrição, os técnicos poderão fazer, mas não terão direito a hospedagem. No dia 24 ocorrerá 33
 
a eleição do COSEMS e somente os secretários tem direito voto. Joselma ressalta que a região 34
 Norte é privilegiada por que tem 3 secretários que compõe a diretoria do COSEMS, Raquel 35
 como titular, Pablo  e Leandro como suplente. Pablo fala sobre o congresso de Brasília e 36
 agradece aos colegas e ao apoio do COSEMS, ressaltando que foi um momento ímpar de 37
 trocas de experiências. Joselma informa sobre a SITUAÇÃO DA REGIÃO NO SARGSUS - 38
 Acesso ao sistema: 21/07/2019: o PMS 2018-2021, RAG 2017 e PAS-2018 estão atualizados 39
 nos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Ponto 40
 Novo e Senhor do Bonfim, faltam atualizar os instrumentos de gestão os municípios Jaguarari 41
 e Pindobaçú. Finaliza os informes falando sobre a campanha que o COSEMS lançou em 42
 solidariedade com os municípios os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sales 43
 solicitando doação de kits de higiene. Dando seguimento com as pautas, Situação da PPI de 44
 Senhor do Bonfim e Juazeiro-Ba, o município de Itiúba inicia com os questionamentos 45
 sobre a PPI com os municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, que também foi pedido de 46
 pauta de Campo Formoso. Reimi juntamente com a Coordenadora do TFD e Central de 47
 marcação relatam a dificuldade com a marcação de consultas e exames, principalmente em 48
 Juazeiro. Relatam que a dificuldade de marcação das especialidades de neurologia, 49
 reumatologia, gastroenterologista, exames de tomografia e ressonância com Juazeiro. Em 50
 Senhor do Bonfim só estão conseguindo marcar angiologista e nefrologista e que o sistema 51
 está com problemas sendo necessário envio por malote. Angeli explica que o sistema de 52
 marcação encontra-se fechado temporariamente, que está sendo feito um levantamento, um 53
 estudo, pois a empresa precisa entender a nova PPI para fazer a adequação necessária com os 54
 novos valores para reabrir a marcação, o quantitativo será adaptado ao recurso financeiro, 55
 cada município terá sua cota definida pelo recurso financeiro. A clínica I+ fez o 56
 credenciamento e já está realizando procedimentos.  As consultas estão sendo marcadas por 57
 malote até o sistema reabrir para marcação. Angeli diz que a equipe técnica pode ser 58
 convidada para a próxima reunião, para trazer as cotas de cada município. Relata a 59
 dificuldade de credenciamento dos prestadores, que o Ministério Público acompanha e se 60
 entender que há inadequação bloqueia o credenciamento, se o profissional não tiver o título de 61
 especialista na área proposta de atuação não pode ser credenciado. Reforça que a 62
 Oftalmologia também terá atendimento. Charles, apoiado por Pedro Alcântara, sugere 63
 chamar também os responsáveis pela central de marcação de Juazeiro para um alinhamento 64
 sobre as marcações referentes a PPI em Juazeiro na próxima reunião. Angeli reforça a 65
 dificuldade da maternidade de Senhor do Bonfim com a sobrecarga de atendimentos, Charles 66
 também fala da dificuldade da rede e que todos têm uma responsabilidade solidária, parceira e 67
 
que precisam de articulação e compromisso com os entes pactuados, sendo necessário um 68
 acordo dentro da realidade financeira para que para que a rede funcione. Charles sinaliza que 69
 a Policlínica ofertará muitos dos serviços pactuados na PPI, porém juntamente c Joselma 70
 reforçam que o recurso da Policlínica é  bipartite e a PPI recurso federal, que não pode ser 71
 perdido de vista essa realidade. Pablo também reforça que os recursos são diferentes e não 72
 devem ser confundidos os serviços da Policlínica e a PPI. Lembra também que é grande o 73
 número de pacientes com problemas oftalmológicos, além do glaucoma. Em relação ao 74
 glaucoma os secretários trazem a dificuldade com as cotas dos pacientes assistidos e sugerem 75
 Convidar para uma reunião a prestadora de serviços, Oftalmodiagnose, para orientar quanto 76
 as cotas dos municípios que não estão sendo utilizadas. Dando seguimento iniciasse a 77
 discussão da pauta Entraves na regulação do SAMU, Reime diz que após situações 78
 ocorridas com a regulação do SAMU e a dificuldade de dialogo com o profissional regulador 79
 da central de Senhor do Bonfim, causando prejuízos aos usuários, se fez necessário trazer a 80
 pauta para a CIR para conhecimento e discussão.  Informa sobre o Boletim de ocorrência 81
 aberto por Dr Bruno, médico regulador do SAMU, intimando a secretária de saúde de Itiúba e 82
 Joselly comparecer a delegacia para prestar esclarecimentos a respeito de uma ambulância 83
 que não foi liberada. Lembra que os municípios são parceiros e sendo desnecessário chegar a 84
 essa situação. A palavra é cedida a Joselly, que cita situações onde existiu dificuldade de 85
 dialogo com o médico regulador de Senhor do Bonfim, Dr Bruno. Em relação ao boletim de 86
 ocorrência julga constrangedor e desnecessário tal atitude, foi dito no boletim de ocorrência 87
 que a paciente estava no hospital de Itiúba, quando na verdade estava no hospital de Filadélfia 88
 e que foi recusado prestar socorro a paciente vitima de IAM pelo município de Itiúba, Joselly 89
 explica o ocorrido. Angeli diz que cada 12 horas muda o médico regulador e que cada 90
 profissional define a sua conduta, que a secretaria de saúde de Senhor do Bonfim não pode 91
 interferir nas decisões e condutas médicas, a autoridade sanitária é o médico de plantão por 92
 decreto. Na questão da gestão, o que tem sido feito são reuniões com diálogo contínuo para 93
 que a relação seja a melhor possível. Em relação ao boletim de ocorrência Angeli diz que o 94
 médico provavelmente o médico registrou a queixa para se cobrir. Após todas as explanações 95
 todos entendem que essas situações não podem interferir na qualidade da assistência ao 96
 paciente, Charles intervêm com a fala de que as situações de saúde não deveriam chegar à 97
 delegacia, que não deveria ocorrer um desgaste desse nível entre as equipes, a ponto de se 98
 chegar a tamanho constrangimento para todos. Que sempre vão existir dificuldades, mas 99
 quando essas dificuldades deixam de ser operacionais e passam a ser de relações o melhor 100
 caminho é a discussão e um direcionamento atencioso para que não se tenha problemas 101
 
maiores posteriormente. Aproveita para salientar que o SAMU tem que lutar por uma 102
 qualificação. Joselma comenta que o SAMU tem diretrizes definidas e sobre a importância da 103
 qualificação do SAMU, que o Ministério da Saúde permite que seja feito individualmente por 104
 cada município. Angeli solicita a convocação para próxima reunião, da equipe da 105
 coordenação do SAMU, para um diálogo onde eles compareçam para esclarecer os fatos e 106
 possam fazer sua defesa. Angeli reforça a importância de não deixar de ser prestado 107
 atendimento ao paciente por questões pessoais das equipes, e que todos tem a missão de 108
 solucionar os problemas da população, com colaboração mutua de todos, por que as 109
 dificuldades são muitas na área da saúde.  A próxima pauta foi Dificuldades na VIEP, os 110
 municípios de Itiúba e Andorinha reforçam pedidos de Fumacê com Dr. Pedro e Ana Lúcia 111
 diz que Antônio Pedro pode esclarecer melhor. Itiúba faz questionamentos sobre os repelentes 112
 das gestantes e anticoncepcionais do programa de planejamento familiar, que não estão sendo 113
 disponibilizados para os municípios, solicita esclarecimentos em CIB. Charles dá seguimento 114
 com pauta de Campo Formoso, que solicita através da explanação de Shirley, o 115
 credenciamento do serviço de litotripsia no Hospital São Francisco. O hospital São 116
 Francisco implantou o serviço de litotripsia e solicitou credenciamento ao estado. Como esse 117
 recurso é de abrangência, o estado negou e orientou que teria que ser pactuado na CIR, a 118
 proposta então é trazer o recurso que está lotado em Salvador e Juazeiro para a região de 119
 Senhor do Bonfim. O hospital tem uma capacidade instalada de 20 sessões por semana com 2 120
 urologistas, com possibilidade de aumento dessa capacidade a depender da demanda e do 121
 recurso para o serviço. O estado solicitou série histórica, mas como o serviço é novo não 122
 possui essa série histórica. Os membros da CIR concordam com credenciamento do serviço e 123
 remanejamento do recurso, ao tempo que solicita um estudo de como será o fluxo de acesso, 124
 e a situação da PPI. Leandro faz um registro sobre a experiência exitosa do Hospital são 125
 Francisco com a sustentabilidade no que diz respeito à economia com a energia solar e 126
 oxigênio e que os municípios copiem essas experiências. Pedro Alcântara tece elogios aos 127
 municípios por conta da campanha contra influenza, que todos alcançaram a meta e 128
 receberam os diplomas na próxima reunião. Charles relembra a importância da presença do 129
 membro do estado do nível central nas reuniões.  Decisões: Para a próxima reunião, convidar 130
 equipe técnica de senhor do Bonfim para explanação sobre a PPI, convidar Juazeiro para 131
 alinhamento sobre a PPI, convidar coordenação do SAMU de Senhor do Bonfim, mudança da 132
 reunião do dia 7 de agosto para o dia 8 a tarde, por conta da oficina que será no período da 133
 manhã por que os secretários já estarão em Senhor do Bonfim, convidar Ofalmodiagnose para 134
 orientar quanto as cotas dos municípios que não estão sendo utilizadas dos pacientes do 135
 
glaucoma. Preposições: Esclarecimento sobre os repelentes para gestantes e 136
 anticoncepcionais que não estão sendo disponibilizados para os municípios e Credenciamento 137
 do serviço de litotripsia no Hospital São Francisco e remanejamento do recurso para a região 138
 de Senhor do Bonfim. Não havendo mais o que se tratar Charles, encerra a reunião. Eu, 139
 Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do 140
 Bonfim lavro, dato e assino a presente.  141
 
Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________ 142
 
Angeli Matos___________________________________________________________ 143
 
Carlas Simone Guirra Andrade______________________________________________ 144
 
Charles Farias Barbosa ___________________________________________________ 145
 
Leandro de Andrade Ferreira______________________________________________ 146
 
Pablo Campos Alves______________________________________________________ 147
 
Pedro Alcântara_________________________________________________________ 148
 
Reimi Yamazaki ________________________________________________________ 149
 
Rodrigo Bonfim Cruz____________________________________________________ 150
 
Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________151

PROPOSIÇÕES:

- credenciamento do serviço serviço de litotripsia no Hospital São Francisco, remanejamento do recurso para a região de Senhor do Bonfim, ao tempo que solicita um estudo de como será o fluxo de acesso e a situação da PPI - Esclarecimento sobre os repelentes para gestantes anticoncepcionais que não estão sendo disponibilizados para os municípios

ATA VALIDADA EM:

08/08/2019

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador