OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2022

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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09/03/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Web reunião

1.Campo Formoso: Solicitação de remanejamento do Teto MAC do município de Campo Formoso que está sob gestão do FESBA, para a gestão municipal, já que Campo Formoso aderiu ao comando único das ações em saúde desde 2012, através da Resolução CIB nº 048/2012 de 28/02/2012; 2. Senhor do Bonfim: Programa de Oxigenoterapia Domiciliar; 3. Filadélfia: Inclusão da UTI Neonatal do HSF de Campo Formoso na Rede Peba - Credenciamento do serviço pelo SUS para atender a região; 4. COSEMS: Situação do DIGSUS na região; 5. Informes e o que ocorrer.

ATA:

ATA DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM 
Aos 09 dias de março de 2022, a partir das quatorze horas, aconteceu via videoconferência, a Centésima quinquagésima Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador CIR, Kellin Duany Carneiro Silva – Coordenadora Adjunta da CIR e SMS de Ponto Novo, Gabriel Silva Dias Alves – SMS de Andorinha, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso, Rosineide Barbosa Dias – SMS de Itiúba, Alessandro Silva Reis Freire – SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim, Odejonnes Barbosa Pererira – SMS de Filadélfia. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Kellyn inicia a reunião dando os parabéns as mulheres pelo dia da mulher, fala sobre o sucesso das carretas da mamografia nos municípios. Pauta de Campo Formoso: Solicitação de remanejamento do Teto MAC do município de Campo Formoso que está sob gestão do FESBA, para a gestão municipal, já que Campo Formoso aderiu ao comando único das ações em saúde desde 2012, através da Resolução CIB nº 048/2012 de 28/02/2012; Paulo Henrique e Ana Paula assessora do município explanam sobre o pleito. Como Campo Formoso aderiu ao Comando único das ações em saúde, significa que este é autônomo e autossuficiente na gestão em saúde para contratação de serviços, estruturação da rede assistencial e planejamento em saúde no seu território. Não obstante a isso, o FESBA tem sob sua responsabilidade, enquanto gestor do recurso MAC constante na programação pactuada Integrada-PPI/BA de Campo Formoso, o montante anual de R$ 5.214.062,20 (cinco milhões, duzentos e quatorze mil, sessenta e dois reais e vinte centavos), devendo este valor ser 100% remanejado para o FMS de Campo Formoso. Garantindo dessa forma serviços com maior qualidade, maior controle e fiscalização por parte da gestão e dos cidadãos, garantindo o que foi pactuado pelo gestor. O serviço contratado pelo Estado está sob responsabilidade do município e não do prestador. Ressaltam que os serviços contratados pelo Estado que não compões a PPI, devem permanecer contratualizados pela gestão Estadual, haja visto que os recursos destinados a esses serviços são oriundos dos recursos próprios do Estado. Quanto aos demais serviços serão contratualizados pela gestão Municipal de forma a integrar os demais serviços contratados pelo município. O remanejamento do recurso Federal MAC solicitado no montante de R$ 5.214.062,20/ano (cinco milhões, duzentos e quatorze mil, sessenta e dois reais e vinte centavos) a ser remanejado do FES/BA para o Fundo Municipal de 
Saúde de Campo Formoso, trata-se apenas dos recursos de Média e Alta Complexidade programados para o município;  O recurso referente à habilitação dos 10 leitos de UTI Adulto tipo II, do Hospital São Francisco que corresponde a R$ 1.971.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e um mil), deverá permanecer sob Gestão Estadual, considerando que Estado complementa o contrato do referido serviço com recursos próprios do tesouro estadual. 65,15% do recurso federal do teto MAC do município está no FESBA, alocado no Hospital São Francisco. Após apresentado é aprovado pelos membros da CIR.  Odejonnes seguido por Ana Paula, assessora de Campo Formoso falam sobre a importância de estudos para que se firmem contratos sustentáveis e que os esforços tem que ser para implantação da cirurgia ortopédica em Senhor do Bonfim. Renata fala dos entraves para a implantação, que depende de alvará e da terceira fase da reforma do HDAM, solicita apoio da CIR nesse sentido. Após apresentado é aprovado pelos membros da CIR. A reunião segue com a pauta de Senhor do Bonfim: Programa de Oxigenoterapia Domiciliar.  Dificuldade do município para tender as solicitações dos pacientes, muitos ficam aguardando cadastro para liberação do estado, a secretaria municipal de saúde tem atualmente disponíveis somente 5 concentradores de oxigênio. A SESAB tem demorado na liberação da oxigenoterapia. Paulo reitera que é um problema em toda a região. Thieago, responsável pelo acompanhamento do programa de oxigenoterapia na BRS fala que o programa atende pacientes de doenças respiratórias crônicas, que a demanda cresceu muito e que a rede privada não está ofertando, que o programa seria para pacientes em desospitalização e não o de domicilio. Relata falta de fornecedor habilitado para prestar o serviço segundo a SESAB, porém que há previsão de melhoras por que foi feito um levantamento dos pacientes para priorizar os atendimentos. Odejonnes diz que a responsabilidade do estado recai sobre os municípios, Gabriel também faz uma fala no mesmo sentido. Renata pergunta a Thieago qual a solução da SESAB para a oxigenoterapia e este esclarece que para dar entrada no processo não precisa do relatório do pneumologista que pode ser feito pelo médico clínico. Thieago solicita que cada município designe um técnico responsável pelo programa. Reunião segue com a pauta de Filadélfia: Inclusão da UTI Neonatal do HSF de Campo Formoso na Rede Peba - Credenciamento do serviço pelo SUS para atender a região. Renata fala sobre a habilitação das UTIs, foram habilitados 426 leitos na Bahia pelo governo federal, com desenho de rede feito pela SESAB, Campo Formos e Senhor do Bonfim foram contemplados com 10 leitos cada. Tanto Renata quanto Joselma falam da importância da retomada das discussões da rede cegonha, da necessidade do GT da rede para rever o plano regional e os leitos de UTI neonatal. Sugerem convidar o Hospital São Francisco para falar sobre a habilitação de leitos de UTI neonatal. Joselma fala sobre o curso de suporte de vida PROAD com 26 vagas para região porte por sorteio. Informes: Joselma fala sobre o Grupo condutor de redes, fala do CRIE, Bahia coordena o processo e institui câmara técnica. As discussões sobre o PRI – Planejamento Regional Integrado, movimento iniciado desde 2018. Foi criado o GTTM – grupo técnico de trabalho da macrorregional, como proposta das oficinas macrorregionais do PRI em outubro de 2021. A representante escolhida pelos membros CIR para representar a região de Senhor do Bonfim nas reuniões grupo técnico de trabalho da macrorregional do processo de planejamento integrado regional foi Franciely Alves Nascimento. Essa indicação será encaminhada via SEI para APG.  Joselma também fala sobre as publicações das produções da região Peba. Dá seguimento com o DIGSUS, que é a plataforma acordada entre Ministério da saúde e tribunal de contas, informa que o cenário é preocupante por que já estamos em outro ciclo e existem muitas pendências anteriores, os municípios tem o prazo até dia 30 de março para encerrar o ciclo 202, como dispõe a Lei 141 de 2012 sobre os prazos. Ressalta que Ponto Novo é o único município que está em dia com os instrumentos de gestão no DIGSUS. Joselma enviará a planilha aos gestores para conhecimento e informa que vai acontecer um curso sobre o DIGSUS dia 29 de março, presencial, com foco no Plano Municipal de Saúde, publico alvo será gestor de saúde, técnicos, conselheiros municipais. Será necessário comprovação de vacina para o curso. Todas as informações serão enviadas pela BRS para os municípios. Os membros CIR concordam que a reunião de abril ocorra de forma presencial. Decisões: reuniões CIR passarão ocorrer de forma presencial. Proposições: Remanejamento de 100% dos recursos MAC sob gestão FESBA para o fundo municipal de Campo Formoso aprovado pela CIR. A representante escolhida pelos membros CIR para representar a região de Senhor do Bonfim nas reuniões grupo técnico de trabalho da macrorregional do processo de planejamento integrado regional foi Franciely Alves Nascimento. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. 
Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________ 
Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________ 
Alessandro Silva Reis Freire_______________________________________________ 
Gabriel Silva Dias Alves __________________________________________________ 
Odejonnes Barbosa Pererira________________________________________________ 
Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________ 
Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________ 
Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________ 
Renata Mercês Maia______________________________________________________ 
Rosineide Barbosa Dias___________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1.Remanejamento de 100% dos recursos MAC sob gestão FESBA para o fundo municipal de Campo Formoso aprovado pela CIR. 2. A representante escolhida pelos membros CIR para representar a região de Senhor do Bonfim nas reuniões grupo técnico de trabalho da macrorregional do processo de planejamento integrado regional foi Franciely Alves Nascimento.

ATA VALIDADA EM:

13/04/2022

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador