OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM - 2022

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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16/05/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS de Senhor do Bonfim

1.NRS Norte: Apresentação da situação da esquistossomose dos municípios da BRS de Senhor do Bonfim: José Marcos Soares, Coordenador Irailson Lopes Santos 2. Campo Formoso: Atrasos da entrega dos laudos do laboratório VITALAB ( triagem pté-natal ); 3. Senhor do Bonfim: • Cirurgias Eletivas para o Hospital Dom Antônio Monteiro ( HDAM ); • Capacidade instalada dos leitos de UTI geral tipo II, UTI neo e habilitação da UTI; • Credenciamento cirurgias eletivas; 4. BRS Senhor do Bonfim: Situação das campanhas de Influenza e Sarampo. Ana Lúcia Pinheiro. 5. Informes e o que ocorrer.

ATA:

ATA DA 152ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos 16 dias de maio de 2022 a partir das quatorze horas, aconteceu no auditório da BRS de Senhor do Bonfim, a Centésima quinquagésima segunda Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Kellin Duany Carneiro Silva – Coordenadora Adjunta CIR e SMS de Ponto Novo, Gabriel Silva Dias Alves – SMS de Andorinha, Jonathan Costa da Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso, Raquel de Souza Bonfim – SMS de Jaguarari, Alessandro Silva Reis Freire – SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada, Andréa (secretaria CIR) apresenta os novos colaboradores do Programa primeiro emprego e do partiu estágio da BRS de Senhor do Bonfim e a palavra passada para a farmacêutica da BRS de Senhor do Bonfim que faz alguns esclarecimentos, fala que já está reestabelecido o fluxo de acesso ao colírio do glaucoma na BRS pela SESAB, que o paciente tem que levar todos os documentos solicitados para dar entrada no processo, ressalta que o custo é elevado. Essa medicação é pelo componente especializado para os pacientes que não estão no mutirão do glaucoma. A plataforma já foi alimentada e os pacientes cadastrados no mutirão não conseguem solicitar na BRS. Informa que a BRS vai promover um evento com os farmacêuticos dos municípios para esclarecimentos de todos os fluxos, que é muito importante que os secretários disponibilizem o profissional, será encaminhado oficio com data.  Ressalta que a responsabilidade da integralidade do tratamento não acaba na atenção básica, no especializado também compete ao farmacêutico. Também será tratado sobre os análogos de insulina, após o retorno da sua licença maternidade, os pacientes que estão há mais de 6 meses sem renovação foram solicitados os documentos, mas estão sendo dispensadas as insulinas para que os pacientes não fiquem sem a medicação e está sendo tudo organizando tudo para o melhor funcionamento possível. Por conta do modelo estrutural da SESAB não houve como contratar outro farmacêutico para substitui-la na licença, o farmacêutico do Hemoba de juazeiro deu um apoio voluntário, assumindo a responsabilidade técnica para pedidos. Thaiara fala que o componente especializado se encontra em constante evolução que por vezes é necessário procurar os fluxos no SIGTAP.

Logo após, Renata, secretária municipal de saúde de Senhor do Bonfim, traz suas pautas e inicia sua fala fazendo uma explanação sobre o município, que está situado no Piemonte da Chapada Diamantina, a 375 km de Salvador e de acordo com o IBGE possui uma área territorial de 816,70 km². Bonfim está às margens da BR 407 e é Sede da Base Regional de Saúde (BRS) Norte da Bahia. Em seguida discorre sobre o Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM), uma unidade hospitalar localizada na Praça Duque de Caxias nº 172, centro. Cadastrada no CNES nº 2770512, que na condição de Hospital Público, vinculado tecnicamente à Secretaria de Saúde do Municipio de Senhor do Bonfim, compõe a rede assistencial da Região de Saúde de Senhor do Bonfim, composta por 09 municípios, com população estimada de 300.000 habitantes (IBGE 2021). Constitue a  Rede de Atenção às Urgências e da Rede Cegonha, com atendimento por demanda espontânea para o serviço de obstetrícia, e referenciada pela Central de Regulação de Urgências do SAMU Regional de Senhor do Bonfim e pela CRIL. Retaguarda para a UPA-24h e para os demais pontos de atenção do próprio município e dos municípios pactuados, de acordo com a PPI, nas situações eletivas, através da Central de Regulação de Serviços de Saúde. Tem como principais serviços prestados cinco tipos principais:  Serviço de Urgência e Emergência Obstétrica; Serviço de Referência em Gestação de Risco habitual; Ambulatório e Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Serviço de Internação Hospitalar; Cirurgias eletivas e de urgência. No tocante a consulta com Profissional de Nível Superior na Atenção Especializadao  oferece: Exames de laboratório; Exames Radiológicos; Ultrassonografia; Tomografia; omputadorizada; Eletrocardiograma; Diagnóstico por Teste Rápido. Estruturado para ofertar o atendimento a gestantes de baixo e alto risco, especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia; leitos de internação clínicos e cirúrgicos. Contém em sua rede: Unidade Neonatal, sendo composta por leitos de UTIN, leitos de UCINCo, leitos de UCINCa e leitos para Gestantes de Alto Risco/GAR, ambas em Implantação. Senhor do Bonfim solicita apoio dos membros da CIR para endossar a necessidade do envio pela SESAB dos equipamentos que faltam para implantação desta unidade. Bem como a habilitação dos 10 leitos de UTIN, 5 (cinco) leitos de UCINCo, 3 (três) leitos de UCINCa e 02 leitos para Gestantes de Alto Risco/GAR. A Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa) já esta implantada, sem habilitação. O HDAM dispõe de UCI, CPN (que segue a Portaria MS/GM Rede nº 3, a qual contempla a Rede Cegonha, instituída no âmbito do SUS que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis - PRT MS/GM 1459/2011, Art. 1º).  Após deliberação do tema os membros CIR pactuam envio de oficio com recomendação a CIB/SESAB.

Em 13 de agosto de 2020 o Estado da Bahia inaugurou 20 leitos de UTI no HDAM, que passaram a funcionar no dia 17 de agosto do mesmo ano. Entretanto, só sendo contratualizado em outubro 2020 com a finalidade de atender as demandas da Pandemia Covid-19. Em 27 de janeiro de 2022, foram habilitados pelo MS, 10 leitos de UTI Geral, tipo II, por meio da Portaria GM/MS nº 220, estabelecendo o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios. Com a desmobilização dos leitos Covid-19 pela SESAB, ocorrido em 21 de abril de 2022, foi contratualizada com uma Organização Social que faz a gestão do Complexo HDAM e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24H de Senhor do Bonfim, no dia 29 do mês abril, por meio do Termo de Adesão nº 055/2022 ao credenciamento 010/2012, a assistência de terapia intensiva com 10 Leitos de UTI Geral, tipo II. Sendo comunicado pela CRIL a autorização do recebimento imediato de pacientes em 22 de abril, por parte da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, e desde então a CRIL vem encaminhando pacientes para a Unidade. Visto que com a Portaria, supracitada, a qual habilita, com pendências, leitos das UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II. Ficando os estabelecimentos cientes que caso não se adequem no prazo estabelecido, 27 de julho, serão automaticamente desabilitados. Assim, foi encaminhado a SESAB o Plano de Ação das UTI do HDAM com o planejamento estratégico a ser executado, que tratam de não conformidades. Dessa forma, solicita desta CIR o encaminhamento de recomendação para prorrogação do prazo do cumprimento do Plano de Ação, mantendo assim a habilitação dos Leitos de UTI do HDAM, visto que estes leitos assistem toda região, e até a Rede PEBA. A secretária ressalta que a UTI funcionou com recursos próprios inicialmente, pois não possuía produção, registrada para receber recurso. Durante discussão todos concordam que a desabilitação dos leitos de UTI do HDAM traria prejuízos a população, Joselma complementa que será necessária mudança na portaria para dilação no prazo para o cumprimento do Plano de Ação. Diante do exposto, os membros CIR pactuam o envio de oficio a CIB, solicitando extensão do prazo do plano de ação. Devido os entraves encontrados na rede materno infantil, a CIR considera importante a formação de um GT da rede para discussões e futura implantação do fórum. Fica pactuado que os municípios vão indicar um técnico até dia 20 de maio para compor o GT.

Dando seguimento as pautas, Renata fala sobre as cirurgias eletivas.  Por meio do Requerimento de credenciamento nº 003/2016, e através das Portarias da SESAB nº 163 e 164/2022, publicadas no DOE de 12 de março de 2022, atesta-se que o Município de Senhor do Bonfim possui capacidade instalada para realizar cirurgias eletivas descritas nestas Portarias, por recurso federal, e aguarda a conclusão do credenciamento para repassar agenda para os municípios.

Em relação a ortopedia, o município de Senhor do Bonfim possui estrutura/equipamentos para realização das cirurgias ortopédicas no HDAM, aguardando conclusão do credenciamento junto a SESAB, considerando ainda que o município é a referência para a execução deste procedimento cirúrgico na região de saúde. Anteriormente houve uma solicitação de Campo Formoso para que as cirurgias ortopédicas ocorressem no Hospital São Francisco em Campo Formoso, até que Senhor do Bonfim tivesse a apto e com a capacidade instalada para o serviço de acordo com o oficio CIR Nº 28/2021 (anexo a ata). Renata salienta que o município tem um TAC com o Ministério Público acerca do retorno das cirurgias ortopédicas e está dentro do plano a referência para implantação do serviço. Assim, considerando que Senhor do Bonfim é sede da Microrregião de Saúde, oportunizando acessibilidade a todos os municípios e que este é a referência no plano, pede apoio de todos os secretários da microrregião para solicitar à SESAB prioridade para o credenciamento em Senhor do Bonfim. Após deliberação a CIR pactua envio de oficio a CIB e COSEMS, para que o serviço de cirurgias ortopédicas seja credenciado no HDAM em Senhor do Bonfim, e também oficio para o HSF para que este informe como está o andamento do serviço no hospital.

Após explanação de Renata surge a dúvida dos demais sobre as cirurgias na policlínica, mas Joselma esclarece que seria outra demanda, que a policlínica é um consorcio bipartite, sem recurso federal. Renata traz a discussão sobre a regulação de pacientes regionalizados pela CRIL, Kellyn complementa que os transportes de TFD interestaduais estão exigindo 30 dias de cadastramento e exigindo relatório médico da Bahia para os transportes, mesmo dentro da Rede PEBA. Joselma sugere que sejam levadas as discussões para o GTTM e para a CRIE e também que ocorra uma reunião da macrorregional. A Rede PEBA está sob gestão da Bahia, dessa forma os membros da CIR pactuam solicitar a CIB a marcação das reuniões, disponibilizando o calendário das reuniões da CRIE.

A reunião segue com a pauta do NRS Norte, com os técnicos José Marcos Soares e Iralson Lopes Santos. Marcos apresenta a situação da esquistossomose dos municípios da BRS de Senhor do Bonfim. Marcos fala que foram realizadas reuniões com todos os municípios e que encontraram algumas demandas como: municípios desassistidos por técnicos da BRS, alguns atuando de forma precária, limitação dos trabalhos do PCE, sem conhecimento, preenchimento de boletins, sem conhecimento da Nota Técnica. Foram feitas capacitações em Campo Formoso, Itiúba, Ponto Novo, Senhor do Bonfim que compreenderam educação em saúde com textos, dinâmicas, motivações, relações humanas e interpessoais, resiliência e auto estima, além da parte técnica do programa de controle da esquistossomose com preenchimento de formulários, treinamento de laboratório, montagem de lâminas, aulas de práticas de campo. Mostrou com está a classificação dos municípios em dados da DIVEP como focal ou endêmico, mostrando a preocupação com os dados. Mostrou como está o perfil do trabalho realizado pelos municípios e que alguns estão sem atuação. A farmacêutica da BRS, Thaiara, fez comentários sobre a dispensação de medicação pela farmácia e sobre casos de notificação no sistema errado. Marcos colocou o laboratório do NRS a disposição para os municípios que não tem laboratório ou que queiram reexaminar as lâminas e que existe na BRS coletores disponíveis, assim como os kits Kato Katz. A medicação praziquantel tem a distribuição regularizada, Thaiara complementa com os requisitos para distribuição. Marcos finaliza com a observação de que os casos da rede básica de saúde têm que ser encerrados.

Ana Lúcia Pinheiro fala sobre a situação da 24º Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza e 8º Campanha de Seguimento contra o Sarampo. Chama atenção para os números por município e das baixas coberturas.

Paulo Henrique traz a pauta de Campo Formoso: Atrasos da entrega dos laudos do laboratório VITALAB (triagem pré-natal). Relata o atraso na entrega dos exames, não estão chegando em tempo hábil, os demais secretários corroboram a situação. Kellyn descreve que por vezes é necessário ligar para pegar os resultados que não estão no sistema e o laboratório libera. Fica acordado encaminhar oficio à CIB solicitando informações.

Informes: Joselma fala sobre a portaria 937 de 05 de maio com valor de 382.318,38, em 7 parcelas para contratação de médicos ginecologistas, que será necessário que a região indique quais os municípios vão participar, tendo 40 dias para fazer os encaminhamentos a CIB. Fala sobre o evento do Previne Brasil ocorrido em Salvador, sobre o congresso do CONASEMS que vai ocorrer de 12 a 15 de julho em Campo Grande, com inscrições até 20 de junho. Também discorre sobre a Resolução 152 das ouvidorias, de que os prazos não serão prorrogados para entrega do plano. Fala sobre a importância da atualização dos instrumentos de gestão para que não ocorra suspensão de recurso e relembra os prazos. Kellyn faz comentários sobre a Conferência Macrorregional de Saúde Mental ocorrida em Juazeiro e encerra a reunião.

Decisões: pactuado que os municípios vão indicar um técnico até dia 20 de maio para compor o GT da rede materno infantil.

Proposições   CIB: 1. Solicitação do envio pela SESAB dos equipamentos que faltam para implantação da Unidade Neonatal composta por leitos de UTIN, leitos de UCINCo, leitos de UCINCa e leitos para Gestantes de Alto Risco/GAR do HDAM. 2.  Solicitação para prorrogação do prazo do cumprimento do Plano de Ação para manutenção da habilitação dos Leitos de UTI do HDAM 3. Solicitação para que o serviço de cirurgias ortopédicas seja credenciado no HDAM em Senhor do Bonfim. 4. Solicitar calendário de reuniões CRIE. 5. Informações sobre os atrasos da entrega dos laudos do laboratório VITALAB (triagem pré-natal), 6. Como o Município de Senhor do Bonfim possui capacidade instalada no HDAM para realizar cirurgias eletivas descritas nestas Portarias, por recurso federal, a CIR solicita que seja concluído o processo de credenciamento para que Senhor do Bonfim possa iniciar os procedimentos.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins

Andréa Raimundo Dias

Alessandro Silva Reis Freire

Gabriel Silva Dias Alves

Jonathan Costa da Silva

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento

Kellin Duany Carneiro Silva

Raquel de Souza Bonfim

Renata Mercês Maia

PROPOSIÇÕES:

CIB: 1. Solicitação do envio pela SESAB dos equipamentos que faltam para implantação da Unidade Neonatal composta por leitos de UTIN, leitos de UCINCo, leitos de UCINCa e leitos para Gestantes de Alto Risco/GAR do HDAM 2. Solicitação para prorrogação do prazo do cumprimento do Plano de Ação para manutenção da habilitação dos Leitos de UTI do HDAM 3. Solicitação para que o serviço de cirurgias ortopédicas seja credenciado no HDAM em Senhor do Bonfim. 4. Solicitar calendário de reuniões CRIE. 5. Informações sobre os atrasos da entrega dos laudos do laboratório VITALAB (triagem pré-natal) 6. Como o Município de Senhor do Bonfim possui capacidade instalada no HDAM para realizar cirurgias eletivas descritas nestas Portarias, por recurso federal, a CIR solicita que seja concluído o processo de credenciamento para que Senhor do Bonfim possa iniciar os procedimentos.

ATA VALIDADA EM:

23/05/2022

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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