OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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07/11/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Base Regional de Saúde de Sr. do Bonfim

. vigilância do óbito 2017-2018 (Ana Lúcia Pinheiro) . Situação dos insumos e medicamentos do planejamento familiar ( Charles F. Barbosa) . desabastecimento de vacina pentavalente ( Charles F. Barbosa) . fluxo de exames de saúde pública que serão ofertados na região (Angeli Matos) . capacidade instalada das unidades solicitantes, altas hospitalares, implantação dos nucleos internos de regulação - Eliete Dias Castro (Gestora da CRIL-BA) . Desabilitação da academia de saúde de Senhor do Bonfim (Angeli Matos)

ATA:

ATA  DA 116ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM
Aos sete dias do mês de novembro, a partir das quatorze horas e vinte minutos, aconteceu na sala de reuniões da Base Regional de Saúde de Senhor do Bonfim a Centésima Décima Sexta  Reunião da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins- Membro Efetivo Regional da CIR ,  Angeli Matos –SMS Senhor do Bonfim,  Carlas Simone Guirra Andrade – SMS Antônio Gonçalves, Charles Farias Barbosa – SMS de Campo Formoso e Coordenador Adjunto da CIR , Manoel Osvaldo – SMS de Pindobaçu,  Marcela Alves Silva – SMS de Ponto Novo, Pedro Alcântara – Coordenador da CIR, Kellen Duany C. Silva – Secretária Interina de Filadélfia .  Após confirmação de quórum, Charles Farias faz abertura, passando a palavra para a secretária executiva , Zynda de Sá Guimarães Freire de Carvalho ( substituindo Andrea Raimundo Dias , devido Atestado Médico)  para fazer a leitura dos informes. Logo após Ana Lúcia Pinheiro , Referência Técnica Regional apresenta a Situação da Vigilância do Óbito dos anos  2017/2018 , informando a estimativa de óbito mensal de cada município ,  a importância de investigar os óbitos em tempo oportuno ,  apresentando  também a porcentagem de óbitos investigados por cada município . Pedro Alcântara  entrega dos certificados aos municípios de Antonio Gonçalves, Filadelfia,     Ponto Novo, Pindobaçú  e Sr. do Bonfim e os parabeniza, pelo alcance da  meta  na cmpanha contra Poliomielite  e Sarampo,  faltando Jaguarari que não enviou representante. Charles Farias empossa a Secretária de Saúde Interina de Filadelfia, Sra. Kellen Duany C. Silva. Dando seguimento a pauta Charles Farias,  relata que a cada mês a quantidade de  insumos e medicamentos  do  Planejamento Familiar vem dimunuindo   e  algumas medicações  nem se quer chega, sendo apoiado pela maioria dos secretários de saúde presentes, exceto Carlas Simone    referindo  que  Antônio Gonçalves  a quantidade de medicamentos/ insumos  recebidos aumentou . Charles expressa  o desejo de levar o pleito para CIB, fazendo menção para que alguma providência seja tomada com relação a essa situação. Ainda de posse da palavra Charles Farias   relata  que o desabastecimento da vacina Pentavalente está gerando problemas para o mesmo uma vez que os  pais das crianças que não estão encontrando o referido imunobiológicos nas unidades de saúde , estão o ameaçando de  procurar o Ministério Público para resolução do problema  e que o mesmo não pode responder por um ato que não é responsabilidade do município adquirir/comprar e solicita que o Estado se pronuncie a respeito do fato exposto. Ana Lúcia informa que realmente houve um desabastecimento pelo Ministério da Saúde, mas que o problema ja está sendo sanado, que na próxima semana estará recebendo imunobiológicos. Charles Também informa que o municipio de Campo Formoso está xerocando a Caderneta  de Saúde  da Criança , queisso por sua vez é  é responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), causando um ônus grande ao município uma vez que cada carteira contém 96 páginas.  Ana Lúcia também informa  que este ano não recebeu  caderneta de saúde da criança e que essas cadernetas vem de acordo com a estimativa de nascidos vivos do município, ficando os municípios menores como Andorinha e Antônio Gonçalves prejudicados uma vez que por não haver hospital, a maioria dos partos de suas gestantes    acontecem em  Campo Formoso e Sr. do Bonfim.  Dando continuidade a pauta , Sra. Eliete , gestora da CRIL /BA fala  que esta fazendo um levantamento da  capacidade instalada das unidades solicitantes da nossa região, para de posse desta informação , saber o que a região  tem e quais as nossas dificuldades. Fala também  da importância da agilidade dos gestores providenciarem o transporte para os pacientes que estão de alta  , uma vez que os mesmos permanecem ocupando os leitos até chegada do transporte de retorno para o município de residência e faz a sugestão dos responsáveis pelos transportes  das secretárias de saúde dos nossos municípios entre em contato uns com os outros , de repente até por um grupo de wats sapp ,  para que possam trazer os pacientes de alta  como um transporte solidário.  Um outro pedido da mesma é que os pacientes que ja realizaram exames laboratóriais e ou de imagem, os levem para a unidade que  foi regulado a fim de agilizar o tempo de hospitalização , melhorando assim o giro de leitos pela CRIL.  Eliete também solicita que os hospitais monitorem o tempo entre a solicitação de regulação e a autorização da mesma pela central de leitos, que essa é uma informação potente para os gestores municipais terem argumentos , caso necessário, para debater em espaços como câmara de vereadores, rádios ... quando esses acusam a central de regulação de ser a “ Fila da Morte” ,  ela informa que no mês de setembro 75% da solicitações foram atendidas em até 24 horas.   Ela expressa que os gestores precisam saber o que estão solicitando  regulação , uma vez que de posse dessas informações é possível desenhar os entraves do seu município, Charles Farias informa que a CRIL está regulando fratura de clavícula e de falange para Salvador  e que infelizmente a secretária de saúde de Campo Formoso não tem condições de transportá-los para cidades distantes uma vez que os custos de diárias para os profissionais que irão acompanhar a remoção , o consumo de combustível , o desgaste de pneus e matutenção das ambulâncias é bem maior do que uma transferência para região Juazeiro ou Petrolina.    Eliete retoma a  fala e agora  passa para  sua última pauta apresentado a Politica de Atenção Hospitalar do ano de 2017 , que recomenda que cada unidade hospitalar disponha de um Núcleo Interno de Regulação - NIR , criando um espaço dentro do próprio hospital que irá fazer uma melhor gestão de seus leitos , realizando  uma melhor gestão  das  transferências , conversando mais com o setor de  regulação . Dando seguimento a pauta , Tatiane  diretora do LACEN Bonfim apresenta o fluxo de Exames de Saúde Pública que serão ofertados para a Região de Saúde de Sr. do Bonfim, evitando assim que essas sorologias sejam enviadas para Salvador, causando menos ônus aos municípios e agilidade nos resultados, apresentou também  como realizar  o preparo e acondicionamento das amostras até chegada ao LACEN de Bonfim  e cadastramento do paciente no Sistema GAL. De posse da palavra , Angeli Matos da seguimento a pauta , dessa vez faz um breve  relato  sobre a  história da Acadêmia da  Saúde de Sr. do Bonfim  desde sua implantação em 2016 até a presente data , apresentando os serviços que são oferecidos a população. Informa também que cadastrou a academia no CNES e que a mesma está com o E-SUS em dia, porém ,  momento em  que foi inserida no  site para começar a receber o custeio em julho de 2018 a Academia foi desabilitada , sendo assim a Secretária de Saúde de Sr. do Bonfim acionou o Ministério da Saúde,  que por sua vez a informou que essa desabilitação se deu porque passou quatro meses sem está cadastrada no CNES, que o CNES que academia estava utilizando era o CNES do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, então por orientação do MS , Angeli Matos redigio um ofício para a Coordenadora Geral da Atenção Básica do MS , Sra. Priscila Azevedo Souza,  solicitando justificativas  do referido setor sobre a Portaria  de desabilitação  da Academia da Saúde de Sr. do Bonfim  e essa por sua vez a orientou a reinserir a proposta de implantação no site, Angeli  informa que se reinserir  irá perder todo o recurso retroativo, ela relata que o objetivo do município  é anular a Portaria Nº 2.002 de 03 de Julho de 2018 e considerar a Portaria de Habilitação N° 3.945 de 28 de Dezembro de 2017 , que é a vigente . Angeli entrega a secretária executiva substituta , o oficio nº 390/2018 endereçado a Dr. Pedro Alcântara, Coordenador da CIR Região de Saúde de Sr. do Bonfim encaminhando a documentação referente a habilitação da Academia da Saúde a qual foi implantada em 2016 e habilitada através da Portaria nº 3.945 de 28 de Dezembro de 2017 e desabilitada através da Portaria n° 2.002 de 03 de julho de  2018.  Angeli solicita que conste em ata como se deu a inconsistência do processo de desabilitação , pede  também que o pleito seja encaminhado a Comissão Intergestores Bipartite – CIB para que essa possa ser revista  e uma nova portaria seja publicada ou anule a de nº 2.002/2018.    Deliberações:  Desabilitação da Academia da Saúde de Senhor do Bonfim. Não havendo mais o que se tratar Pedro Alcântara  , encerra a reunião. Eu,  Zynda de Sá Guimaraes Freire de Carvalho, Secretária   Executiva Substituta  da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. 
Ana Lúcia Pinheiro Martins_______________________________________________________
Angeli Matos____________________________________________________________
Carlas Simone Guirra Andrade________________________________________________
Charles Farias Barbosa ____________________________________________________
Manoel Osvaldo _________________________________________________________
Marcela Alves Silva_______________________________________________________
Pedro Alcântara__________________________________________________________
Kellyn Duany C.Silva _______________________________________________________
Zynda de Sá Guimarães Freire __________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

. Desabilitação da academia de saúde de Senhor do Bonfim (Angeli Matos - secretaria municipal de Senhor do Bonfim) Solicitação de que o pleito seja encaminhado a Comissão Intergestores Bipartite – CIB para que essa possa ser revista e uma nova portaria seja publicada ou anule a de nº 2.002/2018.

ATA VALIDADA EM:

21/11/2018

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador