OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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26/08/2020 - REUNIÃO Extraordinária REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Via Webconferência

•Implantação do centro de parto natural no Hospital São Francisco de Campo Formoso •Rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as Bases Descentralizadas que compõe o SAMU Regional de Senhor do Bonfim •Habilitação de ambulância do SAMU de Senhor do Bonfim •Patrícia (apoio Institucional/DAB/SESAB), juntamente com Joselma (apoiadora COSEMS): cadastros e-SUS da Região Senhor do Bonfim

ATA:

ATA DA 134ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM 
Aos vinte e seis dias de Agosto de 2020, a partir das quatorze e trinta, aconteceu na sala vídeo conferência do Telessaúde, link: <a href=https://bit.ly/cir_senhordobonfim_0206 target=_blank>https://bit.ly/cir_senhordobonfim</a> a Centésima trigésima quarta Reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Charles Farias Barbosa – SMS de Campo Formoso e Coordenador adjunto CIR, Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Marcus Vinicius Bomfim Prates- Membro Estadual central, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador CIR, Kellin Duany Carneiro Silva – SMS de Filadélfia, Edilene Dias Souza Guirra – SMS de Pindobaçú, Raimundo Alves Guimarães Neto – SMS de Senhor do Bonfim, Geson Jose Cardoso Figueiredo – SMS de Andorinha. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Charles que passa a palavra a Doraildes Nunes, gestora do Hospital São Francisco, com a pauta de Campo Formoso de implantação do centro de parto natural no Hospital São Francisco. Relata que foram contemplados com emenda parlamentar para reforma do centro obstétrico com implantação do CPN e inclusão no programa da rede cegonha. Fala sobre o plano diretor regional da rede cegonha de 2012 da região de Senhor do Bonfim e que não encontrou a devolutiva sobre a formatação final da rede. Compartilha que a proposta já se encontra no fundo nacional com recurso financeiro que não trás danos por gastos financeiros por parte do estado e da união, pois o recurso foi alocado por emenda parlamentar, estão em processo de finalização da planta dentro dos critérios e normas da rede cegonha para CPN com 05 quartos PPP, se baseando no quantitativo de partos que a unidade realiza por mês. A série histórica é de 90 a 100 partos por mês na unidade, foi aberta uma diligência na proposta do fundo nacional para inclusão da secretária municipal de saúde sendo que também é de interesse do município de Campo Formoso, com o objetivo de acolher melhor as gestantes, dar segurança e humanizar o parto, ambiência adequada, melhorar protocolos e fluxos de atendimento para que sejam mais assertivos na condução dos partejamentos e evolução para partos cesarianos. O hospital já possui uma unidade de cuidados intermediários neonatais o que colabora para a execução desse projeto. Conta com o apoio da regional para encaminhamento à CIB, para inclusão do CPN no plano diretor regional da Rede Cegonha. A planta foi desenhada para reforma, a idéia era ampliação peri hospitalar com construção do CPN, entretanto foi vedado a construção pelo Ministério da Saúde por que o objeto financeiro da emenda foi para reforma. Foi necessário adequar o CPN dentro do hospital, será desenhado um fluxo separado com ala de ambiência completa desde a entrada até a saída da mulher. Fala que será um ganho para a região, não só para Campo Formoso. Demonstra preocupação não somente com a estrutura física, mas com a qualificação da mão de obra. Trouxe a pauta para CIR para que o assunto fosse apreciado e seguir como encaminhamento para CIB com publicação das resoluções, resoluções essas que são exigidas na diligência do Ministério da Saúde para dar andamento no processo. Logo após Charles comenta sobre a visita do Ministério da Saúde e sobre um recurso para ambiência, que foi passada uma orientação por parte do MS na oportunidade da visita feita ao Hospital e ressalta que já houve investimento do hospital São Francisco nesse sentido.  Solicita que Analis da DGC, área técnica SESAB de saúde da mulher, participe com sua contribuição, se houve devolutiva do MS sobre a visita e como fica a situação do recurso de ambiência, haja vista que estão pleiteando um recurso de emenda parlamentar. Solicita explanação sobre número de nascidos vivos e contingente populacional para implantação dos CPNS e em relação ao custeio. Para nortear a pactuação levando em consideração o credenciamento e o custeio posterior do CPN. Shirley trás que Joselma pode contribuir com as discussões por que participou do processo de elaboração da rede cegonha da região como apoiadora do MS. Joselma complementa que o plano foi discutido e aprovado em 2012. Dora diz que em relação à devolutiva do MS, foi trazida uma classificação da unidade, e solicitado um plano de ação baseado no que estava sem conformidade, foram apresentados os planos na CIR, não houve ainda a devolutiva desses planos de ação. Dora questiona sobre o recebimento de recursos da rede cegonha. Analis diz que o recurso que Campo Formoso recebe da rede cegonha é para a U5, não de partos, só recebe recurso de parto da rede cegonha quem é maternidade de alto risco e CPN. Sobre a devolutiva do MS fala que foi entregue a avaliação e que o município fizesse a avaliação com plano de ação e a ideia é que esse plano de ação seja monitorado pela própria unidade, o MS não propôs ainda uma nova avaliação, nesse período o plano pode ser acompanhado e atualizado. A área técnica se disponibiliza para apoio técnico e parabeniza pelo investimento, pela preocupação da qualificação do nascer no município, conseguir oferecer um serviço de melhor qualidade e segurança na assistência, mas alerta que o equipamento precisa ser implantado com muito cuidado da maneira que está na portaria para evitar problemas futuros. Dora informa que o quantitativo foi de 719 de partos normais SUS em 2019, Analis trás que pela portaria só comportaria 3 leitos, mas Dora justifica que o número elevado de cesarianas a implantação dos 5 leitos pode melhorar essa realidade. O Plano regional da Rede Cegonha prevê a implantação de 04 CPN, sendo 02 em Juazeiro, 01 em Senhor do Bonfim e 01 em Paulo Afonso, destes somente 01 está em funcionamento em Juazeiro.  O Ministério da Saúde exige aprovação em CIR, com encaminhamento para CIB para publicação de resolução para ajuste do plano regional da Rede Cegonha e posteriormente encaminha para o ministério para dar seguimento na implantação do equipamento.  A próxima reunião CIB será dia 10 de setembro, Joselma propõe solicitar aprovação de resolução ad referendum.  A palavra segue para Dr Pedro que questiona se foi feita a visita técnica da VISA para os 10 leitos de suporte ventilatório do hospital, e Dora confirma que sim. Dando seguimento com a pauta Andréa fala sobre a demanda recebida por email dia 25 da Coordenação de Urgência - COUR/DAE/SAIS/SESAB sobre o Rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as Bases Descentralizadas que compõe o SAMU Regional de Senhor do Bonfim, o mesmo com vigência de 24 meses venceu. Para a renovação do mesmo, faz se necessário o envio da ATA da CIR autorizando renovação do rateio pelos representantes dos municípios envolvidos na pactuação.  Na ata deve constar as informações de Vigência do rateio e nome do município que autoriza e o valor a ser repassado para cada equipamento (CRU e/ou USA); fica acordado pelos membros da CIR manter a última pactuação, a mesma consta na ata da 107ª reunião CIR do dia 14/11/2017. O percentual de custeio Estadual é 25% e, portanto, o valor da USB habilitada é R$ 6.562,50, logo os valores de cofinanciamento não poderão ultrapassar esse valor, ficando acordado o mesmo repasse nesse cofinancimaneto de 2020 de acordo com os valores abaixo:
<table border=1 class=Table style=border:solid black 1.0pt; margin-left:-83px; width:566.35pt>
	<tbody>
		<tr>
			<td rowspan=2 style=border-color:black; width:50.0pt>SAMU</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>MUNICÍPIO</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>USA</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>USB</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>CR</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black; width:30.35pt>Moto</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black; width:57.0pt>Custeio Estadual R$</td>
			<td colspan=2 style=border-color:black>Repasse de recursos para Sr. do Bonfim</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>Retirada R$</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>Acréscimo R$</td>
			<td rowspan=2 style=border-color:black>Valor pago pelo FESBA </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>CR</td>
			<td style=border-color:black>USA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan=8 style=border-color:black; width:50.0pt>Senhor do Bomfim/BA</td>
			<td style=border-color:black>Andorinha</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>Campo Formoso</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>Itiúba</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>Jaguararí</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>Pindobaçu</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>Ponto Novo</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top> </td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top> </td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>6.562,50</td>
			<td style=border-color:black>2.000,00</td>
			<td style=border-color:black>3.000,00</td>
			<td style=border-color:black>5.000,00</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>1.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black>Senhor do Bomfim</td>
			<td style=border-color:black>2 HAB</td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black>1HAB</td>
			<td style=border-color:black; width:30.35pt>1 hab</td>
			<td style=border-color:black; width:57.0pt>69.562,50</td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black> </td>
			<td style=border-color:black>30.000,00</td>
			<td style=border-color:black>99.562,50</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>TOTAL- 7</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>2</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>8</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>1</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top; width:30.35pt> </td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top; width:57.0pt>108.937,50</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>12.000,00</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>18.000,00</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>30.000,00</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top>30.000,00</td>
			<td style=border-color:black; vertical-align:top> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
Dando seguimento com a pauta sobre a habilitação de ambulância do SAMU, o secretário municipal de saúde de Senhor do Bonfim, Raimundo Neto, dá conhecimento  sobre ofício recebido da CIB dia 20 de agosto, que tratava sobre as ambulâncias recebidas e não habilitadas, frisa que quando receberam a ambulância já estavam no enfrentamento da pandemia, apresentou a justificativa sobre a não habilitação no SCNES da ambulância marca IVECO chassi nº 93ZK35B01K8488862, doada ao município de Senhor do Bonfim através do termo de doação nº 1015/2019 em 07/02/2020 para utilização como unidade de suporte básico. A mesma não foi habilitada por conta da paralisação do DETRAN-BA em virtude da pandemia por COVID-19, quando o órgão retornou as atividades o processo de emplacamento do veículo foi iniciado, porém não foi finalizado por problemas na nota fiscal, que foi emitida pela SEFAZ-MG, impossibilitando o emplacamento. Os técnicos do setor de logística da CGUE/SAS do MS orientaram resolver a mudança da nota fiscal junto a SEFAZ-BA, mas o órgão referido não está realizando atendimento ao público e não houve resolução do problema pelos canais de atendimento disponibilizados, não sendo possível a resolução enquanto a SEFAZ-BA não retomar os atendimentos presenciais. O veículo só poderá ser habilitado após emplacamento, segue em anexo oficio do município de Senhor do Bonfim e coordenação SAMU. Patrícia (apoio Institucional/DAB/SESAB), juntamente com Joselma (apoiadora COSEMS), seguem com a pauta dos cadastros e-SUS da Região Senhor do Bonfim. Trazem um apanhado sobre o financiamento da Atenção Básica com as Portaria nº 2.979 de 12/11/19; Portaria nº 3263/2019 – Incentivo às ações de cadastramento; Portaria nº 3.222/2019 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho; Portaria nº 169/2020 – Valor per capita para a capitação ponderada: Portaria nº 173/2020 - Municípios com decréscimo dos valores e Portaria nº 172/2020 - Municípios com manutenção ou acréscimo dos valores. CAPITAÇÃO – CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO: População cadastrada, em equipe de saúde da família e atenção primária credenciadas; Vulnerabilidade socioeconômica, Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos; Perfil demográfico, População cadastrada nas ESF com até 5 anos e a partir de 65 anos de idade; Classificação geográfica, Tipologia rural-urbana definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O Incentivo para as ações de cadastramento a Portaria nº 3.263 de 11/12/19 trás os valores de repasse de R$ 8.927,77 pago em parcela única por equipe de Saúde da Família, monitoramento: 70% da meta de cadastro no fim do 1º quadrimestre de 2020 e o não cumprimento 70% a dedução de 30% do valor transferido na competência de maio/2020. A Portaria nº 1.696 de 03.07.2020 - Os Municípios deverão atingir até a competência financeira de agosto do ano de 2020 70%. A dedução será efetuada na competência financeira setembro de 2020. Dados apresentados: 
 
 
Acréscimo do valor de repasse - Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020, per capita de transição – R$ 5,95 / ano (Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020), pagamento por Desempenho – 100% do alcance dos indicadores (valores da certificação PMAQ - 2019) até competência financeira de dezembro de 2020, conforme a Portaria nº 1.740/GM/MS de 10/07/2020. Apresentado guia de planejamento para os municípios que ainda não conseguiram alcançar a meta, Andorinha, Antônio Gonçalves e Senhor do Bonfim. Shirley traz que Campo Formoso não está avançando mais com os cadastros por que já não tem um quantitativo adequado de ACS e muitos são de grupos de risco e afastados por conta da pandemia. Patrícia orienta como validar os cadastros feitos na unidade de saúde, na finalização do cadastro se não tem ACS coloca como área descoberta. Joselma agradece a Patrícia pela disponibilidade e fala da importância de desenvolver as estratégias para alcance dos cadastros e acompanhamento das pessoas cadastradas. Joselma complementa que em outra oportunidade voltará a discutir um pouco mais sobre o guia de orientação sobre o COVID que já saiu a segunda versão. Segue com informes: Reforça o convite já feito no grupo da CIR por Dr Pedro Alcântara para a agenda da sexta feira dia 28 as 14:00 com o NRS NORTE sobre a avaliação da pandemia na Bahia e intensificação das ações de monitoramento à COVID 19, importante a participação dos gestores de saúde, coordenadores da AP e VIEP. Agradece a participação dos gestores na oficina do projeto de regionalização da macrorregião PEBA. Informa que a equipe já encaminhou os links para acessarem a plataforma para colocarem o itinerário terapêutico, reforça a importância do projeto para fortalecer a região e que se ao final do projeto a MS reconhecer a macrorregião será um ganho. E lembra que dia 09/09 será a segunda etapa da oficina. Proposições: 1. Aprovação do uso de recurso de emenda parlamentar para reforma e implantação do Centro de Parto Natural (CPN) no Hospital São Francisco de Campo Formoso. 2. Aprovação do aditivo do PAR da Rede Cegonha de Senhor do Bonfim, aprovando implantação do centro de parto natural (CPN) no Hospital São Francisco em Campo Formoso. 3. Aprovação de rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as Bases Descentralizadas que compõe o SAMU Regional de Senhor do Bonfim mantendo os valores da última pactuação. 4. Aprovação da justificativa de Senhor do Bonfim, sobre a não habilitação no SCNES da ambulância marca IVECO chassi nº 93ZK35B01K8488862, doada ao município de Senhor do Bonfim através do termo de doação nº 1015/2019 em 07/02/2020 para utilização como unidade de suporte básico. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. 
Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________ 
Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________ 
Charles Farias Barbosa____________________________________________________ 
Edilene Dias Souza Guirra_________________________________________________ 
Geson Jose Cardoso Figueiredo_____________________________________________ 
Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________ 
Marcus Vinicius Bomfim Prates_____________________________________________ 
Raimundo Alves Guimarães Neto___________________________________________ 
Pedro Alcântara de Souza_________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1.Aprovação do uso de recurso de emenda parlamentar para reforma e implantação do Centro de Parto Natural (CPN) no Hospital São Francisco de Campo Formoso. 2.Aprovação do aditivo do PAR da Rede Cegonha de Senhor do Bonfim, aprovando implantação do centro de parto natural (CPN) no Hospital São Francisco em Campo Formoso. 3.Aprovação de rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as Bases Descentralizadas que compõe o SAMU Regional de Senhor do Bonfim mantendo os valores da última pactuação. 4.Aprovação da justificativa de Senhor do Bonfim, sobre a não habilitação no SCNES da ambulância marca IVECO chassi nº 93ZK35B01K8488862, doada ao município de Senhor do Bonfim através do termo de doação nº 1015/2019 em 07/02/2020 para utilização como unidade de suporte básico.

ATA VALIDADA EM:

06/10/2020

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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