OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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09/02/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Web reunião

1. Implantação das comissões de integração ensino serviço - CIES Regionais: ESPBA 2. Eleição coordenador adjunto CIR 3. Discussão sobre a PPI:Andorinha 4. Informes e o que ocorrer.

ATA:

ATA DA 149ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM 
Aos 09 dias de fevereriro de 2022, a partir das quatorze e trinta, aconteceu via videoconferência, a Centésima quadragésima nona Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR, Kellin Duany Carneiro Silva – Coordenadora CIR e SMS de Ponto Novo, Gabriel Silva Dias Alves – SMS de Andorinha, Jonathan Costa da Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso, Rosineide Barbosa Dias – SMS de Itiúba, Raquel de Souza Bonfim – SMS de Jaguarari, Alessandro Silva Reis Freire – SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim, Odejonnes Barbosa Pererira – SMS de Filadélfia. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Kellyn, que passa a palavra para Claudia Cristina da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), para iniciar com a primeira pauta de Implantação das comissões de integração ensino serviço - CIES Regionais. Discorre sobre o regimento interno da Comissão de integração ensino e serviço do Estado da Bahia - CIES REGIONAL. Que caracteriza-se como uma instância de gestão colegiada, tendo natureza política e crítico-reflexiva, de caráter permanente e consultivo, com a função de apoiar os gestores  das CIR na  discussão, elaboração e acompanhamento dos Planos de Ação Regional para a Educação Permanente em Saúde (PAREPS). Está dentro da meta do PES em educação permanente. Fala sobre suas competências de: Assessorar os gestores regionais de saúde na elaboração e avaliação dos PAREPS; Estimular a cooperação e a conjugação de esforços e a compatibilização das iniciativas regionais no campo da educação na saúde, visando à integração das propostas; e Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS Bahia e das ações e estratégias relativas à política supracitada, constante do Plano Estadual de Saúde em observância ao prazo de vigência. Estrutura: 01 representante municipal de saúde de cada microrregião; 01 representante da CIR de cada microrregional; 01 representante do NRS (preferencialmente referência de EPS e ou NUGTES);  01 representante das Instituições públicas de Ensino Universitário da Regional;  01 representante das Instituições privadas de Ensino Universitário da Regional;  01 representantes das Instituições públicas de Ensino Técnico da Regional; 01 representante das Instituições privadas de Ensino Técnico da Regional; 01 representante do Núcleo Territorial de Educação-NTE da Regional;  01 representante dos movimentos sociais/ controle social da Regional; 01 representante dos trabalhadores da saúde da Regional; 01 representante das Unidades da Rede Própria do Estado;  01 representantes de outros núcleos de Educação Permanente existentes no território. Organização: Coordenação Colegiada (é composta por 01 representante da gestão estadual, 01 representante da gestão municipal e 01 representante das instituições formadoras, com seus respectivos suplentes);  Secretaria Executiva (constituída por representante do NRS, subordinada à Coordenação Colegiada da CIES REGIONAL, tendo por finalidade prestar apoio técnico-administrativo necessário ao pleno funcionamento da CIES REGIONAL); Plenário (É composto pelos membros da CIES REGIONAL);Câmaras Técnicas (de caráter permanente e temporário, organizadas com a finalidade de assessorá-la nas discussões sobre Educação Permanente em Saúde e serão compostas pelos seus membros titulares e suplentes, através do processo de adesão);  Fóruns Permanentes de Debates (O fórum tem caráter consultivo e reunir-se-á anualmente, sendo este considerado uma reunião ampliada da CIES REGIONAL). Finalizando diz que a A CIES/ESTADUAL  tomará suas decisões em reuniões plenárias, mediante consenso entre os membros;  reunir-se-á ordinariamente com periodicidade semestral ou extraordinariamente quando convocada pelo Coordenador ou a requerimento de um terço (1/3) dos membros;  as reuniões deverão ser conduzidas pela Coordenação Colegiada, tendo como Coordenador o membro da Coordenação escolhido previamente para condução da  reunião. A reunião segue com a segunda pauta da  Eleição coordenador adjunto CIR, o coordenador passa a ser o membro estadual, que será publicado em portaria, e o coordenador adjunto após deliberação permanece Kellyn. A terceira pauta é a discussão sobre a PPI trazida pelo município de Andorinha. Gabriel fala sobre a possibilidade de rever o recurso da PPI na micro região. Joselma fala que a APG informou que não está ocorrendo remanejamento de PPI entre regiões, somente poderia ocorrer na micro. Seria necessário aprovar em CIR, CIB e encaminhar para o MS. Dá como sugestão formar um grupo de trabalho para os estudos de viabilidade, consultar o manual da PPI e o regramento. Gabriel fala da importância de que cada município fazer seu estudo prévio e Paulo Henrique também orienta que isso é importante para verificar se o município pode absorver as demandas para não ocorrer perdas. Que essa discussão é importante para analisar a realidade da PPI e fortalecer a região. Traz o problema da central de regulação de leitos e cirurgias eletivas. Renata reitera as colocações de Paulo, também trás duvidas sobre as cirurgias eletivas e agradece o apoio de Joselma pelos esclarecimentos e também se disponibiliza analisar e discutir os relatórios da PPI. Gabriel fala sobre as cirurgias eletivas, que o Hospital São Francisco demorou na execução e Andorinha teve prejuízos. Tinha um teto de 32 cirurgias e apenas 12 foram feitas. Tanto Paulo quando Gabriel enfatizam a necessidade de uma reunião presencial para essa discussão com técnicos das secretarias. Joselma trás que são duas discussões diferentes, uma referente a leitos, procedimentos, consultas e exames (PPI) e outra sobre cirurgias eletivas, que é outro recurso. Referente as cirurgias eletivas, é uma estratégia estadual de execução de um novo recurso de 17 milhões. Joselma faz a apresentação da estratégia para execução do teto estadual.  A Portaria GM/MS N°3829/2021 considera a necessidade de fortalecer a assistência ambulatorial e hospitalar, para a retomada dos atendimentos em todas as unidades assistenciais, em especial a reabilitação no atendimento das demandas dos usuários com síndrome pós COVID-19; Considera o Ofício Conjunto CONASS-CONASEMS, nº 028, de 14 de dezembro de 2021, que solicita a liberação de recurso, em caráter excepcional, para as ações de média e alta complexidade, em função da elevação dos custos com profissionais de saúde e insumos, em decorrência da pandemia da COVID-19; Estabelece para a Bahia  recurso financeiro do MAC, no montante de R$ 17.204.400,00, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia, em parcela única, cuja distribuição deverá ser pactuada em CIB; A prestação de contas relativa à aplicação dos recursos de que trata esta Portaria deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG de cada ente federativo. A Resolução CIB 286/2021 Aprova a distribuição de recurso financeiro estabelecido pela Portaria GM/MS N° 3289/2021 Considera a necessidade de ampliar o acesso da população a procedimentos cirúrgicos eletivos descentralizando a sua execução para prestadores sob gestão estadual e municipal; Estabelece que o recurso será utilizado para ampliar as cirurgias eletivas visando diminuir a demanda reprimida contemplando todos os procedimentos existentes na SIGTAP; Gestão Estadual: R$ 8.214.303,31 Avaliação da execução em maio; Plano de Trabalho com os seguintes pressupostos de desvinculação do recurso estadual à abrangência das regiões pactuadas para e estratégia federal (abrangência estadual); Elenco de procedimentos desvinculados daquele estabelecido para a estratégia nacional, priorizando aqueles com maior demanda reprimida pelo Sistema Lista Única da DIREG/SESAB; Demanda cadastrada no Sistema Lista Única da DIPRO mantida para estratégia federal de 2022; Financiamento nas mesmas bases da estratégia federal com contrapartida estadual; Utilizar apenas a capacidade ociosa de unidades da rede própria (se existente) para não agravar a sobrecarga da CER por leitos de internação; Se necessário, utilizar unidades credenciadas; Modalidade “Mutirão”, podendo ser aos finais de semana em unidades da rede própria; Regionalizar, a depender da estimativa do quantitativo; Período estimado: 05 meses. Mostra a Demanda reprimida: Fonte- DIREG/Sistema Lista Única em 17.01, a distribuição do Recurso x Especialidade e estimativa de Quantitativo/Especialidade. Para o acesso será necessário: Cadastrar ofertas no Sistema Lista Única-Cirurgias Eletivas (DIPRO); Pactuar com municípios prazo de 30 dias para cadastramento de usuários, a partir de busca ativa daqueles hoje cadastrados no Sistema Lista Única (DIREG), atendendo aos requisitos estabelecidos para acesso a primeira consulta; Após os 30 dias, as solicitações atualmente cadastradas no Sistema Lista Única (DIREG), serão consideradas inválidas; Pactuar com prestadores definidos primeira consulta por telemedicina.  O plano de ação é para saber se a estimativa do estado da lista única é real, será liberado cadastro para os municípios não executores nesse momento para fazer o levantamento. Para garantir a demanda reprimida o prazo de corte é 03 de fevereiro para recadastramento de quem já está na lista única. Pacientes novos entrarão na estratégia de 2022 com novos recursos. Os municípios executores tem 10 dias para enviar o plano de ação, na região de Senhor do Bonfim são Filadélfia, Pindobaçú e Itiúba. A DAE irá publicar um instrutivo, o município que não quer executar tem que sinalizar para CIB e manifestar esse interesse. A portaria não permite majorar valor da tabela SUS. Joselma recomenda entrar em contato com a DAE e os prazos começaram contar a partir da reunião do dia 3. Odejonnes comenta sobre a necessidade de reajuste dos recursos da Atenção Básica e que no teto MAC os municípios de pequeno porte acabam se prejudicando, traz a discussão sobre a oftalmodiagnose, de não conseguir inserir novos pacientes. Joselma informa que os municípios sem comando único têm dificuldade para receber os recursos, ocorrem atrasos de recebimento, não podem executar estratégias como das cirurgias eletivas e não tem incremento de teto. E esclarece que em relação ao glaucoma foi pactuado por resolução CIB que o estado da Bahia vai garantir o acesso ao tratamento do glaucoma, por que o programa da Oftalmodiagnose é FAEC, teto MAC e não há incremento. O farmacêutico da BRS faz o cadastramento dos pacientes. Paulo fala sobre o problema de falta de farmacêutico na BRS de Senhor do Bonfim. Informes: Joselma fala sobre o pagamento por desempenho do Previne Brasil, sobre o DIGSUS, para que atentem para os prazos legais e sobre a oficina que vai ocorrer no território. Andréa: Fala sobre o COCAB macrorregional que vai acontecer dia 14 de fevereiro com Erika Almeida, técnica do MS da macronorte. Ana lúcia: Comunica retorno das férias, reunião da SIVED, demandas da campanha COVID, baixas coberturas na vacinação de crianças, comenta que 200 municípios estão sem informações no sistema na Bahia, 6 da micro  de Senhor do Bonfim estão silenciosos em relação ao registro infantil. Diz que o Link respondido pelo NRS vai consolidar e enviar para o estado. Fala sobre as vacinas com validade até março de 2022, sendo ampliado grupos para não perder, são estas pneumo, Dtpa e tríplice viral. Reitera a importância do registro dos dados, sobre a Campanha concomitante sarampo e covid e 24ª campanha contra influenza na segunda quinzena de março já com a cepa DArvin e que houve aumento da demanda de BCG nos municípios com as maternidades. Dr Pedro informa que a equipe da vigilância sanitária está em visita ao HDAM para implantação das cirurgias ortopédicas. Renata fala que a implantação das cirurgias ortopédicas depende da 3ª etapa da reforma do HDAM, que foi garantida pelo ex secretário de saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, que já foram finalizadas a 1ª e 2ª etapa da reforma e as prestações de contas também já foram feitas e que o está município aguardando o retorno do estado. Dr Pedro diz que tentará ter informações sobre o processo. Renata informa que a sala de vacina da do HDAM já está funcionando e Ana Lúcia solicita oficializar para a VIEP da BRS. Dr Pedro continua dizendo que o carro do NRS levará para a BRS os testes de antígeno, solicita saldo dos municípios. Decisões: coordenadora adjunta após deliberação permanece Kellyn. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. 
Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________ 
Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________ 
Alessandro Silva Reis Freire_______________________________________________ 
Gabriel Silva Dias Alves __________________________________________________ 
Jonathan Costa da Silva___________________________________________________ 
Odejonnes Barbosa Pererira________________________________________________ 
Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________ 
Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________ 
Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________ 
Raquel de Souza Bonfim__________________________________________________ 
Renata Mercês Maia______________________________________________________ 
Rosineide Barbosa Dias___________________________________________________
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PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

13/04/2022

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Kellyn Duany Carneiro Silva	74 3677 1140
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Marcus Vinicius Bonfim Prates	71 3115-9651
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	Marinaldo Souza de Oliveira
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	JONATHAN COSTA DA SILVA	74 3547 2713
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Renata Mercês Maia	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMPO FORMOSO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312

Administrador