OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBROS DA CIR DE SENHOR DO BONFIM

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

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08/06/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS de Senhor do Bonfim

1. Ponto Novo: Discussão sobre o CUIDA MAIS BRASIL, (portaria GM/MS nº937 de 05 de maio de 2022)- indicação dos municípios referência de acordo com os critérios da portaria 2. Informes e o que ocorrer.

ATA:

<div style=text-align:justify><span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>ATA DA 153ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM</span></span></strong></span></span></div>

<div style=text-align:justify><span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Aos 08 dias de junho de 2022 a partir das quatorze horas, aconteceu no auditório da BRS de Senhor do Bonfim, a Centésima quinquagésima segunda Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. <strong>Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins</strong> – Membro Estadual Regional, <strong>Pedro Alcântara</strong> <strong>de Souza</strong>- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR<strong>, Kellin Duany Carneiro Silva</strong> – Coordenadora CIR e SMS de Ponto Novo, <strong>Gabriel Silva Dias Alves</strong> – SMS de Andorinha, <strong>Rosineide Barbosa Dias</strong> – SMS de Itiúba, </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Raquel de Souza Bonfim</span></span></span></strong> <span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>– SMS de Jaguarari, <strong>Renata Mercês Maia</strong> – SMS de Senhor do Bonfim, <strong>Odejonnes Barbosa Pereira</strong> – SMS de Filadélfia. </span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times> <strong>Após confirmação de quórum</strong>, <strong>a reunião é iniciada por </strong>Pedro Alcântara que saúda os presentes e passa a palavra para <strong><span style=color:black>Kellyn, que segue com a pauta de Ponto Novo: Discussão sobre </span></strong></span></span><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>a portaria GM/MS nº 937 de 05 de maio de 2022, que institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022</span></span></span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde, indicando os </span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>municípios referência da região de acordo com os critérios da portaria. </span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Os objetivos do Programa Cuida Mais Brasil, são: I - apoiar a organização e a oferta do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil;  II- aumentar a resolutividade da APS, por meio da qualificação dos processos de trabalho das equipes, e contribuir para a integralidade do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil;  III- apoiar e complementar as equipes da APS na condução do cuidado às condições clínicas e epidemiológicas prioritárias de atenção à saúde da criança e da saúde das mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS; e IV- proporcionar espaços de apoio técnico-pedagógico para os profissionais das equipes de APS de forma integrada aos médicos ginecologistas-obstetras e pediatras, ampliando a capacidade de resposta desses profissionais. Os municípios a serem habilitados para fazer jus ao incentivo financeiro de que trata esta Portaria serão aqueles definidos e informados pelas Comissões Intergestores Bipar te - CIB para serem referências regionais na oferta de atendimentos, por médicos pediatras ou médicos ginecologistas-obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo inter-gestacional em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.</span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>As resoluções CIB poderão indicar mais de um município como referência por Região de Saúde, em respeito às particularidades locais; e nas situações em que a CIB indicar mais de um município por Região de Saúde, deverá indicar na Resolução o valor por município, observando o montante pré-definido para a Região de Saúde, conforme Anexo a Portaria. A CIR é o espaço de discussão e pactuação para qual município será referência de acordo os critérios estabelecidos na portaria. A contar da data de publicação desta Portaria, as CIB terão o prazo de 40 (quarenta) dias para o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro<strong>. O montante total de incentivo financeiro do PROGRAMA CUIDA MAIS BRASIL, para região de saúde - BA 29024 Senhor do Bonfim é de R$ 382.318,38 (Valor total – 7 parcelas).</strong> A região <strong>Senhor do Bonfim tem uma população total de 298.416 habitantes</strong> </span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>segundo o observatório baiano de regionalização, assim distribuídos: Filadélfia </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>16.345, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Itiúba </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>36.116, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Senhor do Bonfim: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>79.424, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Campo Formoso: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>71.487, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Jaguarari: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>33.746, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Pindobaçú: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>20.098, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Antônio Gonçalves: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>11.878, </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Andorinha: </span></span><strong><span style=font-size:12.0pt>14.503, </span></strong><strong><span style=font-size:12.0pt>Ponto novo:</span></strong><strong><span style=font-size:12.0pt> 14.819</span></strong><strong><span style=font-size:12.0pt>. </span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>A CIR informa que para serem referências regionais na oferta de atendimentos, por médicos pediatras ou médicos ginecologistas-obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo inter-gestacional em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB da região foram indicados <strong>2 municípios como referência:  Filadélfia e Senhor do Bonfim. </strong><strong>Filadélfia ficará com 17,58% do recurso (R$ 67.211,57) e fica responsável para desenvolver as ações para o município de Itiúba. Senhor do Bonfim ficará com 82,42% do recurso (R$ 315.106,80) e fica responsável para desenvolver as ações com os demais municípios. </strong></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Kellyn e Joselma reiteram que o recurso não é recurso MAC e sim da atenção primária. Fica pactuado que será montando um grupo de trabalho para discutir o fluxo. </span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Odejonnes</span></span></span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black> traz um questionamento relacionado ao Glaucoma, relatando que as cotas são pequenas para o programa com a Oftalmosdagnose, que a empresa desenvolve um excelente trabalho, mas que existem pacientes em demanda reprimida que não podem acessar esse programa. Faz também comentário sobre a situação das Santas casas. Joselma traz considerações seguida de Pedro Alcantara, sobre o glaucoma, diz que os pacientes de demanda reprimida devem receber os colírios pelo fluxo da assistência farmacêutica do estado da Bahia de acordo com a resolução CIB. O questionamento é que esse fluxo de acesso requer avaliação de especialista e exames caros, a sugestão é que os municípios cobrem as pactuações da PPI da média a alta complexidade. O que não impede cobrança em CIB do aumento das cotas. Odejonnes também fala sobre a questão das cirurgias eletivas e Renata se coloca à disposição para discussão e ajuste com os gestores sobre os serviços prestados por Senhor do Bonfim. Odejonnes sugere uma pauta na próxima CIR com a empresa que gerencia o HDAM. </span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Ana Lúcia:</span></span></span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black> Fala sobre a <strong>reunião que participou com Pedro Alcântara em Salvador com a SUVISA</strong>, com profissionais infectologista e patologista da SESAB sobre aa varíola do macaco. Fala sobre a <strong>reunião APG – DIGSUS, a data da região Norte será dia 20 as 14:00</strong> será encaminhado o link posteriormente. Também informa sobre a <strong>reunião ampliada COVID 19, dia 13 com a macrorregião Norte</strong>, para discussão de estratégias para o período dos festejos juninos. Fala sobre a <strong>vacina COVID 4ª dose</strong> para profissionais de saúde e população acima de 50 anos. Informa sobre a <strong>prorrogação até dia 24 de junho das campanhas vacinas contra sarampo e influenza</strong> e aguarda ampliação de público e antecipa que em <strong>julho vai acontecer a campanha antirrábica</strong>. Em relação a vacina antirrábica chama atenção para a vacinação de rotina. Cristiane e Ana Lúcia são as responsáveis técnicas na BRS da saúde do trabalhador e Cristiane fala da <strong>reunião com a presença dos técnicos da SESAB, Ministério da saúde, BRS e gestores de Senhor do Bonfim para implantação do CEREST regional na secretaria de saúde de Senhor do Bonfim</strong>. Renata relata que foi uma reunião muito produtiva.</span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Joselma</span></span></span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black> dá seguimento a reunião com mais informes. Retoma sobre a necessidade da <strong>visita ao HSF em Campo Formoso</strong> pactuada na ultima CIR para verificar o andamento das cirurgias ortopédicas e eletivas. Kellyn fica responsável por articular com Paulo Henrique a data junto a diretoria do hospital. Informa sobre a <strong>situação dos leitos de UTI</strong>, os 418 leitos de UTI COVID que foram convertidos em leitos de UTI geral, que estes devem estar no SAIPS até 27 de julho. Renata diz que o plano de ação dos leitos de UTI do HDAM já foi encaminhado. Joselma segue falando sobre o <strong>congresso nacional</strong> que terá o tema</span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black> “Diálogos do Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”, a edição deste ano acontece entre os dias 12 e 15 de julho, em Campo Grande-MS. As <u>inscrições podem ser feitas até dia 24 de junho</u> e também sobre a </span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>mostra no congresso nacional em que Ponto Novo e Campo Formoso vão apresentar trabalhos e que a região se organiza para levar produtos representativos para apresentar num stand. Traz a informação que o </span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Ministério da saúde está fazendo o <strong>monitoramento sistemático dos instrumentos de gestão</strong> que podem ver as informações no site <strong><a href=https://liasaude.com.br/paineldgmp/>https://liasaude.com.br/paineldgmp/</a>. </strong></span></span></span><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Da região somente 3 municípios ainda não inseriram o plano 2022 – 2025 no DIGSUS. Fala sobre os <strong>Indicadores PREVINE BRASIL</strong> juntamente com Andréa, técnica referência na BRS da atenção primária, Joselma parabeniza os municípios e mostra planilha com indicadores da região, lembra que já estão sendo cobrados os 7 indicadores. <strong>Andréa </strong>fala sobre o COCAB que aconteceu para discutir estratégias com os municípios para alcance dos indicadores, assim como visita aos municípios. Relembra que ocorreu somente uma reunião da CRIE até o momento. Andréa diz que foi encaminhada a demanda sobre a cobrança do calendário. Joselma finaliza dizendo que se faz necessário uma reunião da macrorregional. <strong>Kellyn questiona sobre a qualificação do SAMU</strong>. Renata discorre sobre e acordam formar um grupo técnico para discussão. </span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"><strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Decisões: </span></span></strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Fica pactuado que será montando um grupo de trabalho para discutir o fluxo do programa mais Brasil e também para a requalificação do SAMU. Kellyn fica responsável por articular com Paulo Henrique a data junto a diretoria do hospital visita ao HSF em Campo Formoso pactuada na última CIR para verificar o andamento das cirurgias ortopédicas e eletivas.</span></span></span></span></span><br />
<span style=font-size:11pt><span style=font-family:"Calibri","sans-serif"> <strong><span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Proposições:</span></span></strong> <span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Filadélfia e Senhor do Bonfim serão os municípios referências do programa cuida mais Brasil na região de saúde se Senhor do Bonfim</span></span> <span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Filadélfia ficará com 17,58% do recurso (R$ 67.211,57) e fica responsável para desenvolver as ações para o município de Itiúba. Senhor do Bonfim ficará com 82,42% do recurso (R$ 315.106,80) e fica responsável para desenvolver as ações com os demais municípios. </span></span></span></span><br />
<span style=font-size:12pt><span style=font-family:"5","sans-serif"><span style=color:black><span style=font-family:"Times>Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente. </span></span></span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Gabriel Silva Dias Alves __________________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Odejonnes Barbosa Pereirara_______________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times><span style=color:black>Raquel de Souza Bonfim__________________________________________________</span></span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Renata Mercês Maia______________________________________________________</span></span><br />
<span style=font-size:12.0pt><span style=font-family:"Times>Rosineide Barbosa Dias___________________________________________________</span></span></div>

PROPOSIÇÕES:

Filadélfia e Senhor do Bonfim serão os municípios referências do programa cuida mais Brasil na região de saúde se Senhor do Bonfim Filadélfia ficará com 17,58% do recurso (R$ 67.211,57) e fica responsável para desenvolver as ações para o município de Itiúba. Senhor do Bonfim ficará com 82,42% do recurso (R$ 315.106,80) e fica responsável para desenvolver as ações com os demais municípios.

ATA VALIDADA EM:

01/07/2022

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
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