OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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29/11/2022 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS de Senhor do Bonfim

1. Itiúba: Posse na CIR do novo secretário de saúde; 2. Campo Formoso: Inclusão do Hospital São Francisco como referência no Plano Regional da rede de Urgência e Emergência do Estado - RUE; 3. Senhor do Bonfim: Solicitação do município de Senhor do Bonfim para expor a situação do fluxo das regulações realizadas com a Rede PEBA; 4. Informes e o que ocorrer.

ATA:

ATA DA 155ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos 29 dias de novembro de 2022 a partir das oito horas, aconteceu no auditório da BRS de Senhor do Bonfim, a Centésima quinquagésima quinta Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. Estavam presentes os seguintes membros: Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR, Kellin Duany Carneiro Silva – Coordenadora CIR e SMS de Ponto Novo, Jonathan Costa da Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso, Luís Antônio Dias de Andrade – SMS de Itiúba, Alessandro Silva Reis Freire – SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim.

Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Kellyn e Dr Pedro iniciam a reunião, tendo como a com a primeira pauta, a Posse do novo Secretário de Saúde de Itiúba como membro CIR: Luís Antônio Dias de Andrade, os membros o felicitam e ele após faz uma breve fala agradecendo. Andréa e Kellyn justificam a ausência de Joselma.

Paulo Henrique dá continuidade com a pauta de Campo Formoso: Inclusão do Hospital São Francisco como referência no Plano Regional da rede de Urgência e Emergência do Estado – RUE. A CIR deliberou sobre a demanda trazida por campo Formoso, que impacta na continuidade da UTI implantada no Hospital São Francisco. Dentro do financiamento que foi pactuado com o estado, é preciso que o município de Campo Formoso esteja no desenho da rede RUE do estado da Bahia, apesar do ministério da Saúde ter habilitado a UTI e a SESAB feito o credenciamento, como não há formalização dessa inserção, estão ocorrendo glosas dos atendimentos. A CIR entendeu que seria necessário primeiro uma avaliação da SAIS/DAE para a proposta de atualização do plano com as mudanças possíveis e necessárias para os novos serviços implantados na região. Andréa, secretária CIR e referência da saúde mental na BRS, aproveita o ensejo sobre a atualização dos planos regionais, para informar que vai acontecer uma reunião na BRS com os coordenadores da saúde mental dos municípios para iniciar a discussão da atualização do plano RAPS da região de Senhor do Bonfim aprovado em 2013. O plano precisa de atualização para ajuste com a realidade atual da região e por uma demanda do ministério da saúde que está solicitando o plano atualizado para inserção no SAPS do credenciamento de novos serviços. A referida reunião estava marcada inicialmente para dia 20 de novembro, porém por motivo de doença de Andréa, precisou ser adiada e será remarcada e informada a nova data em tempo oportuno aos municípios.

Renata traz a pauta de Senhor do Bonfim: Solicitação do município de Senhor do Bonfim para expor a situação do fluxo das regulações realizadas com a Rede PEBA. Relata o transtorno vivenciado pelas Centrais de Marcações e Regulações dos municípios, e em consonância com os pacientes/familiares que utilizam os serviços do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Interestadual. Visto que pacientes regulados pelo Sistema de Regulação de Urgência e Emergência (SUREM) para realizarem procedimentos/avaliação nos hospitais/clínicas para a Rede PEBA, dando destaque as referências na cidade de Recife/PE. Após consulta/procedimento realizados em Pernambuco, os médicos agendam consulta de retorno para avaliação. Considerando que nestas consultas os pacientes estão com relatórios médicos oriundos do estado do Pernambuco, o sistema não aceita a introdução dos pacientes no sistema do TFD Interestadual, uma vez que a comissão do TFD estadual não aceita laudos médicos assinados por um profissional que não seja do estado da Bahia e a Comissão solicita que os laudos/relatórios estejam no período de até 30 dias antes do agendamento, e muitas vezes não se consegue especialista na Bahia em tempo hábil para emissão dos relatórios. Ressalta ainda, que a referência técnica do TFD Interestadual nos questiona pelo fato do envio do paciente para estas referências, visto que na Bahia os possui, não considerando que a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) é quem gerência a oferta das vagas. A CIR solicita que seja levada a discussão para a CIB sobre o fluxo do TFD interestadual e que seja revisto o fluxo de encaminhamento dos pacientes, pelo estado da Bahia, por conta das dificuldades que os municípios da região de Senhor do Bonfim estão encontrando para enviar os pacientes que precisam de retorno para tratamento no estado de Pernambuco utilizando o TFD interestadual na REDE PEBA, o que as vezes inviabiliza o retorno, solicitando posicionamento junto a CIB para sanar tal transtorno, visto que o paciente não pode ser penalizado por falha no fluxo existente no TFD Interestadual que não reconhece a REDE PEBA. Diante do exposto Renata com o apoio dos demais membros sugerem que seja marcada um CIR com as 3 regiões da macronorte em Juazeiro e da necessidade de marcação de Reunião da REDE PEBA e a disponibilização do calendário da CRIE como já solicitado no processo 019.13385.2022.0077810-71 no SEI em outra ocasião sem resposta a esta CIR por parte do estado da Bahia. Renata informa que foram credenciadas as cirurgias eletivas e ortopédicas no HDAM e que a UTI neonatal está faltando somente o credenciamento.

Por último seguimos com os informes e o que ocorrer: Paulo Henrique fala sobre a medicação do COVID, sobre a NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, que tece orientações quanto ao uso do medicamento Nirmatrelvir/Ritonavir (NMV/r) fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento ambulatorial de pacientes adultos com quadro leve/moderado de Covid-19 na rede SUS do Estado. E também sobre o atraso nos resultados dos exames da VITALAB. A CIR solicita retorno em relação ao atraso dos laudos dos exames realizados pela VITALAB como já trazido no processo 019.13385.2022.007780937, porém ainda sem resolução do problema.

Sandro questiona sobre o fornecimento por parte da SESAB de máscaras e testes para detecção do COVID, Dr Pedro solicita oficio que seja enviado ofício por parte dos municípios para ver a possibilidade.

Kellyn e Paulo Henrique trazem a possibilidade de discussão para reavaliação do modelo de contrato da Policlínica, assim como a possibilidade de o financiamento passar a ser tripartite. A CIR solicita que seja levada a pauta para CIB, de discussão sobre a possibilidade de mudança no contrato dos profissionais da Policlínica, principalmente médicos especialistas, que permitam saída desse profissional após termino da agenda e que não precisem cumprir a carga horária, por que são atendimentos agendados e eles ficam com tempo ocioso na Policlínica. Essa situação está dificultando a contratação dos referidos profissionais. E também seja discutida a possibilidade de proposta de que o financiamento seja tripartite.

Informes COSEMS: 9º Congresso Cosems Bahia - Desafios da Gestão Municipal na atual conjuntura do SUS. Especialistas nacionais e internacionais em Saúde Pública participarão do evento, que será realizado de 15 a 17 de dezembro, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A inscrição é gratuita e voltada para secretários de Saúde da Bahia e de outros estados, além de técnicos dos municípios, estudantes e público em geral. Divulgação da Portaria 9888 de 11 de novembro de 2022, que trata das Conferências de Saúde, onde as etapas municipais devem acontecer até março de 2023.

A reunião prossegue com a apresentação do CIEVS NRS Norte pelas técnicas Geisiane e Lara. Trata-se de uma Rede Estadual de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, Regionalização e fortalecimento. É uma Instância técnico operacional voltada para a detecção e resposta aos eventos e às emergências em saúde pública. Desenvolve ações de forma integrada com as diversas áreas técnicas do Núcleo Regional de Saúde (NRS) e Base Regional de Saúde (BRS), bem como à SESAB. A Rede CIEVS BAHIA é composta por: 01 CIEVS Estadual e 09 CIEVS Macrorregionais 03 CIEVS Municipais. O CIEVS Norte foi oficializado pela Portaria 01/2022 do dia 10 de junho de 2022 publicado no diário oficial no dia 11 de julho de 2022. Elas disponibilizam a apresentação para a CIR com todas as informações e disponibilizam os contatos. Gestores se comprometem em levar as informações e propostas para os hospitais. Finalizando a reunião, fica acordado que a reunião CIR de dezembro fica agendada para dia 20.

Decisões: 1. Marcar reunião CIR ampliada com as 3 regiões da macronorte em Juazeiro; 2. Reunião CIR de dezembro fica agendada para dia 20.

Proposições CIB: 1. Proposta de atualização do plano de urgência e emergência do estado da Bahia; 2. Discussão e revisão do fluxo do TFD interestadual; 3. Marcação de Reunião da REDE PEBA e a disponibilização do calendário da CRIE; 4. Solicitação de retorno em relação ao atraso dos laudos dos exames realizados pela VITALAB; 5. Possibilidade de mudança no contrato dos profissionais da Policlínica e também seja discutida a possibilidade de proposta de que o financiamento seja tripartite.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________

Alessandro Silva Reis Freire_______________________________________________

Jonathan Costa da Silva___________________________________________________

Luís Antônio Dias de Andrade______________________________________________

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________

Kellin Duany Carneiro Silva_______________________________________________

Renata Mercês Maia______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

1. Proposta de atualização do plano de urgência e emergência do estado da Bahia; 2. Discussão e revisão do fluxo do TFD interestadual; 3. Marcação de Reunião da REDE PEBA e a disponibilização do calendário da CRIE; 4. Solicitação de retorno em relação ao atraso dos laudos dos exames realizados pela VITALAB; 5. Possibilidade de mudança no contrato dos profissionais da Policlínica e também seja discutida a possibilidade de proposta de que o financiamento seja tripartite.

ATA VALIDADA EM:

20/12/2022

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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