OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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24/05/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da BRS de Senhor do Bonfim

Pindobaçu: Posse na CIR do novo secretário de saúde; Ponto Novo: Apresentação de experiências exitosas; Informes e o que ocorrer.

ATA:

ATA DA 159ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos 24 dias de maio de 2023, a partir das 14:00 horas, aconteceu a Centésima quinquagésima nona reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim no auditório da BRS de Senhor do Bonfim.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Jonathan Costa da Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador CIR, Luís Antônio Dias de Andrade– SMS de Itiúba, Raquel de Souza Bonfim – SMS de Jaguarari, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú, Kellyn Duany Carneiro Silva – SMS de Ponto Novo, Odejonnes Barbosa Pereira -SMS de Filadélfia, Rafael Costa da Silva -SMS interino de Senhor do Bonfim.

Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Paulo Henrique, que dá posse na CIR ao novo secretário de saúde de Pindobaçu, Alberto Miranda Cruz. Logo após segue uma rodada de apresentações.

A palavra é fraqueada para o m município de Ponto Novo, que faz a apresentação da experiência exitosa, esse trabalho foi apresentado na XVII mostra Brasil, aqui tem SUS. Cuidado farmacêutico para diabéticos insulinodependentes em Ponto Novo-BA. Autora: Vânia de Santana Lima Reis (coordenadora da assistência farmacêutica) . Coautores: Joselma Alves da Silva; Kellyn Duany Carneiro Silva; Thiago Gilleno de Oliveira Sales. Vânia Fala sobre o objetivo geral de promover medidas de educação em saúde relacionadas ao cuidado farmacêutico, visando melhoria da qualidade de vida de pacientes diabéticos insulinodependentes na cidade de Ponto Novo, Bahia. E sobre os objetivos específicos: Qualificar os colaboradores responsáveis pela distribuição e/ou aplicação de insulina nas USF/CAF; implementar medidas de educação em saúde aos clientes usuários de insulina e/ou cuidadores a respeito adequada punção capilar, uso do glicosímetro e descarte dos resíduos; implantar o cadastramento dos usuários de insulina do município para recebimento dos insumos para controle glicêmico (monitor de glicose, tiras reagentes, lancetas). Apresenta como foi a metodologia e resultados. Para os Usuários: Controle glicêmico; ↓ Internamentos; ↓ Procedimentos para descompensação e para a Equipe: ↑ Conhecimento; ↓ Erros; Confiança. Após a apresentação feita por Vânia, Kellyn faz algumas considerações.

A reunião segue com Informes e o que ocorrer:

Paulo Henrique fala sobre o piso da enfermagem e as dificuldades para o pagamento. COSEMS fez um documento para ser entregue a ministra, que estará em Salvador na próxima sexta, para que a portaria fosse revista. Os secretários deixaram claro eu são a favor do piso, mas que a portaria necessita de ajustes de parâmetros para o pagamento e com aporte financeiro seja revisto. Aguardando nova portaria. Odejonnes fala também sobre o piso dos agentes de endemia que já onerou os municípios. A nota do COSEMS, diz que a decisão do ministro Barroso do STF já tem validade, porém ainda será apreciada em plenário, a portaria publicada pelo ministério da saúde tem gerado duvidas e distorções quanto aos valores atribuídos a cada um dos municípios, recomendando cautela até que os novos encaminhamentos sejam dados não traz respostas para todas as dúvidas dos gestores. Foi encaminhado um formulário para ser preenchido pelos municípios no google forms.

Andréa fala sobre a Portaria 544 recursos para atenção primária e especializada, e da nota orientadora da CIB de como cadastrar as propostas, fala também que na última CIB foi informado que instrumentos de gestão vão passar a ser auditados. Paulo Henrique complementa que o motivo é que muitos municípios estão atrasados e já falam em bloqueio de recursos. Mostrada tabela da situação da região de Senhor do Bonfim.

Paulo fala sobre CIR de 05 de junho será on-line e a CIR do dia 05 de julho vai acontecer de forma itinerante em Jaguarari, que na oportunidade também vai apresentar sua experiência exitosa.

A CIR retoma a pauta do transporte sanitário, que já foi trazida na reunião CIR macro ocorrida em 28 de fevereiro de 2023 em Juazeiro. Foi deliberado sobre a dificuldade de acesso que os municípios estão tendo com o transporte sanitário. O estado teve que lançar mão de transporte sanitário complementar por conta do COVID em 2020. O serviço é para pacientes graves, são 7 ambulâncias (Empresa HUMANAS), que foram contratadas pela SESAB e a CRIL regula o acesso. É um serviço importante, porém ainda não cobre toda a região, e vem apresentando demora no acesso. Dessa forma, a CIR solicita discussão dessa pauta na CIB, de melhoria do serviço e ampliação da capacidade instalada do transporte sanitário, o que traria maior agilidade na remoção dos pacientes.

Rafael, secretário interino de Senhor do Bonfim, traz que a área técnica da pessoa com deficiência (PCD) da SESAB, entrou em contato com Senhor do Bonfim, referente a habilitação de CER no município. Houve a construção do plano de cuidado PCD em 2019 e há época a gestão municipal de Senhor do Bonfim não mostrou interesse em habilitar um CER no município. A área técnica informou que houve a reabertura do Plano estadual, com a possibilidade de habilitação do CER no município de Senhor do Bonfim. A gestão municipal tem interesse dessa habilitação e questiona os membros da CIR sobre essa habilitação do CER regional em Senhor do Bonfim. Para tal é necessário que a demanda passasse por aprovação em CIR. Pensando no vazio assistencial que a região tem, possui somente o SERPRIZ em Juazeiro e o CEPERD em Salvador. O município já possui um CER municipal funcionando com todos os profissionais, que é um dos pré-requisitos, o CER contaria com a reabilitação física, auditiva e intelectual e a regulação seria pela CRIE. Todo o suporte está sendo dado pela área técnica da SESAB, como Senhor do Bonfim é sede da microrregião, a SESAB entende que o CER ficaria sediado em Senhor do Bonfim, sendo necessário pactuação em CIR. Poderia ser habilitado um serviço SUS, filantropia ou até um serviço privado, mas o município já tem um centro de reabilitação funcionando no multicentro inaugurado esse mês, com a proposta de regionalizar será encaminhado para local maior para acolher a demanda, então a proposta é que esse serviço sedie o CER 100% SUS. O CER vai receber os pacientes dos municípios enviados pela regulação. Após deliberação a CIR aprova a implantação do CER regional em Senhor do Bonfim. O município fica responsável por enviar o projeto e documentos necessários para encaminhamento da CIR para seguir o fluxo de habilitação.

Odejonnes fala sobre a Portaria E-Multi, Paulo complementa que o prazo foi curto, até dia 30 de junho, que os municípios que tem NASF fica mais fácil e que a carga horária do médico é uma das dificuldades. Rafael fala sobre a qualificação do SAMU que já foi encaminhada para o Ministério da Saúde e aguarda devolutiva.

Andréa atualiza sobre a E-MAESM de Antônio Gonçalves, em contato com a DGC saúde mental da SESAB, ainda não tem resposta sobre as equipes que já tem resolução CIB e que ainda não foram credenciadas pelo MS, como é o caso da de Antônio Gonçalves.

Ana Lúcia traz informes sobre a 25ª campanha de vacinação contra influenza e Vacinação antirrábica. Pedro Alcantara: agradece a recepção na feira de saúde. Próxima CIR: 05/06 e próxima CIB: 14/06.

COSEMS: Mostra aqui tem SUS: Campo Formoso - Desafios da assistência ao parto da mulher quilombola aliado as Práticas de parteiras tradicionais. Ponto Novo- Cuidado farmacêutico para diabéticos insulinodependentes em Ponto Novo/BA. Apoio Institucional - APOIO INSTITUCIONAL E O PRI: UMA TESSITURA NO SUS. Congresso norte nordeste CONASEMS, datas das etapas municipais e federal das conferências de saúde. Lei complementar 197/2022, painel de saldo em contas, piso da enfermagem: Levantamento do déficit dos municípios através de Googleform; Construção da Carta aberta endereçada à ministra da Saúde, assinada pelos 3 entes; Entrega da Carta à Ministra da Saúde no dia 19/05; Construção do resumo da situação geral na Bahia e entregue ao Presidente da UPB que levou à Brasília.

Decisões: CIR de junho será on-line; CIR de julho vai acontecer de forma itinerante em Jaguarari, que na oportunidade também vai apresentar sua experiência exitosa.

Proposições: A CIR aprova a implantação do CER regional em Senhor do Bonfim, o município fica responsável por enviar o projeto e documentos necessários para encaminhamento através da CIR, seguindo o fluxo de habilitação; a CIR solicita discussão dessa pauta na CIB, de melhoria do serviço e ampliação da capacidade instalada do transporte sanitário, o que traria maior agilidade na remoção dos pacientes.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________

Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________

Alberto Miranda Cruz_____________________________________________________

Jonathan Costa da Silva___________________________________________________

Luís Antônio Dias de Andrade______________________________________________

Odejonnes Barbosa Pereira________________________________________________

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________

Kellyn Duany Carneiro Silva_______________________________________________

Rafael Costa da Silva_____________________________________________________

Raquel de Souza Bonfim__________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

A CIR aprova a implantação do CER regional em Senhor do Bonfim, o município fica responsável por enviar o projeto e documentos necessários para encaminhamento através da CIR, seguindo o fluxo de habilitação; a CIR solicita discussão dessa pauta na CIB, de melhoria do serviço e ampliação da capacidade instalada do transporte sanitário, o que traria maior agilidade na remoção dos pacientes.

ATA VALIDADA EM:

04/10/2023

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Kellyn Duany Carneiro Silva	74 3677 1140
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	Marinaldo Souza de Oliveira
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Renata Mercês Maia	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMPO FORMOSO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312

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