OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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01/08/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Videoconferência

APRESENTAÇÕES 1. SMS de senhor do Bonfim 1.1 Relatório financeiro da SAMU regional PROPOSIÇÕES 1. SMS de senhor do Bonfim 1.1 Renovação do rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as suas respectivas Bases Descentralizadas que compõe o SAMU 192 Regional de Senhor do Bonfim. INFORMES

ATA:

ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Em 01 de agosto de 2023, a partir das 14:00 horas, aconteceu a quarta reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim de forma on-line, por vídeo conferência.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR, Jonathan Costa da Silva – SMS de Antônio Gonçalves, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador da CIR, Raquel de Souza Bonfim – SMS de Jaguarari, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim, Kellyn Duany Carneiro Silva – SMS de Ponto Novo e Odejonnes Barbosa Pereira -SMS de Filadélfia.

Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Paulo Henrique, que cumprimenta todos os presentes e antes da pauta passa um informe sobre o congresso norte nordeste do COSEMS, que vai acontecer nos dias 04, 05 e 06 de setembro em Salvador. As inscrições já estão abertas no valor de 300,00. Os municípios de Campo Formosos e Ponto Novo vão receber o prêmio Irmã Dulce pelos trabalhos apresentados na mostra. Vai acontecer uma reunião hoje as 16:00 com os coordenadores de CIR sobre o congresso, ainda não tem a informação se os municípios que vão receber os prêmios serão isentos da taxa de inscrição.

A palavra é passada para Renata, SMS de Senhor do Bonfim, com a pauta de renovação do rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as suas respectivas Bases Descentralizadas que compõe o SAMU 192 Regional de Senhor do Bonfim. O cofinanciamento do SAMU 192 foi uma estratégia criada em 2011 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), para que os municípios com Unidades de Suporte Avançado (USA) e Central de Regulação de Urgência (CRU) recebessem um aporte de recursos financeiros dos municípios cobertos por esses equipamentos. O cálculo de rateio foi baseado no levantamento excedente do gasto real dos referidos equipamentos, apresentado pelos municípios que os possuem. A partir daí os municípios que possuem Unidades de Suporte Básico (USB) e fazem parte da área de abrangência de USA e CRU de outro município, autorizam o Fundo Estadual de Saúde a transferir parte do recurso referente a USB, para o município que possui USA e CRU e ofertou cobertura. Essa autorização se dá por meio de um Termo de Compromisso elaborado pela SESAB e assinado pelo Prefeito (a) e Secretário (a) Estadual de Saúde.

O rateio da região de Senhor do Bonfim firmado em abril de 2021 venceu no mês de junho/2023, ficando assim suspensa a transferência do repasse dos municípios que sediam USB para o município que sedia CRU e USA, por conta disso a SMS solicitou reunião extraordinária para discussão da renovação do rateio. Renata apresenta o relatório financeiro do SAMU regional, explanando todas as receitas e despesas, demostrando o déficit para o município, assim como a atualização de valores por unidade habilitada após a portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, e o futuro incremento quando for publicada a portaria de qualificação do SAMU. Afirma que em conversa com o ministério, foi informada que a portaria já está para assinatura e publicação. Durante a apresentação trouxe que não houve reajuste do valor do rateio nos últimos 4 anos e que Senhor do Bonfim vem fazendo investimentos com recursos próprios. Pontua que mesmo com o aumento da contrapartida para os municípios da região não haverá perdas financeiras. Fala sobre os avanços do SAMU regional. Os secretários fazem contribuições no mesmo sentido. Após a apresentação da proposta de Senhor do Bonfim, acontecem discussões e contrapropostas, levando em consideração a situação de todos os municípios, inclusive os menores. O valor de custeio Estadual é R$ 6.562,50 por USB habilitada. Ao final foi formado consenso para renovar o rateio, passando de 5.000,00 para 6.500,00 pelo período de 24 meses. Fica acordado que se houver incremento do aporte estadual poderá haver nova discussão sobre o rateio. Valores pactuados para a renovação do rateio por município descritos na tabela abaixo:

<table style=height:635px>
	<tbody>
		<tr>
			<td style=vertical-align:bottom> </td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td colspan=2 style=vertical-align:bottom>
			REPASSE DE RECURSOS PARA SR. DO BONFIM
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=vertical-align:bottom>RESENH</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			MUNICÍPIO
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			USA
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			USB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			CR
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			MOTO
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			CUSTEIO ESTADUAL R$
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			CR
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			USA
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			Retirada R$
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			Acréscimo R$
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan=10>
			          REGIÃO:

SENHOR

DO

BONFIM
			</td>
			<td>
			ANDORINHA
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			ANTONIO GONÇALVES
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			CAMPO FORMOSO
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			2 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 13.125,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 5.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 8.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 13.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			SENHOR DO BONFIM
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			2 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 69.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 58.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			ITIÚBA
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			FILADÉLFIA
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			JAGUARARI
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			PINDOBAÇU
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			PONTO NOVO
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.562,50
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 2.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 3.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 6.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=vertical-align:bottom>
			TOTAL
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			2 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			10 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			1 HAB
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 128.625,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 22.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 35.000,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			R$ 58.500,00
			</td>
			<td style=vertical-align:bottom>
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Decisão: Confirmada reunião ordinária para o dia 09 de agosto as 14:00.

Preposição: Renovação do rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as suas respectivas Bases Descentralizadas que compõe o SAMU 192 Regional de Senhor do Bonfim, no valor de 6.500,00 de repasse para Senhor do Bonfim pelo período de 24 meses.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins________________________________________________

Andréa Raimundo Dias ___________________________________________________

Alberto Miranda Cruz_____________________________________________________

Jonathan Costa da Silva___________________________________________________

Odejonnes Barbosa Pereira________________________________________________

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento_____________________________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________________________________

Kellyn Duany Carneiro Silva_______________________________________________

Renata Mercês Maia _____________________________________________________

Raquel de Souza Bonfim__________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

Renovação do rateio firmado entre a CRU de Senhor do Bonfim e as suas respectivas Bases Descentralizadas que compõe o SAMU 192 Regional de Senhor do Bonfim, no valor de 6.500,00 de repasse para Senhor do Bonfim pelo período de 24 meses. Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

ATA VALIDADA EM:

10/08/2023

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador