OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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13/09/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Web Reunião

1. SMS DE JAGUARARI 1.1 POSSE DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE: Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento 2. CIR 2.1 PORTARIA Nº 897 DE 27 DE AGOSTO DE 2023: Apresentação da membro efetivo estadual do nível central na CIR de Senhor do Bonfim - Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes 3. BRS/SESAB - Ana Lúcia Pinheiro (referência da imunização) 3.1 PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023: Dispõe sobre de multivacinação no âmbito do SUS para exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim 4. INFORMES

ATA:

ATA DA 163ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos 13 dias de setembro de 2023, a partir das 14:00 horas, aconteceu a Centésima sexagésima primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim de forma on-line, por vídeo conferência.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR, Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes – Membro Estadual Central, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador da CIR, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim, Marinaldo Souza de Oliveira- SMS de Andorinha, Kellyn Duany Carneiro Silva – SMS de Ponto Novo, Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento- SMS de Jaguarari.

Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Paulo Henrique cumprimentando os presentes. Logo em seguida passa a palavra para Andréa, que apresenta Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes, membro efetivo estadual do nível central na CIR de Senhor do Bonfim, nomeada pela PORTARIA Nº 897 DE 27 DE AGOSTO DE 2023. Manuela faz uma breve apresentação, efetiva SESAB há alguns anos, há pouco mais de um ano e meio está com assessora da superintendência de regulação, na pauta relativa a planejamento e instrumentos de gestão. Agradece pelas boas vindas, observa que a região é bem unida, o que torna interessante trabalhar nessa parceria e se coloca à disposição para colaborar.

Posse da nova secretaria de saúde de Jaguarari, Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento. Paulo propõe uma roda de apresentações e todos os membros se colocam a disposição dos novos membros. Começando por Izabela, que agradece pela acolhida e também se coloca à disposição, seguida seguem as apresentações.

Ana Lucia segue com a pauta sobre a PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023: Dispõe sobre de multivacinação no âmbito do SUS para exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim. Ana reforça que serão aceitas para os fins desta Portaria ações de multivacinação efetivadas nos meses de maio e junho de 2023 e inseridas em projeto piloto feito sob coordenação do Programa Nacional de Imunizações nos Municípios dos Estados do Acre e Amazonas. No Art. 7º traz que farão jus à segunda parcela do recurso, no valor de 40% (quarenta por cento) do valor total previsto no Anexo, os Municípios que: I - optarem pelo microplanejamento para a realização das ações de multivacinação; e II - preencherem formulário eletrônico contendo informações sobre o microplanejamento das ações de multivacinação. § 1º A realização do microplanejamento pelo Município é opcional. § 2º O formulário eletrônico seguirá a padronização estabelecida conjuntamente entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems. § 3º Os formulários eletrônicos serão disponibilizados em link a ser informado pelo Programa Nacional de Imunizações aos Estados, Municípios e Distrito Federal, após a validação do Conass e do Conasems. Dando seguimento traz as informações do Art. 10. Incumbirá aos municípios e ao Distrito Federal a execução das ações de multivacinação. Art. 11. O plano de ações de microplanejamento será elaborado com base no reconhecimento da realidade local e da população-alvo, a fim de identificar as ações de vacinação intra e extramuros mais adequadas e eficazes. Durante o congresso do COSEMS houve um treinamento dos técnicos estaduais pelo ministério da saúde e essa oficina de microplanejamento será repassada aos municípios pelas regionais. Será informada a data e local em tempo oportuno. Serão disponibilizadas vagas para 2 técnicos por município (atenção básica e vigilância), exceto para Senhor do Bonfim e Campo Formoso que terão 3 vagas por dispõe de um técnico exclusivo para imunização.

INFORMES: Pedro Alcantara fala sobre a reunião sobre a policlínica ocorrida em SSA, sobre o Congresso medtrop ocorrido em também em SSA, faz referência a ao Festival das Esmeraldas de campo formoso e sobre a apresentação de Senhor do Bonfim no Medtrop, tecendo elogios. Paulo e Renata agradecem.

Paulo fala sobre o sucesso do congresso Norte Nordeste do COSEMS, agradece o empenho de todos, em especial Joselma, apoiadora da região. E informa que na eleição do COSEMS passou a integrar a mesa diretora. Manuela justifica que não pode participar lá no Congresso por conta de reuniões e demandas de urgência.

São levantadas algumas dúvidas sobre o piso da enfermagem, alguns gestores trazem que estão discutindo o assunto em comissões dividindo responsabilidades. Manoela informa que foi publicada hoje a resolução 464 de 2023, que aprova a solicitação ao Ministério de repasse federal do recurso do piso da enfermagem diretamente do fundo nacional de saúde ao fundo municipal de saúde e para os municípios com o estabelecimento de saúde, com natureza jurídica de administração pública sob gestão dupla.

Pedro registra o repudio em relação a fala do prefeito de Petrolina em relação a região PEBA. A CIR decide que a próxima reunião da CIR será itinerante em Pindobaçú, que vai apresentar sua experiência exitosa. Dessa forma Andréa informa que a próxima reunião CIR será em 04/10, CRIE em 09/10 e CIB em 19/10.

Decisões: próxima reunião da CIR será itinerante em Pindobaçú, que vai apresentar sua experiência exitosa

Proposições: Não houve.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins_____________________________

Andréa Raimundo Dias ________________________________

Alberto Miranda Cruz___________________________________

Eneida Manuela Baqueiro Sena Gomes____________________

Marinaldo Souza de Oliveira_____________________________

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento__________________

Pedro Alcântara de Souza_______________________________

Kellyn Duany Carneiro Silva____________________________

Renata Mercês Maia __________________________________

Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento___________

PROPOSIÇÕES:

Proposições: Não houve.

ATA VALIDADA EM:

26/10/2023

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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