OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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04/10/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Secretaria de saúde do município de Pindobaçu

1. SMS DE ANTÔNIO GONÇALVES 1.1 Posse do novo secretário de saúde de Antônio Gonçalves: MAURICIO KLEBER CHAVES SOARES 2. SMS DE PINDOBAÇU 2.1 Apresentação de experiência exitosa: Fluxograma para diagnóstico de doença de chagas aguda no município de Pindobaçu 3. COSEMS 3.1 Educação Permanente: Planejamento em saúde e instrumentos de gestão 4. INFORMES

ATA:

ATA DA 164ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos dias 04 dias de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas, aconteceu a Centésima sexagésima quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim, de forma itinerante na secretaria de saúde do município de Pindobaçu, localizada na praça Pedro Luiz, sendo acompanhada também de forma on-line. Estavam presentes os seguintes membros: Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador Adjunto CIR, Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes – Membro Estadual Central, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador da CIR, Mauricio Kleber Chaves Soares – SMS Antônio Gonçalves, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú e acompanhado de forma on-line: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Renata Mercês Maia – SMS de Senhor do Bonfim, Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento- SMS de Jaguarari, Kellyn Duany Carneiro Silva – SMS de Ponto Novo.

Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Paulo Henrique, que fala sobre as reuniões itinerantes, que já aconteceram esse ano em Jaguarari, Senhor do Bonfim e agora em Pindobaçú, assim como da apresentação na CIR das experiências exitosas dos municípios. Já apresentaram suas experiências Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Ponto Novo e hoje Pindobaçú. Logo em seguida Pedro Alcântara pede licença, para que seja lida a moção de aplauso recebida por ele do conselho municipal de saúde de Juazeiro, em reunião ordinária de julho de 2023 pelo reconhecimento ao valoroso trabalho em favor das ações de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao COVID-19 e estende a todos o agradecimento por todo esforço durante a pandemia. Andréa informa o motivo da ausência presencial de Ana Lucia, que estava em reunião com pauta da multivacinação e só poderia participar de forma on-line e agradece a participação de todos os municípios na oficina de microplanejamento ocorrida em Juazeiro com os técnicos da VIEP e atenção básica. A palavra é passada para Alberto que agradece a presença de todos e fala da satisfação de receber a CIR em Pindobaçú e apresenta sua equipe presente.

Paulo dá posse na CIR ao novo secretário de saúde de Antônio Gonçalves: Mauricio Kleber Chaves Soares, que se apresenta e logo em seguida segue uma roda de apresentações.

Dando seguimento os técnicos de Pindobaçú Marcelo (coordenador de endemias), Jobe (técnico de vigilância em saúde) e Messias (técnico das endemias) apresentam experiência exitosa: Fluxograma para diagnóstico de doença de chagas aguda no município de Pindobaçu. Programa de controle da Doença de Chagas (PCDCH) - O ACE realiza visita ao PIT (Posto de Informação de Triatomíneo), visita Domiciliar, sinais e Sintomas / Suspeitas / Orientações, borrifação (2ª amostra) – Intra e Peri – domiciliar, UBS – Unidade Básica de Saúde (Notificação e encaminhamento), analise e Classificação Laboratorial de Triatomíneo. No laboratório o Triatomíneo vai para análise e classificação. Resultado positivo mandar a Lâmina para LACEN e informar a Equipe da UBS. Detectar a espécie e informar a Regional de Saúde. No fluxo de solicitação de medicamentos o paciente leva os documentos necessários, a SMS preenche o questionário e envia junto com a documentação do paciente à regional de saúde para solicitar o medicamento. A regional recebe a documentação do município, faz a conferência e encaminha ao e-mail do GT Chagas, a DASF realiza a solicitação no SIGAF, a CEFARBA envia o medicamento à regional, A SMS pega o medicamento na regional e entrega ao paciente e inicia o tratamento. A educação em saúde é realizada nas escolas, feira e UBS e o município considera bem potente essa ação. Falam sobre a NOTA TÉCNICA Alerta Epidemiológica nº 11/2023 DIVEP/SUVISA/SESAB Cidade de Serrolândia – Bahia registrou (04 casos; 01 evoluiu para óbito) todos via oral. E mostram o microscópio. Dr Pedro questiona sobre o apoio do NRS/BRS e os técnicos salientam que tem tido apoio sim. E relata sobre uma pesquisa que está sendo feita do NRS sobre os locais de energia eólica e solar estarem mudando o habite do barbeiro para a cidade ainda com dados preliminares. Os técnicos do município ressaltam que tem observado esse aumento do barbeiro na cidade.

A próxima pauta foi a educação Permanente: Planejamento em saúde e instrumentos de gestão trazida por Joselma, apoiadora do COSEMS. A educação permanente em saúde- EPS na CIR tem como estratégia do apoio institucional para aprofundar em temas relevantes para gestores (as), com o objetivo de fortalecer o protagonismo e o sentimento de pertencimento, nessa ciranda do aprender, fazer, trocar saberes e experiências que o Sistema único de saúde. Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS: Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, lei orgânica da saúde que estabelece os princípios do SUS e as atribuições dos entes da federação, estabelece o planejamento ascendente. O Decreto nº 7.508, de junho de 2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990 e dispõe sobre alguns aspectos do planejamento, sendo da obrigação do gestor público a elaboração e apresentação de instrumentos de planejamento. Por fim, o decreto também trata de aspectos da assistência e da articulação interfederativa. A Lei Complementar nº141, de janeiro de 2012 (LC 141/2012) regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal de 1988 (CF 88), definindo as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o SUS dos três entes federativos; a determinação do planejamento ascendente, e do rateio como mecanismo de financiamento do SUS. O Título IV, Capítulo I, da Portaria de Consolidação nº1, de 28 de setembro de 2017(que substitui a Portaria nº 2135, de setembro de 2013), que estabelece diretrizes para o planejamento do SUS, define como instrumentos do planejamento em saúde o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual da Saúde (PAS), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e orienta os pressupostos para o planejamento. Fala dos quatro principais instrumentos gestão que são o plano municipal de saúde (PMS), programação anual de saúde (PAS), relatório anual de gestão (RAG) e relatório detalhado do quadrimestre anterior (RDQA) e sobre o cronograma dos instrumentos de planejamento e orçamento. Também fala sobre o modulo de planejamento do DIGSUS mostrando o painel de monitoramento dos instrumentos de planejamento e gestão em saúde quanto a situação do PMS nos municípios da região a partir de 2019 a 2023. Do RDQA de 2022 e 2023 até o momento, assim como relatório de gestão de 2019 a 2023. Reforça que O planejamento da saúde é obrigatório para os Entes públicos com Atenção aos prazos previstos em normativas. Chama atenção para a situação de Antônio Gonçalves que está com todos os instrumentos atrasados e se coloca disposição para auxiliar o município, assim como Ana Lúcia que fica responsável pelo monitoramento do DIGSUS na BRS.

INFORMES: Joselma/COSEMS, relembra os encaminhamentos da reunião da CRIE de 17 abril de 2023: A discussão do PRI será Macrorregião PEBA; Formalização de 01 GT de trabalho Interestadual – PEBA; aguardando indicações dos estados; Prioridade Sanitária: Redução da taxa de mortalidade prematura das Doenças Crônicas não Transmissíveis, com foco para Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes. E traz os momentos atuais com Inicio da formação do GT PEBA - 02 reuniões realizadas; O Ministério da Saúde contratou uma consultora para macrorregião; A formalização da macrorregião na CIT de 21.09.23; Reunião da CRIE dia 09.10.23 que tem como representantes da região de Senhor do Bonfim, Paulo Henrique escolhido pela CIR, Renata por ser secretaria da sede da microrregião e Dr Pedro como coordenador do NRS Norte. As questões normativas da região Peba já estão sendo discutidas, será primeira região interestadual do país. Fala do congresso norte nordeste, agradece o empenho de todos os envolvidos e que foi um grande evento de qualidade, Dr Pedro registra o agradecimento aos patrocinadores, dentre eles o deputado federal Emar que direcionou 200 mil reais através de emenda parlamentar para a realização do congresso. Joselma traz o informe sobre a multivacinação que terá o dia 07 como dia D, e sobre o recebimento dos 40% restantes dos recursos atrelados ao microplanejamento da vacinação. Será necessário além de da adesão e participação na oficina, o desenvolvimento do planejamento e os gestores tem papel importante nesse processo. Para além do recurso recebido está em jogo o alcance das metas vacinais. Parabeniza a região pelo resultado dos indicadores do previne brasil que melhoraram consideravelmente e que esses resultados refletem acesso e qualidade do cuidado na AB e demostra o processo de trabalho alertando que a AB vai além dos indicadores. Fala sobre a portaria 960 que cria o previne para saúde bucal que ainda não tem nota técnica explicativa. Atentar que os atos normativos e regras são diferentes do previne. Fala sobre o saldo em contas anteriores a 2018 que tem prazo até dezembro de 2023 para uso, reprogramação constando no PMS e relatório, quem não utilizar terá que devolver o recurso para a união. Tem também a reprogramação do que foi cumprido o objeto e ficou resto em conta, podendo utilizar o que sobrou e o regramento COVID, também para executar o objeto da portaria até 31 de dezembro de 2023, são inúmeras portarias. Mostra o painel COSEMS e por último faz considerações sobre o piso da enfermagem, em relação ao acompanhamento das lives, portarias, grupo nacional do what zap e atualização da cartilha. Orienta que em caso de dúvidas acionar o jurídico antes de fazer o pagamento e que o piso se refere a competências privativas da enfermagem. Os profissionais que receberam indevidamente vão ter que devolver o valor, assim como o gestor também irá responder. Paulo Henrique e Mauricio colocam situações de distorções em seus municípios. Manuela faz a observação para atentarem ao CNES e se se trata de gestão municipal ou dupla o estabelecimento de saúde e que a COPLAN está fazendo o monitoramento com auditorias com os pontos focais dos municípios como apresentado em IB.

Demais informes: Paulo informa sobre aprovação da construção do Hospital Regional de Campo Formoso, que passou por aprovação nesta CIR. Discorre sobre o Ofício nº 1013 / 2023 / GIGOV/FS de 03 de outubro de 2023, destinado ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO FORMOSO, Assunto: Orientações para Continuidade do Processo. Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 921713/2021 - Operação 1081507-07 - Programa Atenção Especializada à Saúde – Construção de unidade de atenção especializada em saúde Senhor Gestor. 1. Comunica que a referida operação foi considerada tecnicamente viável, permitindo seu prosseguimento quanto às análises pós-contratuais. 2. Inicialmente importa salientar que esta operação foi contratada a partir de 02/01/2017, obedecendo o regramento da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, de 30/12/2016, alterada pela Portaria Interministerial ME/CGU Nº 558/2019, de 10/10/2019, operação está classificada dentro dos seis Níveis previstos na Portaria (Art. 3º). O hospital contará com 60 leitos, sendo 25 cirúrgicos, 20 de clínica médica e 15 comp. (10 UTI e 05 SEMI). Vai dispor de centro cirúrgico, serviço de urgência e emergência com 12 leitos de observação, sendo 03 de estabilização, serviço de apoio diagnóstico com os seguintes atendimentos: patologia clínica, anátomo, serviço de imagem (RX, USG, doppler, ECO, mamografia, TC), serviço de hemodinâmica, eletrocardio, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, hemoterapia e fisioterapia, contando também com farmácias, nutrição dietética, CME, lavanderia e demais ambientes de apoio preconizados na RDC n de 21 de fevereiro de 2002.

Andréa informa sobre a oficina de saúde do trabalhador e atenção básica que está acontecendo no nível regional/SESAB e da possibilidade de pauta na reunião de novembro com a área técnica do nível central e regional da BRS da saúde do trabalhador, sobre a situação do CEREST de Senhor do Bonfim. Foi discutido sobre a data da reunião CIR de dezembro, pois as 3 CIR da região Norte estão agendadas para dia 01/12 e a CIB para dia 07/12. Surgiu como possibilidade que as 3 CIR fizessem uma reunião integrada em Juazeiro no dia 01/12, os membros de Senhor do Bonfim aprovam e será passada a pauta nas outras CIR para definição. Joselma sugere que poderia ser apresentado em dezembro o balanço das reuniões CIR do ano de 2023 pelas secretarias da CIR. Em relação a experiência exitosa, fica decidido que será apresentada pelo município de Itiúba e pactuado que CIR itinerante, nos municípios que ainda não receberam a CIR, serão retomadas ano que vem. Logo após Andréa faz a Leitura com posterior aprovação do envio do Oficio Nº 19/2023 - SESAB/NRS-NO/CIR-SB, ao Senhor Gilson da Silva Bezerra (Presidente da APAE de Senhor do Bonfim), com assunto: Resposta a solicitação de habilitação do CER na APAE de Senhor do Bonfim. O parecer da CIR é de que a competência para solicitação de pauta e indicação do local onde será pleiteada a habilitação do CER é da gestão municipal de Senhor do Bonfim, indeferindo assim o pleito da APAE.

Decisões: Reunião CIR de dezembro dia 01, de forma integrada em Juazeiro, aguardando deliberação da CIR de Juazeiro e Paulo Afonso; próxima experiência exitosa será apresentada por Itiúba na reunião do dia 08/11; pactuado que CIR itinerante, nos municípios que ainda não receberam a CIR, serão retomadas ano que vem; aprovação do envio do Oficio Nº 19/2023 - SESAB/NRS-NO/CIR-SB, ao Senhor Gilson da Silva Bezerra (Presidente da APAE de Senhor do Bonfim).

Proposições: Não houve

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins__________________________________________

Andréa Raimundo Dias ____________________________________________

Alberto Miranda Cruz______________________________________________

Eneida Manuela Baqueiro Sena Gomes________________________________

Mauricio Kleber Chaves Soares______________________________________

Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento__________________________

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento______________________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________________________

Kellyn Duany Carneiro Silva_________________________________________

Renata Mercês Maia ______________________________________________

PROPOSIÇÕES:

Proposições: Não houve

ATA VALIDADA EM:

26/10/2023

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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