OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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16/02/2024 - REUNIÃO 167ª ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Andorinha - SISPUMA; Rua João enfermeiro, Bairro do Tanque

1. SMS DE PONTO NOVO 1.1 POSSE DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE: JULIANA DE AZEVEDO MAIA 2. SMS DE ANDORINHA 2.1 APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EXITOSA - PROJETO: SAÚDE ANDORINHA MAIS PERTO DE VOCÊ ! 3. CIR 3.1 A COORDENAÇÃO DA CIR VOLTA PARA O ESTADO POR CONTA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ELEIÇÃO DO COORDENADOR ADJUNTO 3.2 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2024 3.3 FLUXO DA ONCOLOGIA EM JUAZEIRO 3.4 OFÍCIO n.º: 09/2024-1ª PJCF 4. INFORMES 4.1 COSEMS

ATA:

ATA DA 167ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos dezesseis dias de fevereiro, a partir das 09:00 horas, aconteceu a Centésima sexagésima sétima reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim. A reunião foi itinerante no município de Andorinha, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Andorinha – SISPUMA também com transmissão on-line.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador adjunto CIR, Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes – Membro Estadual Central, Maurício Kleber Chaves Soares – SMS de Antônio Gonçalves, Luís Antônio Dias de Andrade– SMS de Itiúba, Izabela Priscilla Silveira Gonçalves Nascimento – SMS de Jaguarari, Rafael Costa da Silva – SMS interino de Senhor do Bonfim, Marinaldo Souza de Oliveira- SMS de Andorinha, Juliana de Azevedo Maia– SMS de Ponto Novo. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada por Pedro Alcântara que dá posse da nova secretária de saúde de Ponto Novo: Juliana de Azevedo Maia.

A palavra é passada para Marinaldo que apresenta sua equipe, agradece pela presença e logo após se inicia uma discussão sobre os avanços na região PEBA com a ortopedia, Pedro lembra sobre a situação da neurocirurgiã, vascular e cardiologia e pediatria. Joselma fala sobre a importância dessas pautas nas discussões da CRIE, importante que os gestores participem. Informa que o regimento da CRIE está em revisão por uma comissão e será levado para a CRIE de abril. Pedro reforça a presença do MS na CRIE, informa sobre a inauguração do Hospital de Juazeiro.

Apresentação da experiência exitosa de Andorinha: Projeto saúde mais perto de você. Elaine, coordenadora da AB faz a explanação do projeto que foi idealizado para atender as demandas reprimidas de diversas especialidades médicas, procedimentos, exames laboratórios e atendimentos de enfermagem que as Unidades Básicas de Saúde do munícipio tinham. Objetivo: Zerar a lista de espera de demandas especializadas, que cada localidade da zona rural do município de

Andorinha apresentava. O projeto foi idealizado pela secretaria municipal de saúde, e executado em parceria com cada ESF da zona rural, no período de maio de 2022 a maio de 2023; Houve ainda uma parceria e facilitação de fundamental, importância com a secretaria de Educação, que cedeu os espaços das escolas satélites das localidades rurais. SERVIÇOS OFERTADOS: GINECOLOGIA, CLINICO GERAL, PEDIATRIA, FISIOTERAPIA, PREVENTIVO, VACINAÇÃO, TESTES RÁPIDOS IST's, EXAMES LABORATÓRIAIS, USG, DENTISTA. As unidades foram ESF MEDRADO: Maior unidade da Zona Rural do município, 12 km de distância da sede do município; ESF SITIO DO AÇUDE: Localidade a cerca de 25 km da sede do município; ESF MORRO BRANCO: Localidade a cerca de 50 km da sede do município; ESF RIACHO SECO: localidade a cerca de 18 km da sede do município; ESF TANQUINHO DO POÇO: localidade acerca de km da sede do município; ESF RUA DO TANQUE: sede do município. RESULTADOS: 1.466 atendimentos em 6 localidades; diagnósticos de patologias significativas como câncer de colo uterino; câncer de próstata; cardiopatias e Tuberculose; fortalecimento do vínculo dos usuários com os profissionais das unidades de referência. PRINCIPAIS DESAFIOS: Levantamento das demandas reprimidas, e agendamento por prioridades; organização dos fluxos de atendimentos durante o evento; logística física, e material para o evento.

Joselma pontua que a região de Senhor do Bonfim consegue trazer suas experiências e parabeniza todos. Ponto Novo e Campo Formoso já apresentaram trabalhos na mostra.

Pautas da CIR: A coordenação da CIR volta a ser para o estado por conta das eleições municipais e Paulo Henrique continua como coordenador adjunto por consenso.

Aprovação do calendário CIR de 2024: Mudança das reuniões para as terças feiras a tarde, ficando 21 e 22/03 (reunião integrada em Juazeiro com a oficina do PRI), 09/04, 14/05, 04/06, 09/07, 05/11 e 12/12. Não haverá reuniões nos meses de agosto, setembro e outubro por conta das eleições.

Fluxo da oncologia em Juazeiro: Na última reunião do PRI Norte, Alcina (DAE) participou e informou sobre a abertura de 1 UNACON em Paulo Afonso (Núcleo

Vida), lá o acesso é pela lista única e ainda não tem TFD e casa de apoio. SESAB está desenvolvendo um sistema de agendamento da oncologia. A UNACON de Juazeiro fica no Hospital Regional, a marcação é gerida pelo município de Juazeiro, na CIR de Juazeiro foi apresentado que o absentismo é de 60%. Trouxe a situação atual de acesso da oncologia, onde foi observado que Juazeiro fica com o maior percentual de AIH cirúrgicas. O serviço é macrorregional, mas Juazeiro gere a vaga e acaba ficando com 33,9% das vagas. A CIR deliberou sobre a pauta do fluxo da oncologia no UNACON em Juazeiro, entendeu que que não está sendo garantido o acesso e pactuou solicitar que o fluxo de acesso deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.

Vai acontecer uma agenda conjunta das 3 CIR da região NORTE dias 21 e 22 de março em Juazeiro, será uma CIR integrada em que vai acontecer a oficina do PRI.

Andréa traz ao conhecimento o oficio n.º: 09/2024-1ª PJCF de 10 de janeiro, como a mesma estava de licença prêmio em janeiro e não houve reunião CIR, dessa forma só entrou como pauta nesta reunião. Após deliberação a CIR entende que a região está em processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, em que a rede materno infantil é prioridade elencada pelos gestores, dessa forma a CIR solicita à SESAB resposta ao oficio citado.

INFORMES:

COSEMS- Joselma - Resumo da reunião COSEMS e CIB 18/01/2024: Cirurgias eletivas exercício 2024. Portaria GM/MS nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023 – do recurso financeiro e diretrizes: Fica estabelecido recurso financeiro no montante de 1.200.000.000,00 a ser disponibilizado em parcela única aos estados e ao Distrito Federal, conforme anexo na portaria. A distribuição dos recursos por gestor estadual/municipal será pactuada no âmbito das comissões bipartite, cujos montantes de verão constar no plano estadual de redução de filas inserido no SAIPS até o dia 31 de janeiro de 2024.

Legislação: RESOLUÇÃO CIB 80/2024 e RESOLUÇÃO CIB 79/2024 (Aprova o elenco de cirurgias eletivas que poderão ser majoradas). Manuela fala que os executores recebem a medida que vão fazendo O CONASEMS está fazendo o

cadastro de profissionais das secretarias municipais de saúde com o objetivo de criar um banco de dados de profissionais das SMS e COSEMS, validação de novas versões do SI MS, apoiar na definição de regras e discutir modelos de informação.

Sobre a Emenda Constitucional 132/2023: Repriorização dos saldos financeiros- Os saldos remanescentes destinados ao enfrentamento da COVID-19 poderão ser utilizados, pelos entes subnacionais, para o custeio de quaisquer ações e serviços públicos de saúde. Prazo até 31 de dezembro de 2024.

Mostra Brasil aqui tem SUS 2024: O Conasems publicou nesta segunda (05/02) o Regulamento da 19ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. A edição de 2024 vai acontecer durante o XXXVIII Congresso Conasems no período de 30 de junho a 3 de julho em Porto Alegre-RS. Vale destacar que as apresentações das experiências selecionadas acontecerão no dia 30 de junho.

Com relação aos instrumentos de gestão, Joselma traz que se trata de uma agenda prioritária e que o momento é de encerramento de ciclo de gestão em 2024. Parabeniza os municípios pelos avanços e a seguir mostra o panorama da região conforme gráficos abaixo:

Recomendações para o encerramento da gestão municipal de saúde (CONASEMS), enviado aos gestores pelo WhatsApp dia 31/01/2024. Joselma relembra da importância de digitar os instrumentos no DIGSUS, não apenas aprovar no conselho.

Novas regras para a assistência financeira complementar da união para o piso da enfermagem: A assistência complementar da União será continuada no exercício 2024; As portarias com os valores de repasse aos Estados e Municípios serão publicadas mensalmente, a partir do dia 25 de cada mês; Será publicada uma nova cartilha que está sendo formulada pelo Ministério da Saúde por conta do parecer da Advocacia Geral da União em relação aos embargos; Foi iniciada a “caravana do piso”, movimento do MS para garantir a implementação do piso e valorização da enfermagem no Brasil; O Coordenador Geral do CGPRETS/DEGERTS/SGTES/MS, Sr. Fábio Maio informou que será realizado um “acerto de contas” referente ao exercício de 2023. Será dado um prazo para realizar as correções de lançamento referente ao exercício de 2023; O prazo para lançamento das informações no sistema InvestSUS se inicia sempre no primeiro dia de cada mês e finaliza sempre no décimo quinto dia de cada mês.

Mais Saúde com Agente: municípios já podem aderir, a adesão pode ser feita até 8 de fevereiro pelo sistema E-Gestor.

Retomada de obras: Portaria nº 3.084/2024De acordo com a portaria GM/MS n 3.084/2024, os entes federados que dispõem de obras inacabadas, no prazo de 60 dias a contar a data da publicação,15.01.24, poderão manifestar interesse através do InvestSUS.

Portaria 3005 de 02 de janeiro de 2024 trata do serviço de atendimento domiciliar – projeto melhor em casa, possibilitando a implantação para municípios com menos de 20.000 habitantes.

Reunião COSEMS E CIB: quinta feira dia 19/01 as 9:00 e 14:00 respectivamente.

Informes Ana Lucia: vacina nas escolas lançamento do programa dia 19.

Informes Andréa: Zynda técnica responsável na BRS pelas arboviroses/ dengue e fará uma reunião com os municípios e treinamento para os ACEs de Senhor do Bonfim. Rafael fala sobre a situação de intoxicação e afastamento de 33 ACS como novo larvicida. Que a SESAB já foi comunicada.

Por último Joselma fala sobre a Portaria 2.298 de 11 de dezembro 2023 ações para arboviroses. Pedro Alcantara fala sobre o número de casos de dengue na região, comenta sobre a experiencia exitosa de Senhor do Bonfim e sobre o sobre o fumacê.

Decisões: Após deliberação a CIR entende que a região está em processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, em que a rede materno infantil é prioridade elencada pelos gestores, dessa forma a CIR solicita à SESAB resposta ao oficio n.º: 09/2024-1ª PJCF.

Mudança das reuniões para as terças feiras a tarde, ficando 21 e 22/03 (reunião integrada em Juazeiro com a oficina do PRI), 09/04, 14/05, 04/06, 09/07, 05/11 e 12/12. Não haverá reuniões nos meses de agosto, setembro e outubro por conta das eleições. Vai acontecer uma agenda conjunta das 3 CIR da região NORTE, dias 21 e 22 de março em Juazeiro, será uma CIR integrada em que vai acontecer a oficina do PRI.

Proposições: A CIR pactuou que solicitar que o fluxo de acesso da oncologia no UNACON em Juazeiro deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins_____________________________

Andréa Raimundo Dias___________________________

Eneida Manuela Baqueiro Sena Gomes___________________

Luís Antônio Dias de Andrade_________________________

Marinaldo Souza de Oliveira________________________

Mauricio Kleber Chaves Soares______________________

Pedro Alcântara de Souza__________________________

Juliana de Azevedo Maia__________________________

Rafael Costa da Silva__________________________

Izabela Priscila Silveira Gonçalves Nascimento_____________________

PROPOSIÇÕES:

A CIR pactuou que solicitar que o fluxo de acesso da oncologia no UNACON em Juazeiro deve ser pela lista única, até que o sistema da SESAB seja implantado.

ATA VALIDADA EM:

15/03/2024

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

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