OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SENHOR DO BONFIM -

E-mail da CIR : cir.senhordobonfim@saude.ba.gov.br

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09/04/2024 - REUNIÃO 168ª ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Policlinica regional de Senhor do Bonfim

1. Posse do novo SMS de Jaguarari: André Samuel Gonçalves do Nascimento 2. SMS de Ponto Novo, Pindobaçú, Senhor do Bonfim e Filadelfia 2.1 Propostas de ampliação do teto MAC conforme resolução CIB nº566/2023 3. SMS de Senhor do Bonfim 3.1 Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) / Processos da ODP estão parados sem um responsável técnico para o programa 4. NRS/BRS NORTE E CRIL: Saúde Mental 4.1 Fortalecimento da RAPS na região de Senhor do Bonfim: O Cuidado Integral em Liberdade, só será possível com o Fortalecimento da RAS e RAPS: uma perspectiva antimanicomial. Guilherme Rodrigues (técnico referência da SM no NRS) 4.2 Cenário e perspectivas da RAPS na região de Senhor do Bonfim. Andréa Dias (técnica referência da SM na BRS) 4.3 Discussão e alinhamento nos serviços de saúde mental. Eliete Castro (gestora regional da CRIL) 5. CRIL Eliete Castro (gestora regional da CRIL) 5.1 Alinhamento de fluxos no processo regulatório. 5.2 Discussão dos serviços de oncologia para a região de Senhor do Bonfim 6. VIEP/BRS de Senhor do Bonfim 6.1 Situação dos óbitos mal definidos de 2023. Ana Lucia Pinheiro (Técnica da VIEP-imunização/BRS) 7. CIR 7.1 Revisão do calendário da CIR 7.2 Representação da CIR na CIES( comissão de integração e ensino e serviço do estado da Bahia) 7.3 Local de realização das reuniões CIR 8. INFORMES 8.1 COSEMS: Mostra Bahia COSEMS 2024 Cenário Digisus 8.2 CIR: Descentralização de recurso para os NRS da ação 6625 - Apoio Técnico dos Colegiados Interfederativos do SUS Reunião extratordinária CIR com a pauta sobre o Fluxo da rede de atenção as pessoas com deficiência com a participação como convidados da ATSPD/DGC, CER IV/OSID, CEPRED, CERPRIX e DAB/Telessaúde. 8.3 VIEP-imunização/BRS/SESAB: Campanha vacinação Influenza: Ana Lucia Pinheiro (Técnica da VIEP-imunização/BRS) 8.4 AB/BRS/SESAB Planejamento da Atenção Básica dias 02 e 03 de abril: Andréa Dias (Técnica da AB/BRS)

ATA:

ATA DA 168ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM

Aos 09 dias de abril de 2024, a partir das 14:00 horas, aconteceu a Centésima sexagésima oitava reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Senhor do Bonfim no auditório da Policlínica Regional de Senhor do Bonfim.

Estavam presentes os seguintes membros: Ana Lúcia Pinheiro Martins – Membro Estadual Regional, Pedro Alcântara de Souza- Membro Estadual e coordenador CIR, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento – SMS de Campo Formoso e coordenador adjunto da CIR, Luís Antônio Dias de Andrade– SMS de Itiúba, André Samuel Gonçalves do Nascimento – SMS de Jaguarari, Alberto Miranda Cruz– SMS de Pindobaçú, Rafael Costa da Silva – SMS de Senhor do Bonfim, Juliana de Azevedo Maia– SMS de Ponto Novo, Odejonnes Barbosa Pereira -SMS de Filadélfia. Após confirmação de quórum, a reunião é iniciada pelos coordenadores seguindo com as pautas:

Posse do novo SMS de Jaguarari: André Samuel Gonçalves do Nascimento.

NRS/BRS NORTE E CRIL: Saúde Mental - Guilherme Rodrigues (técnico referência da SM no NRS), fala sobre a importância do fortalecimento da RAPS na região de Senhor do Bonfim, tendo em vista o Cuidado Integral em Liberdade, reforça que somente assim será possível o Fortalecimento da RAS e RAPS numa perspectiva antimanicomial. RAPS + atenção primária + CAPS = tudo que está posto no território de vivência e pertencimento, é onde reside o cliente da REDE. Fala sobre a definição de CAPS, LSM, RT, PVC e orientações sobre o impacto da Portaria GM/MS Nº 757/2023 na organização e funcionamento da RAPS. Faz a entrega de material de apoio para os municípios.

Em seguida, Andréa Dias (técnica referência da SM na BRS), Fala sobre o cenário atual e perspectivas da RAPS na região de Senhor do Bonfim. Que foi formado um GT com os representantes da saúde mental dos municípios para analisar e atualizar o plano RAPS da região de acordo com as necessidades e demandas atuais, tendo uma visão da importância da rede, para que o CAPS não funcione somente como ambulatório. A articulação da rede pode otimizar a RAPS não somente com a implantação de leitos. Os dados passados pela área técnica do nível central com uma análise regional de equipamentos existentes e de possibilidades de ampliação e interlocução com a rede, principalmente a Atenção primária serão analisadas por esse GT e trazidas para conhecimento e pactuação dos gestores.

Logo após Eliete Castro (gestora regional da CRIL), faz uma discussão e alinhamento nos serviços de saúde mental. Diante do fechamento por ordem judicial do sanatório de Juazeiro, que era a única referência da região macronorte, as solicitações de internamento estão sendo enviadas para Paulo Afonso e Salgueiro e os pacientes que ainda estão no hospital estão sendo enviados para seus municípios de origem para o cuidado dos familiares e SMS. Eliete Castro segue com um alinhamento de fluxos no processo regulatório, comenta sobre a situação da UPA de Senhor do Bonfim que está com uma demanda muito alta, ocupando todas as vagas da regulação. Assim como discussão dos serviços de oncologia para a região de Senhor do Bonfim, sobre a mudança do acesso ao UNACON pela lista única- CRIL, como solicitado pelas CIRs.

Propostas de ampliação do teto MAC conforme resolução CIB nº566/2023.

SMS de Filadélfia: Proposta de incremento de recurso no teto financeiro federal MAC de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo esse valor correspondente a 271,74% do TETO MAC. Salienta que a solicitação de recomposição do Teto MAC está atrelada a execução anual, que é superior a 307% e que o recurso dever ser incorporado ao Fundo Municipal de Saúde.

SMS de Pindobaçú Proposta de incremento de recurso no teto financeiro federal MAC de R$ 1.431,298,56 (um milhão quatrocentos e trinta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), sendo esse valor correspondente a 100% do TETO MAC. Salienta que a solicitação de recomposição do Teto MAC está atrelada a execução anual, que é superior a 176,5% e que o recurso dever ser incorporado ao Fundo Municipal de Saúde.

SMS de Ponto Novo: Proposta de incremento de recurso no teto financeiro federal MAC de R$ 1.280,690,20 (um milhão duzentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos), sendo esse valor correspondente a 100% do TETO MAC. Salienta que a solicitação de recomposição do Teto MAC está atrelada a execução anual, que é superior a 187% e que o recurso dever ser incorporado ao Fundo Municipal de Saúde.

SMS de Senhor do Bonfim: Proposta de incremento de recurso no teto financeiro federal MAC de R$ 7.953.350,84 (sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta mil e oitenta e quatro centavos), sendo esse valor correspondente a 100% do TETO MAC. Salienta que a solicitação de recomposição do Teto MAC está atrelada a execução anual, que em 2023 foi de 40,09% e que o recurso dever ser incorporado ao Fundo Municipal de Saúde. Será encaminhado a CIB, que encaminhará para análise da área técnica e posterior resolução CIB caso seja pertinente.

SMS de Senhor do Bonfim segue com a pauta: Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP)/ Processos de solicitação de ODP estão parados sem um responsável técnico para o programa na BRS de Senhor do Bonfim, o secretário alega que é uma questão emergencial e que precisa ser resolvida. Em contato anterior com a área técnica, houve a orientação de que os municípios encaminhassem o processo diretamente para o nível central emergencialmente, e Pedro Alcântara designou um funcionário da BRS de Senhor do Bonfim para ficar a frente, o mesmo aguarda regularização burocrática para acesso ao sistema. E-mail para envio dos processos: <a href=mailto:sesab.adp@saude.ba.gov.br target=_blank>sesab.adp@saude.ba.gov.br</a> e os telefones de contato são 71 3118 8311/8313, contactar Agda.

VIEP/BRS de Senhor do Bonfim Ana Lucia Pinheiro (Técnica da imunização/BRS), mostra gráficos que demostram a situação dos óbitos mal definidos por regional de saúde, por macrorregião de saúde na Bahia e também dos municípios da região de Senhor do Bonfim, em que são evidenciados que Jaguarari e Ponto novo estão classificados como verde (com índice abaixo de 10%), S. do Bonfim, Filadélfia e Campo Formoso amarelo (entre 10 e 20%), A. Gonçalves, Andorinha, Itiúba e Pindobaçú vermelho (acima de 20%). Fala da importância da câmara técnica que somente S. do Bonfim tem instituída. André fala sobre a importância do SVO.

CIR:

Revisão do calendário da CIR, Andréa fala da necessidade de ajustar datas por choque com outras agendas e CIB. Dia 14/05 está próximo da CIB que será dia 18/05, mas ficou definido a manutenção da data. Dia 04/06 a secretária da CIR terá uma agenda da SESAB em SSA, porém ficou decidido que a data será mudada mais próximo. A reunião de dezembro está chocando com a CIB, então a data foi antecipada para dia 05/12, será uma reunião macro em Juazeiro.

Representação da CIR na CIES (comissão de integração e ensino e serviço do estado da Bahia). Na resolução CIB foi publicado como representante da CIR 2 gestores indicados em 2021, que não estão mais a frente das secretarias de saúde, dessa forma a CIR pactua indicação de Juliana SMS de Ponto Novo, como membro titular e Rafael, SMS de Senhor do Bonfim, como membro suplente na representação da CIR na CIES.

Local de realização das reuniões CIR: Até que a BRS seja reformada e tenha plenas condições de acolher as reuniões da CIR, fica pactuado que as reuniões serão realizadas no auditório da policlínica regional de Senhor do Bonfim, e agradecem a Rosana (diretora da Policlínica) pelo apoio dado.

INFORMES

COSEMS: Joselma, apoiadora da região, inicia sua fala agradecendo a participação dos gestores na oficina do PRI, que aconteceu em Juazeiro.

Informa que a reunião da CRIE do dia 17/04 foi cancelada por conta do choque com a data da Mostra Bahia COSEMS 2024.

Informa que o regimento PEBA está sendo atualizada.

Informa sobre o cenário Digisus na região de Senhor do Bonfim.

Mostra Brasil, aqui tem SUS: O Conasems publicou o Regulamento da 19ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. A edição de 2024 vai acontecer durante o XXXVIII Congresso Conasems no período de 30 de junho a 3 de julho em Porto Alegre - RS. Inscrições dos trabalhos até dia 12/04.

Retomada de obras, prorrogado até 15/04, importante mesmo que não houver interesse nas abras, informar no site.

Fluxo de Regulação para o Hospital Ortopédico do Estado – HOE: O sistema Lista Único será substituído pelo Sistema de Regulação Ambulatorial- SRA; O Hospital Ortopédico Estadual-HOE será utilizado como piloto; para a utilização do sistema, faz-se necessário cadastro dos técnicos municipais junto a SUREGS; será respeitado a ordem de inserção no sistema, mantendo a cronologia. O Hospital foi inaugurado no dia 04 de março de 2024, é o maior do país em ortopedia e traumatologia 100% SUS e a primeira unidade que oferece serviços de cirurgia ortopédica pediátrica e transplante ósseo na Bahia. Conta com212 leitos, sendo 30 de UTI.

CIR: Andréa fala sobre a descentralização de recurso para os NRS da ação 6625 - Apoio Técnico os Colegiados Interfederativos do SUS, para ida das secretarias(os) CIR para a CIB mensalmente, assim como lanche nas reuniões da CIE. Solicita apoio de Pedro Alcantara junto ao administrativo do núcleo para viabilizar, já que o recurso já está em conta para tal fim.

Informa também sobre a necessidade de envio das solicitações pauta via e-mail com antecedência de pelo menos 5 dias para que seja possível realizar alinhamento das pautas junto a coordenação CIR e áreas técnicas da SESAB.

Informa sobre a Reunião extraordinária CIR com a pauta sobre o Fluxo da rede de atenção as pessoas com deficiência com a participação como convidados da ATSPD/DGC, CER IV/OSID, CEPRED, CERPRIX Juazerio e DAB/Telessaúde marcada para dia 22/04 as 14:00 de forma on line. Fala da importância de que os municípios tragam suas demandas e dificuldades e vejam onde estão alocados os recursos da PPI.

VIEP-imunização/BRS/SESAB: Campanha vacinação Influenza: Ana Lucia Pinheiro (Técnica da VIEP-imunização/BRS). Fala sobre o dia D e apresenta os dados do localiza SUS.

Pedro Alcantara fala sobre a vacina da dengue e Joselma fala sobre o falecimento do ACE de Itiúba durante a realização do seu trabalho.

AB/BRS/SESAB: Andréa Dias (Técnica da AB/BRS), fala sobre o Planejamento da Atenção Básica ocorrido dias 02 e 03 de abril no NRS de saúde Norte em Juazeiro com a DAB e a equipe da atenção básica das regionais. O atraso do planejamento aconteceu pela expectativa da espera do resultado da reforma administrativa que está em tramitação ainda. O planejamento se baseou na ASSIS, PES e PAS 2024 estadual, tendo como prioridades a cobertura vacinal, expansão e qualificação da saúde bucal e E-mults, qualificação do pré-natal, enfrentamento da dengue, sífilis, doenças crônicas e pela região hanseníase e pautas da AB e SM. O PRI converge com a programação da AB no sentido da rede materno infantil e doenças crônicas. Informa que os COCABs se iniciam de forma on-line dia 25 com pauta da dengue e já em maio será presencial.

Rafael solicita a Pedro Alcantara o planejamento do stand de testagens no São João para que seja viável. E Paulo Henrique convida todos para assinatura da ordem e serviço do Hospital regional de Campo Formoso dia 25 de abril as 9:00, será encaminhado convite para todos.

Reunião COSEMS E CIB dia 18/04.

Próxima CIR 14/05.

Decisões: Manutenção da data da reunião de maio dia 14. Dia 04/06 a secretária da CIR terá uma agenda da SESAB em SSA, porém ficou decidido que a data será mudada mais próximo. A reunião de dezembro antecipada para dia 05/12, será uma reunião macro em Juazeiro.

Até que a BRS seja reformada e tenha plenas condições de acolher as reuniões da CIR, fica pactuado que as reuniões serão realizadas no auditório da policlínica regional de Senhor do Bonfim.

Indicação de Juliana SMS de Ponto Novo, como membro titular e Rafael, SMS de Senhor do Bonfim, como membro suplente na representação da CIR na CIES.

Envio das solicitações pauta para o e-mail da CIR com antecedência de pelo menos 5 dias, para que seja possível realizar alinhamento das pautas junto a coordenação CIR e áreas técnicas da SESAB.

Reunião extraordinária CIR com a pauta sobre o Fluxo da rede de atenção as pessoas com deficiência com a participação como convidados da ATSPD/DGC, CER IV/OSID, CEPRED, CERPRIX Juazerio e DAB/Telessaúde marcada para dia 22/04 as 14:00 de forma on-line.

Proposições: Propostas de ampliação do teto MAC conforme resolução CIB nº566/2023. SMS de Filadélfia, Pindobaçú, Senhor do Bonfim e Ponto Novo.

Não havendo mais o que se tratar, a reunião é encerrada. Eu, Andréa Raimundo Dias, Secretária Executiva da CIR – Região de Saúde de Senhor do Bonfim lavro, dato e assino a presente.

Ana Lúcia Pinheiro Martins

Andréa Raimundo Dias

Alberto Miranda Cruz

Luís Antônio Dias de Andrade

Odejonnes Barbosa Pereira

Paulo Henrique Albuquerque Nascimento

Pedro Alcântara de Souza

Juliana de Azevedo Maia

Rafael Costa da Silva

André Samuel Gonçalves do Nascimento

PROPOSIÇÕES:

Propostas de ampliação do teto MAC conforme resolução CIB nº566/2023. SMS de Filadélfia, Pindobaçú, Senhor do Bonfim e Ponto Novo

ATA VALIDADA EM:

24/04/2024

COORDENADOR	Pedro Alcântara DE sOUZA	74 3611 6252
COORD. ADJUNTO	Paulo Henrique Albuquerque Nascimento	74 364501312
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ANA LÚCIA PINHEIRO MARTINS	74 3541 4196
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Eneida Manuela Barqueiro Sena Gomes
SEC. EXECUTIVO	Andréa Raimundo Dias
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANDORINHA	José Rodrigues de carvalho Filho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANTÔNIO GONÇALVES	Mauricio Kleber Chaves Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: FILADÉLFIA	Odejonnes Barbosa Pereira	743151-2724
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITIÚBA	Luis Antônio Dias De Andrade
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PONTO NOVO	Juliana De Azevedo Maia
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SENHOR DO BONFIM	Rafael Costa da Silva	74 3541-8271
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PINDOBAÇU	Alberto Miranda Cruz	74-98113-4627
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JAGUARARI	André Samuel Gonçalves do Nascimento

Administrador