OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
COORD. ADJUNTO	Ana Ofelia matos Marques	75- 9.992-2568
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Taise Conceição Santos Oliveira	75 3261-3509
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Uelber Calixto dos Anjos
SEC. EXECUTIVO	MARILEUZA SANTOS BRIZOLARA SILVA	75 3261 3509
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTALUZ	jamile da Silva Souza	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ÁGUA FRIA	Simone Cerqueira Martins	75 3294 2117
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARROCAS	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ	0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BIRITINGA	Lívia Santos de Queiroz	75 - 3267 - 2172
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANSANÇÃO	Sisnando de Souza Oiveira	75 3274-1346
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DO COITÉ	TÚLIO CARNEIRO LIMA	(75) 3262 - 1118
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUCLIDES DA CUNHA	Anderson França Macêdo de Souza	75 3271 - 1803
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAMARÃO	ITACIARA FERNANDA OLIVEIRA CUNHA	75 3688 2219
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MONTE SANTO	Antonieta Araujo da Costa	75- 3275 - 1017
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NORDESTINA	Edianne Mateus de Souza	75 - 3650 - 2249
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUEIMADAS	Alex Cunha Ramos	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIJINGUE	José Vilson Andrade Nascimento	75 - 3387 - 2317 / 2196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RETIROLÂNDIA	Claudio Inocencio Gomes	0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DOMINGOS	IZAQUE PINHEIRO DA COSTA NETO	75 3695 2211
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRINHA	Alexandre Pires Nóbrega Tahim	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEOFILÂNDIA	Edy Carlos de Souza Oliveira	00000000000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TUCANO	Mariana Santana Penedo Cavalcanti de Albuquerque Barreto	75 - 3272 - 2397
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENTE	AVANY ARAUJO MAGALHÃES RAMOS DA SILVA	75 3262-2521
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ARACI	Ana Ofelia matos Marques	75 99992-2568

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SERRINHA - 2021

E-mail da CIR : cir.serrinha@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |

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07/06/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SERRINHA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da FUNASA

Eleição para Coordenador Adjunto da CIR Referências para ambulatório e parto, da Gestação de Alto Risco tipo I na região de Serrinha e pactuação de fluxograma. Histórico do Programa Mais Médico na região e orientação para os gestores sobre o programa. Apresentação das atividades do GT de Urgência e Emergência. Atualização do PAR de Urgência e Emergência da Região de Serrinha ( CNES das Unidades). Esclarecimento sobre a Produção do Programa de Glaucoma – Competência, Dezembro de 2017 do Município de Santaluz. Solicitação de incentivo 100% SUS em favor da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português – Unidade Municipal de Conceição do Coité.

ATA:

Ata da 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestora Regional – CIR/2018.                                   Às dez horas do dia sete de junho de 2018, no Auditório da FUNASA de Serrinha, após verificação de quórum com número suficiente, Ana Ofélia Matos Marques – Coordenadora Adjunta da CIR cumprimentou a todos e preside a reunião estando presentes os membros: Taise Conceição Santos Oliveira – Membro Efetivo Regional,  Miriam dos S. Caldas de Oliveira – Apoiadora  Macro C. Leste – COSEMS, Simone Cerqueira Martins – SMS de Água Fria,  Gleise Bela Azevedo – SMS de Biritinga, Sisnando de Souza Oliveira – SMS de Cansanção, Túlio Carneiro Lima – SMS de Conceição do Coité, José Wellington Dantas Lôbo – SMS de Euclides da Cunha, Itaciara Cunha, SMS de Lamarão, Antonieta Araujo da Costa – SMS de Monte Santo, Edianne Mateus de Souza – SMS de Nordestina, Jamile da Silva Sena – SMS de Santaluz,  Alexandre Pires Nobrega  Tahim – SMS de Serrinha, Edy Carlos de Souza Oliveira – SMS de Teofilândia e  Vanusia Oliveira Lima – SMS de Valente, com a palavra Ofélia que apresenta Valeria Rabelo de Freitas referência descentralizada do Programa Mais Médico, que fala da contextualização do cenário atual do Programa Mais Médicos para o Brasil e do impacto que a região teve com o programa, houve uma expansão da cobertura de Atenção Básica e Saúde da Família, a ampliação do acesso e da oferta de ações de saúde, melhoria da saúde da população e indicadores de saúde reduzindo assim internações. Relata sobre as atividades realizadas pelos profissionais, sua carga-horaria, recessos, fala das responsabilidades e compromissos do Ministério da Saúde, do Gestor Municipal e do Médico, Ofélia pontua a importância de se fazer um levantamento quanto à necessidade da reposição do quadro e quanto à pretensão de novas vagas e que isso entre como pauta na próxima reunião do COSEMS para provocar na próxima CIB. Taise questiona sobre a Declaração de Óbito e Valeria afirma que os médicos do programa podem dar atestados de óbito e deve ter o reconhecimento normal no Fórum nos Cartórios, porém daqueles pacientes que estão em sua área de abrangência e que ele acompanha, segue esclarecendo todas às duvidas surgidas. Foi realizada a eleição para Coordenador Adjunto da CIR, Taise pergunta quem deseja apresentar seu nome para eleição, apenas Ofélia põe o seu nome a disposição, em consenso Ana Ofélia Matos Marques continua como Coordenadora Adjunta da CIR. Miriam parabeniza Ofélia e diz que os SMS da nossa região estão bem representados. Reafirma a fala de Ofélia e diz que é valido sim fazer um levantamento em relação ao programa Mais Médico dos municípios que necessitam de médicos, lembra do próximo Congresso e do trabalho que deve ser feito, diz que continua na questão do glaucoma e sabe da inquietação dos secretários o COSEMES continua discutindo e intermediando junto ao Ministério Publico Federal, sugere que na próxima reunião se discuta sobre a PNAB. Túlio diz que considerando que o Hospital Municipal de Conceição do Coité - BA se caracteriza atualmente como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e que destina 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a oferta de serviços e atendendo em caráter regional, se faz necessário o incentivo para manutenção e custeio da unidade, estabelecido na Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/2017. Sendo assim solicita o incentivo 100% SUS em favor da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português – Unidade Municipal de Conceição do Coité, CNPJ 15.166.416/0010-42 CNES 2598205. Por unanimidade foi aprovado. Taise relata sobre o andamento do GT da Rede Cegonha, fica pactuado que Serrinha com o Hospital HOSCA como referência fica responsável além dos seus munícipes por Teofilândia, Barrocas, Biritinga e Água Fria. Fica pactuado que haverá uma reunião com Clívia e os municípios para se estabelecer um fluxo como seria o encaminhamento para o ambulatório e parto de alto risco tipo I; Euclides da Cunha com o Hospital Antônio Carlos Magalhaes com a administração do Português como referência  fica responsável além dos seus munícipes por Cansanção, Quijingue, Tucano e Monte Santo, também precisa estabelecer um fluxo para marcação e encaminhamento no atendimento ao ambulatório e parto de alto risco tipo I; Conceição do Coité com o Hospital Português também conhecido como Hospital Municipal como referência fica responsável além dos seus munícipes por Araci, Retirolândia, Valente, Queimadas, Nordestina, São Domingos , Santa Luz e Lamarão, também precisa estabelecer um fluxo para marcação e encaminhamento no atendimento ao ambulatório e parto de alto risco tipo I. Ofélia diz que ainda faltam duas etapas a serem vencidas a comprovação do cofinanciamento para estas unidades e os gestores locais definirem o fluxo e repassar para os demais municípios que serão encaminhadores. Taise diz que paralelo a isso também ficou estabelecido um retorno do HEC, no entanto a direção mudou era Fernanda, não é mais e é necessario um feedback das dificuldades que o HEC pontuava na nossa região. Fica pactuado que os municípios de Serrinha, Euclides da Cunha e Conceição do Coité irão se reunir com os demais municípios e na próxima reunião da CIR ira apresentar um fluxo e deliberar.  Em relação a Urgência e Emergência o GT ficou composto por Ofélia representando Araci, Olivia com o Técnico Ubeilton representando Cansanção, José Wellington com Claudio representando Euclides da Cunha, Alexandre com Clívia representando Serrinha, Taise representando a Base Regional de Serrinha e Franklin como apoio da Informática para resolver algumas situações a respeito do CNES, em consenso todos concordam com a formação do GT de Urgência e Emergência. Taise apresenta Antonieta Araujo da Costa como a nova Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo. E fala da necessidade de se atualizar o CNES principalmente a quantidade de leitos, pois o que está inscrito no CNES está incompatível com a nossa realidade. Ofélia ressalta a fala de Taise falando da importância da atualização do CNES. E fala do Plano de Urgência e Emergência para a região de Serrinha e que é necessário se fazer um redesenho de como vai ficar a referencia das unidades avançadas para os municípios. Franklin fala sobre o CNES e através de slides apresenta analise e cruzamento de informação, e pede que os secretários envie a relação do RH das unidades, onde vai se confrontar se todos realmente estão inscrito no CNES, dai vai-se fazer um levantamento de quem está de fora, estes deverão ser lançados, todo equipamento que estiver em bom estado e funcionando ele precisa constar no sistema e é necessário que se tenha a nota fiscal desse aparelho, caso haja uma auditoria vai ser pedida a documentação desse aparelho, e fica pactuado que os secretários enviem a relação de Hospitais, quantos leitos, quais os profissionais que trabalham lá e também a relação dos profissionais da unidade de saúde, equipamentos que estão funcionando, pois vai ser verificado se estão cadastrados, enviar para o e-mail infobrsserrinha@hotmail.com. Com a palavra Jamile que esclarece sobre a Produção do Programa Glaucoma, competência dezembro de 2017, como Santaluz é executor nesse momento existe uma necessidade de se compartilhar um fato com esse espaço colegiado, todos sabem que depois da portaria 3.011 de 10 de novembro de 2017 houve uma mudança no financiamento de FAEC pra MAC no qual passou a receber um valor de 55.389,51 a partir de dezembro de 2017, nesse momento o prestador Adrivana produzio um valor excessivo ao teto de 462.953,88 em dezembro, estava no período de transição quando o COSEMS solicitou o cancelamento dessa publicação, no entanto já havia acontecido esta produção, quando o recurso chegou em Santaluz o município pagou de acordo com o teto da portaria, dentro dessa produção de 462.953,88 foi abatido o valor de 55.389,51 que era o que se tinha em caixa, restou uma divida de 407.562,41. Entrou um recurso em janeiro e fevereiro que com estes foi quitado o mês de novembro, ela não produzio janeiro, fevereiro e março, abril a prestadora produzio um valor equivalente a 34.626,23 então de janeiro a abril Santaluz tem um valor de 276.952,35 em saldo na conta do Programa Glaucoma. No dia 18 de abril fomos chamados pela SUREGS para uma reunião na qual foi deixado claro que através de um ofício que a mesma receberia o Estado a autorizava enquanto Secretária Municipal de Saúde de Santaluz a usar esse dinheiro para quitar a produção de Dezembro. Esse ofício chegou a suas mãos no dia 30 de maio e nele não está claro como ficou na reunião, por isso trouxe esse fato para dar ciência aos senhores. Entende-se que o Programa é do Glaucoma a produção que foi feita também é do Glaucoma, tem um ofício de Ana Paula que não esta tão claro como foi passado na reunião, foi autorizado a prestadora a tirar a nota no valor de 34mil logo que houve a produção e que nesse momento está juntamente com o seu jurídico e Luciano para analisar como se pode pagar essa fatura. Já enviei um ofício para Ana Paula solicitando um ofício mais claro, pois vou pegar a competência de 2018 e pagar a produção de 2017, Ofélia diz que essa questão tem que ser resolvida pelo município, pois o Estado não tem autoridade de se intervir nisso, não é uma questão de competência, essa produção o ministério não cotava, não houve pagamento do Ministério para o fundo municipal de saúde de Santaluz para transferir o recurso ao prestador. O que o Estado propôs foi pegar o recurso que é dessa nova portaria dos 37% para pagar uma divida quê o Ministério não reconhece, pois ele não reconheceu a produção, foi processado e transmitido, mas ele não pagou. O prestador foi pro risco, trabalhou, produziu num período aonde já havia uma portaria dizendo que só era 37% e ela produziu o máximo, na mesma logica anterior a portaria, ai é uma questão da relação de contrato do município com o prestador, não compete ao colegiado a fazer qualquer interferência nisso. Porem aconselha que Jamile juntamente com o seu jurídico marque uma audiência com o promotor Drº Rogerio que é o Coordenador do Ministério Publico do Estado da Bahia voltado a Saúde e fazer uma consulta se pode ou não gastar esse recurso ou junto ao Ministério da Saúde cabe fazer uma consulta a ordens superioras pra dai se calçar e tomar a decisão de pagar e manter uma boa relação com o prestador. Agora o que é preciso ser rediscutido aqui é como ser utilizado esses 37% pois tem um recurso de 111mil.  coordenadora adjunta Ana Ofélia Matos Marques , agradece a participação de todos. Não havendo mais o que tratar, eu Marileuza Santos Brizolara Silva, Secretaria Executiva/CIR lavrei a presente ata que será submetida aos membros da CIR da Região de Serrinha através de e-mail para apreciação e aprovação.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

14/08/2018

Administrador