REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SERRINHA -
E-mail da CIR : cir.serrinha@saude.ba.gov.br
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11/03/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SERRINHA
LOCAL: PAUTA:
AUDITÓRIO DA FUNASA - SERRINHA Portaria Nº 86 de 19 de fevereiro de 2019 – Nomeações para o exercício 2019, como representantes do Estado da Bahia na Comissão Intergestores Regional – CIR de Serrinha. Fluxo de Programação da PPI Regional – Segundo Pactuado na ultima reunião da CIR. Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 – Estabelece Execução e Limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos. Habilitação na Regional de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo II (física e intelectual) no município de Conceição do Coité. Criação de um Grupo Técnico para levantamento das necessidades municipais e Elaboração do Plano de Ação Regional da Rede à Pessoa com Deficiência – Município de Conceição do Coité. Decreto nº 9.380 de 22 de maio de 2018 e Portaria 3.583 de 05 de novembro 2018, Readequação da Rede Física do SUS de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde – Municípios de Araci Conceição do Coité e Serrinha. Alteração da modalidade do NASF Tipo II para o Tipo I para o município de Retirolândia. Credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Retirolândia. Realização de Convênio com a SESAB para aquisição de um micro-ônibus no valor de 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), com 10% de contrapartida municipal, para atender ao Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Município de Tucano. Habilitação do Pólo Academia de Saúde, CNES: 7865678, da USF Júlia Almeida Santos para o município de Tucano. Habilitação do Pólo Academia de Saúde, CNES: 9165274, Bairro Caixa D’Agua – Município de Euclides da Cunha. Regimento CIR.

ATA:


PROPOSIÇÕES:
Pactuação da Demanda de Cirurgias Eletivas 2019 da Região de Serrinha. Alteração da modalidade do NASF Tipo II para o Tipo I para o município de Retirolândia. Credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Retirolândia.


ATA VALIDADA EM:
13/03/2019
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-900 TELEFONE: 71 3115 4208 / 3115 9684
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