OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ
COORD. ADJUNTO	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Taise Conceição Santos Oliveira	75 3261-3509
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Tatiana Cerqueira Machado Medrado
SEC. EXECUTIVO	MARILEUZA SANTOS BRIZOLARA SILVA	75 3261 3509
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTALUZ	Arivan Cardoso da Silva	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ÁGUA FRIA	Renata Lomanto de Araújo Silva Lyra	75-3294-2178
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARROCAS	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ	0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BIRITINGA	Daniel Cerqueira do Nascimento	75-3267-2172
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANSANÇÃO	JEINIFER MARIA DE OLIVEIRA FÉLIX	75-3274-1346
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DO COITÉ	VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA	75 3262-1118
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUCLIDES DA CUNHA	Anderson França Macêdo de Souza	75-3271-1803
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAMARÃO	Ana Paula Silva Reis	75-3688-2219
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MONTE SANTO	Monalisa Batista Rocha Peixinho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NORDESTINA	Fabiane de Andrade Brito	75-3650-2249
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUEIMADAS	Alex Cunha Ramos	75-3644-1003
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIJINGUE	José Vilson Andrade Nascimento	75 - 3387 - 2317 / 2196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RETIROLÂNDIA	Claudio Inocencio Gomes	75-3202-1299
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DOMINGOS	Kelcya Arapiraca Cunha	75-3695-2211
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRINHA	Alexandre Pires Nóbrega Tahim	75-3261-8500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEOFILÂNDIA	Alice Carvalho Barreto Oliveira	75-3268-2632
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENTE	Arnaldo Amaral de Oliveira	75-8235-3859
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ARACI	Keila Silva Anunciação da Silva	75-99131-5205

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SERRINHA -

E-mail da CIR : cir.serrinha@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ

01/06/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SERRINHA

LOCAL:

PAUTA:

AUDITÓRIO DA FUNASA

Informes COSEMS. Fluxo de distribuição dos soros para animais peçonhentos – Rede de Frio BRS Serrinha. Necessidade de Informações sobre os impactos da portaria 363 de 26 de abril de 2023 em relação aos municípios executores – Município de Santaluz. Solicitação de esclarecimentos a respeito do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado da Bahia, contextualizando com Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, cuja finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas – Município de Retirolândia. Esclarecimentos acerca do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado da Bahia em conformidade com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Consulta Especializada e Exames Complementares (Portaria GM/MS nº 90/ 2023) e cirurgias eletivas oftalmológicas (Portaria MS nº 363/2023) – Município de Conceição do Coite. Levantamento de dados da Regional (quantitativo de usuários com deficiência Física, Auditiva, Visual e Intelectual) para Projeto CER – Município de Conceição do Coité. Garantia do atendimento a rede materno infantil do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local – Município de Barrocas. CIEVS sua Implantação e o trabalho que desenvolve – CIEVS Núcleo. Abertura de atendimento RNM e especialidade de cadastro reserva – Policlínica. Consumo das vagas ofertadas – Policlínica.

ATA:

Ata da 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR /2023. Às dez horas do dia primeiro de junho de 2023, no Auditório da FUNASA em Serrinha, após verificação de quórum com número suficiente, Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz – SMS de Barrocas e Coordenadora da CIR cumprimentou a todos e preside a reunião estando presentes os membros: Taise da Conceição Santos Oliveira – Membro Efetivo Regional, Tatiana Cerqueira Machado Medrado – Membro Efetivo Nível Central, Ana Ofélia Matos Marques – Apoiadora Macro Cento Leste – COSEMS, Keila Silva Anunciação da Silva – SMS de Araci, Daniel Cerqueira do Nascimento – SMS de Biritinga, Jeinifer Maria de Oliveira Félix  – SMS de Cansanção, Vanessa Cardim de Andrade Oliveira – SMS de Conceição do Coité, Anderson França Macêdo de Souza – SMS de Euclides da Cunha, Genifrancen de Oliveira Lopes – SMS de Lamarão, Monalisa Batista Rocha Peixinho – SMS de Monte Santo, Kaio Luan Mota Mascarenhas – SMS de Nordestina, José Vilson Andrade Nascimento – SMS de Quijingue, Claudio Inocêncio Gomes – SMS de Retirolândia, Arivan Cardoso da Silva – SMS de Santaluz, Kelcya Arapiraca Cunha – SMS de São Domingos,  Alice Carvalho Barreto Oliveira – SMS de Teofilândia e Arnaldo Amaral de Oliveira – SMS de Valente, com a palavra Mylaide Rhavenna, que dá inicio a reunião, Ana Ofélia através de slides passa os informes COSEMS: A Assembleia Geral do COSEMS  será realizada presencialmente no dia 15 de junho pela manhã e a CIB a tarde na UPB. Encontro da PRI/GTTM dia 11 de julho, seminário com todos os gestores e um técnico municipal dia 12 de julho. Fala do XXXVII Congresso CONASEMS, o prazo para se inscrever pelo site encerra dia 07 de julho de 2023 as 19 horas, após esta data, somente no local do evento. A 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia vai acontecer dia 05,06 e 07 de junho na Arena Fonte Nova. Fala da semana Epidemiológica 20/23 e passa o resumo dos dados arboviroses da região de Serrinha. Mostra o painel de monitoramento dos instrumentos de Planejamento e Gestão em Saúde, a Região de Saúde de Serrinha PMS 2022-2025, PAS 2023, RAG 2021 e 2022, RDQA 2022 3° quadrimestre e fala sobre o olhar da auditoria sobre os instrumentos de Gestão. Mylaide Rhavenna dá continuidade à reunião com a pauta Fluxo de distribuição dos soros para animais peçonhentos, solicitado pela Rede de Frio BRS Serrinha. Gilvanea técnica da Base através de slides passa relatório de notificação de acidentes por animais peçonhentos e o relatório de notificação de atendimento antirrábico humano. Fala da pactuação feito em 2016, foi montado um polo para os municípios mais distantes que seria o de Euclides da Cunha para atender aos municípios de Euclides da Cunha, Monte Santo, Nordestina, Cansanção e Quijingue; e outro polo em Serrinha que atenderia aos municípios mais próximos, é enviado um kit para esses polos, na pactuação diz que em caso de acidente deve-se entrar em contato com a unidade do município polo e encaminha o paciente, não pode haver a possibilidade de o município ir buscar o soro, Anderson diz que é complicado direcionar um município pra receber toda essa demanda, dessa forma nenhum município vai querer ser polo. Fica pactuado que todos os municípios vão pegar o soro antirrábico na Base em Serrinha, e o Soro para animais peçonhentos vão ser criados mais dois polos. Ficando a distribuição de soro para acidentes com animais peçonhentos, o município de Santaluz atende a Santaluz, Queimadas, Nordestina, Valente, São Domingos e Retirolândia; Serrinha atende a Serrinha, Conceição do Coité, Barrocas, Água Fria, Biritinga e Lamarão; Euclides da Cunha atende a Euclides da Cunha, Monte Santo, Quijingue e Cansanção; Araci atende a Araci, Tucano e Teofilândia. Onde no caso de acidente deve-se entrar em contato com a unidade do município polo e encaminha o paciente. Tamiles Batista da CIEVS do NRS-CL através de slides fala da logística da distribuição do soro antiofídico. Segue a reunião com as três pautas por se tratar do mesmo assunto: Necessidade de Informações sobre os impactos da portaria 363 de 26 de abril de 2023 em relação aos municípios executores, solicitado pelo município de Santaluz. Solicitação de esclarecimentos a respeito do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado da Bahia, contextualizando com Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, cuja finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas, solicitado pelo município de Retirolândia. Esclarecimentos acerca do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado da Bahia em conformidade com o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Consulta Especializada e Exames Complementares (Portaria GM/MS nº 90/ 2023) e cirurgias eletivas oftalmológicas (Portaria MS nº 363/2023), solicitado pelo município de Conceição do Coite. Aonde o município de Cansanção relata o mesmo problema. Tulio Carneiro assessor de Santaluz relata as dúvidas quanto ao custeio dos procedimentos que eram realizados pelo programa Lista única, estes custeados pelo Governo do Estado, diante da portaria 363 de 26 de Abril de 2023.  Após o recebimento de um e-mail onde diz que o plano estadual de redução das filas de Cirurgias Eletivas que norteou a distribuição dos recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das filas de Cirurgias Eletivas da Bahia, os municípios de Conceição do Coité, Santaluz, Cansanção e Retirolândia possuem a gestão do próprio recurso. Dessa forma não é possível realizar atendimento a pessoas dos referidos municípios por intermédio do credenciamento nº 003/2016. Após debater sobre o assunto se faz como encaminhamento, no momento é redigido um ofício CIR e encaminhado através do SEI para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SUREGS/NUCON/DICON. Solicitando um esclarecimento quanto a execução de procedimentos cirúrgicos vinculados ao Lista Única. Mylaide Rhavenna segue com a pauta Garantia do atendimento a rede materno infantil do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local, solicitada pelo município de Barrocas. Diz que o município de Barrocas vem enfrentando diversas dificuldades acerca da garantia do atendimento a rede materna infantil, no tocante para realização dos partos cesarianos, e os de urgência e emergência que inclui o parto de alto risco. Diante do exposto apresentado em CIR, solicita que se possam adotar as devidas providencias junto ao Estado e aos demais municípios executores. Genifrancen diz que Lamarão passa pelo mesmo problema. Ofélia diz que na reunião de abril Biritinga já trouxe esse ponto de discussão e foi deliberado a formação de um GT com os municípios executores da região que são Serrinha, Euclides da Cunha, Monte Santo, Santaluz e Conceição do Coité, com Biritinga, mas um componente do Estado na pessoa de Taise e COSEMS na pessoa de Ana Ofélia e Olivia como apoio técnico dos municípios. Fica como encaminhamento que se faça uma reunião desse GT hoje, após a reunião da CIR para a discussão desse assunto e na próxima reunião traz o retorno. Continua com a pauta CIEVS sua Implantação e o trabalho que desenvolve, solicitado pela CIEVS Núcleo. Eloisa Bahia da CIEVS do NRS-CL através de slides apresenta o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Central Leste – CIEVS, fala da sua finalidade, seus objetivos, eixos de atuação, competências e o modo de atuação do CIEVS. A reunião continua com a pauta Levantamento de dados da Regional (quantitativo de usuários com deficiência Física, Auditiva, Visual e Intelectual) para Projeto CER, solicitado pelo município de Conceição do Coité. Solicita dos demais municípios os dados quanto ao quantitativo de usuários com deficiência física, auditiva, visual e intelectual para incluir no plano e encaminhar o projeto CER. Olivia questiona sobre o pleito, se é programa ou emenda, se vai pleitear um CER tipo IV, diz que é caráter regional, pois Conceição do coite não tem população, vai abranger quais municípios, e diz que é preciso trazer o desenho regional. Fica como encaminhamento a formação de um GT para pessoas com deficiência, ficado os municípios de Conceição do Coité, Monte Santo, Serrinha na pessoa de Cintia, Cansanção na pessoa de Olivia, COSEMS e um técnico da Base na pessoa de Dayane. Continua com a pauta Abertura de atendimento RNM e especialidade de cadastro reserva, solicitado pela Policlínica de Serrinha. E Consumo das vagas ofertadas, solicitado pela Policlínica de Serrinha. Taise Conceição que é referência da Base Regional de Serrinha agradece e passa a palavra para a Coordenadora Mylaide Rhavenna, que agradece a participação de todos. Não havendo mais o que tratar, eu Marileuza Santos Brizolara Silva, Secretaria Executiva/CIR lavrei a presente ata que será submetida aos membros da CIR da Região de Serrinha através de e-mail para apreciação e aprovação.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

06/07/2023

Administrador