OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ
COORD. ADJUNTO	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Taise Conceição Santos Oliveira	75 3261-3509
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Tatiana Cerqueira Machado Medrado
SEC. EXECUTIVO	MARILEUZA SANTOS BRIZOLARA SILVA	75 3261 3509
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTALUZ	Arivan Cardoso da Silva	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ÁGUA FRIA	Renata Lomanto de Araújo Silva Lyra	75-3294-2178
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARROCAS	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ	0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BIRITINGA	Daniel Cerqueira do Nascimento	75-3267-2172
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANSANÇÃO	JEINIFER MARIA DE OLIVEIRA FÉLIX	75-3274-1346
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DO COITÉ	VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA	75 3262-1118
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUCLIDES DA CUNHA	Anderson França Macêdo de Souza	75-3271-1803
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAMARÃO	Ana Paula Silva Reis	75-3688-2219
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MONTE SANTO	Monalisa Batista Rocha Peixinho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NORDESTINA	Fabiane de Andrade Brito	75-3650-2249
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUEIMADAS	Alex Cunha Ramos	75-3644-1003
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIJINGUE	José Vilson Andrade Nascimento	75 - 3387 - 2317 / 2196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RETIROLÂNDIA	Claudio Inocencio Gomes	75-3202-1299
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DOMINGOS	Kelcya Arapiraca Cunha	75-3695-2211
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRINHA	Alexandre Pires Nóbrega Tahim	75-3261-8500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEOFILÂNDIA	Alice Carvalho Barreto Oliveira	75-3268-2632
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENTE	Arnaldo Amaral de Oliveira	75-8235-3859
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ARACI	Keila Silva Anunciação da Silva	75-99131-5205

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SERRINHA -

E-mail da CIR : cir.serrinha@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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06/07/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SERRINHA

LOCAL:

PAUTA:

AUDITÓRIO DA FUNASA

Informes COSEMS. Campanha de vacinação antirrábica animal 2023 – Rede de Frio BRS Serrinha. Situação da garantia do atendimento a rede materno infantil do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local – Município de Barrocas. Situação da garantia do atendimento da rede do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local – Principalmente em relação ao ambulatório de glaucoma, refração, retina, plástica ocular e córnea – Município de Barrocas. Habilitação de CER tipo II – Município de Euclides da Cunha. Habilitação Programa Melhor em Casa/EMAD (Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar) – Município de Euclides da Cunha. Monitoramento da execução do PPA 20/23 – CODETER Sisal. Encontro do Conselho de Apoio a Gestão para saber do resultado das pesquisas: Permanência/Contratação de especialidades médicas de cadastro reserva e necessidade de mais oferta de RNM, TC e USG – Policlínica. Definição das datas das reuniões do Conselho de Apoio a Gestão – Policlínica.

ATA:

Ata da 4ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR /2023. Às dez horas do dia seis de julho de 2023, no Auditório da FUNASA em Serrinha, após verificação de quórum com número suficiente, Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz – SMS de Barrocas e Coordenadora da CIR cumprimentou a todos e preside a reunião estando presentes os membros: Edy Gomes dos Santos – Coordenador Adjunto da CIR, Taise da Conceição Santos Oliveira – Membro Efetivo Regional, Ana Ofélia Matos Marques – Apoiadora Macro Cento Leste – COSEMS, Renata Lomanto de Araújo Silva Lyra – SMS de Água Fria, Keila Silva Anunciação da Silva – SMS de Araci, Daniel Cerqueira do Nascimento – SMS de Biritinga, Jeinifer Maria de Oliveira Félix  – SMS de Cansanção, Vanessa Cardim de Andrade Oliveira – SMS de Conceição do Coité, Anderson França Macêdo de Souza – SMS de Euclides da Cunha, Genifrancen de Oliveira Lopes – SMS de Lamarão, Monalisa Batista Rocha Peixinho – SMS de Monte Santo, Denise Correia de Jesus  – SMS de Tucano e Arnaldo Amaral de Oliveira – SMS de Valente, com a palavra Mylaide Rhavenna que dá inicio a reunião e passa a palavra a Ana Ofélia que passa os Informes COSEMS, fala da Assembleia Geral do COSEMS que será realizada presencialmente no dia 13 de julho manhã e a CIB a tarde próxima quinta-feira, na UPB. Diz que o encontro GTTM vai acontecer dia 11 de julho, onde participam três membros da nossa região que é Olivia como apoio técnico, Taise como membro da SESAB e Ana Ofélia como membro do COSEMS e o Seminário com todos os gestores e um técnico municipal dia 12 de julho. A Portaria GM/MS nº 242, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre o prazo e o meio utilizado para as solicitações de credenciamento de equipes e serviços da APS, alterou o prazo de até 3 competências a contar da data de publicação da portaria de credenciamento para cadastro das equipes e serviços no CNES, sob pena de descredenciamento. A Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023 Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. O Ministério da Saúde prorrogou para 31/08 o prazo para o envio de propostas referentes à Portaria GM/MS Nº 544. O Tribunal referendou a decisão de 15.05.2023, que revogou parcialmente a medida cautelar, acrescida de complementação, a fim de que sejam restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/ 2022. O Público vai receber nos limites do que o Ministério repassar. Logo, se o repasse não der para pagar o piso inteiro, paga-se o piso que for possível. Privado, os sindicatos das categorias de Empregado e empregadores devem promover Convenção ou acordos coletivos em relação ao piso. Passa o Painel de Monitoramento dos Instrumentos de planejamento e gestão em Saúde da Região de Serrinha PMS 2022-2025, PAS 2023,RAG 2021 e RAG 2022. Olivia solicita a ajuda do Estado, que no próximo COCAB traga ferramentas para avaliar os indicadores. Mylaide Rhavenna fala da resposta do ofício encaminhado na reunião da CIR anterior e passa as Orientações técnicas para alteração do gestor da execução do Programa Nacional de Redução de Filas, do dia 27 de junho de 2023, elaborado pelo Grupo Condutor de Redes Estadual. Jeinifer diz que Cansanção encaminhou através do e-mail, pois não conseguiu através do SEI. Segue com o informe, Campanha de vacinação antirrábica animal 2023, solicitado pela Rede de Frio BRS Serrinha. Renato técnico da Base através de slides passa os objetivos da campanha, a base legal, informações gerais, cobertura vacinal por espécie na campanha antirrábica animal na Bahia, nos anos de 2018, 2020,2021, 2022. O método de cálculo, as metas, a campanha vai acontecer do dia 31/07/2023 à 08/09/2023 sendo o dia D 01/09/2023. Mylaide Rhavenna passa à pauta Situação da garantia do atendimento a rede materno infantil do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local, solicitado pelo município de Barrocas. Diz que o município de Barrocas vem enfrentando diversas dificuldades acerca da garantia do atendimento a rede materno infantil, no tocante para realização dos partos cesarianos, e os de urgência e emergência que inclui os partos de alto risco. Diante do exposto apresenta essa manifestação em CIR novamente para que se possa adotar as devidas providencias junto ao Estado e aos demais municípios executores. Na ultima reunião já foi colocado esse mesmo assunto em pauta, foi realizado formação de GTI sobre a PPI junto aos executores. Solicita algum parecer a cerca do mesmo, pois as demandas continuam e o enfrentamento da dificuldade também. Daniel reitera as palavras de Rhavenna e fala da sua dificuldade, Genifrancen relata o mesmo problema. Mylaide Rhavenna fala que esta pauta está sendo passada aqui na reunião da CIR pela quarta vez e nada é resolvido, e relata que foi auditada no seu município porque fez um contrato com uma unidade privada, pois não estava sendo atendida nem por Serrinha nem por Conceição do Coité. Edy diz que essa pauta aqui é recorrente e que é impasse insuperável e deve se fazer o encaminhamento para a CIB a respeito da dificuldade de acesso ao serviço ambulatorial, hospitalar e obstétrico (parto normal e cirúrgico) pactuado em PPI pelos municípios de Barrocas, Lamarão e Biritinga com os municípios de Serrinha e Conceição do Coite. E segue com a pauta Situação da garantia do atendimento da rede do município de Barrocas, junto aos municípios executores conforme a PPI local – Principalmente em relação ao ambulatório de glaucoma, refração, retina, plástica ocular e córnea, solicitado pelo município de Barrocas. Relata que Barrocas vem enfrentando varias dificuldades em relação ao atendimento nesses ambulatórios. Pacientes que estão a mais ou menos um ano na fila e não consegue ser atendido, e as respostas via e-mail, é que não está sendo pego mais pacientes devido a demanda reprimida. Diante do exposto apresenta essa manifestação em CIR para que se possa adotar as devidas providencias junto ao Estado e aos demais municípios executores. Está pactuada com Feira de Santana na HCOE diz que envia vários e-mails que não são respondidos e quando são é referido que não tem vaga. Renata relata a mesma queixa e diz que eles alegam que o Estado não abriu novas vagas. Edy orienta que os secretários que estão com esse problema procurem a DAE na pessoa de Drª Alcina e solicite a resolução desse problema comunique que tem outra prestadora na região e pergunte qual é o procedimento para se mudar de prestador já que o HCOE vem causando problemas recorrentes. Anderson diz que a única queixa que tem da Adrivania é que ela vem diminuindo gradativamente a quantidade de pacientes de glaucoma. Edy diz que não pode, pois não existe alta de glaucoma. Edy lembra que a farmácia de auto custo do Estado voltou a distribuir o colírio e só precisa do oftalmologista para o acompanhamento. Ofélia sugere que pode ser usado o serviço da Policlínica para isso, Genifrancen diz que na policlínica o paciente é atendido por um retinólogo que atende somente para a refração quando tem algo mais complexo ele retorna o paciente. Ofélia diz que precisa dialogar com a policlínica e ver a necessidade da região. Anderson segue com a pauta Habilitação de CER tipo II, solicitado pelo município de Euclides da Cunha. Considerando que o município de Euclides da Cunha efetuou a indicação de Propostas para Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II sob o Nº da Proposta n° 13830.2360001/23-022 cujo objeto é a Construção de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II para reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e auditiva a fim de atender a sua população e a população dos municípios que compõem a sua macrorregião de saúde, Quijingue, Monte Santo e Cansanção, podendo depois conversar com Tucano e Queimadas. A Secretaria Municipal de Saúde pleiteia a habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II a fim de buscar oferecer melhores condições de assistência, acompanhamento e reabilitação dos pacientes portadores de deficiência física e auditiva, uma vez que o funcionamento deste serviço irá proporcionar melhores condições na assistência à saúde prestada junto a esse público alvo bem como, promover a inclusão e readaptação dos mesmos, tendo em vista que a referida estrutura e o serviço a ser ofertado, elencada na aludida proposta. A pauta foi aprovada. Anderson segue com Habilitação Programa Melhor em Casa/EMAD (Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar), solicitado pelo município de Euclides da Cunha. A gestão municipal pretende implantar no município de Euclides da Cunha o Programa Melhor em Casa com uma equipe EMAD, buscando através dessa modalidade de atenção à Saúde atuar de modo complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde tendo como principal objetivo reorganizar o processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial, serviços de urgência e emergência e hospital. A pauta foi aprovada. Viana referência técnica da UBV e endemias, informa sobre o treinamento com os novos insumos que serão utilizados nos programas de arboviroses, está acontecendo com todos os técnicos de referência da Bahia dos 09 Núcleos, 30 Bases e dos 417 municípios da Bahia que serão aplicados a partir da próxima semana, do dia 10 a 14 estarão recebendo dois técnicos do Ministério da Saúde, que virão acompanhar as ações de arboviroses nos municípios. Pois existe uma preocupação da introdução do sorotipo 3 no pais, de uma possível epidemia.  Mylaide Rhavenna da continuidade a reunião com a pauta Monitoramento da execução do PPA 20/23, solicitado pelo CODETER Sisal. Com a palavra Arlene que atua como Agente de Desenvolvimento Territorial do Território do Sisal, através de slides passa o PPA Participativo 2024-2027, segue discutindo sobre os eixos, os problemas e registrando as propostas. Olivia diz que vem aumentando consideravelmente as demandas de deficiência intelectual, deficiência motora e autismo, diz que está vendo no Ministério uma fase de mudança de plano, as portarias falam da construção do Plano Estadual na questão das deficiências e fala também da construção dos Planos Regionais. Monalisa diz que como está aberta a proposta para a construção e equipamentos, sugere um Encaminhamento para a área técnica da SESAB solicitando que se faça a correlação do que foi aprovado na PPA do Território do Sisal com a Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023, para que se desenvolva o projeto para o Território do Sisal. Foi aprovado o encaminhamento. Taise faz a apresentação de Bárbara Antonia Souza Lima técnica da Base como a nova referência técnica da Atenção Epidemiológica da BRS Serrinha. Capila representante do SINTSEF convida a todos a participar de uma atividade que é o Julho das Pretas na cidade de Serrinha. A reunião segue com a pauta Encontro do Conselho de Apoio a Gestão para saber do resultado das pesquisas: Permanência/ Contratação de especialidades médicas de cadastro reserva e necessidade de mais oferta de RNM, TC e USG, solicitado pela Policlínica de Serrinha. E Definição das datas das reuniões do Conselho de Apoio a Gestão, solicitado pela Policlínica de Serrinha. Iure diretor da Policlínica sugere que se faça uma agenda para os encontros do Conselho de apoio a gestão. Anderson pede a palavra e diz que faz parte do Conselho fiscal da Policlínica, relata sobre a inadimplência dos municípios com a Policlínica, contudo ainda se tem caixa, diz que o glaucoma é um problema Regional, e a dificuldade do atendimento e monitoramento a esses pacientes, e solicita o apoio da policlínica para essa demanda. Iure diz que dá para contratar um oftalmologista para cuidar do glaucoma, para isso é preciso que o conselho se reúna, registre em ata e leve a proposta para os prefeitos. Mas de antemão pode se reunir com o médico que já esta na Policlínica para definir uma rotina, Anderson diz que o melhor seria contratar um profissional para essa demanda. Ficam definidos como membros de apoio a gestão os municípios de Conceição do Coité, Araci, Barrocas, Lamarão e Edy como membro nato. Edy Gomes que é Coordenador do Núcleo Central leste e Coordenador Adjunto da CIR agradece e passa a palavra para a Coordenadora Mylaide Rhavenna, que agradece a participação de todos. Não havendo mais o que tratar, eu Marileuza Santos Brizolara Silva, Secretaria Executiva/CIR lavrei a presente ata que será submetida aos membros da CIR da Região de Serrinha através de e-mail para apreciação e aprovação.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

03/08/2023

Administrador