OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ
COORD. ADJUNTO	EDY GOMES DOS SANTOS	75 3626-6414
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	Taise Conceição Santos Oliveira	75 3261-3509
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Tatiana Cerqueira Machado Medrado
SEC. EXECUTIVO	MARILEUZA SANTOS BRIZOLARA SILVA	75 3261 3509
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SANTALUZ	Arivan Cardoso da Silva	00000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ÁGUA FRIA	Renata Lomanto de Araújo Silva Lyra	75-3294-2178
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARROCAS	MYLAIDE RHAVENNA AVELINO DE QUEIROZ	0000
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BIRITINGA	Daniel Cerqueira do Nascimento	75-3267-2172
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CANSANÇÃO	JEINIFER MARIA DE OLIVEIRA FÉLIX	75-3274-1346
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONCEIÇÃO DO COITÉ	VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA	75 3262-1118
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: EUCLIDES DA CUNHA	Anderson França Macêdo de Souza	75-3271-1803
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAMARÃO	Ana Paula Silva Reis	75-3688-2219
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MONTE SANTO	Monalisa Batista Rocha Peixinho
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NORDESTINA	Fabiane de Andrade Brito	75-3650-2249
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUEIMADAS	Alex Cunha Ramos	75-3644-1003
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: QUIJINGUE	José Vilson Andrade Nascimento	75 - 3387 - 2317 / 2196
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RETIROLÂNDIA	Claudio Inocencio Gomes	75-3202-1299
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SÃO DOMINGOS	Kelcya Arapiraca Cunha	75-3695-2211
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: SERRINHA	Alexandre Pires Nóbrega Tahim	75-3261-8500
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEOFILÂNDIA	Alice Carvalho Barreto Oliveira	75-3268-2632
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENTE	Arnaldo Amaral de Oliveira	75-8235-3859
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ARACI	Keila Silva Anunciação da Silva	75-99131-5205

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - SERRINHA -

E-mail da CIR : cir.serrinha@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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11/03/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE SERRINHA

LOCAL:

PAUTA:

AUDITÓRIO DA FUNASA - SERRINHA

Portaria Nº 86 de 19 de fevereiro de 2019 – Nomeações para o exercício 2019, como representantes do Estado da Bahia na Comissão Intergestores Regional – CIR de Serrinha. Fluxo de Programação da PPI Regional – Segundo Pactuado na ultima reunião da CIR. Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 – Estabelece Execução e Limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos. Habilitação na Regional de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo II (física e intelectual) no município de Conceição do Coité. Criação de um Grupo Técnico para levantamento das necessidades municipais e Elaboração do Plano de Ação Regional da Rede à Pessoa com Deficiência – Município de Conceição do Coité. Decreto nº 9.380 de 22 de maio de 2018 e Portaria 3.583 de 05 de novembro 2018, Readequação da Rede Física do SUS de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde – Municípios de Araci Conceição do Coité e Serrinha. Alteração da modalidade do NASF Tipo II para o Tipo I para o município de Retirolândia. Credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Retirolândia. Realização de Convênio com a SESAB para aquisição de um micro-ônibus no valor de 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), com 10% de contrapartida municipal, para atender ao Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Município de Tucano. Habilitação do Pólo Academia de Saúde, CNES: 7865678, da USF Júlia Almeida Santos para o município de Tucano. Habilitação do Pólo Academia de Saúde, CNES: 9165274, Bairro Caixa D’Agua – Município de Euclides da Cunha. Regimento CIR.

ATA:

Ata da 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestora Regional – CIR/2019.                                   Às nove horas do dia onze de março de 2019, no Auditório da FUNASA em Serrinha, após verificação de quórum com número suficiente, a SMS de Araci e Coordenadora da CIR Ana Ofélia Matos Marques, cumprimentou a todos e preside a reunião estando presentes os membros: Taise Conceição Santos Oliveira – Membro Efetivo Regional, Priscila Mara Anjos Nunes – Membro Efetivo Nível Central, Miriam dos S. Caldas de Oliveira – Apoiadora Macro C. Leste – COSEMS, Debora Queiroz Brito – SMS de Barrocas, Sisnando de Souza Oliveira – SMS de Cansanção, Túlio Carneiro Lima – SMS de Conceição do Coité, Anderson França Macedo de Souza – SMS de Euclides da Cunha, Itaciara Cunha – SMS de Lamarão, Edianne Mateus de Souza – SMS de Nordestina, Ana Carolina Ribeiro Campos dos Santos – SMS de Quijingue, Claudio Inocencio Gomes – SMS de Retirolândia, Alexandre Pires Nobrega  Tahim – SMS de Serrinha, Edy Carlos de Souza Oliveira – SMS de Teofilândia, Maria do Socorro Santana Reis  – SMS de Tucano e  Vanusia Oliveira Lima – SMS de Valente, com a palavra Ana Ofélia que começa a reunião dando as boas vindas a Anderson França Macedo de Souza o novo Secretário Municipal de Euclides da Cunha. Miriam fala sobre o regimento da CIR ressalta sobre o fluxo de encaminhamento de pauta para a CIR, deve-se ter um prazo mínimo de sete dias, para que a Área Técnica possa avaliar essa pauta, fala sobre o Aeds na Mira, SIOPS, o Congresso Norte / Nordeste que será em Fortaleza do final de abril à primeiro de maio, fala da importância de se fazer a inscrição dos trabalhos exitosos para o congresso Nacional que será no mês de julho em Brasília. Ofélia fala do Fluxo de regulação dos procedimentos da nova Programação da PPI dos municípios executores Regional, os secretários passam os seus fluxos de encaminhamento para o seu município: Conceição do Coité para o Serviço Ambulatorial (Secretaria de Saúde) encaminhar cópia da solicitação, cartão do SUS e documento do usuário para o e-mail: regulacaocoite@outlook.com, Contato: 75 3262-1118 senda o responsável Kaio Luan; para o Serviço Hospitalar: Clínicos e Cirúrgicos (Unidade Regional) encaminhar relatório detalhado do usuário para o e-mail: agendamento.coite@hportugues.com.br e fazer contato telefônico: 75 99110-6800 com a responsável pele regulação Gilsa. Obstetrícia Cirúrgica, Obstetrícia Clínica e Pediatria (Unidade Municipal) encaminhar relatório detalhado do usuário para o e-mail: hmcc350@hotmail.com e fazer contato com o plantonista 75 3262-3064, responsável: Adriana (coordenadora de enfermagem). Serrinha encaminhar requisição médica, Cartão do SUS e RG do usuário para o e-mail: centralderegulacaoserrinha@gmail.com, Hospital Municipal de Serrinha – 75 3261-2224, os responsáveis: Layra Luiza e Guilherme Pastor. Cansanção encaminhar para a responsável Daniela dos Santos Oliveira (Assistente Social) através do e-mail: dani.santos.oliveira@bol.com.br, Contato: 75 99201-8720. Euclides da Cunha, Anderson informa que ainda não tem esse fluxo pronto, porém se compromete em mandar brevemente através do grupo de WhatsApp. Ofélia informa que Jamile através de Ofício via e-mail comunica que o fluxo de Santa Luz de oftalmologia pactuado será através da Central de Regulação, localizado no Largo do Tangue Grande S/N, responsável: Graciele Costa Carneiro de Araújo, através do e-mail: santaluzregulação@outlook.com, contato: 75 3265-2537, porém vale informar que o contato telefônico será exclusivamente para informação, sendo o e-mail obrigatório para validação das marcações. Ofélia questiona a Tulio se está na perspectiva do Parto de Risco Tipo I Tulio afirma que ainda não houve nenhum acordo com a SESAB, portanto Coité não assumiu nenhuma responsabilidade legal quanto ao Parto de Alto Risco Tipo I isso é só a PPI. Ofélia fala da importância de nesse momento reencaminhar a solicitação junto ao COSEMS e a SESAB da necessidade de olhar pra região de Serrinha para desassistência da obstetrícia, são mais de oito mil partos na nossa região, 15% está dentro da faixa de parto de Alto Risco Tipo I, dá em média mil e duzentas mulheres desamparadas na nossa região. Em consenso fica como encaminhamento retomar a cobrança junto ao COSEMS e a SESAB sobre a questão do Parto de Alto Risco Tipo I na região de Serrinha. Fala da Portaria Nº 86 de 19 de fevereiro de 2019 onde Nomeia para o exercício 2019, como representantes do Estado da Bahia na Comissão Intergestores Regional – CIR de Serrinha, como Coordenador Adjunto Edy Gomes dos Santos, como Membro Efetivo Regional Taise Conceição Santos Oliveira e como Membro Efetivo Nível Central Priscila Mara Anjos Nunes, dar as boas vindas a Priscila e fala sobre a Portaria GM/MS nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 onde Estabelece Execução e Limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, aqui na região tem duas unidades que continuam com o credenciamento junto ao Estado que é o município de Euclides da Cunha e o município de Conceição do Coité, fica pactuado que Cansanção e Serrinha ficam com todos os seus procedimentos, ficando como executores deles mesmos e os demais presentes: Araci, Barrocas, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Nordestina, Quijingue, Retirolândia, Teofilândia, Tucano e Valente pactuam com o Estado e os ausentes: Água Fria, Biritinga, Monte Santo, Queimadas, Santa Luz e São Domingos o Colegiado deliberou que a pactuação fica com o Estado. Os municípios de Araci, Conceição do Coité e Serrinha solicitam a adesão do Decreto nº 9.380 de 22 de maio de 2018 e a Portaria 3.583 de 05 de novembro 2018, que fala da Readequação da Rede Física do SUS de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, onde permite que o município utilize o prédio da UPA para outra finalidade, Ofélia fala da finalidade do município de Araci que é transformar o prédio da UPA em Hospital Municipal, como a UPA esta construído em um terreno extenso já se tem um projeto para construir novos ambientes que seja necessário para transformar essa Unidade em Hospital. Tulio fala da proposta de Conceição do Coité que seria a readequação do prédio da UPA e nele Implantar a CER Intelectual e Física e também uma Unidade Básica de Saúde da Família, visto que a localidade onde foi construído o prédio tem um Conjunto Habitacional com mais de setecentas casas e estão descobertas. Alexandre fala da finalidade de Serrinha que é Implantar a CER no prédio da UPA. Em consenso foi aprovado à solicitação dos municípios de Araci, Conceição do Coité e Serrinha. Tulio solicita a Habilitação na Regional de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo II (física e intelectual) em Conceição do Coité. O município já possui o serviço em média complexidade de reabilitação física há mais de seis anos e intelectual há mais de três anos. Possui atualmente na rede própria, capacidade instalada para atendimento do transtorno do espectro autista, microcefalia e crianças com paralisia além de atender, pessoas com deficiência físicas nas disfunções musculoesqueléticas, neurológicas, provendo o diagnostico cinético funcional e a atenção à reabilitação física quando possível. Foi aprovado por unanimidade. Tulio também solicita a Criação de um Grupo Técnico para levantamento das necessidades municipais e Elaboração do Plano de Ação Regional da Rede à Pessoa com Deficiência. O grupo será composto pelos Secretários Municipais de Saúde: Tulio de Conceição do Coité, Edianne de Nordestina, Alexandre de Serrinha, Vanusia de Valente e Maria do Socorro de Tucano, sendo que cada secretário vai indicar um técnico do seu município para fazer parte do GT e Como representante do Estado Dayane. Claudio Inocêncio solicita a Alteração da modalidade do NASF Tipo II para o Tipo I para o município de Retirolândia, visto que atualmente o município conta com seis Equipes de Saúde da Família e necessita ampliar a oferta de serviços do NASF para a população. Em comum acordo foi aprovado. Claudio Inocêncio solicita também o credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde, sendo que atualmente o município de Retirolândia conta com 100% de cobertura para Saúde da Família, porém com o crescimento populacional, aposentadoria e desligamentos de ACS o município possui 06 áreas descobertas. Em consenso foi aprovado. Maria do Socorro fala que considerando que a grande maioria da população é oriunda de classe baixa, não apresentando condições financeiras, e também de acordo com a Lei 8080/90, com a indução dos princípios do SUS, Devido a muitos procedimentos serem referenciados a outros municípios regulados onde muitos usuários necessitam do transporte, faz-se necessário a secretaria de saúde realizar o transporte destes usuários, para garantir o acesso com qualidade, para efetiva cura, tendo em vista que o município não possui transporte que supra toda a demanda, o município de Tucano Solicita a Realização de Convênio com a SESAB para aquisição de um micro-ônibus no valor de 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), com 10% de contrapartida municipal, para atender ao Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Em consenso foi aprovado. Ofélia retira da pauta a Habilitação do Pólo Academia de Saúde dos municípios de Tucano e Euclides da Cunha por falta de documentação necessária. Ofélia fala que se faz necessário se fazer um levantamento de todos os  Pleitos que foram solicitados ao Ministério da Saúde da região de Serrinha e ainda não se teve resposta, tudo que se foi passado em CIR e CIB e o Ministério ainda não liberou o recurso, cada município deve fazer o seu levantamento e trazer na próxima reunião, todos os Pleitos que ainda estão pendentes junto ao Ministério da Saúde pra que se Encaminhe para o COSEMS como CIR como Região de Serrinha. Miriam diz que é importante trazer documentados, pois o COSEMS vai cobrar. Cláudio Lima sugere que se encaminhe através de e-mail, Ofélia concorda, mas diz que tem que ser em forma de ofício, e deve ser enviado para o e-mail da CIR e para o grupo de WhatsApp da CIR, Miriam diz que com o objetivo de viabilizar de dar celeridade se tiver alguma demanda que foi enviado para o Estado e esta parada pode trazer também, devidamente  documenta  para o COSEMS intermediar. Ofélia fala que deve resgatar o GT de Urgência e Emergência para que se possa retomar o Plano de Ação. E cobra a Taise um retorno do Núcleo sobre a questão da capacitação dos Agentes de Endemias, pois foi encaminhado, pactuado até agora nada e a cada dia que passa o risco aumenta, a educação continuada é fundamental, e como encaminhamento Ofélia solicita que na próxima reunião a Base na pessoa de Taise traga um calendário para capacitação de RG e Leshmaniose, Debora questiona a respeito dos Kits de testes rápidos, Olívio que é o coordenador de leishmaniose, responde que em relação a capacitação já estão se planejando a nível de região e quanto aos testes rápidos a Base ainda não foi suprida, desde dezembro já foi solicitado mas ainda esta aguardado. Itaciara questiona a respeito do Glaucoma de Pacientes que antes pegava o colírio na Base e agora bate na secretaria a procura de uma solução, Ofélia responde que é uma reinvindicação do estado como um todo que o COSEMS e a SESAB se movimente a respeita dessa questão do Glaucoma, fala que na ultima reunião a farmacêutica da Base Edisleide trouxe uma informação que segundo Ana Paula é um equivoco, pois se o paciente esta cadastrado no Estado, o Estado tem por obrigação continuar com esse paciente, não é possível que se remaneje esses pacientes para os municípios, e como encaminhamento pede para que Taise enquanto Área Técnica junto com Edisleide busquem essa informação junto ao Estado e traga esclarecimentos, Taise diz que essa foi uma orientação de Edy segundo orientação da DASF, e que Serrinha era a única Base do Núcleo que ainda não estava  fazendo isso. Alexandre diz que na próxima reunião da CIR quer se falar sobre a Desospitalização. Taise pede que se enviem a solicitação de Pauta com tempo hábil, pois precisa respeitar os prazos para que se possa conseguir um retorno do nível central. Taise Conceição que é referência da Base Regional de Serrinha agradece e passa a palavra para a Coordenadora Ana Ofélia, que agradece a participação de todos. Não havendo mais o que tratar, eu Marileuza Santos Brizolara Silva, Secretaria Executiva/CIR lavrei a presente ata que será submetida aos membros da CIR da Região de Serrinha através de e-mail para apreciação e aprovação.

PROPOSIÇÕES:

Pactuação da Demanda de Cirurgias Eletivas 2019 da Região de Serrinha. Alteração da modalidade do NASF Tipo II para o Tipo I para o município de Retirolândia. Credenciamento de 06 Agentes Comunitários de Saúde para o município de Retirolândia.

ATA VALIDADA EM:

13/03/2019

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