OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS -

E-mail da CIR : cir.teixeiradefreitas@saude.ba.gov.br

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11/10/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Núcleo Regional de Saúde

1.SOLICITAÇÃO DO COMANDO ÚNICO-ITANHÉM;2.DELIBERAÇÃO DO LIMITE FINANCEIRO MAC-MEDEIROS NETO;3.SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO PRAZO DA IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL-JUCURUÇU;4.AVALIAÇÃO DAS RAS REGIAO DE TEIXEIRA DE FREITAS;5.INFORMES COSEMS;6.INFORMES NRS EXTREMO SUL:PLANOS DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES;IMUNIZAÇÃO;SAÚDE BUCAL;CEREST;VIGILANCIA SANITÁRIA.

ATA:

No dia 11 de outubro de 2023, foi iniciada a reunião da CIR Teixeira de Freitas pela coordenadora 
do NRS Extremo Sul que iniciou a reunião dando boas-vindas levando os secretários presentes 
para conhecer as instalações da policlínica. Logo após voltamos para salda de reunião e o 
secretario Danilo propôs que todos da reunião se apresentassem. A Coordenadora Maria Jose 
do NRS extremo sul falou sobre a importância da regionalização para fortalecimento do SUS. 
Logo após secretario Danilo pontuou as pautas que iriam ser discutidas na reunião. Foi solicitado 
pela Rosidalva (CIEVS) que a pauta 6.1. PLANOS DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES 
fosse apresentada primeiro por conta de outras demandas da mesma. 
André Ramos, secretario da CIB do nível central, se apresentou e disse que seu papel é a 
aproximação do estado com os municípios. Que a regionalização irá trazer mais equipamentos 
importantes e a importância da AB ser fortalecida para o esvaziamento da rede hospitalar. 
PAUTA 1- SMS ITANHEM 
1.1.SOLICITAÇÃO DO COMANDO ÚNICO 
O secretário de saúde Joabe explanou que precisa da aprovação da CIB para assumir Comando 
único. Disse que a dificuldade no SUREM, Lista única pois abre vagas para municípios de longa 
distância. Foi pontuado sobre a importância de realizar uma saúde descentralizada pelo 
secretário de Mucuri. 
Foi explanado pela Maria Jose (coordenação NRS) que isso depende de alguns tramites e pediu 
para apresentar um plano no conselho Municipal de saúde e aprovar. Foi falado pelo Joabe que 
já está tudo pronto e que o estado já sabe sobre as dificuldades na parte hospitalar. 
Danilo pontuou que é importante que todos assinem a ata ao final da reunião para que a mesma 
seja enviada juntamente com a documentação. 
A secretaria de Vereda pontuou que o município está caminhando também para solicitação do 
comando único, pois os custos são muito altos para manter o hospital da maneira que está hoje. 
Foi submetido a votação CIB e aprovado pelos 8 secretários de saúde e 2 membros efetivos. 
PAUTA 2- SMS MEDEIROS NETO 
2.1. DELIBERAÇÃO DO LIMITE FINANCEIRO MAC 
A Secretaria de saúde de Medeiros Neto iniciou a fala sobre custo operacional de custo de 
hospital que é muito alto, que a demanda é superior que se tem de oferta. 
A secretaria propôs a CIB sobre o aumento do Limite Financeiro que foi aprovado pelos 8 
secretários de saúde e 2 membros efetivos. 
PAUTA 3- SMS JUCURÇU 
3.1. SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO PRAZO DA IMPLANTAÇÃO SAÚDE BUCAL 
O secretário de saúde de Jucuruçu está solicitando o aumento do teto para atendimento 
odontológico da saúde bucal. Falou que está com dificuldade financeira. Já foi implantado saúde 
bucal em 2 unidades e faltam mais 3 unidades para ser implantadas. 
Lúcio deu algumas orientações sobre o pedido e disse que provavelmente não conseguiria essa 
prorrogação e terá que novamente solicitar e pediu para averiguara possibilidade. Maria Jose 
disse que provavelmente no E-gestor conseguiria solicitar essa prorrogação de prazo. Corjesus 
também deu algumas orientações sobre o credenciamento e prazos. 
Ficou acordado que Lucio daria o apoio para chegar uma solução para a situação. 
Foi consultado pelo Lucio, e Jucuruçu terá que fazer todo processo novamente caso não consiga 
realizar em 90 dias a instalação da saúde bucal nas 5 unidades. 
PAUTA 4- SMS TEIXEIRA DE FREITAS 
4.1. AVALIAÇÃO DAS RAS REGIAO DE TEIXEIRA DE FREITAS 
Ana Paula iniciou sua fala com apresentação da quantidade de leitos nos 13 municípios dos 
extremo sul e falou sobre a gestão de recursos. Mostrou a avaliação da produção hospitalar no 
ano de 2022, pontuando que os municípios estão dando conta de atender a grande maioria da 
sua população. Mostrou a quantidade de leitos obstétricos e a produção da internação 
obstétrica em 2022. Mostrou a produção geral obstétrica na Bahia mostrando que a UMMI 
atende uma grande demanda sendo referência para região. Mostrou a produção por parto na 
Bahia nos anos de 2020 a 2022 senda a UMMI a 10° em número de partos realizados. Foi 
mostrado a produção das cirurgias do aparelho circulatório e produção ambulatorial do 
cateterismo nos anos de 2020 a 2022. Foi apresentada a produção da neurologia do ano de 
2022. Foi mostrada produção hospitalar de ortopedia 2022. Foi mostrada produção geral da 
oncologia e quimioterapia 2022. Foi mostrada produção ambulatorial e hospitalar 2015 a 2022. 
Foi mostrado recurso PPI (teto mac/2023). Foi mostrado produção hospitalar anos 2022 x PPI 
BA. Danilo pontuou que devera olhar além do plano para pactuação junto ao estado para que o 
mesmo ajude no financiamento para segurar a obstetrícia na região. 
4.2. ACESSO E OFERTA DA POLICLÍNICA GRUPO CONSULTIVO 
Danilo iniciou a fala dizendo que precisa ser realizada uma reunião junto a direção da policlínica 
para entender as demandas e entender o funcionamento da policlínica. Foi acordado que a 
primeira reunião será dia 24/10/2023 as 9h na própria Policlínica onde participara, além dos 
secretários de saúde os responsáveis pela regulação dos municípios. 
4.3 SERVIÇO REFERENCIADO A CAPITAL QUE PODEM SER CREDENCIADOS EM NOSSO 
TERRITÓRIO. 
André Ramos, secretário da CIB do nível central, falou sobre formatação e legalização de redes 
entre outros estados para atendimento de pacientes (cofinanciamento). Lucio indagou sobre 
fazer um GT para fazer um estudo sobre cofinanciamento entre os estados de MG e ES. 
PAUTA 5- INFORMES COSEMS 
-Beatriz iniciou sua fala, questionando quais municípios participariam da assembleia geral. 
-Falou sobre um recurso do saldo em contas que deverão ser utilizados até dezembro. A 
utilização do recurso tem que passar em conselho e estar no relatório anual de gestão. 
- Instrumentos de gestão: precisar ser publicizado no vigisus e atualizar o CNES. 
PAUTA 6- INFORMES NRS EXTREMO SUL 
6.1. PLANOS DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES 
Rosidalva Barreto iniciou a apresentação falando sobre as oficinas que foram ofertadas aos 
municípios e que alguns não participaram da mesma. Falou que a previsão para final do ano são 
secas e tempestades por conta do El nino. Foi mostrado algumas situações de erosão e 
destruição de pontes em alguns municípios que sofreram enchentes. Foi mostrado um descritivo 
de desastre na região de Teixeira de Freitas entre 2012 a 2022, com 49 eventos e 8 óbitos, 
quantitativo de pessoas desalojadas/ desabrigadas, total de pessoas afetadas, danos (em 
dinheiro) e prejuízos (em dinheiro). Os municípios que mais tiveram eventos registrados na 
defesa civil foram Mucuri e Prado. Todos os municípios da região sofreram chuvas intensas, e 
alguns inundação, seca/estiagem, enxurrada, alagamento, erosão, ventania e outros. Foi 
mostrada um levantamento dos riscos e vulnerabilidade naturais/ climáticos, biológicos/ 
médicos, químicos/ tecnológicos e culturais, foi pontuada que os municípios precisam saber o 
que fazer no momento em que algum evento ocorrer. Foi mostrado que os municípios de 
Jucuruçu, Mucuri, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda são os únicos que enviaram a primeira 
versão com plano de preparação e resposta as enchentes e falou sobre a importância de todos 
terem os planos além de instituir o COE. 
Falou sobre a pactuação com os municípios: compreendam o Vigidesastre como estrutura do 
VISAU, Indicar/apoiar ponto focal do setor saúde, apoiar a formação do GT Vigidesastre, publicar 
portaria COE saúde, instituir Plano de Preparação e Resposta até a próxima CIR. Finalizou falando 
sobre resiliência como capacidade de recuperação e resposta e eficiência operacional, com 
equipes preparadas para responder e agir em casos de desastre. 
6.2. IMUNIZAÇÃO 
Foi iniciada uma fala de Nailton (responsável técnico do NRS), que propôs buscar novos rumos 
para resolver a situação da queda na imunização, pois isso deixara a população susceptível as 
patologias. Foi explanado sobre a importância do planejamento e metas estruturados para 
melhorar os dados de vacinação. Falou sobre a importância de lançar os dados no sistema. Falou 
sobre o programa do “Vacina Mais Bahia” e sobre a informatização das salas de vacina. Falou 
sobre os recursos repassados do MS para estado e municípios. Foi mostrado série histórica de 
cobertura das vacinas do calendário nacional das crianças na Bahia ,2013-2022 e como os índices 
de vacinação caíram. Foi mostrado a cobertura vacinais por inumo dos municípios do extremo 
sul onde todos estão com baixas coberturas vacinais. Mostrou as possíveis causas da queda da 
vacinação (falsa sensação de que não há mais necessidade de vacinar, desconhecimento sobre 
a importância da vacinação, horário de funcionamento das unidades incompatível com as novas 
rotinas, alimentação irregular dos sistemas). Foi pontuado pelo município de Alcobaça sobre a 
falta da vacina (quantidade insuficiente de vacina) como uma das fragilidades, Nailton 
respondeu que de fato existe um desabastecimento de algumas vacinas e que o MS colocou 
uma previsão de abastecimento dessas vacinas. Maria Jose pontuou que o Carro da Vacina (com 
motorista) está disponível para os 21 municípios com população de difícil acesso. Nailton 
pontuou sobre a importância de ampliar o acesso, fortalecer a integração entre órgãos públicos 
e sociedade civil, educação permanente, desmistificar fakenews, implantar sistema de 
informação em todas as salas de vacina, sensibilizar a população sobre a importância da 
vacinação. Entrou na Pauta “Vacina mais Bahia” que inclui carro, motorista e o Zé gotinha, onde 
o estado priorizou que alguns municípios ficassem mais tempo com o carro. Foi mostrado uma 
programação até o dia 21/10/2023 para utilização do carro (cronograma), vai dia 21 para 
Itamaraju, Jucuruçu e Itanhém. Ao longo da semana outros munícipios, dia 17 Alcobaça, 18 
Caravelas, 19 Nova Viçosa e Mucuri, 20 Vereda, sem do a agenda flexível a mudanças de acordo 
com a logística. Foi esclarecido que a prioridade são os municípios com menos de 100.000 
habitantes e baixa cobertura vacinal. Nailton esclareceu que todos os municípios serão 
contemplados. A Policlínica solicitou o Zé gotinha para o dia 18. 
6.3. SAÚDE BUCAL 
Foi iniciada uma fala de Corjesus sobre uma reunião que ocorrera dia 20/10 sobre uma pauta 
de um incentivo de 900 por equipe a partir de julho, será discutido os indicadores específicos q 
leva o serviço para a atenção básica. 
Foi falado sobre a odontologia hospitalar para que entrasse na pauta do conselho Municipal de 
saúde, para que seja inserido no hospital Costa das Baleias. 
Corjesus se colocou a disposição para o avanço da saúde bucal. 
6.4. CEREST 
Foi iniciada uma fala com a coordenadora do CEREST (Isabela), explicou que todos os municípios 
precisam ter uma referencia em saúde do trabalhador e parabenizou os municípios pelo apoio 
pois conseguiu os melhores indicadores. Os técnicos de referência dos municípios precisam 
alimentar o sistema de informação de saúde do trabalhador. Pontuou que o CEREST está de 
portas abertas para qualquer demanda que os municípios tenham. Nailton (responsável técnico 
do NRS) pontuou sobre a importância das ações em saúde do trabalhador na AB e nas unidades 
hospitalares e das notificações, o mesmo informou sobre alguns eventos que irão ocorrer e 
sobre a importância da participação dos municípios e se colocou à disposição. 
6.5.VIGILANCIA SANITÁRIA 
Foi iniciada uma fala com agradecimento sobre a ajuda dos municípios em enviar os técnicos 
para os treinamentos. Solicitou a descentralização na pauta da CIB e reforçou o apoio dos 
municípios na participação nas reuniões para fortalecimento da rede. 
6.6. OUTROS 
- O técnico Eduardo falou sobre o plano de enfrentamento da esquistossomose e sobre os 
equipamentos para controle dos escorpiões. Como o tempo já estava avançando, ficou acordado 
que seria apresentado na próxima CIB. 
Assinatura dos Secretários: 
Alexandre Talher _______________________________ 
Lêda S. de Sousa Pinho _________________________ 
Joabe Lacerda Pires ________________________________ 
Joyce fernandes______________________________________ 
Dhiego Santos da Silva __________________________ 
Cremilda da S. G. Filho ___________________________ 
Fernando Gonçalves _________________________________ 
Danilo F. Ricardo ________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

29/11/2023

COORDENADOR	DANILO FERNANDES RICARDO
COORD. ADJUNTO	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 3661-2170
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	RENATA BENEVIDES	73 99963.9660
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRE RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 981389565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALCOBAÇA	ALEXANDRE TALHER LIMA	73 3293-2620
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAVELAS	MARINA RAMALHO SANTOS SILVA	73 3297-1089
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIRAPUÃ	LEDA SOARES DE SOUZA PINHO	73 3011-0870
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMARAJU	NAEDSON DE ARAUJO GONÇALVES	73 98829.9407
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITANHÉM	JOABE LACERDA PIRES	73 98839.9680
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDÃO	CLAYTON RANS CUNHA MILLER	73 3299-2373
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MEDEIROS NETO	CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA	73 3296-1696
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRADO	NEUZIANE MASCARENHAS NOVAIS	73 3021-1100
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEIXEIRA DE FREITAS	DANILO FERNANDES RICARDO	73 99918.4712
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUCURUÇU	DHIEGO SANTOS DA SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MUCURI	FRENANDO GONÇALVES JARDIM
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA VIÇOSA	FIDELICINA CESAR DOS SANTOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VEREDA	JOYCE DE SOUZA FERNANDES	27 99233.4017

Administrador