REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS -
E-mail da CIR : cir.teixeiradefreitas@saude.ba.gov.br
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18/07/2019 - REUNIÃO ORDINARIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS
LOCAL: PAUTA:
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE Pautas: - Incremento do teto MAC para o município de Caravelas - Apresentação do cenário de demandas de ouvidoria e auditoria da gestão anterior de Caravelas - - DIGSUS ( NRS) - Readequação da Unidade de Pronto Atendimento de Nova Viçosa financiada com recursos do Fundo Nacional de Sáude, repassado fundo a fundo para o funcionamento do Hospital Municipal de Nova Viçosa. - O que ocorrer. Pautas: - Incremento do teto MAC para o município de Caravelas - Apresentação do cenário de demandas de ouvidoria e auditoria da gestão anterior de Caravelas - - DIGSUS ( NRS) - Readequação da Unidade de Pronto Atendimento de Nova Viçosa financiada com recursos do Fundo Nacional de Sáude, repassado fundo a fundo para o funcionamento do Hospital Municipal de Nova Viçosa. - O que ocorrer. - Incremento do teto MAC para o município de Caravelas - Apresentação do cenário de demandas de ouvidoria e auditoria da gestão anterior de Caravelas - - DIGSUS ( NRS) -Aprovação da Rede Cegonha de Itamaraju - Readequação da Unidade de Pronto Atendimento de Nova Viçosa financiada com recursos do Fundo Nacional de Sáude, repassado fundo a fundo para o funcionamento do Hospital Municipal de Nova Viçosa. -Incremento do Teto MAC de Mucuri - O que ocorrer

ATA:


PROPOSIÇÕES:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR- REGIÃO DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, REUNIU-SE ORDINÁRIAMENTE A REUNIÃO DA CIR, NO AUDITORIO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO EXTREMO SUL, ÁS 14:00HS, EM TEIXEIRA DE FREITAS. ESTIVERAM PRESENTES OS MEMBROS: MARIA JOSE, MEMBRO EFETIVO REGIONAL, ELAN WAGNER, COORDENADOR ADJUNTO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITAMARAJU, LUIZ VICENTE DUPIN, SECRETÁRIO DE PRADO, FABIANO MARILY, SECRETÁRIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ALEX SERAPIÂO, SECRETÁRIO DE MEDEIROS NETO, MANOEL MECIAS, SECRETÁRIO DE NOVA VIÇOSA, RONI, SECRETÁRIO DE JUCURUÇU,NILTON SANTOS, SECRETÁRIO DE VEREDA, FIDELCINA CESAR, SECRETÁRIA DE MUCURI, TICIANA SIQUARA, SECRETÁRIA DE CARAVELAS, BEATRIS DUARTE, APOIADORA DO COSEMS E TAMBÉM TÉCNICOS DE MUNICÍPIOS. APÓS CONTABILIZAR QUÓRUM NO TOTAL DE 10 (DEZ) MEMBROS, EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO CIB 011/2015. A SESSÂO INICIOU POR ELAN WAGNER QUE AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS (AS), E APRESENTA O NOVO SECRETÁRIO DE CARAVELAS, MONOEL MECIAS E A NOVA APOIADORA DO COSEMS, BEATRIZ DUARTE. NO ENSEJO A SECRETÁRIA EXECUTIVA E COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO, MILENA GAZEL, JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO COORDENADOR RODRIGO, POIS O MESMO FOI ACIONADO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM DR FABIO VILAS BOAS. RETOMANDO A FALA, ELAN WAGNER, FAZ LEITURA DAS PAUTAS:1-INCREMENTO DE TETO MAC PARA O MUNICIPIO DE MUCURI E CARAVELAS,2-APRESENTAÇÃO DO CENÁRIO DE OUVIDORIA E AUDITORIA DA GESTÃO ANTERIOR DE CARAVELAS,3- DIGSUS (NRS), 5- REPACTUAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDEIROS NETO E VEREDA. INICIANDO AS PAUTAS, COM A PALAVRA A TÉCNICA DO NÚCLEO, ENFERMEIRA, MARTA PRATES, FALA DO TREINAMENTO DO DIGSUS QUE SERÁ REALIZADO PELA SESAB A TODOS OS 21 MUNICÍPIOS. SENDO ESTE UM SISTEMA DE INORMAÇÃO DE ACESSO MUNICIPAL E ESTADUAL PARA O REGISTRO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, QUE SÃO O PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL (PAS), O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRAL ANTERIOR (RDQA) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), INCLUINDO-SE TAMBÉM A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES. PUBLICO ALVO: GESTOR, TÉCNICO MUNICIPAL, FINANCEIRO E UM REPRESENTANTE DO CONSELHO. A PROPOSTA PARA O TREINAMENTO EM TEIXEIRA DE FREITAS FICOU ACORDADA PARA ESCOLHAS DE DUAS DATAS SENDO, 8 E 9/08/19 OU 15 E 16/08/19. PROSSEGUINDO AS PAUTAS, O TÉCNICO MAX ALMEIDA APRESENTA O ESTUDO DO PLEITO DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS DE INCREMENTO DOS RECURSOS DE TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC EM R$ 200.00,00(DUZENTOS MIL REAIS), SENDO 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES ANUAIS). UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO TEM UM DÉFICIT MENSAL DE FINANCIAMENTO NA SAÚDE DE R$ 404.000,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS) E NO CUSTEIO DA SUA UNIDADE HOSPITALAR DE ALGO EM TORNO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). SENDO O ESTUDO APRESENTADO E APROVADO NO CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL CONFORME ATA. SENDO O ENCREMENTO DE TETO MAC DO MUNICIPIO DE CARAVELAS APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS SECRETÁRIOS. AINDA COM A PALAVRA APRESENTA O PEDIDO DE INCREMENTO DE AUMENTO DO TETO MAC DE MUCURI EM PELO MENOS R$ 500.00,00 (QUINHENTOS MIL) MENSAIS, EQUIVALENDO Á R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) ANUAIS. PARA QUE POSSA EQUIPARAR O DÉFICIT DA UNIDADE HOSPITALAR, E AJUDAR NO PAGAMENTO DO GRANDE DÉFICIT DO CUSTEIO DAS UNIDADES QUE COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE. PLEITO APRESENTADO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS. EM CONTINUIDADE O SECRETÁRIO ELAN APRESENTA O PLEITO DA REDE CEGONHA PARA AQUISIÇÃO DE LEITOS PARA PARTO HUMANIZADO, MEDIANTE PORTARIA, PARA MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE ITAMARAJU, FOI APRESENTADO O PERFIL HISTÓRICO EPIDEMIOLÓGICO DE PARTO NORMAL E CESÁRIO EM 2016 A 2019. SENDO EM 2016 PARTOS POR MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, FORAM 1007 PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL, SENDO 733 NATURAL E 274 CESÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA , SENDO PRADO 80 E JUCURUÇU 16. EM 2017 FORAM 1075 PARTOS, SENDO 813 NATURAL E 262 CESÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ABRANGÊNCIA DE PRADO 111 E JUCURUÇU42 PARTOS REALIZADOS. EM 2018 FORAM 1141, SENDO 768 NORMAL E 373 CESÁRIO, NO MUNICIPIO DE ABRANGÊNCIA DE PRADO 118, JUCURUÇU 57 ALCOBAÇA 01 E ITABELA 21. E EM 2019 ATÉ O MÊS DE MARÇO FORAM 284, SENDO 188 NATURAL E 96 CESÁRIO, MUNICÍPIO DE ABRANGÊNCIA PRADO 72, JUCURUÇU 13, ITABELA 13, CARAVELAS 02, TEIXEIRA DE FREITAS 02 APROVADO POR UNANIMIDADE POR OS SECRETÁRIOS. O MESMO JUSTIFICA O AUTO INDÍCE DE MAIS DE 27% DE PARTO CESÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, DEVIDO A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA O MESMO REALIZA PARTOS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS (PRADO, JUCURUÇU, ALCOBAÇA, ITABELA). SOLICITAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS. A PRÓXIMA PAUTA FOI A APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DE OUVIDORIA DA GESTÃO ANTERIOR DE CARAVELAS. MARIA JOSÉ, APROVEITA O ENSEJO, E FALA DA IMPORTÃNCIA DA OUVIDORIA, SENDO ESTE UM CANAL DE ESCUTA DO USUÁRIO E A GESTÃO. AS DEMANDAS SÃO ENCAMINHADAS AOS MUNICÍPIOS E SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA A DEVOLUTIVA DAS RESPOSTAS PARA QUE O PROCESSO SEJA DADO COMO CONCLUIDO NO SISTEMA, ONDE SOMOS COBRADOS PELA OUVIDORIA ESTADUAL E TEMOS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO COM PENDENCIAS NAS DEVOLUTIVAS DESTE DOCUMENTO. SENDO A FALA COMPRIENDIDA PELOS PRESENTES. APÓS, O SECRETÁRIO NILTON DO MUNICIPIO DE VEREDA. SOLICITA A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO EXECUTOR DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDEIROS PARA ALCOBAÇA, PRADO E MUCURI (ITABATÃN). SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS. O SECRETÁRIO ALEX SOLICITA A PACTUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO NO VALOR DE R$17.036,91(DEZESSETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO PACTUADO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS), COM O MUNICÍPIO DE PRADO E R$ 7.036,91 (SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS UMA VEZ QUE OS MESMO JÁ ACEITARAM A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS. SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS PRESENTES. EM SEGUIDA LIZANDRA, DIRETORA DA POLICLÍNICA APRESENTA OS SECRETÁRIOS O PERCENTUAL DE FALTA DE MARCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E FOI PROVOCADO UMA REUNIÃO PARA TRATAR DESTE ASSUNTO NO DIA 29/07/19 ÁS 13:00HS, NA POLICLÍNICA. FOI FALADO TAMBÉM QUE DIANTE DA DEMANDA E NECESSIDADE DA REGIÃO FOI SUGERIDO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL INFANTIL E UM TOMOGRAFO, ENTENDIDO QUE ESTA SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA E DELIBERIADA COMO PROPOSTA PARA O CONSÓRCIO. O SECRETÁRIO ELAN SOLICITA QUE CONSTE EM ATA QUE O RECURSO DA CENTILOGRAFIA QUE ENCONTRA-SE NO FUNDO MUNICIPAL DE ITABUNA SEJA REMANEJADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS. FINALIZANDO FOI PROVOCADA PELOS SECRETÁRIOS EM RELAÇÃO A FALTA DE CUMPRIMENTO DA PACTUAÇÃO DA PPI QUE ENCONTRA-SE EM TEIXEIRA DE FREITAS. EM RESPOSTA, COM A PALAVRA, O SECRETÁRIO FABIANO MENCIONA QUE SERÁ PAUTA DE CIB E QUE O ESTADO NÃO ESTA REPASSANDO RECURSO. O MESMO SE COMPROMETE QUE APÓS A REUNIÃO DA CIB IRÁ ESCLARECER E FAZER UM REAJUSTE NA PPI. APÓS LIDA E APROVADA, EU, MILENA GAZEL, LAVRO A ATA, APÓS LIDA E ASSINADA. 18 DE JULHO 2019-TEIXEIRA DE FREITAS.


ATA VALIDADA EM:
00/00/0000
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG)
4ª AVENIDA, 400, PLATAFORMA 6, LADO B - 4° ANDAR - SALA 04 - BLOCO B - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB - SALVADOR - BA
CEP 41745-900 TELEFONE: 71 3115 4208 / 3115 9684
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