OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - TEIXEIRA DE FREITAS -

E-mail da CIR : cir.teixeiradefreitas@saude.ba.gov.br

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19/04/2023 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

LOCAL:

PAUTA:

Auditório do Núcleo Regional de Saúde

1.APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO EMAESM DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU;2.NÃO CUMPRIMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC VIA PPI, ALOCADOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS X JUCURUÇU;3.MUTIRÃO DE GLAUCOMA -MUCURI E ITANHÉM;4.DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GRUPOS 2 PARA TEIXEIRA DE FREITAS;5.DESCENTRALIZAÇÃO DO GRUPO 2- VISA/NRS;6.SUPORTE PARA O PROGRAMA DE ARBOVIROSES AOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL – COMITÊ REGIONAL DE ARBOVIROSES;7.DESCENTRALIZAÇÃO DE PROTOCOLO/DIRETRIZES TERAPEUTICAS DE ALGUMAS PATO-LOGIAS-FARMÁCIA DE ALTO CUSTO/NRS;8.INFORMES COSEMS.

ATA:

Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Teixeira de Freitas 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 19 de abril de 2023 
 
NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DEU-SE INÍCIO ORDINARIAMENTE A REUNIÃO DA CIR, NO AUDITÓRIO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DO EXTREMO SUL, ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS. ESTIVERAM PRESENTES OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: ALEXANDRE TALHER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ALCOBAÇA, CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO, LÊDA PINHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ, DANILO FERNANDES RICARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, FERNANDO GONÇALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MUCURI, JOABE LACERDA PIRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ITANHÉM E DHIEGO SANTOS DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUCURUÇU. 
TEVE PARTICAÇÃO VIRTUAL CARLOS ANDRE (SESAB) E LUIZ HENRIQUE (SUPERINTENDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; PRESENCIALMENTE, PARTICIPARAM AINDA, ROSIDALVA BARRETO DA SILVA (CIEVS), BEATRIZ DUARTE (COSEMS), MARILENE SANTOS (VISA/BRS), LUCIO MARTINS (APOIADOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS), ELISNAK MIRANDA (VISA/TEIXEIRA DE FREITAS), ROSIMEIRE BACERLAR (VISA/NRS) BETÂNIA SANTOS (VISA/NRS), RENATA BENEVIDES(VISA/NRS), CLEIA LANA VIEIRA (VISA/NRS), CORJESUS (SAÚDE BUCAL/NRS),NAILTON DOS ANJOS (IMUNIZAÇÃO) E EDILEUSA (OUVIDORIA/NRS). 
APÓS CONTABILIZAR QUÓRUM NO TOTAL DE NOVE MEMBROS, A SESSÃO SE INICIOU, OCORRENDO DE FORMA HIBRIDA COMO EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO, CIB 011/2015, COM AS BOAS-VINDAS DADAS PELA COORDENADORA MARIA JOSE COSTA, QUE ACOLHEU TODOS OS PRESENTES E SOLICITOU APRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DO NRS. DEU-SE ENTÃO INICIO A DISCUSSÃO DAS PAUTAS PREVISTAS: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO EMAESM DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU: O SECRETÁRIO DHIEGO EXPLANOU SOBRE O PROJETO AMENTE SOBRE SAÚDE MENTAL PARA SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, SOLITANDO ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO PELA CIR; O SECRETÁRIO FERNANDO IDENTIFICOU QUE O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA TAMBÉM PODERIA ACOLHER O PROJETO E QUE PODERIA SER FEITA UMA SOLICITAÇÃO PARA A REGIONAL, DANILO DEU BOAS VINDAS A TODOS E TROUXE O TEMA DO AUTISMO, FALANDO DA DEMANDA REPRIMIDA DO CER 4 E DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA PARA ESSE PÚBLICO, SOBRE O PROJETO AMENTE RECOMENDA QUE A SOLICITAÇÃO REGIONAL ACONTEÇA POSTERIOR AO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE JUCURUÇU PARA NÃO HAVER NENHUM PREJUIZO PARA O PLEITO DO MUNICÍPIO, DHIEGO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA DEMANDA DO AUTISMO; DANILO REFORÇA A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO QUE ATENDA A REGIONAL, CREMILDA REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO TEMA AUTISMO. JOABE INFORMAR QUE É PRECISO UTILIZAR-SE DO CONSÓRCIO PARA APOIAR NA DEMANDA DO AUTISMO/NEUROLOGIA. FERNANDO TRAZ PARA A PAUTA SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORA DO ELENCO DO SUSPELOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO. O ENCAMINHAMENTO DA PAUTA DE JUCURUÇU PARA CIB FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. JUNIA TROUXE ALGUMAS SITUAÇÕES RELACIONADAS A MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO FORNECIDO PELO SUS/NRS, REJEIÇÃO DE USO PELO SERVIÇO PRIVADO. FERNANDO E DANILO REFORÇAM QUE ESSAS TEMÁTICAS SEJAM PAUTAS DA PRÓXIMA REUNIÃO. FOI SUGERIDO POR DANILO O CONVITE PARA A DIRETORA DA POLICLINICA PARA PARTICIPAÇÃO NA CIR. BEATRIZ (COSEMS) RELEBRA SOBRE O GT DE SECRETÁRIOS NO CONSÓRCIO QUE É ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES DA SAÚDE. DANILO FAZ SOLICITAÇÃO DE DATA PARA A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA POLICLÍNICA. FICA DEFINIDO QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023 TENDO COMO PAUTA ÚNICA FORMAÇÃO DO GT POLICLÍNICA COM PARTICIPAÇÃO DA DIRETORA DA POLICLÍNICA E DO CONSORCIO ÀS 9H. A PALAVRA FOI ABERTA PARA CARLOS ANDRÉ QUE EXPLANOUUMPOUCO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIALOGO COM A POLICLÍNICA. SEGUE-SE A REUNIÃO PARA A PAUTA. NÃO CUMPRIMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC VIA PPI, ALOCADOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS X JUCURUÇU: DHIEGO INICIA SOLICITANDO ESCLARECIENTO DO SECRATÁRIO DANILO SOBREA NÃO OFERTA/ OU OFERTA REDUZIDA DAS VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E TAMBÉM A FALTA DEJUSTIFICATIVA PARA A SITUAÇÃO PELO RESPONSÁVEL, JOABE COMPLEMENTA A FALA QUE SEU MUNICÍPIO TAMBÉM NÃO TEM CONSEGUIDO MARCAR ATENDIMENTOS ESOLICITA APOIO PARA DANILO, SECRETARIO DANILO DIZ QUE FARÁ APURAÇÃO JUNTO COMO SETOR DE REGULAÇÃO E RETORNAR COM RESPOSTAS PARAS OS COLEGAS E FALA UM POUCO SOBRE A SITUAÇÃO DE REDUÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. JOABE REINTERA A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS SOBRE A PAUTA. DANILO INFORMA QUE JÁ PEDIU APOIO PARA O NÍVEL ESTADUAL PARA REPROGRAMAÇÃO DA PPI. MARIA JOSÉ REFORÇA A IMPORTANCIA DA REPROGRAMAÇÃODA PPI, VÁRIOS SECRETÁRIO COMENTAM SOBRE A PPI. BEATRIZ LEMBRA QUE É PRECISO AGILIZAR O PROCESSO DA PRI, E QUE TUDO SE INICIA COM A ATUALIZAÇÃO DA TERRITORIALIZAÇÃO/CADASTROS DE SERVIÇOS DA REGIONAL. LUCIO INFORMA QUE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTÁ FAZENDO UMA FORÇA TAREFA PARA ATUALIZAR O CNES. BEATRIZ RECOMENDA VINCULAR OCADASTRO DO CNES A LIBERAÇÃO DOS ALVARAS. FECHA-SE A PAUTA COM O COMPROMISSO DE DANILO EM DÁ RETORNO SOBRE A PAUTA. A REUNIÃO SEGUIU PARA A TERCEIRA PAUTA. MUTIRÃO DE GLAUCOMA -MUCURI E ITANHÉM: FERNANDO INICIA A FALA RELEMBRANDOA PACTUAÇÃO DO MUTIRÃO DE GLAUCOMA, TRAZ QUE UMA SEGUNDA REUNIÃO FICOU DE SER REALIZADA. CONTUDO, INFORMA QUE O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA ENTROU INDIVIDUALMENTE EM CONTATO COM ALGUNS MUNICÍPIOS PARA REALIZAR PACTUAÇÕES DA AÇÃO COM OFERTA MENOS QUE A PREVISTA, SOLICITA DE DANILO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO. DANILO SOLICITA INFORMAÇÃO DOSMOUTROS SECRETARIOS SOBRE O QUE FOI PROPOSTO PELA EMPRESA, CADA MUNICÍPIO INFORMA OS NÚMEROS INICIAIS E OS NÚMEROS REDUZIDOS. FERNANDO INFORMAQUE A JUSTIFICATIVA DADA FOI QUE SERIA ATENDIDOS SÓ OS GRAVES. DANILO INFORMA QUE EM CONTATO COM A EMPRESA A MESMA INFORMOU QUE HOUVE REDUÇÃO DA OFERTA FOIPOR CAUSA DO AUMENTO DOS CUSTOSEM ESPECIAL DO COLÍRIO, E QUE A EMPRESA APRESENTOU UMA PORTARIA QUEDEMONSTROU POSSÍVEIS PREJUIZO DA EMPRESA NÃOATENDEU ADEQUDAMENTE, E QUE O RECURSO NÃO COBRE OS CUSTOS PARA O TOTAL DE ATENDIMENTOS PACTUADOS ANTERIORMENTE. COMPLEMENTA QUE ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO COM A EMPRESA PARA QUE SEJA MANTIDO A QUALIDADE E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, E SOLICITOU UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA. MARIA JOSE INFORMA QUE EXISTEAPOSSIBILIDADE DE OFERTA DO COLÍRIO PELO NRS O QUE DEMANDARIA MENOR CUSTO PARA A EMPRESA. DANILO DIZ QUE SE FAZ NECESSÁRIA A REAVALIÇÃO GERAL DA PACTUAÇÃO DO MUTIRÃO E QUE ELE FARÁ UM NOVO DIALOGO COM OS ATORES ENVOLVIDOS PARA GARANTIR A OFERTA DO COLÍRIO. ALEXANDRE E JOABE INFORMA QUE A EMPRESA DISSE QUE NÃO IRIA AO MUNICÍPIO REALIZAR O ATENDIMENTOE QUE OS PACIENTES TERIAM QUE SER DESLOCADOS.DANILO DIZ QUE LEVARÁ TAMBÉMESSA PAUTA DO DESLOCAMENTO PARA ESSA NOVA NEGOCIAÇÃO. MARIA JOSÉ INFORMA QUE JÁ HOUVE PROBLEMAS DESTA PAUTA E A PARTIR DA CIR FORAM RESOLVIDOS. DANILO DIZ QUE É PRECISO AMPLIAR O DIALOGO DESSA PAUTA TAMBÉM PARA A APLIAÇÃO DO RECURSO EM CIB. MARIA JOSE CONVIDA DR. LUIZ HENRIQUE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE FALA SOBRE A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO COMPARTILHADA E QUE ESTÁ ABERTO O PERÍODO DE ADESÃO. QUE A ADESÃO NÃO É OBRIGATÓRIA, MAS QUE O MUNICIPIO PRECISA JUSTIFICAR O BENEFICIO DA NÃO ADESÃO, QUE SERÁ FEITO VISITA A REGIONAL COM UM SEMINÁRIO E UMA OFICINA PARA ESCLARECIMENTO DA PAUTA E INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS TÉCNICOS. DANILO PERGUNTA SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO. FERNANDO ELOGIA O PROJETO E SUGERE QUE TODOS OS SECRETÁRIOS FAÇAM USO DO MESMO INCLUSIVE INFORMANDO QUE NÃO TEM PROBLEMAS COM A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS. SEGUE-SE PARA A PAUTA SEGUINTE. DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GRUPOS 2 PARA TEIXEIRA DE FREITAS: ELISNAK VISA/TEIXEIRA DE FREITAS INICIA SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O TEMA E SOLICITAÇÃO DO PLEITO DAS AÇÕES DO GRUPO 2 PARA O MUNICÍPIO. DESCREVE A SITUAÇÃO ATUAL DA VISA MUNICIPAL E PROJETO DE AMPLIAÇÃO. EM SUA FALA ELE APRESENTA UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO GRUPO 2. O PLEITO DO GRUPO 2 PARA TEIXEIRA DE FREITAS FOI APROVADO POU UNANIMIDADE. SEGUE-SE PARA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO GRUPO 2- VISA/NRS: MARIA JOSE INICIA SUA FALA SOBRE A NECESSIDADE DA DESCENTRALIZAÇÃO, ROSEMEIRE BACELAR COORDENADORA VISA/NRS FAZ UMA FALA DE ABERTURA DA APRESENTAÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA QUE OS MUNICÍPIOS APRESENTEM AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO, RENATA (VISA/NRS) FAZ MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RESPONSABILIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A NIVEL DE AÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAL (GRUPO 1 E GRUPO 2). MARILENE DEU CONTINUIDADE A APRESENTAÇÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO SOBRE AÇÕES RELACONADAS A PRODUTOS. SUPORTE PARA O PROGRAMA DE ARBOVIROSES AOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL – COMITÊ REGIONAL DE ARBOVIROSES: MARTA MARIA (ARBOVIROSES/NRS) APRESENTOU ASITUAÇÃO DA REGIONAL QUANTO AO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES E TRABALHO DE CAMPO DE COMBATE AS ENDEMIAS, SALIENTANDOOS MUNICÍPIOS COM INFORMAÇÕES CRÍTICAS. EDUARDO ALVES EXPLANOU SOBRE AS DEFICIENCIAS NO PROCESSO DE TRABALHO DOS PROGRAMAS DE COMBATE AS ENDEMIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO. FORAM COLOCADAS TODAS AS DIFICULDADES TRAZIDAS PELAS EQUIPES NO COLEGIADO. QUANDO QUESTIONADOS SOBRE O NÚMERO ACE OS SECRETARIOS FALAM SOBRE A DEFAZAGEM NO FINANCIAMENTO. FERNANDO SOLICITA QUE A PAUTA SEJA LEVADA PARA CIB. MARIA JOSE ABRIU A FALA PARA CORJESUS QUE FAZ SOLICITAÇÃO AOS SECRETÁRIOS PARA QUE LIBEREM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DE SAÚDE BUCAL PARA REUNIÃO NO NRS  E NAILTON QUE PEDIU ATENÇÃO DOS SECRETARIOS PARA IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR. DESCENTRALIZAÇÃO DE PROTOCOLO/DIRETRIZES TERAPEUTICAS DE ALGUMAS PATOLOGIAS-FARMÁCIA DE ALTO CUSTO/NRS: FOI SUPRIMIDA PELA TEMPO EXTENSO DA REUNIÃO. INFORMES COSEMS: BEATRIZ (COSEMS) APRESENTOU OS PRINCIPAIS INFORMES:PRI, INVESTSUS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDAS E RESUMO DA ÚLTIMA CIB/BA (PORTARIA GM/MS 90/2023 ENTRE OUTRAS). SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE O CNES. 
 
NADA MAIS HAVENDO PARA DELIBERAR, MARIA JOSÉ COSTA, DEU POR ENCERRADA A REUNIÃO. 
ALEXANDRE TALHER________________________________________________________ 
CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHO ____________________________________________ 
LÊDA DE SOUZA____________________________________________________________ 
DANILO FERNANDES RICARDO________________________________________________ 
FERNANDO GONÇALVES_____________________________________________________ 
JOABE LACERDA PIRES_______________________________________________________ 
DHIEGO SANTOS DA SILVA___________________________________________________ 
BEATRIZ DUARTE___________________________________________________________ 
MARIA JOSE COSTA _________________________________________________________ 
MARILENE SANTOS _________________________________________________________ 
LUCIO MARTINS____________________________________________________________ 
ELISNAK MIRANDA _________________________________________________________ 
RENATA BENEVIDES_________________________________________________________ 
ROSEMEIRE BARCELAR ______________________________________________________ 
CLERIA LANA VIEIRA ________________________________________________________ 
BETÂNIA DOS SANTOS ______________________________________________________ 
MARTA MARIA ROCHA ______________________________________________________ 
EDUARDO ALVES __________________________________________________________ 
ROSIDALVA BARRETO _______________________________________________________ 
CORJESUS FORNEAS________________________________________________________ 
EDILEUZA CARVALHO ______________________________________________________ 
NAILTON DOS ANJOS _______________________________________________________

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

29/11/2023

COORDENADOR	MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA COSTA	73 3661-2170
COORD. ADJUNTO	MARINA RAMALHO SANTOS SILVA	73 3297-1089
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	RENATA BENEVIDES	73 99963.9660
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	CARLOS ANDRE RAMOS	71 99311.8287
SEC. EXECUTIVO	BERENICE OLIVEIRA SANTOS	73 981389565
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ALCOBAÇA	ALEXANDRE TALHER LIMA	73 3293-2620
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAVELAS	MARINA RAMALHO SANTOS SILVA	73 3297-1089
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IBIRAPUÃ	LEDA SOARES DE SOUZA PINHO	73 3011-0870
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITAMARAJU	NAEDSON DE ARAUJO GONÇALVES	73 98829.9407
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITANHÉM	JOABE LACERDA PIRES	73 98839.9680
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: LAJEDÃO	CLAYTON RANS CUNHA MILLER	73 3299-2373
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MEDEIROS NETO	CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA	73 3296-1696
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRADO	NEUZIANE MASCARENHAS NOVAIS	73 3021-1100
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TEIXEIRA DE FREITAS	DANILO FERNANDES RICARDO	73 99918.4712
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: JUCURUÇU	DHIEGO SANTOS DA SILVA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MUCURI	FRENANDO GONÇALVES JARDIM
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA VIÇOSA	FIDELICINA CESAR DOS SANTOS
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VEREDA	JOYCE DE SOUZA FERNANDES	27 99233.4017

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