terça-feira, 21 de agosto de 2018

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VALENÇA - 2018
E-mail da CIR : cir.valenca@saude.ba.gov.br
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30/11
06/03/2018 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VALENÇA
LOCAL: PAUTA:
Auditório Jacarandá do Hotel Praia do Sol, Av. Tancredo Neves s/n – São Francisco – Ilhéus- Bahia.

ATA:
No dia 05 do mês de março de 2018, ás oito e trinta da manhã, foi iniciada a reunião extraordinária da CIR no auditório Jacarandá do Hotel Praia do Sol, Av. Tancredo Neves s/n – São Francisco – Ilhéus- Bahia. A reunião foi aberta pela coordenadora da CIR/VALENÇA/NRSSUL Mariza Eduane Costa Pinheiro, que verificando a existência de quórum constatou a presença dos seguintes membros: Anderson Queiroz- Secretário Municipal de Nova Ibiá, Rosângela Rodrigues Leal- Secretária Municipal de Nilo Peçanha, Albérico Luiz da Silva Ribeiro- Secretário Municipal de Piraí do Norte, Lorena Lemos Leite- Secretária Municipal de Igrapiúna, Emanoele Nunes Barbosa de Brito- Secretaria Municipal de Gandu, Vanessa Pereira Guedes Vieira- Secretaria Municipal de Camamu, Aline do Couto Muniz- Secretaria Municipal de Taperoá, Zaira Andrade de Oliveira – Secretária Municipal de Teolândia, Italuana Guimarães Rosário – Secretária Municipal de Cairu, Jeanine Costa Fonseca – Secretária Municipal de Valença, Almir Conceição Hora Neto – Secretário Municipal de Ituberá , Carlos Alberto Liotério Santos – Prefeito de Wenceslau Guimarães, Alex Souza de Miranda- membro efetivo da região de saúde. Tendo como pauta: 1 – Eleição do coordenador adjunto da CIR; 2- Discussão da expansão e ampliação do SAMU apresentada pelo técnico da diretoria de atenção especializada Júlio Mousse e 3- A Oficina de Repactuação da Programação Pactuada Integrada com a mediação dos técnicos da APG, Adson Namour Matos e Laura Letícia Macarenhas. Mariza Eduane convocou os presentes para a indicação de candidatos, tendo apenas o município de Valença com a indicação da Secretária de Saúde Jeanine Costa Fonseca que foi eleita por aclamação, passando assim a ser a nova coordenadora adjunta da CIR/Valença. Dando procedimento o Sr. Júlio Mousse informou do processo de expansão do SAMU, questionando os municípios de Ituberá e Wenceslau Guimarães que não fizeram a adesão e quais outros municípios teriam interesse em pleitear as quatro ambulâncias disponíveis dentro do SAMU Ilhéus/Valença. Os municípios de Wenceslau Guimarães e Ituberá informaram que realmente não tinham interesse em receber as ambulâncias e os municípios de Cairu e Igrapiúna demostraram interesse em receber as ambulâncias disponíveis. Mariza Eduane questionou aos municípios que tem SAMU (unidade de suporte avançado) que fizesse o processo de habilitação junto ao MS ou fizessem a devolução. Gandu e Valença informaram que estavam em processo de negociação para devolução das ambulâncias ao MS. Na sequência foi iniciada a oficina de repactuação onde foi apresentando à metodologia proposta. Foram apresentados os pontos com inconsistências e que necessitariam de ajustes. O primeiro ponto discutido foi referente ao encaminhamento de exames citopatológicos (0203010000) para municípios que não possuem laboratórios habilitados. Sendo: 1- Camamu encaminhou para Camamu e repactuou o encaminhamento de 100% das lâminas para Gandu; 2- Ituberá encaminhou para Ituberá e repactuou o encaminhamento de 70% das lâminas para Valença e 30% para Gandu; 3- Taperoá encaminhou para Taperoá e repactuou o encaminhamento de 1393 das lâminas para Valença e 500 para Gandu; 4- Teolândia encaminhou para Teolândia e repactuou o encaminhamento de 100% das lâminas para Gandu. Segundo ponto: Município com referência, mas não executor do agregado/leito, ficando repactuado da seguinte forma: 1-Esofagogastroduodenoscopia – Camamu como encaminhador para Gandu executor; 2- Atendimento médico em unidade de pronto atendimento – Nova Ibiá como encaminhador e Gandu como executor; 3- Atendimento de Urgência com observação de até 24 h – Nova Ibiá como encaminhador e Gandu como executor. Terceiro ponto: Internação obstetrícia –discussão referente aos leitos para GAR, ficando repactuado da seguinte forma: Obstetrícia clínica – 1-Cairu referencia leito GAR para Salvador e Itabuna; 2- Nilo Peçanha referencia para Itabuna; 3- Taperoá referencia para Itabuna/Salvador; 4- Valença referencia para Itabuna/Salvador. Em relação a obstetrícia cirúrgica: 1- Cairu, Nilo Peçanha, Valença referenciam para Itabuna/Salvador e Nova Ibiá referencia para Itabuna. Na sequência o Município de Teolândia solicitou a CIR a repactuação dos leitos clínicos a exemplo de clinica médica e pediatria e os leitos obstétricos clínicos e cirúrgicos para o seu município, pelo fato de no momento da pactuação o serviço não estar em funcionamento e atualmente declara que está funcionando, nesse sentido, pede que os leitos que foram referenciados para fora do seu território sejam relocados no seu próprio município, posto em apreciação todos os presentes concordaram com o pleito da secretária Zaira Oliveira. O quarto ponto discutido foi a repactuação do Agregado mamografia (mamografia bilateral para rastreamento e diagnóstico) com a indicação das quantidades de mamografias dos demandantes para os executores. 1- Cairu 573 (287 Valença e 286 Santo Antônio de Jesus); 2- Camamu 1382 (691 Valença e 691 Gandu) 3- Gandu 1533 (Gandu); 4- Igrapiuna 468 (234 Valença e 234 Itabuna); 5- Ituberá 1068 (568 Valença e 500 Gandu); 6- Nilo Peçanha 567 (367 Valença e 200 Gandu); 7- Nova Ibiá 320 (Gandu); 8- Piraí do Norte 351 (Gandu); 9- Taperoá 752 (376 Valença e 376 SAJ); 10- Teolândia 494 (120 Valença e 374 Gandu); 11-Valença 4438 (3478 Valença e 1000 SAJ); 12 Wenceslau Guimarães 989 (Gandu). Dos pontos que precisavam de adequação, todos foram ajustados com base nas discussões e orientações apresentadas. Em seguida foi apresentada a repactuação da PPI por abrangência dos agregados, leitos e serviços, sendo: 1-Densitometria óssea em Valença; 2- Tomografia Ilhéus, Jequié/ Itabuna e Valença, sendo que nessa situação o município de Valença informa que o prestador do serviço de tomografia teria recebido um corte no contrato e que não realizaria mais esse procedimento, nesse sentido, foi solicitado pelos membros da CIR que seja encaminhado um oficio a SUREGS pedindo informações de quais serviços seriam cortados, visto que, estão sendo pactuados serviços com Valença podendo desta forma gerar desassistência para a população. 3-Ressonância em Ilhéus, Jequié e Salvador. 4- Medicina Nuclear (cintilografia) em Itabuna; 5- Medicina nuclear (terapias) em Salvador; 5- Litotripsia em Itabuna. Foram apresentados ainda os agregados de referência que foram transferidos para abrangência, os leitos hospitalares de média complexidade, além dos serviços de alta complexidade ambulatorial e/ou hospitalar com os seus respectivos executores. Foi apresentado também as Redes de Atenção à Saúde (RAS), conforme a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo elas: Rede Cegonha (RC); Rede de Atenção as Urgências e Emergências (RUE); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD); Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas. Dessas redes apenas a Rede Cegonha e A rede de Atenção as Urgências e Emergências possuem plano regional aprovado pelo Ministério da Saúde. Foi questionado sobre a existência do Plano da Rede de Atenção Psicossocial e informado que o plano foi elaborado e encaminhado para área técnica com posterior devolução para ajustes, mas que até o presente momento não foi rediscutido com o grupo de trabalho. Outro ponto discutido foi sobre o monitoramento de contratos dos prestadores em especial do Hospital Heitor Guedes de Melo de Valença, onde foi proposto o encaminhamento de um oficio para a SUREGS solicitando celeridade no funcionamento das Comissões de Monitoramento dos Contratos, visto que, já existe uma comissão constituída aprovada e publicada. Por fim, alguns secretários questionaram a necessidade da presença dos executores da Macro Sul para uma melhor efetivação do processo de repactuação. Não havendo mais nada a acrescentar, eu Aidil Santana, Secretária Executiva da CIR/Valença, dou como encerrada esta reunião que será assinada por mim e pelos gestores presentes.


PROPOSIÇÕES:
Foram apresentados os pontos com inconsistências e que necessitariam de ajustes. O primeiro ponto discutido foi referente ao encaminhamento de exames citopatológicos (0203010000) para municípios que não possuem laboratórios habilitados. Sendo: 1- Camamu encaminhou para Camamu e repactuou o encaminhamento de 100% das lâminas para Gandu; 2- Ituberá encaminhou para Ituberá e repactuou o encaminhamento de 70% das lâminas para Valença e 30% para Gandu; 3- Taperoá encaminhou para Taperoá e repactuou o encaminhamento de 1393 das lâminas para Valença e 500 para Gandu; 4- Teolândia encaminhou para Teolândia e repactuou o encaminhamento de 100% das lâminas para Gandu. Segundo ponto: Município com referência, mas não executor do agregado/leito, ficando repactuado da seguinte forma: 1-Esofagogastroduodenoscopia – Camamu como encaminhador para Gandu executor; 2- Atendimento médico em unidade de pronto atendimento – Nova Ibiá como encaminhador e Gandu como executor; 3- Atendimento de Urgência com observação de até 24 h – Nova Ibiá como encaminhador e Gandu como executor. Terceiro ponto: Internação obstetrícia –discussão referente aos leitos para GAR, ficando repactuado da seguinte forma: Obstetrícia clínica – 1-Cairu referencia leito GAR para Salvador e Itabuna; 2- Nilo Peçanha referencia para Itabuna; 3- Taperoá referencia para Itabuna/Salvador; 4- Valença referencia para Itabuna/Salvador. Em relação a obstetrícia cirúrgica: 1- Cairu, Nilo Peçanha, Valença referenciam para Itabuna/Salvador e Nova Ibiá referencia para Itabuna. Na sequência o Município de Teolândia solicitou a CIR a repactuação dos leitos clínicos a exemplo de clinica médica e pediatria e os leitos obstétricos clínicos e cirúrgicos para o seu município, pelo fato de no momento da pactuação o serviço não estar em funcionamento e atualmente declara que está funcionando, nesse sentido, pede que os leitos que foram referenciados para fora do seu território sejam relocados no seu próprio município, posto em apreciação todos os presentes concordaram com o pleito da secretária Zaira Oliveira. O quarto ponto discutido foi a repactuação do Agregado mamografia (mamografia bilateral para rastreamento e diagnóstico) com a indicação das quantidades de mamografias dos demandantes para os executores. 1- Cairu 573 (287 Valença e 286 Santo Antônio de Jesus); 2- Camamu 1382 (691 Valença e 691 Gandu) 3- Gandu 1533 (Gandu); 4- Igrapiuna 468 (234 Valença e 234 Itabuna); 5- Ituberá 1068 (568 Valença e 500 Gandu); 6- Nilo Peçanha 567 (367 Valença e 200 Gandu); 7- Nova Ibiá 320 (Gandu); 8- Piraí do Norte 351 (Gandu); 9- Taperoá 752 (376 Valença e 376 SAJ); 10- Teolândia 494 (120 Valença e 374 Gandu); 11-Valença 4438 (3478 Valença e 1000 SAJ); 12 Wenceslau Guimarães 989 (Gandu). Dos pontos que precisavam de adequação, todos foram ajustados com base nas discussões e orientações apresentadas. Em seguida foi apresentada a repactuação da PPI por abrangência dos agregados, leitos e serviços, sendo: 1-Densitometria óssea em Valença; 2- Tomografia Ilhéus, Jequié/ Itabuna e Valença, sendo que nessa situação o município de Valença informa que o prestador do serviço de tomografia teria recebido um corte no contrato e que não realizaria mais esse procedimento, nesse sentido, foi solicitado pelos membros da CIR que seja encaminhado um oficio a SUREGS pedindo informações de quais serviços seriam cortados, visto que, estão sendo pactuados serviços com Valença podendo desta forma gerar desassistência para a população. 3-Ressonância em Ilhéus, Jequié e Salvador. 4- Medicina Nuclear (cintilografia) em Itabuna; 5- Medicina nuclear (terapias) em Salvador; 5- Litotripsia em Itabuna. Foram apresentados ainda os agregados de referência que foram transferidos para abrangência, os leitos hospitalares de média complexidade, além dos serviços de alta complexidade ambulatorial e/ou hospitalar com os seus respectivos executores.


ATA VALIDADA EM:
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