OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VALENÇA -

E-mail da CIR : cir.valenca@saude.ba.gov.br

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01/08/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VALENÇA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Valença-BA

APRESENTAÇÕES:Sra. Ana Paula Dias de Santana (diretora DICON):Avaliação do desempenho do hospital Heitor Guedes Avaliação da PPI de Valença Sra. Claudia Vieira Lima (Representante da EFTS) 3. Articulação para Atuação da EFTS Pactuações Jassicon Queiroz (Prefeitura de Igrapiúna) 4. Solicitação de HPP para o município de Igrapiúna 5. Implantação do Programa Farmácia Bahia Irangela Braga (Prefeitura de Ituberá) 6. Revisão da FPO do município 7. Credenciamento do serviço de Ultrassom Rosangela Almeida (Prefeitura de Camamu) 8. Implantação do CAPS 1

ATA:

Foi iniciada, no dia 01 de agosto de 2013, às nove horas da manhã, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Valença-BA, a “Reunião ordinária” da CIRMOCRO-Valença. Tendo como pauta de apresentações: 1) Avaliação do desempenho do hospital Heitor Guedes, Avaliação da PPI de Valença. Apresentados pela Sra. Ana Paula Dias de Santana (diretora DICON); 2) Sra. Claudia Vieira Lima (Representante da Escola de Formação Técnica em Saúde. E Pactuações: 1) Solicitação de HPP para o município de Igrapiúna e Implantação do Programa Farmácia Bahia, solicitados pelo Secretário de Saúde de Igrapiúna Jassicon Queiroz; 2) Revisão da FPO do município de Ituberá e Credenciamento do Serviço de Ultrassom solicitados pela Secretária de Saúde de Ituberá Irangela Braga; 3) Implantação do CAPS 1, solicitado pela Assessora da Secretária de saúde de Camamu, a Sra. Rosangela Almeida Prefeitura de Camamu. A reunião foi iniciada com as palavras do Secretário Jassicon Queiroz, cujo mesmo apresenta o novo Coordenador da desta CIR o Sr. Marcos Neto da 5° DIRES em Gandu. O coordenador Marcos Neto agradece a todos pela oportunidade e reforça a importância de uma CIR unida para que se possa realizar uma boa gestão em saúde para toda a região. Em seguida foi lido o informe sobre o curso Livre de Educação Popular em Saúde com foco em Agentes Comunitários de Saúde/Agentes de Combate a Endemias/Agente de Vigilância em Saúde (ACS/ACE/AVS). O Curso faz parte da implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde. No endereço mobilizasus@yahoo.com.br poderá fornecer maiores informações. Das Pactuações: Os presentes discutiram a respeito das pactuações previstas e aprovaram sem ressalva Solicitação de HPP e Implantação do Programa Farmácia Bahia apresentado pelo Secretário Jassicon Queiroz de Igrapiúna. Em seguida foi aprovada com ressalva a revisão da FPO apresentada pela Secretária de saúde Irangela Braga da Secretaria de saúde de Ituberá, na qual essa revisão deverá passar por um estudo mais detalhada com a participação da DICON. Quanto ao credenciamento do serviço de Ultrassom faz-se necessário apresentar o projeto a DICON a fim de se observar quanto recurso está disponível e de onde sairá o mesmo, enquanto PPI, e assim implantar de fato o serviço no município. Foi aprovada sem ressalva a implantação do CAPS 1, apresentada pela representante da Secretaria de saúde de Camamu, a Sra. Rosangela Almeida. Passadas as pactuações, deram-se inicio as apresentações; E finalmente, foi aprovada sem ressalva a implantação do projeto “Olhar Brasil” solicitado pela Secretária de Saúde de Gandu Rosangela Leal, sendo o mesmo tanto solicitante quanto executor no projeto. Os municípios presentes: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Pirai, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães todos esses municípios se manifestaram a favor do projeto aderindo-se como solicitantes no projeto apresentado pela Secretária de Saúde de Gandu. Das Apresentações: A Sra. Claudia Vieira Lima (Representante da Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis-EFTS), palestrou sobre a Articulação para Atuação da EFTS. Para tanto se deve haver como Apoiadoras do curso: Apoiadoras da EFTS e coordenadores regionais da DIRES; Coordenador Local – Coordenador municipal do EACS/ESF (limite de 20 equipes por coordenador); Docentes– Enfermeiros da EACS/ ESF; Dentistas da ESF; e Discente– ACS e ASB/ TSB. Os cursos oferecidos serão: Curso de Formação Técnica para Agente Comunitário de Saúde – ACS; Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal – TSB; Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem – TE; Curso de Aperfeiçoamento - Prevenção da Mortalidade Materno Infantil; Capacitação Técnica- Político – Pedagógica para os docentes trabalhadores; Curso Técnico de Vigilância em Saúde. Critérios para adesão e desenvolvimento dos cursos: Ofício do gestor municipal para a direção da EFTS solicitando o curso desejado; Parecer Técnico do Apoiador; Definição da forma de pagamento aos docentes; Assinatura do Termo de Compromisso com a SESAB; Profissionais (enfermeiros/odontólogos e outros) municipais terem realizado o Curso de Formação Pedagógica. Após a apresentação. Após a apresentação, todos os secretários se mostraram muito interessados em implantar os cursos em suas regiões. Terminada a apresentação da EFTS, ficou definido que Ficou definido em Nilo Peçanha e Valença sediará, de 21-25 de outubro e na segunda semana de novembro, o curso de capacitação pedagógica. Em seguida a Sra. Ana Paula dias Santana (Diretora da DICON) deu inicio a sua apresentação sobre a Avaliação do desempenho do hospital Heitor Guedes e Avaliação da PPI de Valença. A mesma destacou o Contrato Nº 39/2013 que entre si celebram o estado da Bahia, através da secretaria da saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Valença/Hospital Dr. Heitor Guedes de Melo, visando a execução de serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares aos usuários do sistema único de saúde – SUS. Apresentou também o Plano Operativo Anual (POA), que tem como considerações gerais estabelecer as metas quantitativas e qualitativas, bem como os compromissos a serem cumpridos pelo Hospital, para que o mesmo faça jus ao recebimento dos recursos financeiros do Contrato, no período de vigência do contrato, e a inda estabelecer a programação financeira relativa ao pagamento da produção de serviços. A Sra. Ana Paula presentou para todos os presentes uma Avaliação da Produção por Leito/Especialidade e por Subgrupo/Procedimento de janeiro de 2012 até março de 2013 (as planilhas foram enviadas para cada secretario e interessados que estiveram presentes na reunião). Por fim ela expos a Produção Hospitalar por local de atendimento do município de Valença no ano de 2012. Em suas considerações, Ana Paula defende que é preciso Alinhar PPI-FPO-CONTRATO com os prestadores a fim de melhorar o fluxo de e demanda dos pacientes. A Sra. Iracema (Representante da Santa Casa de Misericórdia de Valença) defende uma sintonia fina entre o estado, município e a Santa Casa para quê o que for planejado seja feito de forma sustentável. E apresentou um resumo do contrato com a santa casa. A mesma afirma que é necessário realizar um acesso regular para os serviços dos municípios pactuados. Ela também afirma que há dificuldades em relação à regulação municipal de saúde: “é preciso rever os critérios para poder avançar”. Rosangela Almeida – pontua a avaliação da DICON- e defende uma visão de unidade na qual a Santa Casa e secretarias de Saúde não são entidades distintas, e devem funcionar como uma só. A mesma exemplifica: “tem o serviço oferecido, tem a demanda, mas não tem como marcar a consulta, mesmo que tenha consciência de que nunca serão utilizados 100% dos serviços”; “falta informação mais detalhada sobre o consumo de serviços”. A Secretaria de Saúde de Valença Viviane Oliveira Se mostra contente com a oportunidade de discussão e afirma “Valença por si só não tem estrutura para melhorar a regulação” e propõe um consorcio entre os municípios a fim de melhorar os serviços oferecidos. Ana Paula sugere que cada município implante seu fluxo SISREG e afirma que a DICON poderá viabilizar o sistema para cada município junto a Santa Casa. O gestor financeiro da Santa Casa, o Sr. Vinicius reclama dos valores oferecidos pelo SUS nas cirurgias. O mesmo reforça que a santa casa está disponível para todos e concorda em cancelar a marcação de consulta pela Santa Casa, deixando esta função apenas para a Secretaria de Saúde.  Não havendo mais nada a acrescentar, eu Luciano Pereira de Oliveira, Sec. Executivo da CIRMICRO-Valença, dou como encerrada esta reunião que será assinada por mim e pelos gestores presentes.

PROPOSIÇÕES:

Das pactuações:Os presentes aprovaram sem ressalva Solicitação de HPP e Implantação do Programa Farmácia Bahia apresentado pelo Secretário Jassicon Quiroz de Igrapiúna. Em seguida foi aprovada com ressalva a revisão da FPO apresentada pela Secretária de saúde Irangela Braga da Secretaria de saúde de Ituberá, na qual essa revisão deverá passar por um estudo mais detalhada com a participação da DICON. Quanto ao credenciamento do serviço de Ultrassom faz-se necessário apresentar o projeto a DICON a fim de se observar quanto recurso está disponível e de onde sairá o mesmo, enquanto PPI, e assim implantar de fato o serviço no município. E pro fim, foi aprovada sem ressalva a implantação do CAPS 1, apresentada pela representante da Secretaria de saúde de Camamu, a Sra. Rosangela Almeida.

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	Danilo Amorim
COORD. ADJUNTO	Nadia Nunes de Souza Soares
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALEX SOUZA DE MIRANDA	(73) 32541555
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Mariana Nossa
SEC. EXECUTIVO	LUZIA DA SILVA LIMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAIRU	Cíntia Bomfim Rosemberg Meireles
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPEROÁ	LORENA LEMOS LEITE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITUBERÁ	Talita Abreu
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRAÍ DO NORTE	Fernanda Sibere de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WENCESLAU GUIMARÃES	FERNANDO ARGOLO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMAMU	THARSIA OLIVEIRA DE MENEZES BASTO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA IBIÁ	Nádia Nunes dos Santos Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGRAPIÚNA	Erica Azevedo de Matos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GANDU	Ludimille Sampaio Barbosa	(73) 32541988/2073
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENÇA	Aberto Martins de Souza

Administrador