OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VALENÇA -

E-mail da CIR : cir.valenca@saude.ba.gov.br

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28/08/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VALENÇA

LOCAL:

PAUTA:

Sede Nova da Secretaria de Saúde de Valença, situada na Rua Maestro Barrinhas, Bairro da Graça, s/n, Valença-BA

1) SISPACTO e Programação das Ações de Vigilância da Saúde - PROG VS (SESAB/COPE/SUVISA); 2) Comissão de Integração Ensino Serviço-CIES (Sra. Claudia Vieira Lima - Representante da Escola de Formação Técnica em Saúde). 3) Cobertura Vacinal com Boas Práticas de Imunização / Vacinar e Imunizar é um compromisso assumido com a população/Estado - Fátima Salvatore (DIVEP/COVED/CEI) 4) “ÓBITO INFANTIL/FETAL/MIF “- SESAB/DIRES/VS – Alex Miranda. E Pactuações: 1) Solicitação de HPP para o município de Igrapiúna e Implantação do Programa Farmácia Bahia, solicitados pelo Secretário de Saúde de Igrapiúna Jassicon Queiroz; 2) “Projeto de Traumo-ortompedia de média complexidade (TOM)” (SESAB/SAIS/DAE).

ATA:

Foi iniciada, no dia 28 de agosto de 2013, às nove horas da manhã, na Sede Nova da Secretaria de Saúde de Valença, situada na Rua Maestro Barrinhas, Bairro da Graça, s/n, Valença-BA, a “Reunião ordinária” da CIRMICRO - Valença. A reunião foi aberta pelo Coordenador da CIR o Srº Marcos Neto, verificando o quorum, contabilizando a presença dos seguintes membros: Jassicon Queiroz - Secretário Municipal de Igrapiúna , Ireangela Braga de Souza Secretária Municipal de Ituberá, Rosangela Rodrigues Leal- Secretária Municipal de Gandu, Carla Maira Freitas Barreto - representante da Secretaria de Cairu, Zaira Andrade - Secretária Municipal de Teolândia, Benedito Gabriel Secretário Municipal de Wenceslau Guimarães, Thaisa Filgueiras Coutinho - Representando a Secretaria de Saúde de Nilo Peçanha Sony Lopes, Dário Martins - Secretário Mnicipal de Taperoá, Rosangela Almeida - Representadno a Secretaria Municipal de Valença e de Camamu, Alex Miranda – membro efetivo da regional, Elisabeth Cardoso da França- membro efetivo do nível central da SESAB, Maria Aparecida Araújo - membro suplente da CIR. Tendo como pauta de apresentações: 1) SISPACTO e Programação das Ações de Vigilância da Saúde - PROG VS (SESAB/COPE/SUVISA); 2) Comissão de Integração Ensino Serviço-CIES (Sra. Claudia Vieira Lima - Representante da Escola de Formação Técnica em Saúde). 3) Cobertura Vacinal com Boas Práticas de Imunização / Vacinar e Imunizar é um compromisso assumido com a população/Estado - Fátima Salvatore (DIVEP/COVED/CEI) 4) “ÓBITO INFANTIL/FETAL/MIF “- SESAB/DIRES/VS – Alex Miranda. E Pactuações: 1) Solicitação de HPP para o município de Igrapiúna e Implantação do Programa Farmácia Bahia, solicitados pelo Secretário de Saúde de Igrapiúna Jassicon Queiroz; 2) “Projeto de Traumo-ortompedia de média complexidade (TOM)” (SESAB/SAIS/DAE). A reunião foi iniciada com as palavras do Coordenador da CIRMICRO-Valença, o Sr. Marcos Neto. O mesmo faz a leitura da pauta previamente estabelecida pelos Secretários membro da CIR, ressaltando a importância dessas reuniões para o bom andamento da saúde publica regional. O Coordenador, então, passa a palavra para a Sra. Maria Aparecida (Dir. da Vigilância Epidemiológica da SESAB), membro suplente da CIR Valença. Ela fala da sua participação nesse importante colegiado, que está disponível para aprender e somar com os gestores municipais e colegas da DIRES. Com a palavra o Sr. Alex Miranda (Representante Regional da CIR) e a Sra. Elisabeth França (membro permanente da CIR/SUVISA) eles informam sobre o SISPACTO/PROG VS , como está sendo a metodologia proposta, situam as áreas que estão coordenando processo de unificação das programações regionais/ estadual, informam ainda que as diretrizes do SISPACTO podem ser acessadas no site: http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/. E a COPE e a SUVISA estão preparando um instrutivo ao nível estadual para ser utilizado nas oficinas de preparação e pactuação. Foi informado que dos 67 indicadores, 29 foram pactuados com o COSEMS, ficando o restante para serem debatidos na primeira semana de setembro. Alex Miranda informa sobre a proposta da pré-oficina de trabalho por região de Saúde que deve ser promovida pela DIRES, ainda no mês de setembro de 2013, com a participação efetiva de técnicos da VISA e AB dos municípios, utilizando a linha base de 2012 dos indicadores e as notas técnicas elaboradas pelas áreas da SESAB. Os gestores municipais relatam a dificuldade de enviar os profissionais de saúde para outra cidade. E a principal dificuldade seria a falta de recurso para custear a estadia destes profissionais fora dos seus locais de origem. Os representantes da SESAB se comprometem a verificar alternativas para contribuir com o custo de alimentação, através da DIRES/DIVEP, nas pré-oficinas. Para a pactuação por macrorregião de saúde, foi proposto o período de 16 e 17 de outubro de 2013 para região sul. Ressalta-se a importância da participação dos gestores municipais, lembrando que a pactuação do SISPACTO e PROG VS é para o triênio 2013-2015. Continuando a pauta proposta, a Sra. Fátima Salvatore (da Área Estratégica Programa Estadual de Imunizações do Estado) fala sobre “Cobertura Vacinal com Boas Práticas de Imunização / Vacinar e Imunizar são um compromisso assumido com a população/Estado. A mesma discorreu sobre Programa Nacional de Imunizações (PNI) e seus desafios. Explicou sobre as linhas de ação: Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação. Apresentou o Fluxograma da Rede de Frio, ressaltando a importância das boas praticas sobre o acondicionamento das vacinas nos compartimentos refrigerados desde sua origem até o seu destino pelos diferentes transportes. Falou ainda sobre a programação estadual e o calendário de vacinas, foi apresentada também as “Ações de Imunização no SUS / Bahia 2012”; como se deve conduzir o processo de vacinação de maneira segura. Um ponto importante foi: “Lembrando os Onze Certos na Administração da Vacina” cujo tópico explica as principais ações para se ter sucesso no processo de vacinação. Apresentou fotos de Unidades de Serviços visitadas na regional, relatou que identificou algumas melhorias, mas ainda há muito que ser feito, ao nível local. Não houve a apresentação da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES-BA) / SESAB pela falta dos apresentadores, cujos mesmos não apresentaram justificativa da falta. O Sr. Alex Miranda falou sobre o ultimo ponto de apresentações intitulado “ÓBITO INFANTIL/FETAL/MIF”. Ele explicou a importância da vigilância do óbito para que se saiba o real motivo das mortes infantis nos municípios. E também para contribuir para o cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000); Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004); Pacto pela Vida (2006); Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal (2009-2011); Rede Cegonha (2011); COAP – contrato Organizativo de Ação Pública/Decreto 7508. Outro fator importante é a operacionalização da VE do óbito que consiste em: Conhecer a legislação; Realizar Capacitação na VE do Óbito; Dispor de Instrumentos: declaração de óbitos e fichas de investigação; Material instrucional – guias de vigilância do óbito - manuais de preenchimento das fichas; Observar fluxos, roteiros de investigação e cumprimento dos prazos; Formar Câmaras Técnicas para análise dos casos; Estabelecer articulação com os NHE, ESF, Comitês de Mortalidade; Alimentar o módulo de vigilância do óbito no SIM; Realizar o monitoramento. Das etapas a serem seguidas a fim de se investigar o óbito infantil: Notificação (Ativa e Passiva); Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso; Investigar os óbitos selecionados; Analisar e concluir os casos investigados - Câmara Técnica e/ou Comitê; Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC; Analisar e consolidar os casos regionalmente; Monitorar os óbitos e divulgar as análises. Das notificações de óbito: ação básica - Principais instrumentos; Principais Fontes; Fontes Alternativas; Fontes Especiais. Depois de debater sobre a situação atual das regiões de saúde e falar sobre a Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados, Bahia 2006-2013, ele reforça a necessidade da criação e manutenção das câmaras técnicas municipais. Foi finalizada a ultima apresentação prevista em ata. Das Pactuações: Após apresentação da justificativa da solicitação da política de HPP do município de Teolândia, foi aprovada com unanimidade a proposta de solicitação; Em seguida foi solicitado e aprovado, sem ressalva, o Relatório de Gestão 2012 do município de Igrapiúna, bem como, a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente, tanto para o Hospital de Igrapiúna, como para os municípios da região, cadastrados junto ao Fundo Nacional de Saúde, a exemplo de Wenceslau Guimarães. Ainda foram aprovadas as alterações e a solicitação do recebimento da segunda parcela para o projeto Academia da Saúde, apresentado pelo Secretário de Saúde de Igrapiúna Jassicon Queiroz, pleito que foi prontamente atendido; O coordenador da CIR Sr. Marcos Neto, alguns secretários municipais da região e a Sra. Elisabeth França estiveram na DIPRO/SUREGS, no último dia 23 de agosto de 2013 para conhecer e dirimir as dúvidas sobre o “Projeto Olhar Brasil”, após apresentação dos informes aos presentes foi aprovado unanimemente a adesão ao “Projeto Olhar Brasil” por todos os municípios membros de CIRMICRO-Valença, são eles: Cairú, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Pirai, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães. E por fim, foi Aprovada a estratégia regional de ampliação do acesso a procedimentos traumato-ortopedicos de média complexidade (TOM), baseado na portaria n° 880 de 16 de maio de 2013. O plano regional será encaminhado a CIB para avaliação das áreas técnicas e posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde para as devidas aprovações. Não havendo mais nada a acrescentar, eu Luciano Pereira de Oliveira, Sec. Executivo da CIRMICRO-Valença, dou como encerrada esta reunião que será assinada por mim e pelos gestores presentes. Luciano Pereira de Oliveira Sec. executivo da CIR

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	Danilo Amorim
COORD. ADJUNTO	Nadia Nunes de Souza Soares
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALEX SOUZA DE MIRANDA	(73) 32541555
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Mariana Nossa
SEC. EXECUTIVO	LUZIA DA SILVA LIMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAIRU	Cíntia Bomfim Rosemberg Meireles
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPEROÁ	LORENA LEMOS LEITE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITUBERÁ	Talita Abreu
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRAÍ DO NORTE	Fernanda Sibere de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WENCESLAU GUIMARÃES	FERNANDO ARGOLO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMAMU	THARSIA OLIVEIRA DE MENEZES BASTO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA IBIÁ	Nádia Nunes dos Santos Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGRAPIÚNA	Erica Azevedo de Matos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GANDU	Ludimille Sampaio Barbosa	(73) 32541988/2073
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENÇA	Aberto Martins de Souza

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