REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VALENÇA -
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08/12/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VALENÇA
LOCAL: PAUTA:
Auditorio da Ceplac em Teolândia

ATA:


PROPOSIÇÕES:
Foi iniciada a reunião ordinária da CIR no dia 08 de dezembro de 2015, ás nove horas, no auditório da CEPLAC situada na cidade de Teolândia. A reunião foi aberta pela coordenadora Rosangela Leal, verificando o quórum, contabilizando a presença dos seguintes membros: Zaira Andrade-secretária Municipal de Teolândia, Rosangela Rodrigues Leal- secretária Municipal de Nilo Peçanha, Jois Menezes- secretária Municipal de Wenceslau Guimarães, Ionete Maria Basto Nery- Secretária Municipal de Valença, Olga Cruz- Secretaria Municipal de Camamu, Italo prazeres- Secretário Municipal de Nova Ibiá, Mariza Eduane Pinheiro- coordenadora do NRS-SUL, Alex Miranda-membro efetivo da região de saúde. Tendo como pauta: 1- NRS/GANDU- Alterações no calendário de vacinação; Nota técnica microcefalia; Avaliação Dengue, Zica e Chikungunya; Monitoramento dos contratos da Santa Casa de Valença; Municípios Gandu- Esclarecimento da suspensão dos procedimentos pactuados; Município de Cairu - Alteração da composição do NASF I; Apoiadora do Cosems- apresentação do PMAQ terceiro ciclo. A coordenadora Rosangela iniciou a reunião Parabenizando a secretária Zaira por nos receber mais uma vez. Monaliza fez uma explanação sobre a regulação de leitos da região Sul (CR SUL). Mostrando seu funcionamento, como ordenar o acesso aos leitos hospitalares da macrorregião sul, aprimorando a integração dos processos de trabalho, fortalecendo o processo de regionalização e hierarquização e integração das ações e serviços de saúde. Tendo como objetivo das CR ( central de regulação) de formar uma rede integrada relacionados a oferta disponível de serviços para maior agilidade no atendimento a população em especial atenção as situações em risco eminente de vida. Ela falou também sobre os projetos de cirurgias eletivas que serão de responsabilidade dos municípios executores obedecendo suas pactuações e só serão autorizadas as cirurgias cardíacas para hospitais pactuados via SISREG III. Foi solicitado que fizesse um levantamento do número real dos leitos das unidades hospitalares. Alex apresentou a alteração do calendário de vacina, solicitando aos secretários que enviasse os técnicos para uma reunião na semana seguinte onde seriam discutidos as coberturas vacinais além do calendário. Foi apresentada também a avaliação da Dengue, Zica e Chikungunya na região de saúde com o objetivo de alertar os municípios quanto a necessidade de desenvolver ações mais efetivas no combate ao Aedes aegypti. Rosangela Leal citou alguns informes: 1- Portaria sobre o financiamento dos ACES. 2- Resposta da área técnica de saúde mental da SESAB sobre o plano da RAPS. 3- Oficio recebido da Santa Casa de Valença sobre a disponibilidade de lençóis para as transferências dos pacientes. 4- Mutirão de catarata que será realizado pela Santa Casa de Valença. Rosangela Leal colocou que estava na pauta que foi encaminhado um ofício pedindo esclarecimentos ao município de Gandu sobre a suspensão dos atendimentos com os municípios pactuados e, como o secretário de saúde não compareceu a reunião ,a técnica do município Sara Lemos iria fazer os esclarecimentos, ela informou que o secretario pediu para esclarecer que a suspensão foi devido a não ter mais saldos nos contratos com os laboratórios contratados, e que o município de Gandu por esta passando por dificuldades não conseguiu fazer os aditivos dos contratos. A secretária de Teolândia contestou, porque os exames de Teolândia foram devolvidos sem autorização sendo que os recursos dos municípios estão alocados em Gandu, Zaira sugeriu que já que Gandu não vai poder atender por falta de contrato com os laboratórios que os recursos sejam guardados e liberados depois. Ficou definido encaminhar a SESAB um oficio solicitando uma posição do Estado com relação ao município de Gandu que não esta atendendo aos municípios pactuados, inclusive se necessário a retirada do teto dos procedimentos alocados em Gandu. Rosangela Leal também informou sobre o monitoramento do contrato da Santa Casa de Valença onde já foi realizada a primeira visita e será emitido um relatório que depois será encaminhado ao conhecimento de todos os secretários da CIR/VALENÇA. Rosangela Almeida fez apresentação do PMAQ esclarecendo as dúvidas sobre a avaliação externa que acontecerá no próximo ano. Falou também sobre o remanejamento de recursos financeiros entre blocos, sobre a nova portaria que prorrogou o prazo deste remanejamento e que o município de Camamu está solicitando a apreciação da CIR para o remanejamento de recursos e que qualquer município poderá solicitar, desde que faça o plano de trabalho dizendo para que vai ser utilizado o recurso. O município de Cairu não compareceu a reunião, não encaminhou para a área técnica da BRS/ GANDU o projeto com as alterações da equipe do NASF I para emissão do parecer técnico. Não havendo mais nada a acrescentar, eu Aidil Santana, Secretária Executiva da CIR-MICRO-Valença, dou como encerrada esta reunião que será


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