OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VALENÇA -

E-mail da CIR : cir.valenca@saude.ba.gov.br

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07/01/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VALENÇA

LOCAL:

PAUTA:

Sede Nova da Secretaria de Saúde de Valença, situada na Rua Maestro Barrinhas, Bairro da Graça, s/n, Valença-BA

Apresentações Apresentação do POA da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Dir. Méd. Marcio Lima). Convênio com a Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade Zacarias de Góes-FAZAG (Msc. Eduardo Gomes). Pontos de Discussão e Pactuações Falta de fornecimento de medicamentos pela SEFARBA (Sec. Cintia Rosenberg, SMS Cairu). Termo de adesão do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde da SMS de Piraí do Norte. Aprovação do repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ituberá. NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) - Redução carga horária da Psicóloga de 40h para 20h; Inclusão do Educador Físico 20h (SMS de Nova Ibiá).

ATA:

Foi iniciada, no dia 07 de janeiro de 2014, às nove horas da manhã, na Sede Nova da Secretaria de Saúde de Valença, situada na Rua Maestro Barrinhas, Bairro da Graça, s/n, Valença-BA, a “Reunião ordinária” da CIRMICRO - Valença. A reunião foi aberta pelo Coordenador da CIR o Sr.Marcos Neto, verificando o quórum, contabilizando a presença dos seguintes membros: Marcos Neto - Coordenado da CIRMICRO e Diretor da 5° DIRES; Alex Souza de Miranda - Membro efetivo; Cintia B. Rosenberg - Secretária Municipal de Saúde de Cairú; Cleisson Moreira da Silva - Representando o Secretário Municipal de Saúde de Teolândia; Dario Luiz Pereira Martins - Secretário Municipal de Saúde de Taperoá; Iracema Eça França Lopes - Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Wenceslau Guimarães; Irangela Braga de Souza - Secretária Municipal de Saúde de Ituberá; Lidiane de S. Queiroz - Convidada da Secretária Municipal de Saúde de Nova Ibiá; Liliane Querino Silva - Secretária Municipal de Saúde de Nova Ibiá Rosangela Oliveira S. Almeida - Assessora da Secretária Municipal de Saúde de Valença; Rosangela Rodrigues Leal - Secretária Municipal de Saúde de Gandu; Sidnei Ribeiro Mamédio - Representando o Secretário Municipal de Saúde de Piraí do Norte; Vilmar Oliveira Barbosa - Convidado da Secretária Municipal de Saúde de Ituberá; Viviane Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Valença; Adriana Carvalho Costa - Santa Casa de Misericórdia - Flavio Costa Pereira - Santa Casa de Misericórdia; Priscila Barbosa Araújo Queiroz - Santa Casa de Misericórdia; Eduardo Gomes - FAZAG. Tendo como pauta de apresentações: 1) Apresentação do POA da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Marcio Lima - Dir. Financeiro); 2) Convênio com a Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade Zacarias de Góes-FAZAG (Msc. Eduardo Gomes). A reunião foi iniciada com as palavras do Coordenador da CIRMICRO-Valença, o Sr. Marcos Neto. O mesmo faz a leitura da pauta previamente estabelecida pelos Secretários membro da CIR, ressaltando a importância dessas reuniões para o bom andamento da saúde publica regional. O Coordenador, então, passa a palavra para o Sr. Eduardo Gomes (FAZAG). O mesmo explana sobre a importância da Faculdade para o ensino superior na região e explica sua proposta de convenio entre as secretarias de saúde da região e a Pós-Graduação em Saúde Publica desta faculdade. Este curso poderá capacitar e encaminhar os profissionais de saúde de maneira mais dinâmica e eficiente para o curso de mestrado que o candidato estiver interessado, estabelecendo um contato prévio entre o aluno e o possível orientador do curso almejado. Eduardo explica também o quanto à região é carente de algumas pesquisas (como Leishmaniose, por exemplo), este convênio será um passo muito importante para o desenvolvimento e profissionalização dos profissionais de saúde da região seja ele de nível técnico ou superior. Em seguida o Diretor Financeiro da Santa Casa de Misericórdia, o Sr. Marcio Lima, continuou com o ponto seguinte da pauta. Foi apresentado o Plano Operativo da Santa Casa, no qual foi afirmado que a instituição necessita alcançar 95% das metas de internamento, cirurgias, entre outros. O Sr. Marcio Lima explica a dificuldade de se alcançar a meta de clinica medica, devido a ineficiência de assistência e pela falta de fundos para que sejam executados os procedimentos de maneira satisfatória. Sobre as verbas, foram comparados os valores praticados pela SESAB na capital e no interior, cuja diferença é muito maior na capital, e assim, dificultando ainda mais os procedimentos hospitalares na região. Ele sugere a implantação de um meio de comunicação mais eficiente entre os secretários de saúde da CIR de Valença e a Santa Casa. Visto que a taxa de mortalidade infantil é muito alta, segundo o Sr. Márcio Lima, é grande a necessidade de um medico pediatra experiente para que se possa, de fato, lutar para diminuir esses índices. De acordo com o Sr. Marcio, a Santa Casa não tem condições de implementar um atendimento de cirurgia ortopédica na instituição devido a grande demanda e também devido ao recurso limitado oriundo dos Estado, assim como atendimento oftalmológicos, este ultimo será realizado exclusivamente durante o Programam de Saúde em Movimento da SESAB. Outros serviços também não são oferecidos devido ao grande numero de não conformidade apontado pelos peritos da Vigilância Sanitária, como Banco de Sangue por exemplo. Alguns pontos positivos a respeito da infraestrutura: o Estado forneceu um tomógrafo para o Hospital de Valença que será instalado e espera-se que até junho seja instalado outro através de captação de verba por emenda parlamentar. De acordo com Marcio Lima, é extremamente necessário haver união de forças entre os Secretários de Saúde da CIR e a Santa Casa, para que se possa pressionar o estado a fim de captar mais recursos para melhorar o atendimento e infraestrutura em nossa região. É de suma importância também exigir que a SESAB pratique a mesma tabela de preços por serviços, no interior e na capital. Os valores pagos pela SESAB aos serviços médicos realizados no interior estão muito aquém dos mesmos pagos na capital do estado da Bahia. O Sr. Flavio Costa Pereira, da Santa Casa de Valença, pede a palavra para e explana sobre a estrutura de atendimento, reafirmando a importância da união das forcas em prol da saúde da região. O mesmo sugere aperfeiçoar o fluxo de atendimento, criando um contato mais eficiente com a central de regulação do estado. Assim como o programa assistencial da região deve ser único, segundo ele. Ao retomar a palavra, o Sr. Marcio Lima, apresenta uma planilha com os procedimentos ambulatoriais, ele explica a distorção entre a produção dos procedimentos entre os anos de 2011 e 2012, e afirma que é necessário que a Santa Casa alcance as metas estabelecidas pela SESAB. Dos encaminhamentos: Revisão do POA da Santa Casa, antes de se agendar uma reunião com a SESAB; Confeccionar um protocolo assistencial; Agendar uma reunião com a SESAB para que seja descarecida exatamente quantas cotas de procedimento hospitalar cada município terá disponível; criar um polo de educação continuada para capacitar atores de saúde de cada município; elaborar três ofícios sobre: 1) A região de Valença não foi contemplada com o Projeto de Saúde Mental. Questionar os métodos utilizados pelo estado ao informar ao município-polo (mensagem de celular). Pela estrutura do projeto, o tempo disponibilizado pela SESAB não foi possível elaborar o projeto; 2) TOM – pedir esclarecimento jurídico a CIB, pedindo ao COSEMS apoio para pressionar o Estado já que o projeto foi aprovado em todas as etapas (CIR e CIB) e o mesmo foi vetado pela SESAB; 3) Fazer ofício cobrando leito de retaguarda para encaminha ao Estado. Foi definida uma comissão, composta por Viviane Oliveira (Secretaria de Saúde de Valença), Rosangela Leal (Secretaria de Saúde de Gandu), Marcos Neto (Coordenador da CIR) e Cintia Rosenberg (Secretaria de Saúde de Cairu), para representar a região de saúde de Valença, junto com os membros da Santa Casa de Misericórdia de Valença, na reunião (que será agendada posteriormente) com a SESAB. Das pctuaçõe: 1) Foi aprovada sem ressalva amudança do projeto NASF do Município de Teolândia: Retirar os profissionais Ginecologista e Psiquiatra e Inserir dois profissionais, um Psicólogo e um Assistente Social. 2) Aprovado sem ressalva o Termo de adesão do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Piraí do Norte; 3) Aprovado sem ressalva o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ituberá. Não havendo mais nada a acrescentar, eu Luciano Pereira de Oliveira, Sec. Executivo da CIRMICRO-Valença, dou como encerrada esta reunião que será assinada por mim e pelos gestores presentes.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

COORDENADOR	Danilo Amorim
COORD. ADJUNTO	Nadia Nunes de Souza Soares
MEMBRO EFETIVO REGIONAL	ALEX SOUZA DE MIRANDA	(73) 32541555
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	Mariana Nossa
SEC. EXECUTIVO	LUZIA DA SILVA LIMA
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAIRU	Cíntia Bomfim Rosemberg Meireles
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TAPEROÁ	LORENA LEMOS LEITE
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ITUBERÁ	Talita Abreu
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRAÍ DO NORTE	Fernanda Sibere de Souza
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: WENCESLAU GUIMARÃES	FERNANDO ARGOLO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAMAMU	THARSIA OLIVEIRA DE MENEZES BASTO
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: NOVA IBIÁ	Nádia Nunes dos Santos Soares
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: IGRAPIÚNA	Erica Azevedo de Matos
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: GANDU	Ludimille Sampaio Barbosa	(73) 32541988/2073
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VALENÇA	Aberto Martins de Souza

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