OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2017

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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03/02/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1. Formulário de Educação Permanente para o Controle social (Of. Circ. CES nº 02/2017); 2. Ata de Registro de Preço dos Testes Rápidos de Gravidez (Email da DGC/SESAB); 3. Informativo sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP); 4. Informes da Reunião CIB-BA dia 29/11/16: 4.1 Credenciamento de 01 EqSB Mod. I, vinculada à EqSF Sede II, Tremedal; 4.2 Acolhimento aos gestores: COSEMS 07 e 08/02/17; Núcleo 14 e 15/02/17; 5. O que ocorrer. 2. ORDEM DO DIA: 1. Febre amarela; 2. Situação da codificação de óbitos; 3. Contrato Hospital IBR-SESAB: serviços ofertados; 4. Calendário Anual de Reuniões; 5. Regimento interno da CIR; 6. Eleição do Coordenador da CIR; 7. Critérios para distribuição de vagas dos cursos do IEP/HSL 2017; 8. Fluxo para atendimentos no Hospital da Mulher (Salvador); 9. Programa Glaucoma; 10. Assunto relevante.

ATA:

Aos 03 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 10:20 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 34ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de Vitória da Conquista, Sr. Manoel Henrique de Miranda Pereira Membro Efetivo Estadual, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr.ª Janaína Miranda Dias Ribeiro (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Bruna Ribeiro Alves (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Sátila Dacttes Castro Costa (Piripá), Sr.ª Rosemary Pinheiro Silva (Planalto), Sr. Jorge Luis Santos Lemos (Poções), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Fabiana Madalloni Sousa Rocha (Ribeirão do Largo), Sr.ª Márcia Vânia de Jesus Rocha (Tremedal), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Jamille Amorim Carvalho (Membro Efetivo Regional) que, em nome da Coordenadora do NRS-Sudoeste Sra. Karoline Rebouças, acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sra. Jamille apresentou a pauta da manhã, destacando a necessidade de tempo para discutir a situação da Febre Amarela na região, ao tempo que solicitou pontualidade dos gestores no turno da tarde por conta da extensão da pauta. Sra. Jamille também justificou a ausência da Sra. Karoline e do Sr. Manoel Henrique (Membro Efetivo Estadual) no turno matutino por estarem participando de outras agendas. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Srª. Jamille passou a palavra à Sr.ª Sylvia Schettini (Sanitarista VIEP/NRS-Sudoeste), que propôs uma breve rodada de apresentação dos gestores e técnicos presentes. Informou sobre a despedida da Sra. Rosany Carvalho (Enfermeira VIEP/NRS-Sudoeste) que passará a atuar na Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP/SESAB) em Salvador. Sra. Sylvia fez então uma apresentação sobre a situação da Febre Amarela no Brasil, na Bahia e na Região Sudoeste, destacando as ações intersetoriais realizadas/programadas desde o nível federal, com o auxílio das forças armadas. Discutiu sobre a questão da vacinação e das medidas para prevenção e controle, passando a palavra para Sra. Rosany que discutiu sobre o manejo clínico da febre amarela. No segundo ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Suze Cleide Almeida (Núcleo de Informação em Saúde/NRS-Sudoeste) que falou sobre a realização do 3º mutirão de investigação de óbitos no período de 30/01 a 10/03/2017, uma vez que a Bahia apresenta o maior percentual de óbitos por causas mal-definidas, sendo que na Região de Saúde de Vitória da Conquista são 1.949 óbitos nesta condição. Informou que ontem fora realizada uma reunião com representantes da área de Sistemas de Informação de todos os municípios, exceto Condeúba, na qual foi discutida a operacionalização do mutirão, os prazos para recebimento das fichas de investigação com todos os dados preenchidos (municípios que codificam deverão trazer suas máquinas para o NRS) e o repasse da lista dos casos de cada município. Sra. Suze também informou que na Região de Saúde de Vitória da Conquista 12 municípios já codificavam seus próprios óbitos, porém tem percebido resistência dos atuais gestores em manter estes profissionais no quadro de servidores. Sra. Suze solicitou aos gestores que mantenham o contrato dos seus atuais codificadores pelo menos até Julho/2017 quando existe previsão de ser realizada uma nova edição do Curso de Codificadores de Óbito (via SESAB), pois não está previsto o retorno para o Estado de uma ação já descentralizada para o município. Às 12 horas foi estabelecida pausa na reunião, sendo retomada às 14:30 horas, no mesmo local, pela Sra. Karoline Rebouças que deu as boas vindas a todos os presentes. Sra. Karoline passou à apresentação dos membros representante do Estado, a saber: Karoline Silva Rebouças (Coordenadora do NRS-Sudoeste, Coordenadora Adjunta da CIR), Manoel Henrique de Miranda Pereira (Sanitarista, Membro Efetivo Estadual e representante da Rede Cegonha), Jamille Amorim Carvalho (Sanitarista, Membro Efetivo Regional e Secretária Executiva da CIR) e em seguida solicitou a apresentação dos membros representantes dos municípios (Secretários Municipais de Saúde). Sra. Karoline explicou que presidirá esta reunião visto que, conforme o atual Regimento Interno da CIR será necessário eleger um Coordenador da CIR entre os secretários municipais de saúde. Considerando que 79% dos secretários municipais de saúde são novos, foi consensuado que a discussão do Regimento Interno e a eleição do Coordenador da CIR sejam pautadas na próxima reunião, para que os membros tenham a oportunidade de se conhecer melhor, bem como vivenciar a dinâmica de uma reunião de CIR. Passou-se a palavra à Sra. Jamille que explicou a dinâmica anteriormente pactuada com os membros da CIR, de a Secretaria Executiva enviar a ata da última reunião antecipadamente por email para a apreciação de todos os membros, visando facilitar o processo de submissão da ata para aprovação na reunião seguinte. Foi consensuado entre todos os presentes que a Secretaria Executiva da CIR mantenha essa mesma dinâmica nas reuniões. Sra. Jamille reiterou o envio da ata da 33ª reunião da CIR (25/11/2016) para que os atuais gestores pudessem se inteirar das discussões ocorridas no final de 2016. A referida ata foi apreciada e aprovada por todos os membros presentes. Sra. Karoline deu início ao expediente, passando a palavra para Sra. Jamille que deu conhecimento aos gestores sobre os seguintes informes (cópias disponibilizadas na pasta de cada município): Formulário de Educação Permanente para o Controle Social (Of. Circ. CES nº 02/2017) que solicita informações dos municípios sobre as ações de educação permanente realizadas com os Conselhos Municipais de Saúde; Email da DGC com orientações acerca da adesão os municípios à Ata de Registro de Preço para aquisição dos Testes Rápidos de Gravidez (Componente Pré-natal da Rede Cegonha); Informativo sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) encaminhado pela Sra. Mirella Leto (Enfermeira Gestão Territorial/NRS-Sudoeste). Dando seguimento, a Sra. Karoline apresentou os informes da última reunião da CIB-BA (29/11/16): Credenciamento de 01 EqSB Mod. I, vinculada à EqSF Sede II do município de Tremedal; Acolhimento aos gestores promovido pelo COSEMS-BA a ser realizado de 07 a 08/02/17. Foi questionado pelo município de Poções que há dois anos foram credenciadas pela CIB-BA Equipes de Saúde Bucal e que até o momento não houve publicação de portaria ministerial habilitando o repasse dos incentivos. Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora do COSEMS-BA para a Região Sudoeste) se apresentou aos gestores e comentou que esta é uma realidade que foi discutida nas últimas edições dos Congressos do COSEMS-BA e CONASEMS. Sra. Agda Lacerda (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) também se apesentou e reforçou que esta situação também ocorreu com outros municípios. Sr. Manoel Henrique sugeriu que estas situações sejam apresentadas em reunião do COSEMS-BA para que sejam solicitados esclarecimentos do Ministério da Saúde e ressaltou a importância de que também seja informado ao NRS-Sudoeste para que acompanhe. Finalizando o expediente, a Sra. Karoline informou também sobre a realização do acolhimento aos gestores da Região de Saúde de Vitória da Conquista a ser realizado pelo NRS-Sudoeste no período de 14 a 15/02/17. Retomada a Ordem do dia, no terceiro ponto de pauta, a Srª. Karoline passou a palavra à Sr.ª Rebeca, enfermeira representante do Hospital IBR, que fez uma breve explanação sobre os serviços ofertados pelo Hospital via contrato com a SESAB. Houve discordância da Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista quanto ao fluxo ambulatorial de neurologia, que ainda não havia sido discutido com a nova gestão. Foi discutido também que existe uma lista de pacientes para neurocirugia no HGVC, cujo fluxo também não está fechado. Sr. Manoel interviu dizendo que não é interessante apresentar apenas uma parte do fluxo do serviço, sugerindo que as pautas sejam previamente discutidas para que nas reuniões da CIR já sejam trazidos os fluxos completos. Sra. Jamille explicou que a pauta foi proposta pelo Núcleo com o intuito de dar conhecimento aos novos gestores sobre os serviços disponíveis no território e não causar nenhum tipo de constrangimento, e concordou com a intervenção do Sr. Manoel. Diante do impasse, a pauta foi suspensa e consensuado o encaminhamento de que o NRS-Sudoeste articule com brevidade a realização de uma reunião entre SMS V. da Conquista, Hospital IBR, HGVC e Central Estadual de Regulação de Leitos, para que os fluxos sejam discutidos e possam ser apresentados na próxima reunião. Na sequência, houve a apresentação da Dra. Jucélia, Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Leitos da Região Sudoeste, que solicitou à Secretaria Executiva da CIR os contatos dos gestores da região, bem como uma pauta na próxima reunião para que seja apresentado sobre o funcionamento da Central e desospitalização. No quarto ponto de pauta, a Sra. Jamille apresentou a proposta de calendário de reuniões da CIR V. Conquista, em consonância com o calendário preliminar divulgado pela CIB-BA, e propôs a mudança do dia de reunião das sextas-feiras para as quartas-feira, para facilitar o acompanhamento de pautas como Redes de Atenção e PPI por técnicos do NRS-Sudoeste. A referida alteração foi acatada pelos gestores, bem como a proposta de calendário, após algumas alterações por conta do choque com datas dos cursos que serão ofertados pelo Sírio-Libanês na região, um dos quais Sra. Jamille atuará como facilitadora. No quinto ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Luciana Barros, representante do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), gestora de aprendizagem para os Cursos da Região de Saúde de Vitória da Conquista, que retomou a apresentação feita pela Sra. Janaína na última reunião da CIR (25/11/2016) para os gestores anteriores, pedindo licença aos quatro secretários que continuaram na gestão para repetir as informações, visto que havia um expressivo número de gestores novos. Sra. Luciana apresentou as iniciativas educacionais para o triênio 2015-2017, detalhando as características das iniciativas educacionais do IEP e os cursos que serão oferecidos em regiões de saúde na 2ª Edição (2016-2017), na qual a Região de Saúde de Vitória da Conquista fora contemplada: 1) Gestão da clínica; 2) Gestão da Regulação em saúde; 3) Qualidade e segurança no cuidado ao paciente; 4) Gestão em Vigilância Sanitária. Em seguida, a Sra. Luciana apresentou como havia ficado a distribuição de vagas para cada curso, pactuada na reunião de novembro/2016 segundo porte populacional dos municípios, ponderando que nesta distribuição alguns equipamentos de saúde importantes acabaram não sendo contemplados em cursos estratégicos, como por exemplo: Central Estadual de Regulação de Leitos para o Curso de Regulação e HGVC para o Curso de Qualidade e Segurança do Paciente; lembrou ainda que a melhoria na qualidade da atenção prestada nestes serviços beneficiará a todos os municípios por se tratarem de referências regionais. Sra. Luciana ressaltou o público alvo de cada curso e da importância de que os candidatos indicados tenham vinculação de trabalho com os serviços especificados em cada em deles, pois na metodologia ativa são trabalhadas as situações vivenciadas na realidade dos serviços e que, por exemplo, uma vaga para o curso de Qualidade e Segurança do Paciente poderá não ser bem aproveitada por um município que não tenha hospital, inclusive por conta dos Projetos Aplicativos que serão propostos ao final dos cursos. Houve a manifestação de alguns gestores de municípios sem hospital “oficial” cadastrado no CNES, mas que dispõem de um Centro de Saúde com atendimento de urgência/emergência e observação de pacientes (mantido com recursos municipais), que falaram da importância que um curso como este teria para melhoria da qualidade do serviço prestado. Sra. Jamille ponderou que em alguns municípios estas unidades estão melhor estruturadas do que outras, sendo importante uma reflexão dos gestores sobre a viabilidade de serem mantidas as vagas do curso de Qualidade e Segurança do Paciente para eles. Sr. Gerald, Secretário de Saúde de Anagé, questionou sobre o processo seletivo, lembrando uma experiência de outro curso em que supostamente houve priorização de municípios vinculados politicamente ao governo do estado. Sra. Luciana garantiu que o IEP/HSL não admite nenhum tipo de interferência política e que eles mesmos se encarregarão de selecionar os participantes entre os indicados para os cursos; entretanto, ressaltou que o fato de os profissionais serem indicados não garante vaga no curso, haverá um processo seletivo com análise do perfil dos candidatos, havendo inclusive a possibilidade de algumas vagas de municípios não serem preenchidas. Nestes casos, as vagas remanescentes poderão ser aproveitadas para candidatos de outros municípios que apresentem o perfil desejado para os cursos, incluindo o município sede (Vitória da Conquista) e serviços de caráter regional. Sr. Gerald questionou ainda sobre a possibilidade de indicação de profissionais contratados e do próprio Secretário de Saúde, dada a pouca disponibilidade de profissionais efetivos (concursados) nos municípios. Sra. Luciana esclareceu que ser trabalhador efetivo é um critério de priorização e não de exclusão. Em relação à indicação de gestores, destacou que é preciso ser observada a disponibilidade de tempo para o curso, visto que são admitidas apenas 15% de faltas, e que estes cursos não tem como foco prioritário os gestores, mas que da mesma forma, ser gestor não é critério de exclusão. Foi sugerido pela Sra. Luciana sugeriu que o NRS promova uma reunião com os municípios sem hospital para melhor discutir a indicação deles para as vagas de cursos com foco hospitalar. Sra. Luciana passou então à apresentação dos prazos para a 2ª rodada de indicações, lembrando que já houve uma 1ª rodada realizada com outros gestores em dezembro/2016, e que poderão ser indicados até o dobro de pessoas por número de vagas para o processo seletivo. Ficaram pactuados os seguintes prazos: indicação dos candidatos pelos gestores municipais para o email apoiosudoeste.cosemsba@gmail.com, até o dia 15/02/2017; inscrição dos candidatos até o dia 06/03/2017 (serão orientados por email); divulgação dos aprovados até o dia 15/03/2017 (contato por email); início dos cursos previsto para os dias 22 e 23/03/2017. Por fim, foi apresentada pela Sra. Luciana a proposta de contrapartida de cada município, que ficou assim pactuada: garantir o transporte dos alunos; 01 caixa de pacotes de papel ofício; 01 caixa de marcadores permanentes (pincel atômico) e 01 bloco de papel para flip-chart (a ser pactuado posteriormente a data e local da entrega deste material); Vitória da Conquista garantirá as cópias (xerox) do material necessário para a realização dos cursos. Houve a sugestão do Sr. Manoel que as apresentações que demandam análise dos gestores sejam encaminhadas, por email, anteriormente à reunião, para que o tempo da reunião seja otimizado. No sexto ponto de pauta, a Sra. Janaína fez uma apresentação sobre o Hospital da Mulher, recém inaugurado pelo governo do estado em Salvador, orientando aos gestores como ter acesso aos serviços disponibilizados pelo hospital. No sétimo ponto de pauta, sobre o atendimento dos pacientes com glaucoma, foi discutido e pactuado pelos gestores que será solicitada para a próxima reunião do COSEMS-BA uma pauta de esclarecimento sobre a política de oftalmologia do estado, sendo definido o Sr. Gerald Saraiva como representante. Para subsidiar o pronunciamento do Sr. Gerald, ficou pactuado que os gestores encaminharão a situação de sua demanda de glaucoma para o email dele até o final da próxima semana. Nada mais havendo a tratar, Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

03/03/2017

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