OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2017

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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01/06/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.Recebimento do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL; 2.Encontro macrorregional da RENAST: 05 e 06 de julho/2017; 3.Conferência Macrorregional de Saúde da Mulher: 07 e 08 de junho/2017; 4.Informes da Reunião UPB dia 29/05/17; 5.O que ocorrer. 2. ORDEM DO DIA: 1.Ampliação do teto de cardiologia do Hospital São Vicente de Paulo; 2.Habilitação do UNACON do Hospital São Vicente de Paulo; 3.Programa do Glaucoma: definição de prestadores e locais de atendimento (unidades de saúde com CNES); 4.Definição do LMRR de referência para os exames de interesse de saúde pública da Região de Saúde de Itapetinga; 5.SISPACTO; 6.Orientações sobre a conferência municipal de saúde (proposta do CONASEMS); 7.Assunto relevante.

ATA:

Ao 1º dia do mês de junho de dois mil e dezessete, às 09:50 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 37ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr.ª Janaína Miranda Dias Ribeiro (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Bruna Ribeiro Alves (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Sátila Dacttes Castro Costa (Piripá), Sr.ª Rosemary Pinheiro Silva (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sra. Karoline deu início ao expediente, tratando acerca da necessidade da garantia do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL, conforme pactuação anterior em CIR, uma vez que apenas os municípios de Caraíbas, Mirante, Poções e Ribeirão do Largo fizeram a entrega até o momento. Após discussão, ficou repactuado que os demais municípios possam proceder à entrega do material, a saber: a) 01 caixa de papel sulfite (ofício) tamanho A4 com 10 resmas; b) 06 marcadores permanentes (tipo pincel atômico); c) 06 pincéis para quadro branco; d) 01 bloco de papel para flip-chart, até o dia 19 de junho de 2017, na sala da Coordenação do NRS-Sudoeste. Passou-se a palavra à Sra. Jamilly Gusmão, Coordenadora do CEREST de V. da Conquista, que confirmou a realização do Encontro macrorregional da RENAST, nos dias 05 e 06 de julho de 2017, na Escola de Formação em Saúde da Família, em V. da Conquista; informou que foi encaminhado um ofício a cada Secretário Municipal de Saúde da região, orientando sobre o evento e solicitando que encaminhem as fichas de inscrição das referências técnicas de Saúde do Trabalhador até o dia 20/06/17, visto que o Estado custeará hospedagem e alimentação dos participantes inscritos. Em seguida, a Sra. Karoline informou que 71 dos 73 municípios da região Sudoeste realizaram Reuniões Ampliadas dos Conselhos Municipais de Saúde sobre Saúde da Mulher, exceto os municípios de Cordeiros (Região de Saúde de V. da Conquista) e Jussiape (Região de Saúde de Brumado); e que nos próximos dias 07 e 08 de junho de 2017 acontecerá a Conferência Macrorregional de Saúde da Mulher na Escola de Formação em Saúde da Família, em V. da Conquista, lembrando que os municípios custearão transporte e hospedagem e o Estado custeará o almoço dos representantes eleitos nas etapas municipais. Na sequência, Sra. Karoline passou aos informes sobre a Reunião promovida pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB) sobre PPI, dia 29/05/17, no qual houve baixa participação da Região de Saúde de V. da Conquista: a) foco da discussão foi aumentar o número de 03 para 04 municípios prestadores; b) a discussão foi direcionada para decisões na reunião da CIB-BA de 14/06/17; c) Foi cancelada a Oficina PPI da Região Sudoeste, que estava agendada para 12 e 13/06/17. Sra. Janaína (apoiadora sudoeste COSEMS) sugeriu aos municípios que ainda não validaram o sistema PPI (Piripá, Caraíbas, Mirante e Ribeirão do Largo) que alimentem o sistema com os procedimentos nos municípios onde desejam pactuar no momento; lembrou ainda a necessidade de imprimir a pactuação, pois o sistema pode vir a ser zerado, a depender das definições da próxima reunião da CIB-BA. Por fim, a Sra. Karoline e Sra. Janaína ressaltaram a importância da presença maciça dos gestores da região na reunião CIB-BA de 14/06/17. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Srª. Karoline passou a palavra à Sr.ª Ceres Costa (SMS V. Conquista), que apresentou que, pelo porte populacional, a Região Sudoeste comporta, pelo menos, mais um UNACON e que o Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa de Misericórdia de V da Conquista (HSVP) estruturou o seu serviço de oncologia para pleitear essa habilitação junto ao Ministério da Saúde. Sra. Ceres falou também sobre a necessidade de revisão do teto de cardiologia do município de V da Conquista para possibilitar ampliação do serviço já prestado ao SUS pelo HSVP, e que a Secretaria Municipal de Saúde de V. da Conquista gostaria de submeter as referidas pautas à análise dos membros desta CIR. Passou então a palavra para o Dr. Carlos Roberto, cirurgião cardíaco do HSVP, que apresentou a base legal das Portarias GM/MS nº 1169/2014 e SAS/MS nº0210/2004, que prevê a habilitação de 01 serviço de alta complexidade em Cardiologia e 01 serviço de procedimentos em cardiologia intervencionista a cada 600.000 habitantes, bem como a demanda reprimida para este tipo de assistência na Região Sudoeste. A ampliação do teto de cardiologia do município de V. Conquista possibilitará a extensão do atendimento já prestado pelo Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa de Misericórdia de V. da Conquista, bem como a implantação de um serviço de atendimento especializado em cardiopediatria e cirurgia cardíaca pediátrica no Hospital Municipal Esaú Matos, uma vez que a região apresenta cerca de 20 casos novos/mês e 35% dos pacientes morrem aguardando atendimento (na Bahia apenas 01 centro de referência em Salvador). Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. No segundo ponto de pauta, Sra. Ceres passou a palavra ao Sr. Paulo Gadas, Administrador do HSVP, que falou sobre o histórico do HSVP no atendimento ao SUS e que solicitará renovação da Filantropia em 2018; ressaltou que, apesar do subfinanciamento do SUS, o hospital vem se modernizando e implantando serviços de alta complexidade. Considerando que a Região Sudoeste tem mais de 1 milhão e 800 mil habitantes, cabe a implantação do 3º UNACON; a proposta inicial do serviço é iniciar com quimioterapia, e a radioterapia após a habilitação. Ressaltou que não há mais pendências em relação ao que foi exigido pela Vigilância Sanitária e que está em processo de acreditação hospitalar da ONA. Sra. Karoline falou sobre o avanço buscado pela Santa Casa desde 2013 para a liberação do Alvará Sanitário. Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. Sra. Karoline informou aos presentes que as referidas pautas aprovadas serão encaminhadas à CIB-BA pela Secretaria Executiva da CIR V. Conquista, e que estas deverão ser submetidas à prévia análise das áreas técnicas da SESAB; somente após o parecer favorável das áreas técnicas é que os pleitos são liberados para compor a pauta de reunião da CIB-BA. No terceiro ponto de pauta, a Srª Karoline franqueou a palavra aos dois prestadores do atendimento ao glaucoma na Região de Saúde de V. da Conquista, para que apresentassem seu serviço, considerando as novas diretrizes da política de oftalmologia da SESAB. Fez uso da palavra a Sra. Patrícia (Diretora) e o Sr. Elmo (Coord. Glaucoma), representando o Instituto Multi-Saúde, que informaram atuação em 18 municípios da Região de Saúde, exceto Vitória da Conquista e que está prevista para 04/08/2017 a implantação de uma unidade de referência em oftalmologia em Vitória da Conquista, uma vez que já possuem em Condeúba, para facilitar o atendimento de outras demandas além do glaucoma. Informaram que, após pactuação em CIR, a clínica solicitará à SESAB o credenciamento para realização de cirurgias oftalmológicas pelo SUS, e que a demanda a ser atendida vai depender do edital. Sra. Jamille solicitou que o prestador esclarecesse quanto à estrutura que o município precisa garantir para viabilizar o atendimento. Sr. Elmo informou a seguinte necessidade: definição de uma unidade de saúde cadastrada no CNES para ser a sede do atendimento, com disponibilidade de 02 a 03 consultórios; equipe de apoio com cerca de 10 pessoas do município; estruturação de sala de espera confortável para acomodação da quantidade esperada de pacientes. Explicou ainda que ficaria facultado o acordo entre prestador e município quanto a ajuda de custo para transporte, hospedagem, alimentação da equipe do Instituto e que a periodicidade de atendimento é trimestral. Sra. Jaquilene, técnica da SMS Ribeirão do Largo questionou se houve mudança na proposta, visto que inicialmente o Estado informou em Nota Técnica que o atendimento no município (itinerante) seria apenas para captação de novos pacientes, e que o atendimento aos pacientes cadastrados seria realizado na sede do serviço. Sra. Karoline esclareceu que houve um movimento de secretários reivindicando, além da captação, o atendimento/tratamento no próprio município, considerando a dificuldade logística e financeira para deslocar os pacientes para serem atendidos em outras cidades, o que foi aceito pela SESAB. Representando a Clínica CEOQ, fez uso da palavra o Sr. Édio Santos, que ressaltou o funcionamento da clínica há muitos anos nas regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista, a capacidade instalada para realização de diversos procedimentos em oftalmologia, bem como o funcionamento de residência médica. Informou que, por enquanto, o atendimento a outras demandas como cirurgias oftalmológicas requer pactuação com o município de Vitória da Conquista, uma vez que é prestador contatado da rede deste município; já para o atendimento ao Programa do Glaucoma, a Clínica CEOQ propôs atendimento nos mesmos moldes apresentados pelo Instituto Multi-Saúde. Sra. Sátila Dacttes (SMS Piripá) questionou se os municípios poderiam escolher os dois prestadores, visto que, no seu município, há pacientes que já são atendidos por um ou outro prestador e que já expressaram resistência em vir a mudar. Sra. Karoline, por telefone, solicitou esclarecimento da SESAB, e informou que cada município poderá escolher apenas um prestador para o Programa do Glaucoma. A escolha foi feita por declaração verbal de cada gestor municipal e pactuado envio de ofício endereçado à CIR com a ratificação dos seguintes dados: Prestador, Unidade de Saúde (local do atendimento) e respectivo CNES, até amanhã (02/07/17), ficando assim definido: ANAGÉ: Instituto Multi-Saúde; BARRA DO CHOÇA: Instituto Multi-Saúde; BELO CAMPO: Instituto Multi-Saúde; BOM JESUS DA SERRA: CEOQ; CAETANOS: Instituto Multi-Saúde; CÂNDIDO SALES: Instituto Multi-Saúde; CARAÍBAS: Instituto Multi-Saúde; CONDEÚBA: Instituto Multi-Saúde; CORDEIROS: Instituto Multi-Saúde; ENCRUZILHADA: Instituto Multi-Saúde; MAETINGA: Instituto Multi-Saúde; MIRANTE: Instituto Multi-Saúde; PIRIPÁ: Instituto Multi-Saúde; PLANALTO: Instituto Multi-Saúde; POÇÕES: Instituto Multi-Saúde; PRESIDENTE JANIO QUADROS: Instituto Multi-Saúde; RIBEIRÃO DO LARGO: Instituto Multi-Saúde; VITÓRIA DA CONQUISTA: CEOQ, restando recebimento da informação, via ofício, do município de Tremedal. Ao final desta pauta, o Sr. Gerald (SMS Anagé), Coordenador Adjunto da CIR, sugeriu a realização de outra reunião com os secretários para apresentação dos procedimentos ofertados pela CEOQ (contrato SUS com V. Conquista), caso o sistema PPI seja reaberto, decisão prevista para a próxima CIB (14/06/2017); a referida reunião ficou pré-agendada para o dia 19/06/17, às 14 horas, no auditório do NRS-Sudoeste. No quarto ponto de pauta, o Sr. Mauro Teles, coordenador do LMRR de Vitória da Conquista, apresentou a proposta de vinculação dos exames de interesse de saúde pública da Região de Saúde de Itapetinga ao LMRR de Vitória da Conquista, visto que há capacidade instalada do LMRR de Vitória da Conquista para atendimento desta demanda, ressaltando que a mesma proposta fora aprovada na reunião da CIR de Itapetinga realizada ontem (30/05/17). A referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. Sr. Mauro Teles tratou ainda sobre a implantação dos postos de coleta de exames de interesse em saúde pública a serem instalados em todos os municípios da Região de Saúde, com o apoio técnico e material da rede LACEN-BAHIA, a saber: a) 01 autoclave vertical 50L; b) 01 cadeira para digitador; c) 01 cadeira para coleta; d) 01 cadeira para escritório; e) 01 centrífuga sorológica, capac. 20 tubos; f) 01 computador com monitor LCD; g) 01 estabilizador; h) 01 impressora código de barras; i) 01 refrigerador 300 L; j) 01 ar-condicionado 9.000 btus. Sr. Mauro informou ainda que no mês de Julho/2017 será proposto um cronograma de visita aos 19 municípios para verificação das possíveis sedes dos postos de coleta municipais, bem como orientações aos gestores e equipe técnica municipal. No quinto ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Jamille Amorim, que, em nome da Sra. Mirella Leto (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) apresentou aos gestores sobre a alimentação do sistema SISPACTO, bem como a obrigatoriedade de inserção da Resolução dos Conselhos Municipais de Saúde, referente à aprovação da pactuação dos indicadores proposta pelos municípios, até o dia 08 de junho de 2017. No sexto ponto de pauta, a Sra. Janaína Vasconcelos (apoiadora do COSEMS-BA) apresentou as orientações sobre a Conferência Municipal de Saúde, proposta pelo CONASEMS, e sua importância para apoiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS); ressaltou que esta realização não é obrigatória, mas sim uma ferramenta para a gestão, diante do novo modelo de repasse de recursos financeiros do SUS (SUS Legal) que, a partir de 2018, se dará com base nos PMS; Sra. Janaína ressaltou ainda a relevância de um planejamento ascendente, com a participação ativa da população e das instâncias de controle social, a partir de pré-conferências. Esclareceu que a proposta do CONASEMS é que as conferências sejam realizadas até o dia 31/07/2017, com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município, propor diretrizes para a formulação da política municipal de saúde e, posteriormente, a elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). Os gestores municipais presentes questionaram o prazo, visto que os municípios estão em andamento com a Conferência de Saúde da Mulher, tendo sido sugerida a realização após a Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde, prevista para o mês de Julho/2017. Na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Janaína Miranda(SMS Caraíbas) apresentou a Sra. Priscila, que aguarda ser nomeada Secretária Municipal de Saúde de Caraíbas, e informou que passará a atuar na assessoria do município na área de saúde. Por fim, a Sra. Romilda solicitou que na próxima reunião da CIR V. Conquista fosse discutida a dificuldade de agendamento de Tomografias Computadorizadas e Ressonâncias Magnéticas no HGVC, inclusive para pacientes cadastrados na UNACON; sugeriu ainda que fosse convidado o Diretor do HGVC e o responsável pelo setor de bio-imagem para participação na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

05/07/2017