OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2018

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/04/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. Expediente: 1. Previsão de oferta, pelo NRS-Sudoeste, do Mini-curso “Noções Básicas para o Planejamento Municipal de Saúde” nos dias 17 e 18/04/18; 2. Solicitação de envio da Planilha de Cadastramento dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Vitória da Conquista (Anagé, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo); 3. Solicitação de posicionamento dos gestores, na próxima reunião da CIR-02/05/18, acerca da situação do transporte de água em carros pipa; 4. Informes da COSEMS-BA/CIB-BA de 14/03/2018; 5. O que ocorrer; 2. Ordem do dia: 1. Serviço de Odontologia do HGVC; 2. Cirurgias eletivas; 3. Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia – Macrorregião Sudoeste; 4. Plano: Linha de Cuidado à Pessoa com Doença Renal Crônica (Nefrologia); 5. Assunto relevante: a) Solicitação de esclarecimento quanto à exigência dos hospitais de permanência de técnico de enfermagem e ambulância até avaliação do paciente; b) Solicitação de esclarecimento quanto aos protocolos clínicos para liberação da USA-SAMU 192; c) Solicitações de atendimento em Saúde Mental ao SAMU 192.

ATA:

Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às 09:40 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 46ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr. Clóvis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr. Marcelo Alves de Oliveira (Maetinga), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. A Sra. Karoline deu início ao expediente justificando a ausência da Sra. Naia Lucena (Membro Efetivo Estadual da CIR V. Conquista definida pela Portaria SESAB nº 197 de 12 de março de 2018). Sra. Karoline informou previsão de oferta, pelo NRS-Sudoeste, do Mini-curso “Noções Básicas para o Planejamento Municipal de Saúde” nos dias 17 e 18/04/18, no Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família (CEMAE) de Vitória da Conquista, tendo como público-alvo os Secretários Municipais de Saúde, técnicos do Planejamento e representante do Conselho Municipal de Saúde (03 vagas por município das Regiões de Vitória da Conquista e Itapetinga). A Sra. Karoline passou a palavra a Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, que cobrou o envio da Planilha de Cadastramento dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Vitória da Conquista pelos municípios de Anagé, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo, para que seja encaminhada ao Conselho Estadual de Saúde, em atendimento à solicitação deste. A Sra. Jamille Amorim continuou fazendo uso da palavra e, por solicitação do Sr. William Viriato (VISA/NRS-Sudoeste), reiterou o conteúdo do Ofício nº 14/2018 encaminhado pela VISA/NRS-Sudoeste em 23/02/18 que trata acerca da oferta de água potável para consumo humano distribuída em carros-pipa; a Sra. Jamille se comprometeu em reenviar aos gestores o referido ofício através do e-mail da CIR, ao tempo que solicitou que os mesmos realizassem uma reunião interna com as instituições envolvidas com o tema no município e trouxessem um posicionamento na próxima reunião da CIR, prevista para 02/05/18, quando a situação do transporte de água em carros pipa será novamente pautada. Em seguida, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Janaina Vasconcelos, Apoiadora do COSEMS-BA da Região Sudoeste, passou aos informes da última reunião COSEMS-BA/CIB-BA ocorrida em Salvador dia 14/03/2018: a) Glaucoma: COSEMS-BA encaminhou planilha com a relação dos pacientes já faturados pelas empresas para que os gestores possam fazer a conferência; a Sra. Janaína ressaltou que os municípios precisam ter conhecimento dos seus pacientes que fazem acompanhamento no Programa; municípios que tiverem pacientes novos para incluir na lista que foi encaminhada ao Ministério Público poderão enviar sua planilha até o dia 10/04/18 para que o COSEMS-BA possa consolidar e enviar ao Ministério Público; a intenção é oferecer dados que subsidiem a judicialização junto ao Ministério Público solicitando do Ministério da Saúde a revisão do recurso financeiro do Estado da Bahia, considerando o número de pacientes com glaucoma; b) Os Congressos Norte/Nordeste e Nacional de Secretários Municipais de Saúde acontecerão juntos em Belém-PA de 25 a 27 de julho de 2018; a Sra. Janaína estimulou os gestores a inscreverem suas experiências exitosas; c) SIOPS: reunião realizada pela SESAB não teve nenhum representante da Região de Saúde de Vitória da Conquista; a Sra. Janaína destacou que a reunião foi muito importante pois esclareceu que o SIOPS é um sistema declaratório que passará a ser mais exigente do que antes, com possibilidade de bloqueio de recursos; sugeriu que a Sra. Karoline articulasse a realização de uma oficina sobre o SIOPS na macrorregião; d) Programa Mais Médicos: o COSEMS-BA solicitou aos municípios que informem a sua necessidade de reposição de médicos. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Rita Dias, Coordenadora de Odontologia do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que apresentou sobre o Serviço de Odontologia Hospitalar do HGVC: o serviço oferece atendimento odontológico para todos os pacientes cadastrados na UNACON/HGVC: a preparação do meio bucal antes de iniciar o tratamento oncológico reduz as ocorrências de manifestações em boca; o ambulatório funciona de segunda a sexta-feira e a consulta pode ser agendada na própria UNACON/HGVC. A Sra. Rita informou que o ambulatório atendeu casos específicos de pacientes cadastrados na UNACON/SAMUR, mas esclareceu que este é um serviço específico do HGVC. A Sra. Rosana Cincurá, Coordenadora da UNACON/HGVC, ressaltou a dificuldade de alguns pacientes em comparecer às consultas odontológicas, com nutricionista e psicóloga; pediu o apoio dos secretários para garantia do transporte dos pacientes para essas consultar que são muito importantes para o bom andamento do tratamento. Em seguida, a Sra. Rita Dias apresentou o Serviço de Odontologia Hospitalar para Pessoas com Necessidades Especiais e a proposta de fluxo: identificação dos pacientes nas unidades de atenção básica e na rede especializada, solicitação e realização prévia de exames e encaminhamento para o ambulatório de odontologia do HGVC. Os gestores municipais ponderaram que não faz sentido realizar exames prévios em pacientes que ainda não foram avaliados pela equipe do HGVC, para verificação do encaixe no perfil do serviço; assim, foi proposto e consensuado o novo fluxo de acesso ao Serviço de Odontologia Hospitalar para Pessoas com Necessidades Especiais do HGVC: Guia de encaminhamento do SUS; Relatório do cirurgião-dentista encaminhador; Avaliação pela equipe do ambulatório de odontologia do HGVC – se a indicação do paciente for confirmada segundo perfil do serviço, serão solicitadas: avaliação pré-anestésica, Raio X de tórax, Raio X Panorâmica e exames laboratoriais; caso o paciente não se encaixe no perfil do serviço, será elaborado um relatório de contra-referência para o serviço de origem. A Secretaria Executiva da CIR ficou responsável por enviar os slides apresentados pela equipe do HGVC para o e-mail de todos os gestores. No segundo ponto de pauta, a Sra. Karoline fez a apresentação sobre Cirurgias Eletivas e as discussões ocorridas na última reunião da CIB-BA: o município de Vitória da Conquista foi definido como único executor para a Região de Saúde; até Março/2018 tinha executado menos de 50% do recurso; até o mês de Maio/2018 os municípios executores precisam alcançar no mínimo 50% de execução e apresentar o Relatório de produção por município atendido (físico e financeiro). A Sra. Ceres Costa, Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista informou que reabriu agenda de cirurgias na semana passada; considerando as queixas apresentadas pelos gestores, sentou novamente com os prestadores para realinhamento. A Sra. Márcia Farias, Secretária Municipal de Saúde de Presidente Jânio Quadros, referiu que pacientes foram trazidos e o prestador informou que não havia cirurgia marcada. A Sra. Ceres informou que foi solicitado que cada prestador informe quais e quantas cirurgias eles iriam fazer, para orientar a marcação; vai definir um profissional da Secretaria Municipal de Saúde para ficar responsável pela supervisão do processo das cirurgias eletivas, bem como irá encaminhar para a Secretaria Executiva da CIR compartilhar com todos os gestores a relação de procedimentos por unidade e nome/contato do profissional da SMS responsável. Ficou pactuado que a Sra. Ceres apresentará o Relatório de produção por município atendido (físico e financeiro) na próxima reunião da CIR de Vitória da Conquista, agendada para 02/05/2018. No terceiro ponto de pauta, Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Alcina Romero Boullosa, Diretora de Atenção Especializada (DAE/SESAB), que apresentou sobre o pleito de habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia – Macrorregião Sudoeste. Falou que a será apresentada uma proposta visando a superação do ruído que aconteceu na última CIB em relação a esta pauta. Explicou que a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista/HSVP apresentou na CIR Vitória da Conquista e nas três outras CIR do Sudoeste o seu projeto de habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia; ocorre que o projeto passa pela DAE/SESAB e pela DICON/SESAB para verificação de condicionalidades; o projeto do HSVP estava em andamento; há três anos, o HGVC solicitou a mesma habilitação, numa época em que não era obrigatória a apresentação em CIR – o pleito era apresentado na área técnica e aprovado em CIB; o processo do HGVC não passou pela CIR e recentemente alcançou a finalização de pendências junto à DICON/SESAB. Assim, a área técnica da DAE fez a avaliação de proposta de implantação de duas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia na macrorregião Sudoeste, sendo uma no HGVC e outra no HSVP. A Sra. Alcina ressaltou a necessidade de a Região de Saúde realizar levantamento da demanda reprimida de artoplastias (joelho, ombro e quadril) para subsidiar justificativa da implantação de dois serviços, junto ao Ministério da Saúde. Ficou pactuado que os gestores municipais encaminhariam o quantitativo de demanda reprimida de artoplastias, por tipo, para o e-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista até o próximo dia 09/04/18. A Sra. Alcina esclareceu ainda que, para este tipo de serviço, não existe critério populacional, e que cada Unidade pode abranger um, dois ou três tipos de serviço, a saber: Serviço de Traumatologia e Ortopedia; Serviço de Traumatologia e Ortopedia Pediátrica (até 21 anos); Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência; apresentou também os parâmetros de produção e o escopo do serviço, conforme Portaria MS nº 90/2009. Os gestores discutiram e consensuaram a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista/Hospital São Vicente de Paulo e do Hospital Geral de Vitória da Conquista como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, para cobertura da Macrorregião Sudoeste da Bahia, que abrange 1.815.979 habitantes distribuídos em 73 municípios, considerando o seguinte detalhamento de serviços: Santa Casa de Misericórdia de V. da Conquista/Hospital São Vicente de Paulo: Serviço de Traumatologia e Ortopedia; Serviço de Traumatologia e Ortopedia Pediátrica (até 21 anos); Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência; Hospital Geral de Vitória da Conquista: Serviço de Traumatologia e Ortopedia; Serviço de Traumatologia e Ortopedia Pediátrica (até 21 anos); Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência. A Sra. Alcina explicou que, em relação a tumor ósseo, em havendo Serviço de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia (SAC-TO), esta assistência sai da UNACON e passa automaticamente para o SAC-TO; que se trata de uma portaria pesada, mas que a área técnica espera que os dois hospitais preencham os requisitos para a habilitação junto ao Ministério da Saúde. Destacou ainda os passos que os projetos deverão seguir: 1) CIR; 2) Check list dos requisitos obrigatórios; 3) CIB; 4) Envio ao Ministério da Saúde através do SAIPS; 5) Publicação de portaria de habilitação e impacto financeiro aos respectivos tetos financeiros; 6) Contratualização/Plano Operativo; 7) Monitoramento; e que o fluxo de acesso deverá ser discutido e pactuado oportunamente nas CIR. No quarto ponto de pauta, a Sra. Ceres Costa passou a palavra à Sra. Gileaide Santana, técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista que apresentou o Plano: Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica, necessária para reabilitação dos prestadores URO e NEFRO. Devido à implantação de novos serviços em Brumado e Itapetinga, os referidos prestadores serão referência apenas para os municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista e atenderão também pacientes em pré-diálise, ofertando consultas e exames. A Sra. Gileaide explicou que o acesso é feito via Central de Regulação; o paciente que chega pela urgência entra na escala: uma semana a Clínica URO, na outra semana a Clínica NEFRO, por isso não foi necessário mapear os pacientes por unidade. O Sr. Gerald Saraiva, Secretário Municipal de Saúde de Anagé questionou o atendimento de pacientes do estado de Minas Gerais nas consultas. A Sra. Janaína falou sobre o sistema SISNEFRO, que será utilizado por todos os gestores a partir do mês de Julho/2018. O Plano: Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião. O Sr. Gerald informou que no próximo dia 09/04/18 estará participando da reunião do GT de Assistência Farmacêutica em Salvador e que possivelmente será discutida a liberação de medicamentos para municípios que tem Responsável Técnico (RT). Na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Leila Moitinho, Secretária Municipal de Saúde de Planalto, solicitou esclarecimento quanto à exigência dos hospitais de permanência de técnico de enfermagem e ambulância até avaliação do paciente, e que muitas vezes demora um longo tempo. Os gestores presentes discutiram e consensuaram que a Secretaria Executiva da CIR encaminhe ofício para todos os hospitais da rede SUS solicitando esclarecimento sobre esta questão e participação em próxima reunião da CIR em que este tema for pautado. A Sra. Márcia Farias, Secretária Municipal de Saúde de Presidente Jânio Quadros, solicitou esclarecimento quanto aos protocolos clínicos para liberação da USA-SAMU 192. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) contextualizou a implantação do SAMU 192 Regional e o alcance de cada tipo de ambulância – Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA). A Sra. Taiane Tigre, Coordenadora do SAMU 192 de Vitória da Conquista, que explicou que a Central de Vitória da Conquista atende 12 municípios sede de SAMU 192, sendo que as USA ficam sediadas nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga e Maetinga; que utilizam protocolos de classificação de risco para a destinação de cada tipo de ambulância. A Sra. Ceres propôs que este tema seja pauta da próxima reunião da CIR, que poderá contar com a presença do Sr. Deoclécio, Coordenador de Urgência/Emergência de Vitória da Conquista, para apresentação dos protocolos, podendo convidar também os coordenadores municipais de urgência/SAMU 192, o que ficou consensuado por todos os gestores presentes à reunião. Ainda na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Taiane Tigre relatou que o SAMU 192 tem atendido demandas de pacientes com transtorno psiquiátrico; que a Unidade Crescêncio Silveira recebe demanda do HGVC e os pacientes já cadastrados. Relatou que tem recebido uma demanda muito grande de ligações relativas a pacientes que não estão em surto. A Sra. Ceres comentou que o município de Vitória da Conquista ainda não conseguiu organizar o seu fluxo ambulatorial por conta do grande número de pacientes (cerca de 4 mil pacientes); que solicitou um prazo de quatro meses, pois são pacientes que não tem perfil para CAPS. A Sra. Karoline reforçou que o fluxo seria na Unidade Crescêncio Silveira até findar o prazo solicitado por Vitória da Conquista e que solicitará um parecer do Sr. Geovani Moreno, Diretor Geral do HGVC, a ser apresentado na próxima reunião da CIR. A Sra. Ceres propôs a realização de reunião do GT de Saúde Mental antes da próxima reunião da CIR para definição de fluxo. Nada mais havendo a tratar, Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que segue assinada por mim e pelos demais membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

03/05/2018

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