OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2018

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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08/08/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. Expediente: 1. 34º Congresso do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e 6º Congresso Norte e Nordeste dos Conselhos Estaduais dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); 2. Próximas etapas pós-atualização dos ACE em “Polivalência em Endemias”; 3. Propostas de datas para as “Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS”; 4. Informes COSEMS-BA/CIB-BA de 19/07/18; 5. Agendamento de reunião do GT Glaucoma; 6. O que ocorrer; 2. Ordem do dia: 1. Gestão da Atenção Básica; 2. Proposta de Desenho da RAPS, Região de Saúde de V. Conquista; 3. Pendências do PAR-RAUE, Região de Saúde de V. Conquista; 4. Solicitação de esclarecimento a V. da Conquista sobre Oncologia – UNACON SAMUR; 5. Assunto relevante: PPI.

ATA:

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 09:25 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 50ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista , Sr. Gerald Saraiva Silva di Sordi Coordenador Adjunto da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ninaly Raquel Magalhães Neves (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Clóvis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé), Coordenador Adjunto da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sr. Gerald deu início ao expediente comentando a participação dele e das Sras. Karoline Rebouças (NRS-Sudoeste), Renata Martins e Jaquilene Lima (Ribeirão do Largo) no 34º Congresso do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e 6º Congresso Norte e Nordeste dos Conselhos Estaduais dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) que ocorreu em Belém-PA entre os dias 25 e 27 de julho de 2018; sua fala foi complementada pelas Sras. Jaquilene Lima (Assessoria Técnica Ribeirão do Largo) e Janaína Vasconcelos (Apoiadora Sudoeste COSEMS-BA), especialmente com relação ao sistema DigiSUS – módulo planejamento (informatização e transparência de informações do planejamento) e à Atenção Básica (qualidade dos serviços efetivamente oferecidos e baixo financiamento estadual). Em seguida, a Sra. Márcia Cangussú (Endemias/NRS-Sudoeste) apresentou o Projeto DOAÇÃO (Diagnóstico – Orientação – Ação) e os próximos passos após a Atualização em “Polivalência em Endemias” para 223 (duzentos e vinte e três) dos 253 (duzentos e cinqüenta e três) Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Região de Saúde de Vitória da Conquista: encerramento da Atualização com entrega de certificados a ser realizado no próximo dia 30/08/18 no Anfiteatro da Escola de Formação em Saúde da Família (será enviado convite); visitas técnicas in loco (Equipe Endemias/NRS-Sudoeste e gestão municipal – prefeito, secretário de saúde e coordenador VIEP) para oferta de apoio institucional relacionado às Endemias, visando à implantação de todos os programas de endemias, conforme prioridades locais (serão enviados Ofícios). A Sra. Márcia Cangussú ressaltou a importância da estruturação e qualificação das equipes municipais, frente ao processo de aposentadoria de grande parte dos servidores da FUNASA. Na sequência, a Sra. Jamille Amorim (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) apresentou as propostas de data para a realização das “Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS”, solicitando a confirmação dos gestores acerca das datas, município-sede do evento e contra-partida municipal, conforme pactuado na última reunião da CIR, o que será formalizado aos gestores municipais através de ofício. Sobre o GT Glaucoma, diante da necessidade de realização da triagem dos pacientes anteriormente diagnosticados e da retomada dos atendimentos, a Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, sugeriu o agendamento da próxima reunião do GT, que ficou consensuada para o dia 16/08/18 às 14 horas no Auditório do NRS-Sudoeste. Finalizando o expediente, a Sra. Janaina Vasconcelos passou aos informes da última reunião COSEMS-BA/CIB-BA ocorrida em Salvador dia 19/07/2018: A) Glaucoma – publicação da Portaria MS nº 2.141 de 12/07/2018, na qual o pleito da Bahia fora aprovado, sendo considerado o parâmetro de 3% da população para alocação do recurso para o Estado; ficou pactuada análise pelo GT Estadual, a publicação de uma resolução ad referendum, a ser apreciada na CIB-BA de Agosto/2018 para validação; B) Programação Pactuada Integrada (PPI) – Houve um grande debate acerca deste tema, especialmente sobre a perda de teto MAC pelos municípios pólos e a solicitação de abertura dos POA das unidades do Estado; diante da falta de consenso, a discussão foi transferida para a CIB-BA de Agosto/2018. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Luciana Ferraz (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) apresentou o diagnóstico situacional das Coordenações Municipais de Atenção Básica, ressaltando as situações passíveis de investimento municipal, visando a qualificação da gestão da Atenção Básica e, consequentemente, das ações ofertadas pelas equipes à população; a Sra. Luciana chamou a atenção para o papel do Coordenador de Atenção Básica, Coordenador de Saúde Bucal, Coordenador de NASF e Apoiador Institucional, reforçando o que está preconizado pela legislação, bem como o melhor uso do recurso financeiro, que é escasso. Também participou da pauta o Sr. Marcus Prates, Coordenador de Apoio e Desenvolvimento da Atenção Básica (COAD/DAB/SESAB) que reforçou o conteúdo da Política Estadual de Atenção Básica, ressaltando que o próprio Ministério da Saúde tomou este documento como referência, mas que precisa ser atualizada face à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); Reiterou ainda a importância da qualificação das ações de Atenção Básica, tanto no nível da gestão quanto da assistência e comprometeu-se em levar a demanda da Região referente ao reajuste do incentivo estadual à Saúde da Família para discussão na Diretoria. Foi entregue a cada município um Relatório Individual da Atenção Básica contendo os temas abordados e participação do município nas Reuniões do Colegiado de Coordenadores da Atenção Básica (COCAB) de Janeiro a Julho/2018, equipe mínima de gestão e possibilidades de ampliação. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) destacou o papel regional de articulação com as Instituições de Ensino Superior (IES) locais para ofertas de Educação Permanente. A Sra. Luciana ressaltou também que a oferta regional de Educação Permanente não inviabiliza as ofertas municipais, e destacou a experiência do município de Presidente Jânio Quadros. No segundo ponto de pauta, a Sra. Karla Suzziane Rodrigues (Atenção Básica/NRS-Sudoeste), acompanhada das Sras. Caliandra Pinheiro e Selma Lessa (ATSM/DGC/SESAB) apresentaram a proposta de Desenho da Rede de Atenção Psicossocial finalizada na sexta reunião do GT RAPS, realizada em 07/08/18, ficando assim consensuado: A) CAPS III REGIONAL: Região 1 – Sede em Belo Campo, composta por Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Piripá e Tremedal, totalizando 121.897 habitantes; Região 2 – Sede em Anagé, composta por Anagé, Presidente Jânio Quadros, Vitória da Conquista (população de zona rural referenciada, cerca de cem mil/hab), Caetanos (solicitou pertencer a esta Região); Maetinga e Caraíbas (proposta de consórcio – CAPS I), totalizando 164.011 habitantes; Região 3 – Indicativo de sede em Planalto (tratar-se-ia da Requalificação do CAPS I de Planalto para CAPS III), composta por Planalto, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções, totalizando 130.212 habitantes; Região 4 – Sede em Vitória da Conquista, composta por Vitória da Conquista (população zona urbana e rural, cerca de 246 mil/hab.) e Ribeirão do Largo, totalizando 254.432 habitantes; B) CAPS AD III REGIONAL: Região 1 – Sede em Cândido Sales, composta por Cândido Sales, Belo Campo, Condeúba, Encruzilhada, Tremedal, Piripá e Cordeiros (proposta de consórcio – CAPS I), totalizando 121.897 habitantes; Região 2 – Sede em Vitória da Conquista, composta por Vitória da Conquista, Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo, totalizando 401.870 habitantes; Região 3 – Indicativo de sede em Poções (na condição de consórcio), composta por Poções, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Mirante e Planalto, totalizando 146.257 habitantes; C) LEITOS DE SAÚDE MENTAL: referências para os CAPS AD III Regionais; Referência para a Região 1 – Belo Campo: 08 leitos (irá reativar 04 leitos do hospital para alcançar o mínimo preconizado de 40 leitos); Referência para a Região 2 – Vitória da Conquista: 14 leitos; Referência para a Região 3 – Poções: 08 leitos; ainda resta discutir o fluxo para composição do Plano de Ação Regional (PAR); D) UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO: 01 serviço em Vitória da Conquista, de referência apenas municipal; 01 serviço em Cândido Sales de referência para a Região composta por Cândido Sales, Belo Campo, Condeúba, Encruzilhada, Tremedal, Piripá e Cordeiros; E) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL: precisa estar alinhada com CAPS AD e CAPS ia; 01 serviço em Vitória da Conquista, de referência apenas municipal; a Sra. Caliandra destacou que, na ausência de municípios candidatos a sediar outras Unidades de Acolhimento, as regiões “descobertas” precisarão articular suas demandas com a Assistência Social, pois são demandas parecidas, vinculadas à vulnerabilidade social; a Sra. Márcia Farias (SMS P.J.Quadros) explicou que a resistência da Assistência Social refere-se à condição de saúde do usuário, uma vez que a Assistência Social não consegue ofertar esse suporte e ressaltou que esta luta precisa ser levada para discussão em CIB e CIT; F) CAPS ia: VITÓRIA DA CONQUISTA – 01 CAPS ia já existente, de referência municipal; pleiteia a implantação de mais 01 CAPS ia, de referência apenas municipal; CÂNDIDO SALES – pleiteia a implantação 01 CAPS ia, de referência regional (Cândido Sales, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista – comunidade de Cercadinho, com cerca de 10 mil/hab); BELO CAMPO – pleiteia a implantação 01 CAPS ia, de referência regional (Belo Campo, Piripá, Cordeiros, Condeúba, Tremedal); ANAGÉ – pleiteia a implantação 01 CAPS ia, de referência regional (Anagé, Maetinga, Jânio Quadros, Caetanos, Caraíbas); BOM JESUS DA SERRA – pleiteia a implantação 01 CAPS ia, de referência regional (Bom Jesus da Serra, Poções e Mirante); PLANALTO – saiu como indicativo de pleitear a implantação 01 CAPS ia, de referência regional (Planalto, Barra do Choça); G) SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT):  ANAGÉ – Falta habilitação; vai receber paciente do Hospital Lopes Rodrigues; VITORIA DA CONQUISTA – Falta habilitação; vai receber paciente do Hospital Lopes Rodrigues e Crescêncio Silveira. A Sra. Caliandra finalizou dizendo que os municípios sede de serviço devem elaborar os respectivos projetos para inclusão no SAIPS (vai disponibilizar modelos de projetos). No terceiro ponto de pauta, a Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) fez uma apresentação de atualização dos gestores acerca das pendências do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção à Urgência e Emergência – PAR/RAUE: Vitória da Conquista não enviou todas as informações solicitadas, faltam protocolos e fluxos; faltam também informações solicitadas à Central de Regulação de Leitos Sudoeste-Oeste; ficou pactuado o envio de ofício solicitando agilidade na apresentação das informações em pendência, visto que há previsão de o PAR-RAUE ser pautado na reunião do Grupo Condutor Estadual de Redes no próximo dia 22/08/2018. No quarto ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé, Coordenador Adjunto da CIR) solicitou esclarecimento a V. da Conquista sobre Oncologia, situação da UNACON SAMUR. O Sr. José Raimundo (SMS V. Conquista) relembrou a aprovação em CIR da proposta de Plano Orçamentário Anual (POA) no valor de onze milhões de reais. Relatou que, entretanto, o Hospital SAMUR não assinou solicitou uma reavaliação da gestão municipal para cerca de treze milhões de reais; o município não aceitou. Que em reunião convocada pelo Ministério Público, a promotora Dra. Janaína propôs um acordo, mas o Hospital SAMUR não aceitou; que, em nova reunião convocada pelo Ministério Público, surgiu uma intermediação da promotora relacionada ao valor de doze milhões; que, no primeiro momento, o Hospital SAMUR não tinha aceito, com posicionamento do município de Vitória da Conquista de reapresentar a situação em CIR. O Sr. José Raimundo informou que, em reunião provocada pelo hospital SAMUR com o Prefeito Hérzem Gusmão, o prefeito decidiu aportar, com recursos municipais, a diferença de cerca de um milhão de reais para alcançar a proposta de doze milhões de reais. Referiu ainda que a equipe da Secretaria Municipal de Saúde trabalhou o POA em novos valores, que o Hospital SAMUR solicitou alguns outros ajustes, mas que acredita que será realizada a assinatura do Plano. A Sra. Ceres Costa (Assessoria Técnica Anagé) chamou a atenção para o fato de que os gestores da Região devem acompanhar de perto a operacionalização da UNACON SAMUR; comentou o caso de uma paciente, cuja situação chegou até ela, fora da situação de gestão, na qualidade de cidadã: paciente com câncer de ovário, UNACON SAMUR realizou cirurgia, solicitou que a família providenciasse o exame anatomopatológico particular, a família só conseguiu recursos para o exame após 3 meses, a paciente veio a óbito antes de receber o resultado do mesmo. A Sra. Romilda do Carmo (SMS Bom Jesus da Serra) sugeriu que, após assinatura do POA, seja convocado o Hospital SAMUR para uma reunião em que seja definido esse acompanhamento. O Sr. Gerald sugeriu a composição de uma Comissão de Monitoramento em Oncologia, composta por um representante de Vitória da Conquista e dois representantes dos demais municípios, em reunião da CIR. O Sr. José Raimundo relatou ainda que a Dra. Janaína informou que, se não for resolvida a referida situação, será necessário judicializar. Ficou pactuado que o Sr. José Raimundo informe à CIR, até dia 10/08/18, se não houver a assinatura do POA, para que seja convocada uma reunião extraordinária da CIR Vitória da Conquista. Como Assunto Relevante, a Sra. Karoline relatou a discussão realizada pelos gestores na reunião das outras CIR do Sudoeste de levar para a próxima CIB-BA um posicionamento acerca da PPI: homologar o que já está lançado no sistema e reabrir a discussão após seis meses. O Sr. José Raimundo informou que tem um posicionamento diferente, uma vez que, da forma como está, Vitória da Conquista deixará de receber cerca de nove milhões de reais. O Sr. Gerald e a Sra. Romilda esclareceram que os municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista só retiraram do município polo o que realmente não era ofertado. Foi consensuado pelos gestores presentes de que se apresente na reunião do COSEMS/CIB o posicionamento dos dezoito municípios da Região, de homologar a PPI da forma como está, com a ressalva do posicionamento contrário do município de Vitória da Conquista. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que segue assinada por mim e pelos demais membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

01/11/2018

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