OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2019

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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11/09/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste

1. Expediente: 1. Apresentação da nova apoiadora do COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga (Sra. Roberta Barros); 2. Apresentação dos novos Secretários Municipais de Saúde de Caraíbas (Sr. Joel Lima Meira) e Vitória da Conquista (Sr. Alexsandro Nascimento Costa); 3. Informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA de 05/09/19; 4. DIGISUS: Oficina Região de Saúde V. Conquista 08 e 09 de Outubro/19; 5. Oficina Planejamento Regional Integrado (Sudoeste): 22 e 23 de Outubro/2019; 6. I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste da Bahia (Ofício Circular NRS nº 075/2019 Pré-inscrições municípios); 7. Solicitação de credenciamento de Equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde pelo município de Vitória da Conquista; 8. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. SAMU 192 Regional e transporte avançado de pacientes; 2. Transferência da Gestão do Serviço de Radioterapia prestado pela ONCOMED-RAD (Conquista Assistência Médica LTDA, atualmente vinculado ao HGVC) do Fundo Municipal de Saúde de V. Conquista para o Fundo Estadual de Saúde; 3. Unidade de Acolhimento de Cândido Sales; 4. Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência (RCPD); 5. Adesão ao Comando Único – Município de Mirante; 6. Assunto relevante.

ATA:

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às 09:20 horas, na Sala 01 da Escola de Formação em Saúde da Família, situada à Avenida Olívia Flores, nº 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 60ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi Coordenador da CIR de V. da Conquista (Anagé), Sra. Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de V. da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Joel Lima Meira (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Agda Lúcia Andrade Silva (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr. Alexsandro Nascimento Costa (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva, Coordenador da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Iniciado o Expediente, o Sr. Gerald Saraiva apresentou a Sra. Roberta Barros, nova apoiadora do COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga, dando-lhes as boas vindas. Passou a palavra a Sra. Roberta, que se apresentou, comentou sobre a sua experiência profissional e sua motivação em trabalhar no apoio institucional aos gestores municipais. Em seguida, o Sr. Gerald Saraiva apresentou os novos Secretários Municipais de Saúde de Caraíbas, Sr. Joel Lima Meira, e de Vitória da Conquista, Sr. Alexsandro Nascimento Costa. Passou a palavra aos gestores, que se apresentaram e comentaram sobre a sua trajetória profissional. O Sr. Gerald Saraiva também deu-lhes as boas vindas em nome da CIR. Passou então a palavra à Sra. Janaína Vasconcelos, que agradeceu a parceria de todos neste período em que esteve como apoiadora institucional da CIR V. Conquista e apresentou os informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA realizadas entre Agosto e Setembro/19: a) Manual CONASEMS sobre Regionalização Integrada: base para os gestores se instrumentalizarem para a Oficina Macrorregional que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2019 em Vitória da Conquista; b) Levantamento sobre Assistência Farmacêutica feito pelo COSEMS-BA; c) CIB Extraordinária 23/08/19; d) Sessão temática sobre a Tabela SUS. Sobre a reunião COSEMS-BA/CIB-BA 05/09/19: a) Contratualização para efetivação da PPI; b) Comando Único: Cândido Sales e Planalto; c) Panorama do PAR-Rede Cegonha na Macrorregião Sudoeste; d) CREA-TEA. O Sr. Gerald Saraiva reforçou com os gestores as questões relativas à utilização do recurso da Assistência Farmacêutica, bem como sobre o andamento da discussão com a SESAB acerca da compra dos colírios do Programa de Glaucoma, Câmaras frias (recurso ministerial e estadual) e uso do aparelho de ECG na Atenção Básica (experiência exitosa). Em seguida, o Sr. Gerald Saraiva passou a palavra à Sra. Jamille Amorim (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste), que informou sobre: a) A realização da Oficina TREINAMENTO DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANEJAMENTO, os municípios serão divididos por ordem alfabética entre os dias 08 e 09 de Outubro/19, será enviado ofício a todos os  gestores; b) Oficina Planejamento Regional Integrado da Macrorregião Sudoeste que acontecerá em Vitória da Conquista-BA de 22 a 23 de Outubro/2019; c) I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste da Bahia: Ofício Circular NRS nº 075/2019 que trata das vagas de pré-inscrição dos municípios. Finalizando o expediente, fez uso da palavra o Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) que informou o envio, ao Ministério da Saúde, de solicitação de credenciamento de Equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde (a saber: 06 eSF, 04 eSB e 06 Gerentes de UBS) para o município de Vitória da Conquista, conforme fluxo desburocratizado. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva apresentou aos presentes o Sr. Paulo de Tarso (COUR/DAE/SESAB) que veio acompanhar a discussão da pauta acerca do SAMU 192 Regional, a convite da CIR. O Sr. Gerald informou que a pauta foi motivada pelos municípios de Anagé, Belo Campo e Presidente Jânio Quadros, após discussão em reunião anterior da CIR, quando foram relatadas três situações: 1) Frequentes solicitações da Central de Regulação de Leitos de que o médico da unidade hospitalar municipal acompanhe o paciente em transferência para Vitória da Conquista (regulação secundária), deixando o hospital sem médico plantonista; 2) Unidade de Suporte Avançado (USA-SAMU 192) localizada no município de Maetinga, responsável por uma área de abrangência relativamente pequena (cerca de 40 mil pessoas) não é disponibilizada pela Central de Regulação do SAMU 192 de V. Conquista para suporte aos municípios nos casos de regulação secundária de pacientes que necessitam de acompanhamento médico; 3) Existência de povoados limítrofes, como por exemplo Batuque (pertencente ao município de V. Conquista): em ocorrências geralmente graves o SAMU 192 leva o paciente para o hospital de Belo Campo e depois necessita transferir para V. Conquista com acompanhamento do médico do hospital de Belo Campo, deixando a unidade sem assistência médico por cerca de quatro horas. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) referiu que as mudanças de secretário municipal de saúde ocorridas em V. Conquista têm dificultado o avanço das questões relativas ao Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE), bem como a inexistência do Comitê Regional da RAUE tem levado à discussão pulverizada das demandas. O Sr. Paulo de Tarso se pronunciou informando que a saída do médico da unidade hospitalar para acompanhar paciente na ambulância, sendo ele o único médico do hospital, não é prevista na legislação; que a legislação também não prevê o uso da ambulância do SAMU 192 para regulação secundária, visto que o paciente que está no hospital necessitando de transferência já está sendo assistido e que um acidente que ocorre é prioridade para o SAMU 192 (assistência primária às urgências). O Sr. Paulo de Tarso explicou que o transporte  de paciente da unidade A para a unidade B para ocupar leito deve ser articulado pela Central de Regulação de Leitos, a exemplo do contrato de transporte mantido pela SESAB; que, caso a demanda de transporte de urgências secundárias seja grande, é preciso escrever um projeto com as devidas justificativas, ao Ministério da Saúde, para viabilizar a concessão de outros equipamentos. O Sr. Paulo de Tarso ressaltou ainda a importância do Comitê Gestor da RAUE para discussão de questões relativas à operacionalização da rede e os ajustes necessários. A Sra. Luciana Menezes (Central de Regulação de Leitos Sudoeste/Oeste) justificou a ausência da Dra. Juscélia Melo (Coordenadora): devido à mudança no horário da reunião da CIR do turno vespertino para o matutino, a mesma encontra-se de plantão na Central de Leitos; informou que, aos pacientes que são regulados para leito de UTI/Sala de choque é garantido o transporte secundário através da ambulância contratada pela SESAB (Ultravida). Entretanto, quando o paciente a ser transferido não apresenta quadro clínico para UTI/Sala de choque, mas necessita de uma vigilância maior do seu estado de saúde, nestes casos, a Central de Leitos solicita que o paciente seja acompanhado por médico na ambulância. A Sra. Luciana informou que a Dra. Juscélia referiu a existência de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que garante a saída desse médico da unidade. O Sr. Paulo de Tarso relatou que não acredita na possibilidade de haver essa resolução. O Sr. Gerald Saraiva informou que esta discussão já foi feita anteriormente com a Dra. Juscélia, em reunião da CIR. A Sra. Suzana lembrou que a Secretaria Executiva da CIR solicitou à Dra. Juscélia o envio da referida Resolução do CFM e a Sra. Jamille Amorim informou que a Secretaria Executiva da CIR não obteve resposta. O Sr. Paulo de Tarso explicou que o paciente instável necessita ser transportado em ambulância do tipo Avançada ou UTI; já o paciente estável deve ser transportado em ambulância técnica, e caso apresente piora no seu quadro clínico durante o transporte, o médico regulador deverá ser acionado, visto que faz parte da sua responsabilidade sanitária. Referiu que os “jeitinhos” que tem acontecido nas Centrais de Regulação do país tem descaracterizado o verdadeiro processo de regulação previsto pela Política de Saúde. O Sr. Gerald Saraiva relatou que foi a própria CIR quem aprovou a instalação da Unidade de Suporte Avançado (USA-SAMU192) no município de Maetinga, diante da negativa de todos os demais gestores da época, inclusive do próprio município de V. Conquista; que, entretanto, acredita ser necessário rediscutir a localização dessa USA, considerando que a população de Maetinga não ficará desassistida, pois em Presidente Jânio Quadros, cidade vizinha, há uma Unidade de Suporte Básico (USB). O Sr. Gerald Saraiva agradeceu a presença do Sr. Paulo de Tarso na reunião e a sua disponibilidade em apoiar a Região de Saúde neste tema. A Sra. Luciana Menezes (Central de Regulação de Leitos Sudoeste/Oeste) propôs a realização, em caráter de urgência, de uma reunião com todos os envolvidos no tema. O Sr. Paulo de Tarso concordou dizendo que até se escrever o projeto, é preciso encontrar uma solução de curto prazo, que é importante construir parceria entre as duas Centrais de Regulação (Leitos e SAMU 192) e que se dispõe a participar da reunião. A Sra. Janaína Miranda (Assessoria SMS Caraíbas) sugeriu a realização da referida reunião na tarde de hoje, visto que tanto a coordenação da Central de Regulação de Leitos quanto a da Central de Regulação do SAMU 192 estavam programadas para participar da CIR no turno vespertino. Ficou consensuada a realização da referida reunião no horário das 15 horas, na mesma sala. O Sr. Gerald finalizou a pauta informando ao Sr. Paulo de Tarso que o serviço ofertado pelo SAMU 192 Regional é bom, que a equipe é bem treinada, mas que há entraves no funcionamento. O Sr. Paulo de Tarso explicou que a regulação precisa da rede de serviços para funcionar bem, e que é preciso azeitar o que cada Central de Regulação faz. No segundo ponto de pauta, o Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) apresentou o que está previsto no Artigo 8º da Portaria MS/SAS nº 140/2014, acerca da formação de Complexos Hospitalares entre UNACON e Serviços de Radioterapia de Complexo Hospitalar. Relatou que, embora a UNACON-HGVC esteja sob gestão estadual, o contrato com a empresa ONCOMED-RAD encontra-se sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) ressaltou que encontram-se habilitadas junto ao Ministério da Saúde as clínicas ICON (Quimioterapia) e ONCOME-RAD (Radioterapia), mas que há um problema com o contrato do Estado e que há um entendimento da PGE/SESAB de que é preciso fazer um chamamento público para a quimioterapia. Submetido à apreciação, o pleito da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista de “Transferência da Gestão do Serviço de Radioterapia prestado pela ONCOMED-RAD (Conquista Assistência Médica LTDA, atualmente vinculado ao HGVC) do Fundo Municipal de Saúde de V. Conquista para o Fundo Estadual de Saúde” foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião, e será encaminhado pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da CIB-BA. No terceiro ponto de pauta a Sra. Ana Célia Nascimento (SMS Cândido Sales) informou que, no Desenho da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), não foram definidos os municípios de abrangência da Unidade de Acolhimento construída em Cândido Sales. Ressaltou que é preciso definir se a Unidade de Acolhimento será referência para os dezenove municípios da Região de Saúde ou apenas para parte deles. Após discussão, ficou consensuado que o referido tema será levado para discussão na próxima reunião do GT RAPS e que será solicitada a participação de técnicos da Área Técnica de Saúde Mental (ATSM/DGC/SESAB). A Sra. Karla Suzziane (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) fará contato com a equipe da ATSM/DGC e oportunamente informará a todos os membros do GT RAPS. A Secretaria Executiva da CIR aguardará posicionamento do GT RAPS quanto à solicitação de pauta nas próximas reuniões. No quarto ponto de pauta, o Sr. Alexsandro Costa (SMS V. Conquista) informou que a Sra. Cristiane Rocha (Coordenadora CEMERF/SMS V. Conquista) não pôde comparecer à reunião por motivo de saúde. Passou a palavra à Sra. Lorena Almeida (Assessoria de Planejamento e Educação Permanente/SMS V. Conquista) que informou que, no Plano Municipal de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) tem elementos que se referem ao Plano Regional, e que a intenção é propor à CIR a conformação de um GT RCPD para a elaboração do documento regional. Após discussão, ficou consensuado por todos os membros da CIR que, aproveitando a vinda dos técnicos da DGC/SESAB para a reunião do GT RAPS, seja também agendada uma reunião para tratar do tema da RCPD. A Secretaria Executiva da CIR aguardará posicionamento deste fórum quanto à solicitação de pauta nas próximas reuniões. No quinto ponto de pauta, o Sr. Leandro Lima (SMS V. Mirante) que apresentou a proposição de habilitação do município de Mirante ao Comando Único, ressaltando que o referido pleito fora aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Mirante em 03/09/2019. Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da CIB-BA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Gerald Saraiva deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

08/10/2019

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