OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA - 2020

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/03/2020 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste

1. Expediente: 1. Acolhimento da Secretária Municipal de Saúde de Maetinga; 2. Seminário Novo Financiamento da Atenção Básica das Regiões de Saúde de V. Conquista e Itapetinga, dia 16/03/20 (Prefeitos, Secretários, Coordenadores e CMS); 3. DIGISUS: previsão de novo treinamento 29/04/2020; 4. Informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA de 13/02/20; 5. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. Revisão do Calendário Anual da CIR; 2. Situação Coronavírus-19, Influenza e Sarampo na Bahia; 3. Campanhas de vacinação 2020; 4. Situação das arboviroses na Região de Saúde; 5. Cirurgias Eletivas Res. CIB-BA nº 02/2020 – Prestador Hospital São Lucas (Poções); 6. Cirurgias pactuadas com o município de Vitória da Conquista; 7. Transferência do recurso financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar direcionado à assistência dos municípios da Região de Saúde de Itapetinga-BA referente Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, a saber: Leitos Obstétricos de Gestação de Alto Risco e de UTIN (UTI Neonatal), UCINCo (UCI Convencional) e UCINCa (UCI Canguru) – para o município executor Vitória da Conquista-BA (Gestão Municipal); 8. Situação do Hospital Municipal Esaú Matos; 9. Consórcio Assistência Farmacêutica; 10. Repasse da reunião do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas e Planilha para Diagnóstico Situacional da Rede de Oncologia; 11. Assunto relevante.

ATA:

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às 10:00 horas, no Auditório do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 64ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sra. Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de V. da Conquista, Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo) Coordenador Adjunto da CIR de V. da Conquista Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Paulo Oliveira Marinho (Anagé), Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr.ª Valdirene Rocha Oliveira Andrade (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Joel Lima Meira (Caraíbas), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros),  Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr.ª Ramona Cerqueira Pereira (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Fábio Prado, Coordenador Adjunto da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Iniciado o Expediente, o Sr. Fábio e a Sra. Jamille Amorim (Membro Efetivo Regional) desejaram as boas vindas a Sra. Agda Andrade (SMS Maetinga) que esteve afastada das reuniões da CIR durante alguns meses por motivos de saúde. Em seguida, a Sra. Jamille informou que, no próximo dia 16 de março de 2020, o NRS-Sudoeste promoverá um Seminário sobre o Novo Financiamento da Atenção Básica, cujo público-alvo será os Prefeitos, Secretários, Coordenadores e Presidentes dos Conselhos de Saúde dos municípios das Regiões de Saúde de V. Conquista e Itapetinga, e que contará com a participação do Sr. José Cristiano Sóster (Diretor DAB/SESAB); o convite foi distribuído a todos os presentes e reforçada a importância da participação de todos. A Sra. Jamille também apresentou a relação dos 20 municípios da Macrorregião Sudoeste que, até o mês de fevereiro/20, não tinham feito nenhum lançamento no sistema DIGISUS, ao tempo que informou que a APG/GASEC/SESAB está programando uma nova oferta de Capacitação no sistema DIGISUS para estes municípios, nas prováveis datas de 29 e 30 de abril de 2020; da Região de Saúde de Vitória da Conquista figuravam nesta situação os municípios de Cândido Sales, Mirante e Ribeirão do Largo. Dando continuidade, o Sr. Fábio Prado passou então a palavra a Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga), que apresentou os informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA realizadas no dia 13/02/2020: a) Credenciamentos Atenção Básica: Belo Campo; b) Adesão ao sistema AFSESAB: Portaria Estadual nº 30 de 13/12/2019; c) Alteração do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica: Portaria bº 3.193/2019; d) Situação do COVID-19, Febre Amarela e Arboviroses na Bahia; e) DIGISUS: Oficina para o Controle Social, definição de prazos na próxima reunião da CIB-BA; f) SIOPS: prazo final para registro e homologação dos dados 01/03/2020; g) Previne Brasil: cadastro de 70% da população até 04/2020; percentual atual de cadastro dos municípios da Região de Saúde: atenção para Encruzilhada (51,2%), Planalto (64,3%) e V. Conquista (69,9%); h) Nota Técnica do CONASEMS sobre a execução dos recursos federais transferidos fundo a fundo no Previne Brasil. Finalizando o Expediente, as Sras. Karoline Rebouças e Jamille Amorim apresentaram a sugestão de destinar o turno oposto à reunião da CIR para o COSEMS, quando houver necessidade de repasses que demandem maior tempo de discussão, o que pode ser sinalizado pela Apoiadora do COSEMS à Coordenação da CIR e vice-versa; a sugestão foi acatada por todos os membros presentes à reunião. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva) apresentou a nova proposta de calendário de reuniões da CIR V. Conquista, uma vez que houve alteração de algumas datas do calendário da CIB-BA; o novo calendário fora aprovado por todos os membros da CIR presentes à reunião, com ressalva apenas para a data do mês de Julho/2020, pois coincide com o período previsto para realização do Congresso do CONASEMS, o que ficou de ser ajustado oportunamente. No segundo ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças passou a palavra a Sra. Joseane Almeida (VIEP/NRS-Sudoeste) que falou sobre a situação da epidemia por Coronavírus (COVID-19) na Bahia: são divulgados boletins diários às 17h; até o momento foram notificados 61 casos com suspeita clínica, em 11 municípios baianos; 25 casos foram excluídos, 16 casos foram descartados laboratorialmente e 20 aguardam análise. Informou que, dos casos suspeitos no município de Vitória da Conquista, 02 foram confirmados para rinovírus e liberados do isolamento; 03 casos foram negativados pelo teste da UFBA para Coronavírus e negativados pelo teste do LACEN para o Painel Respiratório, mas aguardam resultado da contraprova a ser emitida pela FIOCRUZ; a SMS V. da Conquista conta com uma equipe de referência para acompanhamento dos casos suspeitos do município. A Sra. Joseane falou ainda sobre a situação do Sarampo na Bahia, especialmente sobre a necessidade de fechamento dos casos em tempo hábil no Sistema de Informação. Sobre a situação da Influenza, a Sra. Joseane informou que na Bahia, 30 municípios notificaram casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo que 11 deles confirmaram casos de Influenza e encerrou falando sobre as recomendações para os serviços de Vigilância e Atenção à Saúde, bem como sobre as medidas de prevenção.  No terceiro ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Vitória Cairo (Imunização/NRS-Sudoeste), que falou sobre as Campanhas de Vacinação previstas para o ano de 2020, com destaque para a campanha de vacinação contra Influenza, que será antecipada, com previsão de início para o próximo dia 23 de março, a ser operacionalizada em 03 fases. A Sra. Vitória apresentou também os índices de cobertura vacinal alcançadas por cada município da Região de Saúde no ano 2019, parabenizando ao município de Belo Campo pelo excelente desempenho, ressaltando a importância de os gestores investirem na qualificação da Rede de Frio, na qualificação dos profissionais e do adequado registro nos sistemas de informação. No quarto ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças passou a palavra para a Sra. Tatiana Falcão (Endemias/NRS-Sudoeste) que apresentou o cenário da Bahia relativo aos casos suspeitos e confirmados de arboviroses (Dengue, Zika e Chicungunya). A Sra. Tatiana explicou que, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o estado apresentou uma redução de 17,6% no número de casos de Dengue, uma redução de 22,9% no número de casos de Zika, porém, um incremento de 366,9% no número de casos de Chicungunya. Chamou a atenção dos gestores para o resultado do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti) 2020, no qual 12 municípios da Região de Saúde de V. Conquista apresentaram o Índice de Infestação Predial (IIP) acima de 3,9 (risco), 06 municípios apresentaram o IIP entre 1,0 e 3,9 (alerta) e apenas 01 apresentou o IIP abaixo de 1,0 (satisfatório), ao tempo que parabenizou ao município de Ribeirão do Largo por este resultado. A Sra. Tatiana finalizou, destacando o número de notificações de cada município até o momento, bem como as recomendações para o controle das referidas doenças. No quinto ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra ao Sr. Fernando Victor Santana, acompanhado do Sr. Eurípedes Vieira, representantes da empresa VGA, responsável pela administração do Hospital São Lucas, do município de Poções. O Sr. Fernando apresentou a Resolução CIB-BA nº 02/2020, que “aprova ad referendum a execução e o limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, referente ao exercício 2020”. Apresentou também a Lista de Procedimentos que poderão ser executados no Hospital São Lucas, além de como se daria o fluxo de acesso, via Sistema Lista Única. Após o esclarecimento das dúvidas dos gestores, os representantes da Unidade prestadora agradeceram a participação e se retiraram da reunião. Os gestores passaram então à discussão da temática, tendo sido questionado à gestão de V. Conquista se o município teria interesse em continuar sendo prestador de cirurgias eletivas. A Sra. Ramona Cerqueira (Subsecretária de Saúde de V. Conquista) esclareceu que o município continua aberto à prestação dos serviços, com previsão de aperfeiçoamento da oferta; explicou que ano passado já conseguiu executar o mutirão com mais facilidade, diante da pactuação que fora feita, segundo as necessidades da Região de Saúde. Ressaltou que, entretanto, tem o limite relacionado aos prestadores e que, para favorecer a organização de todo o processo, a Secretaria estará implantando a Central de Cirurgias. A Sra. Márcia Andréa (SMS P. J. Quadros) referiu que não teria interesse em mudar de prestador, pois o fluxo de pacientes de P. J. Quadros é bem mais fácil para Vitória da Conquista, porém, acha interessante que a gestão municipal reúna os demais gestores da região para definir os detalhes, tais como vagas e fluxo com os prestadores, para minimizar os problemas que aconteceram em 2019. Após a discussão sobre o tema em pauta, os gestores municipais presentes decidiram manter como único executor de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos o município de V. da Conquista, referente ao recurso previsto para o 1º Semestre de 2020, distribuído pela Resolução CIB-BA nº 02/2020, a ser reavaliado no início do 2º semestre de 2020.  No sexto ponto de pauta, o Sr. Fábio Maia (SMS Belo Campo/Coord. Adjunto da CIR) falou sobre a recente dificuldade de liberação de cirurgias pactuadas com o município de V. Conquista, no rol da Programação Pactuada Integrada (PPI). A Sra. Silvana Neves (Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação/SMS V. Conquista) informou que a Regulação trabalha com o teto financeiro de cada município, mas que, entretanto, alguns municípios têm médicos contratados que também atuam nos hospitais da rede SUS de V. Conquista e orientam os pacientes para vir operar em V. Conquista no seu dia de plantão, dando entrada no paciente como cirurgia de emergência, sem o controle da Diretoria de Regulação/SMS V. Conquista. Explicou ainda que o paciente que chegar para atendimento verdadeiramente de emergência e necessitar de cirurgia, também será contabilizado no teto financeiro do município de origem. A Sra. Márcia Andréa (SMS P. J. Quadros) solicitou que a Diretoria de Regulação de V. Conquista informe mensalmente a utilização e o saldo de cada município. A Sra. Silvana informou que o Núcleo de Cirurgia que está sendo montado, fará este controle; que esta medida visa atender à investigação da Polícia Federal (PF) sobre fraudes relacionadas a cirurgias: a PF investiga a ação de atravessadores que cobram dos pacientes para viabilizar cirurgias; o Núcleo será importante para que o município possa fazer esse controle. A Sra. Silvana relatou que será necessário que as solicitações de cirurgias passem pela Central de V. Conquista para autorização e realização dos registros para controle do saldo financeiro de cada município; que a intenção da Secretaria de Saúde não é travar os atendimentos, mas sim identificar o que é demanda ambulatorial e o que é demanda de emergência. O Sr. Gerald Saraiva (Assessoria Técnica/SMS V. Conquista) comentou que, realmente, muitos municípios têm médicos nessa situação e viabilizam as cirurgias do município menor. Disse ainda que essa medida da SMS V. da Conquista já repercutiu para dois ou três atravessadores de que tinha conhecimento, inclusive ex-vereador. O Sr. Gerald ponderou que é preciso haver uma boa regulação, pois a oferta é muito baixa, entretanto, sugeriu a realização de outra reunião sobre este tema, a ser agendada pela SMS V. Conquista, com a participação de Secretários de Saúde, Marcadores e Equipe de Regulação de V. Conquista, para se chegar numa proposta de consenso. No sétimo ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças falou sobre a situação da Rede Cegonha da Região de Saúde de Itapetinga que, segundo informações da SESAB, está com o teto financeiro de atenção à Gestação de Alto Risco alocado em Guanambi, o que geograficamente é inviável; porém, a Região de Itapetinga tem recursos ambulatoriais alocados em Vitória da Conquista. A Sra. Karoline comentou sobre os movimentos realizados anteriormente para ajuste dessa referência para V. Conquista, tendo como unidade de assistência o Hospital Esaú Matos, porém sem sucesso. A Sra. Ceres Costa (Fundação Pública de Saúde de V. Conquista), informou que o fluxo natural das pacientes de Itapetinga é Vitória da Conquista, entretanto, o recurso ambulatorial alocado para atendimento no Hospital Esaú Matos já foi todo consumido, o que torna inviável a manutenção dos atendimentos de alto risco da Região de Saúde de Itapetinga, sem que a questão da realocação seja formalmente alterada. A Sra. Karoline questionou então a Secretaria Municipal de Saúde de V. Conquista sobre a proposta de passar a ser a referência de Maternidade Terciária da Região de Saúde de Itapetinga. A gestão da SMS V. Conquista, representada pela Sra. Ramona Cerqueira (Subsecretária de Saúde) manifestou-se favorável à “Transferência do recurso financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar direcionado à assistência dos municípios da Região de Saúde de Itapetinga-BA referente ao Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, a saber: Leitos Obstétricos de Gestação de Alto Risco e de UTIN (UTI Neonatal), UCINCo (UCI Convencional) e UCINCa (UCI Canguru) – para o município executor Vitória da Conquista-BA (Gestão Municipal)”. No oitavo ponto de pauta, sobre a Situação do Hospital Municipal Esaú Matos, a Sra. Ceres Costa (Fundação Pública de Saúde de V. Conquista) informou que foi feito um estudo dos atendimentos realizados no Hospital e identificado que os municípios da Região de Saúde de Brumado também já consumiram todo o recurso alocado em V. Conquista, entretanto, continuam encaminhando pacientes. Ressaltou que atualmente no município de Brumado, já existe oferta de serviços previstos pela Rede Cegonha, que poderiam servir de referência para aquela Região de Saúde, desconcentrando de V. Conquista. A Sra. Karoline Rebouças informou que a Região de Saúde de Brumado já está em processo de ajuste do seu Plano de Ação Regional. A Sra. Ramona Cerqueira requereu que, realmente, a Região de Saúde de Brumado redefina as questões de referência de Média e Alta Complexidade no seu Plano da Rede Cegonha e referiu que será encaminhado ofício para todos os municípios com informações acerca do percentual de utilização dos recursos alocados em V. Conquista, no que tange à Rede Cegonha. Ficou pactuado que a Sra. Ceres Costa apresente, na próxima reunião ordinária da CIR V. Conquista, um relatório sobre a utilização dos serviços do Hospital Esaú Matos pelos municípios da Macrorregião Sudoeste. Ainda nesta pauta, a Sra. Leila Paula (SMS Planalto) comentou que se sentiu constrangida com a discussão que houve no grupo da CIR no aplicativo Whattsapp; explicou que a sua fala sobre a situação de determinada gestante do município não foi apresentada em tom de fofoca ou de crítica ao município de V. Conquista, mas sim por entender que o grupo também é um espaço de discussão dos problemas, neste caso, sobre a falta de anestesiologistas. A Sra. Ramona relatou que recebeu informações do Sr. Diogo Feitosa (Diretor Geral do Hospital Esaú Matos) de que já foi publicado Chamamento Público para anestesiologistas, mas ainda sem o êxito esperado; conseguiu dois anestesiologistas do Rio de Janeiro para iniciar o trabalho no Hospital ainda no mês de Março/2020. No nono ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças exibiu o vídeo do Superintendente da SAFTEC/SESAB, falando sobre o cenário da Assistência Farmacêutica no Estado da Bahia e sobre a proposta de Consórcio da Assistência Farmacêutica. Após o vídeo, o Sr. Gerald Saraiva (Membro do GT de Assistência Farmacêutica do COSEMS-BA) colaborou com a resposta às dúvidas apresentadas pelos gestores, bem como fez o repasse das discussões mais recentes do GT. No décimo ponto de pauta, devido ao adiantado da hora, foi definido pelos membros presentes à reunião que, para melhor discussão dessa pauta, seja realizada uma Reunião Extraordinária da CIR na tarde do dia 16 de março de 2020, aproveitando a vinda dos Secretários de Saúde para participar do Seminário sobre o Novo Financiamento da Atenção Básica no mesmo dia pela manhã. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

14/04/2020

Administrador