OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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06/06/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, Avenida Olívia Flores, nº 3.000, Candeias

1. Expediente: 1.1. Reunião CIB/BA, Salvador, dia 10/06/13; 1.2. Oficina COAP, Centro de Convenções, Salvador, dias 11 e 12/06/13; 1.3. Inauguração Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares, V. Conquista, 14/06/13 ; 1.4. Definições da Reunião entre SESAB e Ministério Público sobre Hospital de Base, dia 29/05/13; 1.5. Gestão Territorial/20ª DIRES: Cadastramento SIACS e PID; 1.6. Gestão Territorial/20ª DIRES: Plenária Macrorregional de CMS; 1.7. Gestão Territorial/20ª DIRES: RAG 2011/2012 e TFD; 1.8. VIEP/20ª DIRES: Campanha de Vacinação contra Poliomielite; 1.9. Curso de Extensão em Administração Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde; 2. Ordem do dia: 2.1. Fluxograma de solicitação de pautas à CIR V/C (Apresentação) 2.2. Proposta do Desenho da Rede de Atenção Psicossocial (Apresentação) 2.3. Pendências do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, inclusão de Base Descentralizada do SAMU 192 para Barra do Choça (Proposição) 2.4. Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências de Itapetinga (Proposição) 2.5. Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica (Apresentação) 2.6. PMAQ (Apresentação) 2.7. Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária e Ambiental (Apresentação), 2.8. Credenciamentos: NASF: Poções e Tremedal; ESB: Poções (Proposição); 2.9. Assunto relevante.

ATA:

Aos 06 dias do mês de junho de dois mil e treze, às 09:45 horas, no auditório interno da Escola de Formação em Saúde da Família, situado à Avenida Olívia Flores, número 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Marilene Ferraz Barbosa, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Paula França Rocha, técnica da Diretoria de Regulação (DIREG/SESAB) – Suplente do Membro Efetivo Estadual, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária  Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Antonio Marcos Ferreira da Costa (Cândido Sales), Sr. Márcio Patez de Oliveira (Caraíbas), Sr.ª Solana de Cássia F. Soares da Silva (Condeúba), Sr.ª Ellen Caires Pessoa Costa (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Lázaro Ferraz Vieira (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane (Vitória da Conquista), dos membros da CIR de Itapetinga Sr.ª Uliana Pires (Itarantim), Sr.ª Zoraide Cruz (Itapetinga), Sr.ª Ludmilla Sales (Potiraguá), Sr.ª Kelly Mendes (Caatiba) e de técnicos da 14ª e 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Marilene Ferraz, Diretora da 20ª DIRES, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra para a Secretária Srª. Jamille que fez a leitura das duas atas de reuniões da CIR (03 e 10 de maio de 2013), tendo sido solicitada inclusão de mais informações sobre a apresentação da Srª. Cláudia Rodrigues (CIR de 10/05/13) ao final desta ata e aprovadas por unanimidade. Srª. Marilene deu início ao expediente, informando a antecipação da Reunião da CIB-BA para o próximo dia 10 de junho, por conta da realização do Seminário “A articulação interfederativa no SUS: o contexto da implementação do Decreto 7.508/11” nos dias 11 e 12 de junho de 2013 no Centro de Convenções da Bahia, na tentativa de concentrar as agendas cujo público-alvo será Secretários Municipais de Saúde. A Secretária Executiva da CIR esclareceu que desta forma, as proposições consensuadas nesta CIR só poderão compor pauta para aprovação na CIB de Julho/2013, por falta de tempo hábil para seguimento do fluxo CIR-CIB. Srª. Marilene informou e convidou os presentes para a inauguração da Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares, em Vitória da Conquista, no próximo dia 14 de junho com a presença de autoridades do Governo do Estado. Informou sobre a participação da 20ª DIRES na Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Caetanos, avaliando que o evento foi um importante momento de participação popular e discussão de questões do setor saúde. Informou ainda que no último dia 29 de maio, aconteceu uma reunião entre representantes da SESAB (Srª. Marilene Ferraz e Srª. Suzana Ribeiro) e do Ministério Público (Srª. Guiomar) sobre a situação do Hospital de Base, tendo sido apresentado pela Srª. Suzana todo o planejamento de expansão/qualificação da estrutura física e composição da Equipe do Hospital, tendo sido pactuado o acompanhamento desta reestruturação pelo Ministério Público. Ainda na temática dos Hospitais, Srª. Marilene informou a previsão de uma reunião entre Gestão de Poções, Sub-secretária Estadual de Saúde e Câmara Técnica da CIR sobre o funcionamento do Hospital São Lucas, no próximo dia 14 de junho. Srª. Marilene passou a palavra à Srª. Lúcia Pina (Gestão Territorial/20ª DIRES) que esclareceu aos Secretários acerca do cadastramento dos municípios no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) e no Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID), bem como sobre a realização da Plenária Macrorregional de Conselhos Municipais de Saúde no dia 18 de julho de 2013 em Vitória da Conquista, e da Plenária Estadual em Agosto/2013 em Salvador, reforçando as informações apresentadas pela Srª. Joilda Cardoso na reunião da CIR de 03/05/13. Srª. Marilene Ferraz passou a palavra à Srª. Rosany Carvalho (Gestão Territorial/20ª DIRES) que repassou aos presentes um informativo contendo a situação da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG) dos anos de 2011/2012 pelos municípios e situação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Srª. Marilene Ferraz passou a palavra à Srª. Eneida Antunes (Vigilância Epidemiológica/20ª DIRES) que parabenizou aos municípios que alcançaram a meta da Campanha de vacinação contra influenza e informou sobre a Campanha de Vacinação contra Poliomielite que acontecerá no período de 08 a 21 de junho de 2013, solicitando o empenho de todos os gestores para o alcance da meta proposta pelo Ministério da Saúde. A Srª. Márcia Viviane solicitou a palavra para informar aos presentes sobre a abertura de inscrições para o Curso de Extensão em Gestão Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde para trabalhadores do SUS-BA oferecido pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA) por meio de convênio com o Ministério da Saúde, SESAB e COSEMS. Srª. Marilene passou ao primeiro ponto de pauta no qual a Secretária Jamille repassou a todos os gestores cópia do Fluxograma de solicitação de pautas à CIR Vitória da Conquista complementar ao fluxograma da Resolução CIB nº 88/2013. Na sequência, passou a palavra para as Senhoras Bruna Bacelar e Jamille Amorim (Atenção Básica/20ª DIRES) que apresentaram as discussões feitas pelo Grupo de Trabalho temporário da Rede de Atenção Psicossocial (GT RAPS) e a proposta inicial de novos pontos de atenção na Região de Saúde, a saber: 02 CAPS AD III REGIONAL (CAPS, leitos de retaguarda, Unidade de Acolhimento Adulto) – Poções e Cândido Sales; 01 CAPS ia REGIONAL: (CAPS, leitos de retaguarda, Unidade de Acolhimento Infantil) - V. Conquista; 02 CAPS III REGIONAL – Barra do Choça e Belo Campo. Srª. Bruna franqueou a palavra aos secretários, solicitando especialmente aos gestores dos referidos municípios que se posicionassem em relação à aceitação da proposta de implantação e responsabilização pelos novos serviços de caráter regional. As Secretárias de Barra do Choça e Vitória da Conquista apresentaram suas posições em não sediarem os referidos serviços neste momento, enquanto os gestores de Cândido Sales e Poções reafirmaram seu interesse em receber os serviços. A Secretária de Belo Campo se posicionou junto a outros membros do plenário, apresentando uma série de dúvidas onde algumas permaneceram sem esclarecimento, tendo sido registradas pela Secretária e consensuado o encaminhamento de solicitar a presença de um técnico da Área Técnica de Saúde Mental da Diretoria de Gestão do Cuidado (ATSM/DGC/SESAB) para a próxima reunião da CIR, no dia 04/07/13, na qual a RAPS será pauta principal. Os gestores concordaram que sem maiores esclarecimentos não será possível dar encaminhamento à definição de um desenho para a RAPS na Região. Srª. Marilene passou a palavra à Srª Vanessa Porto, Diretora de Regulação do Município de Itapetinga, que fez a apresentação do Plano da Rede de Urgência e Emergência (RAUE) da Região de Saúde de Itapetinga, ressaltando os pontos de intercessão com os serviços de urgência e hospitalares de Vitória da Conquista como referência macrorregional. Estando de acordo, os gestores das Regiões de Vitória da Conquista e Itapetinga presentes nesta CIR consensuaram pela aprovação do referido Plano. Na sequência passou-se à palavra para as Senhoras Rosany Carvalho e Jaquilene Lima que apresentaram e prestaram esclarecimentos sobre o Plano da RAUE da Região de Vitória da Conquista, ressaltando que os municípios que ainda não manifestaram interesse pelos Componentes da Rede que o fizesse naquele momento para que fossem dados os encaminhamentos para a conclusão do Plano e envio para a Diretoria de Atenção Especializada/SESAB. A Srª. Marlúcia Teixeira fez uso da palavra informando o interesse de Barra do Choça em receber uma Base Descentralizada do SAMU 192 no município. A Srª. Ellen Caíres também ressaltou o interesse e empenho do município de Cordeiros em receber uma Sala de Estabilização devido à distância da sua referência hospitalar que é Vitória da Conquista e dos diversos casos de complicação e óbito de pacientes, demonstrado pelo fato de o município já ter submetido à análise do Núcleo de Gestão Territorial o seu Projeto de Sala de Estabilização. Considerando que os pontos de atenção fazem parte de uma Rede, foi consensuado no plenário que os municípios interessados deverão encaminhar seus projetos de Sala de Estabilização para o Núcleo de Gestão Territorial/20ª DIRES até o dia 21/06/13, com o propósito de serem analisados e submetidos em bloco à apreciação da próxima CIR, dia 04/07/13. Em seguida a Sr.ª Marilene Ferraz, comunicou pausa na reunião que foi retomada às 15:00 horas no auditório interno da Escola de Formação em Saúde da Família, situado à Avenida Olívia Flores, número 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Após verificação de quórum a Sr.ª Marilene Ferraz, Coordenadora desta CIR, retomou a reunião e passou a palavra à Srª. Ita de Cássia, Diretora de Vigilância Sanitária (DIVISA/SESAB) que apresentou sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) cujo público-alvo será servidores municipais de VISA (toda a equipe de nível superior e médio), com carga horária de 40 horas (concentradas em uma semana) por mês durante 04 meses (Julho a Outubro), totalizando 160 horas teóricas e 160 horas práticas. Informou que as equipes de VISA terão até o final do mês de Junho/13 para realizarem inscrições através de fichas que serão disponibilizadas pela VISA da 20ª DIRES. Srª. Ita informou ainda que servidores municipais de VISA que tiverem trabalhos aprovados para serem apresentados no VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) poderão solicitar auxílio financeiro da DIVISA para a participação no evento, que acontecerá em Porto Alegre-RS em Outubro/13. Srª. Marilene passou a palavra para a Srª. Agda Lacerda (Atenção Básica/20ª DIRES) que apresentou sobre o Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica, iniciado em Maio/13 seguindo até Outubro/13 (05 momentos presenciais de 8 horas), com a participação de 03 profissionais da Atenção Básica de cada município, para o qual os gestores deverão destinados os recursos do Componente de Educação Permanente das Compensações das Especificidades Regionais (CER). Srª. Agda continuou fazendo uso da palavra, apresentando sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e possibilidades de uso dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, tanto a curto quanto a médio e longo prazo. No ponto de pauta seguinte, os gestores de Tremedal e Poções apresentaram suas pautas de proposição à CIB referentes ao credenciamento de 01 Equipe de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) Modalidade I para Tremedal composto por: Educador Físico (40 horas), Nutricionista (40 horas), Fisioterapeuta (50 horas), Psicólogo (40 horas), Assistente Social (30 horas); totalizando 200 horas; a segunda Equipe de NASF Modalidade I para o município de Poções composto por: Educador Físico (40 horas), Nutricionista (40 horas), Fisioterapeuta (40 horas), Psicólogo (40 horas), Assistente Social (40 horas); totalizando 200 horas, e 01 Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I composta por Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada à USF Jesulino Hipólito para o município de Poções, tendo sido aprovadas as referidas proposições à CIB por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Marilene Ferraz deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

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