OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/07/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, Avenida Olívia Flores, nº 3.000, Candeias

1. Expediente: 1.1. Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares; 1.2. Programa Estadual de Cirurgias Eletivas; 1.3. VIEP/20ª DIRES: Campanha de Vacinação contra Poliomielite; 1.4. VIEP/20ª DIRES: Curso Básico de Sala de Vacina; 1.5. 2. Ordem do dia: 2.1. Desenho Regional da Rede de Atenção Psicossocial (Apresentação); 2.2. Pendências do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (Apresentação); 2.3. Solicitação de veículo com tração 4x4 para Reserva Técnica do SAMU 192 de Maetinga (Apresentação); 2.4. Credenciamentos: NASF: Cândido Sales (Proposição); 2.5. Assunto relevante: Adequação da PPI referente à Programação Ambulatorial de Média Complexidade por referência: remanejamento de PPI do teto de Vitória da Conquista para o teto de Bom Jesus da Serra (Proposição);

ATA:

Aos 04 dias do mês de julho de dois mil e treze, às 09:30 horas, na Sala nº 07 da Escola de Formação em Saúde da Família, situado à Avenida Olívia Flores, número 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 4ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Marilene Ferraz Barbosa, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Antonio Marcos Ferreira da Costa (Cândido Sales), Sr. Márcio Patez de Oliveira (Caraíbas), Sr. Clériston R. de Oliveira (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Jeová Barbosa Gonçalves (Piripá), Sr. Dagnan Fernando da S. Ramos (Poções), Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Lázaro Ferraz Vieira (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Marilene Ferraz, Diretora da 20ª DIRES, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra para a Secretária Srª. Jamille que fez a leitura da ata da última reunião da CIR (06 de junho de 2013), tendo sido solicitada correção na linha 59, onde se lê “03 e 10 de abril de 2013” leia-se “03 e 10 de maio de 2013” e sendo posteriormente aprovada por unanimidade. Srª. Marilene deu início ao expediente, informando que estava prevista a participação das Sras. Paula França Rocha (DIREG/SESAB) e Cláudia Rodrigues (DIPRO/SESAB) para tratarem do andamento da Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares e Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, respectivamente; entretanto, devido às condições climáticas desfavoráveis, as aeronaves vindas de Salvador ficaram impossibilitadas de pousar em Vitória da Conquista, ficando para um momento mais oportuno a discussão dos referidos temas. A Srª. Marilene passou a palavra para a Srª. Mirella Leto (Gestão Territorial/20ª DIRES) que falou sobre o Plano Municipal de Saúde sobre o qual, até o momento, apenas seis municípios buscaram apoio do Núcleo de Gestão Territorial (NGT). Informou que será programada pelo NGT uma Oficina para apoio aos municípios na elaboração da Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e Plano Municipal de Saúde que contará com o apoio da Srª. Ceres Neide (Auditora SESAB) com previsão para o final do mês de Julho/13. A Srª. Lygia Matos (Hospital Afrânio Peixoto) reforçou a importância do Plano Municipal de Saúde e que o mesmo precisa refletir as necessidades de cada município, opinião que foi reforçada pelas Sras. Márcia Viviane (V. Conquista), Ceres (Belo Campo) e Rosany (Gestão Territorial/20ª DIRES). A Srª. Nayara (Encruzilhada) referiu a experiência negativa do município de Encruzilhada na gestão anterior onde o Plano Municipal de Saúde foi rejeitado pela Auditoria do SUS/BA. Srª. Mirella reforçou o papel assessor da 20ª DIRES para a elaboração desses documentos pelos municípios, já que o prazo para entrega será Agosto/13.  A Srª. Marilene passou a palavra para a Srª. Jamille que, a pedido da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da 20ª DIRES, informou sobre a Campanha de Vacinação contra Poliomielite, que se encerrará amanhã (05 de julho/2013) e que apenas nove municípios tiveram metas atingidas até o momento. Reforçou a necessidade dos técnicos municipais lançarem seus dados da Campanha no Sistema API o quanto antes para a configuração de um quadro mais atualizado sobre a Campanha na Região. Srª. Jamille informou ainda sobre o envio do Ofício Circular nº 108/2013, que trata do convite a 01 técnico de cada município (enfermeiro ou técnico em enfermagem) para participar do Curso Básico de Vacinação para profissionais da Atenção Básica em Salvador, no período de 16 a 19 de julho/13, onde o município precisará garantir apenas o deslocamento do profissional, pois a SESAB custeará hospedagem e alimentação dos participantes no local do evento (Hotel Vila Velha). Reforçou que os gestores precisam garantir a participação do seu técnico dada a fragilidade do serviço de imunização em boa parte dos municípios por falta de técnicos habilitados para trabalhar em Salas de Vacina. Srª. Marilene finalizou o Expediente com a apresentação do novo Secretário de Saúde de Cordeiros, o Sr. Clériston Oliveira. Srª. Marilene passou ao primeiro ponto de pauta informando que também não foi possível a vinda de um profissional da Área Técnica de Saúde Mental (ATSM/SESAB) por dificuldade de agenda, ressaltando a importância desta discussão entre os membros desta CIR. Franqueou a palavra à plenária para que decidissem sobre o agendamento de reunião extraordinária em Julho/13 ou garantia de tempo na pauta da CIR de Agosto/13 para a discussão da RAPS. Fizeram uso da palavra a Srª. Lygia Matos (Hospital Afrânio Peixoto/SESAB), tratando da inadequação do Hospital Afrânio Peixoto para o atendimento de urgências em Saúde Mental bem como da perspectiva de mudança do perfil do Hospital, quando urge a necessidade de implantação de novos serviços de caráter noturno. Informou que atualmente o Hospital possui cinco mil pacientes atendidos regularmente no Ambulatório, provenientes de diversos municípios da Região e que se dispõe a, num momento mais oportuno, fazer uma apresentação do perfil de atendimento do Hospital. Srª. Lygia propôs a criação de uma Comissão Permanente de Saúde Mental composta por entidades como Hospital Afrânio Peixoto, CAPS, 20ª DIRES, SAMU 192, SMS V. Conquista, Ministério Público, para discutir questões de atendimento e resolutividade dos Serviços. A Srª. Nayara (Encruzilhada) informou que ainda está aberto o Sistema do Ministério da Saúde (SISMOB) para solicitação de construção de sede própria para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os membros da CIR decidiram pelo agendamento de uma reunião extraordinária da CIR no próximo dia 25 de julho/13, no Auditório da 20ª DIRES, turno matutino, com pauta única sobre a RAPS e com a participação da ATSM/SESAB para o esclarecimento das dúvidas e tomada de decisão. Na sequência, a Srª. Marilene passou a palavra às Sras. Rosany Carvalho e Mirella Leto (Gestão Territorial/20ª DIRES) que falaram sobre as pendências no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE), no qual ainda restam seis municípios sem entregar Projeto da Sala de Estabilização e demais documentos necessários para finalização do Plano. Ficou pactuado que todos os municípios deverão encaminhar a documentação correta e completa ao Núcleo de Gestão Territorial da 20ª DIRES até o dia 24 de julho/13, e que na Reunião Extraodinária do dia 25 de julho sejam apresentados e homologados todos os componentes da RAUE, com descrição em ata que será encaminhada para DAE/SESAB. Sr. Deivid (Cordeiros) referiu que a ferramenta Google Maps não alcança a rodovia BA-263 e propôs que seja informado no Plano da Sala de Estabilização a real distância em quilômetros entre os municípios, independente do Google Maps.  Aproveitando a temática da Rede de Urgência, Srª. Marilene passou a palavra ao gestor de Maetinga que apresentou sua solicitação de 01 veículo com tração nas quatro rodas (4x4) para Reserva Técnica do SAMU 192 do município, dada a condição de acesso das estradas da Zona Rural. Houve discussão entre os membros sobre a necessidade ou não desta pauta passar pela CIR/CIB, visto que durante a visita aos municípios para Qualificação do SAMU 192 a Apoiadora do Ministério da Saúde Srª. Munik informou a Srª. Rosany que as solicitações deveriam ser encaminhadas pelos municípios diretamente para ela, no Ministério da Saúde. Dado o impasse, ficou decidido que a Srª. Rosany entraria novamente em contato com a Srª. Munik para nova orientação e posterior informação a todos os gestores e à Secretaria Executiva da CIR. No ponto de pauta seguinte, o gestor de Cândido Sales apresentou sua pauta de proposição à CIB referentes ao credenciamento de 01 Equipe de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) Modalidade I para o seu município composto por: Educador Físico (40 horas), Nutricionista (40 horas), Fisioterapeuta (40 horas), Psicólogo (40 horas), Assistente Social (40 horas), Farmacêutico (20 horas); totalizando 220 horas. Na pauta de Assuntos Relevantes, a gestora do município de Bom Jesus da Serra também apresentou proposição à CIB de adequação da PPI referente à Programação Ambulatorial de Média Complexidade por referência: remanejamento de PPI do teto de Vitória da Conquista para o teto de Bom Jesus da Serra, tendo havido manifestação favorável por parte da gestora de Vitória da Conquista que lembrou que este é um pedido antigo do município de Bom Jesus da Serra que já havia sido pauta em reunião de CGMR em 2012. Foram aprovadas por unanimidade as referidas proposições à CIB. Ainda na pauta de Assuntos Relevantes o Coordenador Adjunto Sr. Luiz Flávio (Planalto) reforçou a legitimidade da CIR como espaço de discussão das demandas coletivas da Região, propondo que nas próximas reuniões sejam definidos temas/questões comuns que vem interferindo no Sistema de Saúde de todos os municípios, sugerindo começar pela discussão do provimento, fixação e faixas salariais dos profissionais médicos, seguida da discussão sobre o elenco de medicamentos dispensados pelo Estado aos municípios que não vem atendendo a expectativa dos mesmos. A proposta do Sr. Flávio foi aceita, ficando pactuada de a primeira discussão ser iniciada na Reunião da CIR de 08 de agosto/13 e que os demais secretários poderão propor outros temas para as reuniões seguintes. Nada mais havendo a tratar, Marilene Ferraz deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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