OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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25/07/2013 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1.1. Coordenação/CIR: nova Diretora da 20ª DIRES, Srª. Karoline Silva Rebouças; 1.2. Secretaria Executiva/CIR: Reiterar Fluxo de pautas para CIB-BA; 1.3. Gestão Territorial/20ª DIRES: Fluxo para solicitação de veículo Reserva Técnica SAMU 192; 2. Ordem do dia: 2.1. Desenho Regional da Rede de Atenção Psicossocial (Apresentação); 2.2. Assunto relevante: Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (Apresentação);

ATA:

Aos 25 dias do mês de julho de dois mil e treze, às 09:30 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 4ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Antonio Marcos Ferreira da Costa (Cândido Sales), Sr. Márcio Patez de Oliveira (Caraíbas), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Dagnan Fernando da S. Ramos (Poções), Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr.ª Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Maria Lúcia Pina, que lembrou que esta é a primeira reunião sem a participação da Srª. Marilene Ferraz que recentemente assumiu a Direção do Hospital de Base, ao tempo em que apresentou a nova Diretora da 20ª DIRES e Coordenadora desta CIR Srª. Karoline Rebouças, dando-lhe as boas vindas. Srª. Karoline acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e informou que dará continuidade ao trabalho da Srª. Marilene Ferraz, declarando iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou à leitura da ata da última reunião da CIR (04 de julho de 2013), tendo sido solicitada correção na linha 101, incluindo os CAPS entre as instituições sugeridas para a conformação da Comissão de Saúde Mental, e sendo posteriormente aprovada por unanimidade. Srª. Karoline deu início ao expediente, justificando a ausência das Sras. Vicenza e Paula França (Membro Efetivo Estadual Titular e Suplente) nesta reunião, por conta do envolvimento das mesmas com a inauguração da Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares de Itabuna. Em seguida, Srª. Karoline reforçou a importância dos municípios seguirem o fluxo formal de encaminhamentos para a CIB, via CIR, evitando levar as suas pautas diretamente para Salvador, sob pena de atraso na aprovação da pauta devido à devolução da mesma à CIR de origem. A Srª Rosany Carvalho (Gestão Territorial/20ª DIRES) informou sobre o Fluxo para solicitação de veículo Reserva Técnica com tração 4x4 do SAMU 192, no qual os municípios interessados deverão encaminhar sua solicitação à Diretoria de Regulação de Vitória da Conquista, em atenção à Diretora Srª. Jaquilene Lima, que dará seguimento dos projetos cabíveis para o Ministério da Saúde. Foi consensuado no Plenário iniciar a reunião pela pauta do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (PAR-RAUE), tendo a Srª. Karoline passado a palavra à Srª. Rosany Carvalho (Gestão Territorial/20ª DIRES) que realizou a apresentação da versão final do PAR-RAUE, que ficou assim aprovado: 1) COMPONENTE SAMU 192: A) Ampliação a partir de Outubro/2013: 01 USA para os municípios de Poções; 04 USB distribuídas entre os municípios de Bom Jesus da Serra, Encruzilhada, Mirante e Presidente Jânio Quadros; B) Ampliação a partir de Janeiro/2014: 01 CR para o município de Vitória da Conquista; 03 USA distribuídas entre os municípios de Maetinga, Poções e Vitória da Conquista; 10 USB distribuídas entre os municípios de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Mirante, Poções, Presidente Jânio Quadros e 04 USB para o município de Vitória da Conquista; 01 Moto para o município de Vitória da Conquista; 2) COMPONENTE UPA: A) Gestão Municipal: 01 UPA Porte II para o município de Vitória da Conquista e 01 UPA Porte I para o município de Poções; B) Gestão Estadual: 01 UPA Porte III para o município de Vitória da Conquista; 3) COMPONENTE SALA DE ESTABILIZAÇÃO: A) Ampliação a partir de 2014: 17 SE distribuídas entre os município de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caraíbas, Caetanos, Cândido Sales, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal. As Sras. Rosany e Lúcia Pina informaram aos membros sobre a orientação da Coordenação de Urgência (COUR/SESAB) que, dentre os dezessete municípios que solicitaram Sala de Estabilização, fosse priorizado um número menor, pois pode haver uma recusa por parte do Ministério da Saúde. Entretanto, o plenário consensuou, unanimamente, pela aprovação do Plano com todos os municípios solicitantes. A Srª. Karoline passou ao principal ponto de pauta da reunião, apresentando a Srª. Kaliandra Pinheiro, profissional da Área Técnica de Saúde Mental da SESAB (ATSM/DGC) que veio à convite desta CIR para contribuir com a discussão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A discussão da pauta foi iniciada com a explanação da Srª Bruna Bacelar (Atenção Básica/20ª DIRES) que apresentou os serviços/ações de Saúde Mental existentes e/ou sugeridos em cada município da Região de Saúde e fez uma breve retrospectiva dos debates sobre a RAPS até o momento. Foi passada a palavra à Srª Lygia Matos, Diretora do Hospital Afrânio Peixoto, que apresentou o perfil de internamentos do Hospital, no qual foram recebidos usuários de 94 municípios no ano de 2012. Ressaltou, entretanto, que a maior demanda do Hospital é no Ambulatório de Psiquiatria e que desde a Oficina de Redes realizada em Março/13 já expressava a dificuldade e o impacto que seria o fechamento deste ambulatório para os 94 municípios (municípios da Bahia e do Norte de Minas Gerais) que utilizam regularmente o serviço. Relatou que recentemente esteve na SESAB visitando diversas Diretorias e Coordenações em busca de mais informações sobre o Projeto de reestruturação do Hospital Afrânio Peixoto, onde consta a previsão de 30 leitos de clínica psiquiátrica e 06 leitos para atenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas (Programa Crack é possível vencer). Informou que vem realizando mudanças no nível micro da Unidade, a exemplo do processo de trabalho da Equipe, abertura das portas do Hospital, atendimento de todos os pacientes que procuram a Unidade nos dias em que existe atendimento médico, visto que estão sem plantonista na sexta à noite, sábado à noite e domingo durante o dia, ressaltando que o Projeto ainda carece de maiores esclarecimentos por parte da SESAB. A Srª Jamille esclareceu que o desenho preliminar que foi construído para a RAPS na região tinha apenas o propósito de sair do zero e gerar a discussão entre os gestores, pois o Grupo de Trabalho da RAPS teve dificuldades em avançar numa proposta mais adequada visto que contava com a participação de poucos gestores, uma dispersão territorial importante além das grandes diferenças de porte populacional e capacidade instalada entre os municípios, ressaltando também a necessidade de desconcentração de serviços do município de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Srª. Kaliandra, que ressaltou as Diretrizes da Resolução CIB sobre a RAPS, como a desistitucionalização, regionalização e especialmente ações na Atenção Básica e articulação de Rede. Ponderou que o Ministério da Saúde chegou ao cúmulo de precisar definir leitos clínicos específicos para pessoas com transtorno mental (Componente Serviço Hospitalar de Referência - Portaria nº 3.088/11) dada a desarticulação dos serviços e desassistência dessas pessoas nos demais pontos da Rede de Atenção, para além dos CAPS. Informou que infelizmente a ATSM não vem acompanhando de perto a discussão sobre a mudança do perfil do Hospital Afrânio Peixoto, visto que, por se tratar de um equipamento da rede própria do Estado, está vinculado à Diretoria de Rede Própria (DGRP/SESAB) e Gabinete do Secretário. Em relação aos Serviços Hospitalares de Referência, orientou que sejam preferencialmente instalados em Hospitais Municipais. A Srª Lygia discutiu as diversas dificuldades/fragilidades que a Atenção Básica tem para garantia da atenção integral aos usuários, com prejuízo inclusive do modelo de atenção da Vigilância à Saúde, que passa por questões como desconhecimento dos usuários portadores de transtorno mental do seu território, equipe mínima de trabalho, ausência de educação permanente e desconexão com os serviços de saúde mental. A Srª Kaliandra ponderou que as coisas precisarão ser construídas em paralelo, especialmente neste momento em que foram definidos mais recursos para a Política de Saúde Mental, visto que se tornou uma Rede prioritária para o Ministério da Saúde. Ressaltou que apesar de concordar que o Hospital Afrânio Peixoto é um equipamento de saúde muito importante, a Região precisará pensar num desenho de Rede com e sem este Hospital e contando com os demais Hospitais Municipais; convidou os gestores presentes a pensar sobre o que podem fazer para melhorar as ações no município e melhorar a utilização dos serviços especializados e hospitalares disponíveis. Srª Jamille lembrou que com a Resolução CIB-BA foram definidos recursos estaduais que buscam apoiar os municípios na expansão de serviços como CAPS III e CAPS AD III. O Secretário Flávio (Planalto) pondera que mesmo com esta disponibilidade de recursos existe dificuldades em um município gerenciar um destes serviços de caráter regional (contratação de pessoal, medicamentos, etc), e que existe um pensamento sobre a conformação de Consórcios ou mesmo a administração destes serviços regionais pelo Estado. Srª. Kaliandra descartou a possibilidade de o Estado assumir a gestão dos CAPS regionais visto que vai de encontro a toda a política de municipalização e referiu a experiência do município da Região de Saúde de Ibotirama, onde um Termo de Compromisso seria assinado por todos os secretários municipais de saúde e referidas todas as responsabilidades de cada ente; exemplificou as responsabilidades do município de origem do usuário: transporte, coordenação do cuidado do usuário. Exemplificou também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a referida Região celebraria um Termo de Cooperação Técnica entre municípios que permitisse a cessão de profissionais ao município sede do serviço com ônus para o município de origem do profissional. Srª. Kaliandra ficou devendo uma orientação sobre a dispensação da medicação, se sob responsabilidade do município de origem do usuário ou se do município sede do serviço. Lembrou que os municípios da região de Ibotirama buscaram apoio jurídico para pensar numa proposta legal que viabilize a implantação dos serviços regionais, e que o espaço da CIR é legítimo para se discutir o funcionamento dos serviços na Região de Saúde; referiu ainda que os Consórcios nunca foram diretamente apontados pelo Ministério da Saúde como possibilidade para instalação de CAPS, e que esta definição não passa pelo Ministério, mas sim pelas instâncias regionais. Houve no plenário uma discussão sobre a concentração de serviços regionais em Vitória da Conquista, ficando consensuado que Vitória da Conquista é um município da Região e que poderá vir a ser sede de serviço regional, mas não de todos os serviços. Srª. Márcia Viviane e Srª. Sarah (V. Conquista) questionaram a existência de alguma experiência de CAPS ia Regional no Brasil, ponderando que não existe financiamento para isso e que ficaria inviável para o município de V. Conquista assumir este serviço com recursos próprios. Referiu ainda que a cultura individualista dos municípios vem interferindo nas Políticas regionais, se repetindo nas discussões de outras redes como Urgência e Cegonha, e que o município sede acaba ficando sobrecarregado. Srª. Bruna ponderou ainda que é preciso ter cuidado para que os serviços regionais não acabem se transformando em grandes ambulatórios, ressaltando a necessidade de se fortalecerem outros espaços/serviços nas Redes Municipais como espaços de lazer, Centros de Convivência, os próprios CAPS já existentes, além da Atenção Básica, o que exige uma mudança de cultura e pensamentos médico e medicamento centrados. Srª. Kaliandra lembrou que os tempos técnicos e políticos nem sempre andam juntos; a RAPS está em voga no país por conta do crack e o Ministério da Saúde abriu financiamento para expansão de CAPS (tempo político) de forma que as questões de viabilidade técnica já deveriam estar sendo discutidas desde a publicação da Portaria em 2011. Srª. Kaliandra referiu que a confecção do Projeto pode ser feito pelo município sede do serviço ou por um grupo de trabalho, se responsabilizando por encaminhar por email o modelo utilizado pelo município de Luís Eduardo Magalhães; as capacitações serão ofertadas pelo Estado, mas os municípios também precisarão se articular e projetar suas ações de educação permanente, especialmente as discussões por serviços; as capacitações de equipes hospitalares deverão ser custeadas com recurso dos 30% sobre o valor do incentivo de implantação dos leitos de referência; incentivos para construção estão temporariamente suspensos e aguardando nova abertura do SISMOB; o Projeto precisa ser encaminhado o quanto antes para o Ministério da Saúde, para posteriormente ser solicitada a habilitação do serviço. Srª Jamille ponderou que o movimento inicial com o Grupo de Trabalho de 05 municípios foi interessante, mas considerando que a proposta inicialmente construída foi descartada, propôs que a discussão sobre o desenho da RAPS fosse feita em reunião de CIR, já que necessita da participação dos gestores para tomada de decisão; desta forma, ficou encaminhado e consensuado que este debate acontecerá na próxima reunião da CIR, que poderá acontecer em 02 turnos, para que seja reservado 01 turno apenas para a discussão da RAPS (localização dos serviços). Considerando que à tarde haverá uma reunião sobre Consórcios intermunicipais, sugeriu que uma segunda discussão seja feita em outro dia de reunião de CIR sobre a pessoa jurídica que fará a gestão dos serviços regionais (se municípios ou consórcio), sugestão acatada por todos os gestores. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

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